A C\u00e2mara Municipal de Aracaju (SE) aprovou na \u00faltima semana o projeto de lei 20\/2024, de autoria da vereadora do PSOL S\u00f4nia Meire, que implementa a obrigatoriedade de c\u00e2meras nos uniformes dos agentes da Guarda Municipal.<\/p>\n
O projeto, que atende \u00e0s demandas do movimento negro na capital sergipana e dialoga diretamente com a discuss\u00e3o nacional sobre o uso de c\u00e2meras corporais pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a, recebeu o voto favor\u00e1vel de outros sete vereadores, al\u00e9m da autora, enquanto recebeu cinco votos contr\u00e1rios. A medida segue agora para ser sancionada at\u00e9 o fim do ano pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).<\/p>\n
O objetivo central do projeto \u00e9 aumentar a transpar\u00eancia e a legitimidade das a\u00e7\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7a. As grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio e v\u00eddeo buscam refor\u00e7ar a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es, proteger a integridade f\u00edsica e moral dos agentes e assegurar o uso proporcional da for\u00e7a.<\/p>\n
\u201cA seguran\u00e7a p\u00fablica neste pa\u00eds est\u00e1 passando por um momento cr\u00edtico, e os casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos t\u00eam sido est\u00fapidos. Todos t\u00eam acompanhado o que vem acontecendo em algumas cidades brasileiras. Estamos vivendo uma crise na seguran\u00e7a em todas as esferas. Vivemos em um sistema que n\u00e3o tem protocolos definidos nem formas claras de a\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m discutimos os problemas de sa\u00fade daqueles que trabalham na seguran\u00e7a p\u00fablica e temos denunciado in\u00fameros casos\u201d, disse S\u00f4nia Meire no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Aracaju durante a aprova\u00e7\u00e3o de seu projeto.<\/p>\n
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