{"id":4102,"date":"2008-03-31T17:16:54","date_gmt":"2008-03-31T17:16:54","guid":{"rendered":"http:\/\/179.190.55.146\/~psol5185\/?p=4102"},"modified":"2008-03-31T17:16:54","modified_gmt":"2008-03-31T17:16:54","slug":"psol-decide-bases-programaticas-e-politica-de-aliancas-para-eleicoes-2008","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/psol-decide-bases-programaticas-e-politica-de-aliancas-para-eleicoes-2008\/","title":{"rendered":"PSOL decide bases program\u00e1ticas e pol\u00edtica de alian\u00e7as para elei\u00e7\u00f5es 2008"},"content":{"rendered":"<div id=\"blocoDadosPrint\">O PSOL realizou neste final de semana, 29 e 30 de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia, a II Confer\u00eancia Nacional Eleitoral. As resolu\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es 2008 foram votadas por 103 delegados e acompanhadas por cerca de 40 observadores de todos os estados do pa\u00eds. O PSOL construir\u00e1 programas de governo e de atua\u00e7\u00e3o parlamentar exeq\u00fc\u00edveis e transformadores, capazes de mobilizar a popula\u00e7\u00e3o por radicais reformas democr\u00e1ticas, econ\u00f4micas e sociais, que incidam na melhoria efetiva da vida do povo.<\/div>\n<div class=\"txtPrint\">\n<div>\nA l\u00edder do partido na C\u00e2mara, deputada Luciana Genro, os deputados Chico Alencar e Ivan Valente e o senador Jos\u00e9 Nery tamb\u00e9m participaram. \u201cFaremos uma campanha para dialogar com o povo. \u00c9 poss\u00edvel acumular for\u00e7as para constru\u00e7\u00e3o do socialismo. Ser\u00e1 a vez do poder popular\u201d, disse Luciana, pr\u00e9-candidata \u00e0 Prefeitura de Porto Alegre. Ivan Valente e Chico Alencar s\u00e3o pr\u00e9-candidatos \u00e0s Prefeituras de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.<\/div>\n<p>\u201cO PSOL intervir\u00e1 no processo eleitoral de modo a se constituir uma alternativa de voto ao povo brasileiro, cansado de tanta corrup\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a presidente do partido, Helo\u00edsa Helena. Segundo ela, o desafio da milit\u00e2ncia \u00e9 construir o dia-a-dia do movimento social, honrando os socialistas e todos os trabalhadores brasileiros e estabelecendo la\u00e7os democr\u00e1ticos. \u201cA moral mais elevada \u00e9 a moral socialista\u201d, disse, citando o revolucion\u00e1rio russo Leon Trotsky.<\/p>\n<p>Foram aprovados os eixos program\u00e1ticos para as elei\u00e7\u00f5es 2008, entre eles o combate ao neoliberalismo, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e privil\u00e9gios e a divulga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias relativas \u00e0 subordina\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as municipais ao caixa da Uni\u00e3o, controlado pelo capital financeiro. Os objetivos s\u00e3o estabelecer um sistema integrado de participa\u00e7\u00e3o popular, realizar uma verdadeira reforma urbana e garantir os direitos sociais. \u201cO programa do PSOL \u00e9 aquele que nega a domestica\u00e7\u00e3o e a acomoda\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem burguesa e ao mesmo tempo desenvolve, enquanto estrat\u00e9gia de acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, elementos organizativos, ideol\u00f3gicos, sociais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos voltados para a edifica\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o socialista\u201d.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edtica de alian\u00e7as<\/strong>\u00a0\u2013 O PSOL diferencia as alian\u00e7as de cunho estrat\u00e9gico daquelas de cunho t\u00e1tico, alian\u00e7as estrat\u00e9gicas para as quais interessa compor o bloco hist\u00f3rico dos trabalhadores e dos \u201cde baixo\u201d e aliados t\u00e1ticos que n\u00e3o contradigam o programa do partido e seus princ\u00edpios.<\/p>\n<p>Para as elei\u00e7\u00f5es 2008, o PSOL n\u00e3o far\u00e1 alian\u00e7as com a velha direita do DEM e do PSDB, nem com o PT, o PMDB e os partidos mensaleiros, mas dialogar\u00e1 com os partidos que compuseram a Frente de Esquerda em torno de Helo\u00edsa Helena, em 2006 \u2013 PCB e PSTU \u2013, buscando coliga\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m tentar\u00e1 atrair setores sociais e partid\u00e1rios que tenham contradi\u00e7\u00f5es com o governo federal e com as for\u00e7as majorit\u00e1rias dos seus pr\u00f3prios partidos \u2013 exce\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser sempre referendadas pelos Diret\u00f3rios Estaduais e Nacional.<\/p>\n<p>A Confer\u00eancia aprovou tamb\u00e9m a Carta Compromisso do (a)s Candidato(a)s do PSOL. S\u00e3o nove pontos que determinam a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha coletiva e program\u00e1tica, o combate ao personalismo e o carreirismo, a divulga\u00e7\u00e3o, durante a campanha, de todos os recursos recebidos e gastos, e a den\u00fancia de compra de votos, abusos do poder econ\u00f4mico e utiliza\u00e7\u00e3o de cabos eleitorais pagos, entre outros.<\/p>\n<p>Seguem as resolu\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<div>\n<hr \/>\n<p><strong>RESOLU\u00c7\u00d5ES DA II CONFER\u00caNCIA NACIONAL ELEITORAL DO PSOL<\/strong><br \/>\n<em>Bras\u00edlia, 29 e 30 de mar\u00e7o de 2008<\/em><\/div>\n<hr \/>\n<p>I &#8211; EIXOS PROGRAM\u00c1TICOS PARA A CAMPANHA ELEITORAL DE 2008<\/p>\n<p>O PSOL ancora seu programa de governo na luta do povo pobre e oprimido e no ac\u00famulo\u00a0 te\u00f3rico\/pr\u00e1tico das experi\u00eancias socialistas nacionais e internacionais. Nosso programa n\u00e3o \u00e9 fechado nem pretende ser \u201ca verdade absoluta\u201d. Mas ele \u00e9 diferente, conforme afirmamos nas resolu\u00e7\u00f5es de nosso 1\u00ba Congresso Nacional: \u201cO programa do PSOL \u00e9 aquele que nega a domestica\u00e7\u00e3o e a acomoda\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem burguesa e ao mesmo tempo desenvolve, enquanto estrat\u00e9gia de acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, elementos organizativos, ideol\u00f3gicos, sociais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos voltados para a edifica\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o socialista\u201d. A diferen\u00e7a que apontamos \u00e9 substantiva: sua op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em favor das classes subalternas. Um programa que tem lado e est\u00e1 a servi\u00e7o da classe trabalhadora.<\/p>\n<p>Socialismo e poder local s\u00e3o elos de nossa a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na disputa das elei\u00e7\u00f5es de 2008, elei\u00e7\u00f5es estas que n\u00e3o s\u00e3o fim em si mesmo, mas ampliar\u00e3o a inser\u00e7\u00e3o e apoiar\u00e3o a consolida\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria no pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n<p>Helo\u00edsa Helena, o PSOL e todas as for\u00e7as populares e de esquerda que a eles se somem t\u00eam pela frente enormes desafios. Enraizar-se no Brasil, no cora\u00e7\u00e3o e na organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, e consolidar-se como for\u00e7a alternativa real em franco crescimento nos grandes centros urbanos nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2008. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio um programa que seja ao mesmo tempo exeq\u00fc\u00edvel e transformador, que parta de nossa estrat\u00e9gia socialista e seja capaz de mobilizar multid\u00f5es e alterar substancialmente a atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. Um programa que canalize a indigna\u00e7\u00e3o nacional contra a corrup\u00e7\u00e3o para um projeto de profundas e radicais reformas democr\u00e1ticas, econ\u00f4micas e sociais que incidam na melhoria efetiva da vida do povo.<\/p>\n<p>Como contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um programa para as elei\u00e7\u00f5es municipais sugerimos algumas propostas para o debate partid\u00e1rio e a consolida\u00e7\u00e3o de propostas a servi\u00e7o da luta socialista e libert\u00e1ria:<\/p>\n<p>a) oposi\u00e7\u00e3o global ao regime pol\u00edtico e aos partidos que o sustentam. Somos oposi\u00e7\u00e3o de esquerda e lutamos para construir uma nova hegemonia na sociedade;<\/p>\n<p>b) combate ao neoliberalismo e den\u00fancia da subordina\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as municipais ao caixa da Uni\u00e3o, hoje totalmente controlado pelo capital financeiro. Realiza\u00e7\u00e3o de auditoria cidad\u00e3 da d\u00edvida p\u00fablica municipal por representantes dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil, desmascarando a espolia\u00e7\u00e3o exercida pelo capital financeiro contra os cofres da municipalidade;<\/p>\n<p>c) gest\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica exercida diretamente pelos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico municipal, especialmente os que trabalham em atividades fins como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, e pelas comunidades usu\u00e1rias dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais;<\/p>\n<p>d) fomento de uma nova economia na cidade baseada na coopera\u00e7\u00e3o e na solidariedade, envolvendo os micro e pequenos propriet\u00e1rios, os trabalhadores aut\u00f4nomos, informais e desempregados, estimulando sua auto-organiza\u00e7\u00e3o em empresas coletivas de car\u00e1ter solid\u00e1rio e cooperativo. A gest\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica exercida diretamente pelos trabalhadores, pela juventude, pelas comunidades populares da sociedade civil trabalhadora \u00e9 uma velha necessidade e uma nova possibilidade;<\/p>\n<p>e) combate frontal \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e privil\u00e9gios, democratizando o exerc\u00edcio do poder. A estrutura e o m\u00e9todo de administra\u00e7\u00e3o atual, absolutamente verticalizada e concentrada, promovem feudos de grupos pol\u00edticos e econ\u00f4micos que transformam os neg\u00f3cios p\u00fablicos em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o. S\u00e3o licita\u00e7\u00f5es viciadas, cabides de emprego para cabos eleitorais e nepotismo. Tudo isto consome os recursos do munic\u00edpio na manuten\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina viciada, corrupta e ineficiente. Vamos inverter e corrigir essa l\u00f3gica;<\/p>\n<p>f) sistema integrado de participa\u00e7\u00e3o popular com referendos, plebiscitos, semin\u00e1rios, confer\u00eancias, Congresso da Cidade com elei\u00e7\u00e3o de delegados por bairros, Conselhos Municipais, Conselhos de Servidores, de forma a assegurar transpar\u00eancia administrativa, democratiza\u00e7\u00e3o radical do exerc\u00edcio da m\u00e1quina p\u00fablica e apropria\u00e7\u00e3o coletiva da cidade. O Planejamento Participativo \u00e9 a metodologia capaz de articular objetivos,\u00a0 democratizar e\u00a0 executar decis\u00f5es e integrar a din\u00e2mica da mobiliza\u00e7\u00e3o popular na experi\u00eancia de parlamentares e executivos do PSOL;<\/p>\n<p>g) realiza\u00e7\u00e3o de uma verdadeira reforma urbana, que reduza as desigualdades sociais e amplie o conceito de espa\u00e7o p\u00fablico, equacionando a quest\u00e3o do solo urbano e o problema habitacional, al\u00e9m de retomar o controle p\u00fablico municipal sobre os servi\u00e7os essenciais como o transporte, sa\u00fade e saneamento. Uma reforma urbana presidida pela necessidade de socializar os investimentos e servi\u00e7os p\u00fablicos, garantindo a sustentabilidade urbana e ambiental;<\/p>\n<p>h) garantia de Direitos Sociais como compromisso do PSOL. O acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 um direito para ser exercido por todos. Para que tenha efetividade \u00e9 indispens\u00e1vel o desenvolvimento de programas para grupos diversos. O PSOL entende que \u00e9 necess\u00e1rio tratar de maneira diferente aqueles que vivem em situa\u00e7\u00f5es diferentes de vida. S\u00f3 assim o Estado produzir\u00e1 pol\u00edticas contratendentes \u00e0s desigualdades inerentes \u00e0 forma\u00e7\u00e3o social capitalista. As quest\u00f5es sociais devem ser tratadas de maneira transversal e com pol\u00edticas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, sa\u00fade, transporte e mobilidade urbana, habita\u00e7\u00e3o, abastecimento e seguran\u00e7a alimentar, cultura, lazer e esporte, direitos humanos, g\u00eanero, ra\u00e7a, etnia e necessidades especiais.<br \/>\nII &#8211; RESOLU\u00c7\u00c3O SOBRE\u00a0 POL\u00cdTICA DE ALIAN\u00c7AS PARA AS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2008<\/p>\n<p>O PSOL subordina suas alian\u00e7as ao programa aprovado em seu I Congresso\u00a0 e ao objetivo\u00a0 estrat\u00e9gico de constru\u00e7\u00e3o do Socialismo em nosso pa\u00eds.<\/p>\n<p>O PSOL, assim, diferencia as alian\u00e7as de cunho estrat\u00e9gico daquelas de cunho t\u00e1tico: alian\u00e7as estrat\u00e9gicas para os quais interessa compor o bloco hist\u00f3rico dos trabalhadores e dos \u201cde baixo\u201d e aliados t\u00e1ticos que n\u00e3o contradigam o programa do partido e seus princ\u00edpios. As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2008 n\u00e3o condensar\u00e3o todo o embate nacional atravessado por uma falsa polariza\u00e7\u00e3o entre o lulo-petismo e a oposi\u00e7\u00e3o de direita (PSDB\/DEM), mas certamente ser\u00e3o um momento importante para a apresenta\u00e7\u00e3o e diferencia\u00e7\u00e3o entre projetos.<\/p>\n<p>Estas elei\u00e7\u00f5es ganham import\u00e2ncia para o PSOL por duas raz\u00f5es: em primeiro lugar, apesar de ocorrerem num quadro onde a refer\u00eancia principal ser\u00e3o as cidades, elas constituem um espa\u00e7o em que os principais blocos de poder se apresentar\u00e3o, guardando rela\u00e7\u00f5es com a disputa nacional; em segundo lugar, ser\u00e3o as primeiras elei\u00e7\u00f5es municipais nas quais o PSOL participar\u00e1, dando prosseguimento ao processo de constru\u00e7\u00e3o e enraizamento social do partido. O PSOL deve ter como pol\u00edtica lan\u00e7ar candidaturas pr\u00f3prias com nosso programa em todas as cidades, discutindo as exce\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n<p>Os crit\u00e9rios definidores para as alian\u00e7as do PSOL s\u00e3o:<\/p>\n<p>a) avan\u00e7ar na consolida\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o de esquerda e program\u00e1tica ao governo Lula, demarcando tamb\u00e9m com a \u201coposi\u00e7\u00e3o\u201d da velha direita, o que significa oposi\u00e7\u00e3o aos governos estaduais que encarnam este projeto. Assim, o PSOL n\u00e3o faz alian\u00e7as com PSDB, DEM, PMDB, PT e os partidos mensaleiros.<\/p>\n<p>b) ter como refer\u00eancia o programa aprovado em seu I Congresso, que expressa eixos centrados na execu\u00e7\u00e3o de tarefas anti-imperialistas, anti-monopolistas, anti-latifundi\u00e1rias, nacionais e democr\u00e1tico radicais. A partir dele procuraremos dialogar com o PCB e o PSTU, partidos que compuseram a Frente de Esquerda em 2006. Tamb\u00e9m cabe ao PSOL envidar esfor\u00e7os para atrair setores sociais e partid\u00e1rios que estejam em contradi\u00e7\u00e3o com o governo e a velha direita, inclusive com as for\u00e7as majorit\u00e1rias nos partidos de que fazem parte. Estas exce\u00e7\u00f5es para outros setores partid\u00e1rios, ap\u00f3s ampla discuss\u00e3o nas bases, dever\u00e3o ser referendadas pelos Diret\u00f3rios Estaduais e Nacional.<\/p>\n<p>c) dialogar com setores sociais em contradi\u00e7\u00e3o com o projeto do governo Lula, procurando os movimentos sociais e populares, como os sem-teto e sem-terra, o sindicalismo combativo, a intelectualidade com independ\u00eancia cr\u00edtica, setores religiosos progressistas e correntes de esquerda.<\/p>\n<p>d) consolidar a nossa identidade como partido de esquerda, socialista, democr\u00e1tico e de massas.<br \/>\nIII &#8211; CARTA COMPROMISSO DO(A)S CANDIDATO(A)S DO PSOL<\/p>\n<p>Eu, candidato(a) do PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE, assumo o compromisso de, na campanha e no mandato:<\/p>\n<p>1 &#8211; Agir coletivamente, a partir de id\u00e9ias e causas emancipat\u00f3rias, sempre de acordo com o programa partid\u00e1rio, em intransigente defesa do interesse p\u00fablico e da eleva\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia pol\u00edtica popular, sobretudo das maiorias espoliadas e empobrecidas;<\/p>\n<p>2 &#8211; Estimular permanentemente a organiza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma dos trabalhadores e do povo, no seu local de moradia, trabalho e estudo, de modo a que, como sujeitos coletivos, tornem-se os principais protagonistas da conquista e manuten\u00e7\u00e3o de seus direitos, amea\u00e7ados pela hegemonia neoliberal e pelo absolutismo de mercado;<\/p>\n<p>3 &#8211; N\u00e3o reprimir, no exerc\u00edcio de mandatos no Executivo, os movimentos sociais, sem requerer reintegra\u00e7\u00e3o de posse de terrenos ocupados por trabalhadores sem-teto e sem-terra, principalmente em \u00e1reas privadas ociosas, n\u00e3o acionando dispositivos policiais contra greves e n\u00e3o cortando o ponto de servidores p\u00fablicos em paralisa\u00e7\u00e3o por suas justas reinvidica\u00e7\u00f5es, desde que todas estas a\u00e7\u00f5es sejam express\u00f5es leg\u00edtimas da classe trabalhadora, sem manipula\u00e7\u00f5es de patr\u00f5es, governos advers\u00e1rios ou setores do latif\u00fandio e da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n<p>4 &#8211; Combater o individualismo, o personalismo, o carreirismo e o caciquismo que prosperam na pol\u00edtica institucional brasileira, valorizando a atua\u00e7\u00e3o de grupos e classes sociais oprimidos e buscando ser sua representa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, sem substitu\u00ed-los;<\/p>\n<p>5 &#8211; Promover total transpar\u00eancia da minha situa\u00e7\u00e3o patrimonial e dos recursos arrecadados e gastos na campanha, com presta\u00e7\u00e3o de contas peri\u00f3dicas, bem como das receitas e despesas do dinheiro p\u00fablico no exerc\u00edcio do mandato;<\/p>\n<p>6 &#8211; Estimular, para as campanhas, as doa\u00e7\u00f5es cidad\u00e3s de pessoas f\u00edsicas, examinando criteriosamente eventuais contribui\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas, exclu\u00eddas as vedadas pelo estatuto partid\u00e1rio &#8211; bancos e multinacionais &#8211; e as de empresas com contenciosos trabalhistas e ambientais;<\/p>\n<p>7 &#8211; Cumprir as obriga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, militando em n\u00facleos e outras inst\u00e2ncias, a quem o mandato deve servir, e prestando contas dele em reuni\u00f5es plen\u00e1rias, com constante interlocu\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, e contribuindo regularmente com o partido, de acordo com o disposto pelo estatuto e normas complementares;<\/p>\n<div>8 &#8211; Combater a ascendente demagogia eleitoral, denunciando os crimes de compra de votos, promessas de ganhos e benef\u00edcios individuais para os eleitores, os abusos do poder econ\u00f4mico e a utiliza\u00e7\u00e3o de cabos eleitorais pagos;<\/div>\n<p>9 &#8211; Articular, na campanha, uma proposta pol\u00edtica que n\u00e3o dissocie o munic\u00edpio das quest\u00f5es nacionais e mundiais, contribuindo pedagogicamente para uma vis\u00e3o sist\u00eamica, sem desprezar o imediato e a import\u00e2ncia de conquistas concretas para os trabalhadores, com melhorias reais em suas condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O PSOL realizou neste final de semana, 29 e 30 de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia, a II Confer\u00eancia Nacional Eleitoral. 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