{"id":4062,"date":"2014-01-29T16:47:08","date_gmt":"2014-01-29T16:47:08","guid":{"rendered":"http:\/\/179.190.55.146\/~psol5185\/?p=4062"},"modified":"2014-01-29T16:47:08","modified_gmt":"2014-01-29T16:47:08","slug":"conjuntura-nacional-brasil-e-hora-de-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/conjuntura-nacional-brasil-e-hora-de-mudancas\/","title":{"rendered":"CONJUNTURA NACIONAL\u00a0–\u00a0Brasil: \u00e9 hora de mudan\u00e7as!"},"content":{"rendered":"
Resolu\u00e7\u00e3o aprovada no 4\u00aa Congresso Nacional do PSOL<\/span><\/div>\n
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1.\u00a0\u00a0\u00a0 Em junho de 2013 nosso pa\u00eds viveu um novo despertar das manifesta\u00e7\u00f5es de rua, as maiores dos \u00faltimos vinte anos. Manifesta\u00e7\u00f5es que romperam uma d\u00e9cada de conformismo e concilia\u00e7\u00e3o, desde a chegada do projeto lulista ao governo federal. Assim, voltou ao centro da agenda nacional o clamor por mudan\u00e7as.<\/p>\n

2.\u00a0\u00a0\u00a0 As manifesta\u00e7\u00f5es contra o aumento das tarifas e em rep\u00fadio a viol\u00eancia com que a pol\u00edcia militar reprimiu os primeiros protestos, expressou um descontentamento mais geral do povo contra as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de vida nos grandes centros urbanos brasileiros.<\/p>\n

3.\u00a0\u00a0\u00a0 A revolta popular de junho n\u00e3o foi apenas contra um sistema de transporte caro, sucateado e ineficiente, foi tamb\u00e9m contra a exclus\u00e3o desta maioria que vive nas cidades sem aceso a servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, habita\u00e7\u00e3o, cultura e lazer.<\/p>\n

4.\u00a0\u00a0\u00a0 O fato novo, inaugurado desde ent\u00e3o, \u00e9 que o pa\u00eds ingressou em outro momento de sua hist\u00f3ria pol\u00edtica, uma nova conjuntura, mais favor\u00e1veis \u00e0s lutas sociais e a defesa de um programa de mudan\u00e7as estruturais. Um programa realmente voltado para o combate \u00e0 desigualdade social, a garantia de direitos e a defesa de um modelo de desenvolvimento que garanta mobilidade urbana, servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e a defesa das riquezas nacionais, do petr\u00f3leo \u00e0s nossas florestas.<\/p>\n

5.\u00a0\u00a0\u00a0 Os ventos de junho deram maior \u00e2nimo para a luta de v\u00e1rios setores sociais. Foi o que vimos com a semana nacional de mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, a greve nacional dos banc\u00e1rios, a greve dos estudantes em v\u00e1rias universidades p\u00fablicas, as ocupa\u00e7\u00f5es do movimento sem teto, e a luta de diversas categorias profissionais contra o projeto que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o. A greve dos professores no Rio de Janeiro recolocou a defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pauta nacional e obteve grande apoio popular.<\/p>\n

6.\u00a0\u00a0\u00a0 Frente \u00e0 press\u00e3o das ruas, o governo Dilma e sua maioria no Congresso Nacional, ainda que tenham aceitado desengavetar alguns projetos de cunho democratizante (como o fim do voto secreto, por exemplo), n\u00e3o realizaram qualquer mudan\u00e7a de rota em quest\u00f5es estruturais, mantendo intactos o atual modelo de desenvolvimento e a pol\u00edtica econ\u00f4mica em curso.<\/p>\n

7.\u00a0\u00a0\u00a0 A governabilidade conservadora que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o ao governo Dilma n\u00e3o s\u00f3 foi mantida, como teve o n\u00facleo duro de sua pol\u00edtica aprofundado. Continuaram as privatiza\u00e7\u00f5es das estradas, portos e aeroportos; as articula\u00e7\u00f5es para ampliar o repasse de recursos p\u00fablicos para os planos de sa\u00fade privados por meio de financiamento do BNDES, aprofundando o subfinanciamento e o sucateamento do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade); a ofensiva contra os direitos ind\u00edgenas (PEC 215 e PLP 227) e os direitos trabalhistas (PLP 4330); bloqueio ao aumento do gasto p\u00fablico em pol\u00edticas sociais e na valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico; e a privatiza\u00e7\u00e3o de 60% do Campo de Libra, do pr\u00e9-sal, a maior reserva de petr\u00f3leo j\u00e1 descoberta no pa\u00eds.<\/p>\n

8.\u00a0\u00a0\u00a0 Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica, no que pese o esfor\u00e7o do governo no oferecimento de vantagens especiais ao empresariado e em especial \u00e0s empreiteiras atrav\u00e9s de generosos empr\u00e9stimos subsidiados pelo BNDES, o n\u00edvel de investimento continua baixo, ao passo que as taxas de juros brasileiras voltaram a liderar o ranking das maiores taxas do mundo.<\/p>\n

9.\u00a0\u00a0\u00a0 Enquanto o governo sonha com o aumento do investimento privado, 46% do or\u00e7amento da uni\u00e3o em 2013 (900 bilh\u00f5es de reais) foram drenados para o pagamento dos servi\u00e7os da d\u00edvida p\u00fablica, incluindo juros e amortiza\u00e7\u00f5es, mantendo intacta a faceta financeira da pol\u00edtica econ\u00f4mica. Do ponto de vista da democratiza\u00e7\u00e3o da propriedade da terra, tamb\u00e9m n\u00e3o houve avan\u00e7os, e a alian\u00e7a do governo com o agroneg\u00f3cio est\u00e1 mais firme do que nunca na tentativa de ampliar a produ\u00e7\u00e3o por meio da expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola e novos financiamentos \u00a0\u2013 fonte da concentra\u00e7\u00e3o da propriedade rural e dos conflitos agr\u00e1rios no pa\u00eds.<\/p>\n

10. \u00c9 neste contexto que a bancada federal do PSOL (Ivan Valente, Chico Alencar, Jean Wyllys e Randolfe Rodrigues), tem atuado, enfrentando os interesses ruralistas, rentistas e conservadores no congresso nacional. \u00a0A combatividade da bancada esteve expressa em v\u00e1rias lutas fundamentais, onde souberam sempre distinguir com clareza o que \u00e9 inegoci\u00e1vel para a defesa dos interesses nacionais e populares.<\/p>\n

11. Os embates travados pela bancada federal do PSOL tem ajudado o partido a dar maior visibilidade para o seu programa e a ganhar a simpatia de importantes setores sociais: luta contra o novo C\u00f3digo Florestal e o ataque aos direitos ind\u00edgenas; contra o trabalho escravo; defesa do petr\u00f3leo nacional contra os leil\u00f5es e a privatiza\u00e7\u00e3o e Libra; defesa da democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e do marco civil para a internet; defesa do direito a sa\u00fade p\u00fablica e os direitos dos consumidores contra o abuso dos planos de sa\u00fade privados; luta pelos direitos humanos contra o retrocesso conservador; defesa da \u00e9tica na pol\u00edtica e por uma reforma pol\u00edtica baseada no fim do financiamento privado de campanha e na amplia\u00e7\u00e3o da democracia direta.<\/p>\n

12. A maior contradi\u00e7\u00e3o deste novo cen\u00e1rio pol\u00edtico \u00e9 que o anseio de mudan\u00e7as da maioria da popula\u00e7\u00e3o, indicado pelas pesquisas de opini\u00e3o, n\u00e3o encontram ainda um alternativa no terreno pol\u00edtico e eleitoral eu est\u00e1 desenhado hoje. A velha op\u00e7\u00e3o da direita, representada agora por A\u00e9cio Neves, assim como a alian\u00e7a pragm\u00e1tica e liberal entre Eduardo Campos e Marina Silva, n\u00e3o tem conseguido ocupar o espa\u00e7o da mudan\u00e7a, permitindo ao governo recuperar espa\u00e7o e crescer nas pesquisas.<\/p>\n

13. Diante deste cen\u00e1rio, \u00e9 urgente que o PSOL se apresente j\u00e1 como alternativa de mudan\u00e7as. Nosso partido tem todas as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para ocupar um importante espa\u00e7o a esquerda na atual conjuntura. E isso passa neste momento por refor\u00e7ar nossos v\u00ednculos com os movimentos sociais e dar maior visibilidade para nossa proposta program\u00e1tica de esquerda, lan\u00e7ando nossa candidatura pr\u00f3pria \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica.<\/p>\n

14. A exist\u00eancia de uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mais favor\u00e1vel n\u00e3o anula o fato de que teremos uma dura batalha pela frente, tendo em vista a for\u00e7a e o poder econ\u00f4mico de nossos advers\u00e1rios. Vamos para as ruas e pra\u00e7as de todo pa\u00eds, apresentar nossas propostas para o povo. Em defesa de um projeto democr\u00e1tico, popular e socialista para o Brasil! \u00c9 hora de mudan\u00e7a!<\/p>\n

Campanhas pol\u00edticas para o PSOL no pr\u00f3ximo per\u00edodo<\/strong>
\n1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 As grandes manifesta\u00e7\u00f5es ocorridas em junho de 2013 deram mostras de uma nova disposi\u00e7\u00e3o da juventude e trabalhadores para a luta. Por todo o pa\u00eds, mobiliza\u00e7\u00f5es continuam a ocorrer. Cabe ao partido incorporar-se \u00e0s lutas em curso e aproveitar esse caldo pol\u00edtico, envolvendo a milit\u00e2ncia em campanhas que consideramos priorit\u00e1rias nesse momento da conjuntura.<\/p>\n

2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Entendemos que as lutas contra as opress\u00f5es s\u00e3o centrais para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade. \u00c9 tarefa do PSOL\u00a0combater a homofobia<\/strong>, lutando por sua criminaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da\u00a0aprova\u00e7\u00e3o do PLC122<\/strong>\u00a0e a\u00a0expuls\u00e3o do deputado Marco Feliciano<\/strong>, express\u00e3o do conservadorismo, da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara;\u00a0barrar o estatuto do nascituro e sua \u201cbolsa estupro\u201d,<\/strong>\u00a0defendendo a autonomia das mulheres sobre seus corpos e os direitos sexuais e reprodutivos; defender a laicidade do Estado, nos posicionando\u00a0contra a PEC99\/11<\/strong>, que confere \u00e0s institui\u00e7\u00f5es religiosas o poder de questionar leis na STF. Combater tamb\u00e9m a repress\u00e3o policial que humilha e assassina a juventude negra e perif\u00e9rica, os Amarildos de todo o Brasil. Devemos nos engajar em campanhas pela\u00a0desmilitariza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar<\/strong>, e em favor de\u00a0cotas raciais<\/strong>\u00a0e sociais nas universidades p\u00fablicas.<\/p>\n

3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O PSOL deve ser linha de frente no\u00a0combate \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/strong>, envolvendo seus sindicalistas em uma campanha ampla contra o\u00a0PL 4330.<\/strong><\/p>\n

4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A\u00a0defesa do meio ambiente<\/strong>\u00a0deve ser acentuada neste contexto em que grandes obras, como as usinas de Belo Monte e Jirau, s\u00e3o constru\u00eddas para enriquecer empreiteiras; e de investida da bancada ruralista, que flexibilizou o c\u00f3digo florestal e atenta agora contra as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.\u00a0Barrar a<\/strong>\u00a0PEC 215<\/strong>, que transfere o poder de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas do Executivo para o Congresso Nacional, onde a bancada ruralista tem maioria, e\u00a0impedir a aprova\u00e7\u00e3o do<\/strong>\u00a0PLP 227<\/strong>, que tenta pela via do enfraquecimento da FUNAI impedir novas demarca\u00e7\u00f5es, \u00e9 lutar em defesa do patrim\u00f4nio s\u00f3cio cultural e ambiental do povo brasileiro.<\/p>\n

5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e garantia da liberdade na internet s\u00e3o bandeiras fundamentais para os movimentos sociais e devem ser apoiadas e constru\u00eddas entusiasticamente pelo PSOL. Portanto,\u00a0fortalecer a campanha \u201cPara Expressar a Liberdade\u201d<\/strong>, organizada por diversos movimentos sociais e for\u00e7as progressistas, e pelaaprova\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet<\/strong>\u00a0devem ser uma de nossas prioridades. Outra luta fundamental para o PSOL \u00e9 por uma\u00a0Reforma Pol\u00edtica ampla e democr\u00e1tica, com financiamento exclusivamente p\u00fablico de campanha<\/strong>\u00a0e que amplie a participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica.<\/p>\n

6.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c9 necess\u00e1ria uma invers\u00e3o radical no or\u00e7amento da Uni\u00e3o: pela\u00a0Auditoria da D\u00edvida P\u00fablica<\/strong>\u00a0e investimento de\u00a010% do PIB na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>\u00a0e\u00a018% da receita l\u00edquida para a sa\u00fade p\u00fablica<\/strong>, contra o modelo de gest\u00e3o privada via OSS.<\/p>\n

Campanha pela Tarifa Zero:<\/strong>\u00a0um dos estopins das lutas de junho, a luta pela revoga\u00e7\u00e3o das tarifas \u00e9 uma das express\u00f5es do descontentamento com um modelo de cidade excludente. Devemos investir em uma campanha ampla em todas as cidades em que o partido tem presen\u00e7a, construindo comit\u00eas de luta e recolhendo assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular. Devemos tamb\u00e9m editar uma Cartilha Nacional do PSOL sobre Mobilidade Urbana, Tarifa Zero e direito \u00e0 cidade, assim como adesivos e panfletos em grande tiragem pela Tarifa Zero, afim de contribuir com a forma\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia e fazer agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em torno do tema.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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