A deputada federal Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei na \u00faltima semana que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Departamento Nacional de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Crian\u00e7as Brasileiras Interfronteiras. O objetivo do \u00f3rg\u00e3o seria de garantir assist\u00eancia e direitos a menores de idade que correm risco de ado\u00e7\u00e3o internacional ou de perda da guarda pelos pais brasileiros devido a separa\u00e7\u00f5es for\u00e7adas.<\/p>\n
Essas crian\u00e7as, muitas vezes, ficam presas em um limbo jur\u00eddico, sem repatria\u00e7\u00e3o, tampouco apoio do Estado brasileiro. O problema afeta especialmente fam\u00edlias brasileiras em situa\u00e7\u00e3o irregular no exterior, como nos Estados Unidos, onde crian\u00e7as acabam sendo adotadas por fam\u00edlias estadunidenses sem o consentimento dos pais biol\u00f3gicos. A proposta busca oferecer um caminho legal para reintegra\u00e7\u00e3o familiar e prote\u00e7\u00e3o desses menores.<\/p>\n
“Em geral, tratam-se de fam\u00edlias brasileiras de baixa renda, que n\u00e3o podem arcar com a reintegra\u00e7\u00e3o de suas crian\u00e7as por conta pr\u00f3pria, pois n\u00e3o possuem nem meios de pagar uma passagem”, escreve a parlamentar no projeto.<\/p>\n
O novo departamento, caso aprovado, ficar\u00e1 vinculado ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania. Sua principal fun\u00e7\u00e3o ser\u00e1 garantir o di\u00e1logo entre pa\u00edses e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas para apoiar as fam\u00edlias afetadas por processos interfronteiras.<\/p>\n
Al\u00e9m da reunifica\u00e7\u00e3o familiar, a proposta prev\u00ea que o departamento ofere\u00e7a suporte assistencial, jur\u00eddico e psicol\u00f3gico \u00e0s crian\u00e7as e seus respons\u00e1veis. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por viabilizar medidas de repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, como aux\u00edlio-moradia, subs\u00eddio para compra de casa e renda emergencial para fam\u00edlias que enfrentam dificuldades ap\u00f3s o retorno ao Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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