{"id":41624,"date":"2025-08-18T17:08:34","date_gmt":"2025-08-18T20:08:34","guid":{"rendered":"https:\/\/psol50.org.br\/?p=41624"},"modified":"2025-08-26T10:41:22","modified_gmt":"2025-08-26T13:41:22","slug":"contribuicao-da-setorial-nacional-de-mulheres-ao-psol20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/contribuicao-da-setorial-nacional-de-mulheres-ao-psol20\/","title":{"rendered":"Contribui\u00e7\u00e3o da Setorial Nacional de Mulheres ao PSOL+20"},"content":{"rendered":"<p>Se hoje nos afirmamos feministas, se deve ao marco da luta internacionalista e socialista das mulheres, um processo de revolu\u00e7\u00e3o, de transforma\u00e7\u00e3o social profunda.<\/p>\n<p><strong>MAIS: <a href=\"https:\/\/psol50.org.br\/inc\/uploads\/2025\/08\/Contribuicao-da-Setorial-para-Atualizacao-Programatica-do-PSOL.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Veja o documento completo com a contribui\u00e7\u00e3o da Setorial Nacional de Mulheres do PSOL ao processo de atualiza\u00e7\u00e3o program\u00e1tica do partido<\/a><\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e0 toa, o dia 8 de mar\u00e7o, que \u00e9 o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, proposto em 1910, na Dinamarca, em um evento que reunia milhares de mulheres socialistas, est\u00e1 conectado com uma s\u00e9rie de eventos hist\u00f3ricos relacionados \u00e0 luta das mulheres enquanto classe trabalhadora na R\u00fassia, nos Estados Unidos e em pa\u00edses europeus do s\u00e9culo XX. E, estando em um pa\u00eds como o Brasil, onde o sistema escravocrata perdurou por mais de tr\u00eas s\u00e9culos, \u00e9 ineg\u00e1vel constatar na nossa origem a luta das mulheres ind\u00edgenas contra os colonizadores e das negras escravizadas contra o sistema que as explorava enquanto mulheres e enquanto povo.<\/p>\n<p>Com a\u00e7\u00f5es anti-imperialistas e antissist\u00eamicas, as feministas colocaram a luta contra a explora\u00e7\u00e3o do trabalho, por direitos e pela constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociabilidade no centro da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista.<\/p>\n<p>Usando a greve como ferramenta para exigir o fim da guerra, o fim da desigualdade nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a igualdade salarial, para denunciar a escassez de alimento, a falta de acesso \u00e0 terra, para reivindicar a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, o fim do trabalho infantil, a consigna \u201cPaz, p\u00e3o e terra\u201d foi a chama necess\u00e1ria para a inaugura\u00e7\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o Russa.<\/p>\n<p>Com mais de 20 anos de exist\u00eancia socialista e feminista, o PSOL teve a sua origem protagonizada pelas mulheres, que, em seu programa fundacional, inseriram reivindica\u00e7\u00f5es concretas, como igualdade salarial, creches p\u00fablicas, casas-abrigo, manuten\u00e7\u00e3o das empresas estatais e a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n<p>A auto-organiza\u00e7\u00e3o das mulheres no Setorial de Mulheres, a compreens\u00e3o e a necessidade de enfrentar o machismo e a estrutura patriarcal desde dentro est\u00e3o ilustradas no marco importante da atua\u00e7\u00e3o do Setorial na aprova\u00e7\u00e3o da paridade entre os g\u00eaneros em todas as inst\u00e2ncias de dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria em 2013, no IV Congresso Nacional do PSOL.<\/p>\n<p>Hoje podemos afirmar com toda certeza que o ac\u00famulo das mulheres em diversos movimentos feministas, sindicais e outras organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas foi e \u00e9 importante para a trajet\u00f3ria da luta e conquistas feministas no PSOL.<\/p>\n<p>Quando nos reivindicamos feministas socialistas, anticapitalistas, anti-imperialistas, antirracistas, antipatriarcais, anticolonialistas, transinclusivas, anticapacitistas e antiproibicionistas, partimos tamb\u00e9m de um contexto territorial brasileiro e latino-americano no qual n\u00e3o podemos negar que o nosso feminismo \u00e9 exist\u00eancia pr\u00e1tica, concreta, palp\u00e1vel, a partir do que as mulheres negras, ind\u00edgenas e perif\u00e9ricas constroem de resist\u00eancia territorial desde a invas\u00e3o dos colonizadores.<\/p>\n<p>Se hoje conseguimos carregar conosco os horizontes de uma revolu\u00e7\u00e3o ecossocialista e feminista, se deve, com certeza, \u00e0s pr\u00e1ticas revolucion\u00e1rias que j\u00e1 acontecem de forma coletiva e autogerida pelas mulheres em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>Ao plantar mandioca, milho e ab\u00f3bora juntas, as mulheres provam, desde as aldeias e das origens dos quilombos e ro\u00e7ados, que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a diversidade, a distribui\u00e7\u00e3o justa da riqueza, a reforma agr\u00e1ria, e n\u00e3o o trabalho escravo, o latif\u00fandio, a monocultura, os transg\u00eanicos e agrot\u00f3xicos. Um feminismo que \u00e9 popular, comunit\u00e1rio e que coloca a vida e o respeito aos saberes ancestrais no centro da economia.<\/p>\n<p>Ao expulsar multinacionais, grandes empresas e megaprojetos de Estados de seus territ\u00f3rios, as mulheres evidenciam a luta contra o neoliberalismo e suas privatiza\u00e7\u00f5es, em uma pr\u00e1tica feminista que entende: defender o territ\u00f3rio e os bens comuns da natureza \u00e9 defender o nosso futuro. Por isso, podemos afirmar que nosso futuro \u00e9 ancestral. Tal ancestralidade ainda \u00e9 percebida nos grandes conglomerados urbanos, nas favelas e ocupa\u00e7\u00f5es erguidas (em sua maioria por pessoas negras), principalmente nos espa\u00e7os coletivos como as hortas comunit\u00e1rias, as cozinhas solid\u00e1rias (que se multiplicaram na \u00e9poca da pandemia e ainda se mant\u00eam) ou outros espa\u00e7os eminentemente formados por mulheres e voltados para toda a comunidade.<\/p>\n<p>Vivemos um momento de intensifica\u00e7\u00e3o do colapso ambiental, com a destrui\u00e7\u00e3o acelerada dos ecossistemas, eventos clim\u00e1ticos extremos, escassez de \u00e1gua, inseguran\u00e7a alimentar e degrada\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n<p>Essa crise civilizat\u00f3ria n\u00e3o atinge a todas da mesma forma: \u00e9 atravessada por classe, ra\u00e7a e territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>O racismo ambiental se expressa na localiza\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es, ind\u00fastrias poluentes, barragens e grandes empreendimentos em \u00e1reas habitadas por comunidades negras, ind\u00edgenas e perif\u00e9ricas, expondo essas popula\u00e7\u00f5es a riscos e doen\u00e7as. Mulheres desses territ\u00f3rios s\u00e3o as primeiras a sentir os impactos da degrada\u00e7\u00e3o ambiental e as primeiras a responder com formas de resist\u00eancia baseadas na coletividade, no cuidado com a terra e na defesa da vida. Denunciar e enfrentar o racismo ambiental e a crise clim\u00e1tica \u00e9 uma tarefa central de um feminismo ecossocialista e popular que compreende que n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a social sem justi\u00e7a ambiental.<\/p>\n<p>As mulheres do Partido Socialismo e Liberdade prop\u00f5em um feminismo popular, ecossocialista, ind\u00edgena, negro, interseccional, comunit\u00e1rio e transfeminista, ancorado na compreens\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica experi\u00eancia de ser mulher.<\/p>\n<p>As viv\u00eancias femininas s\u00e3o m\u00faltiplas e atravessadas por determinantes como classe, ra\u00e7a, territ\u00f3rio e identidade de g\u00eanero.<\/p>\n<p>Tal perspectiva reconhece a necessidade de fortalecer a pluralidade das lutas feministas e de ampliar alian\u00e7as para o enfrentamento coletivo das estruturas patriarcais, racistas, lesbof\u00f3bicas, transf\u00f3bicas e capitalistas que perpetuam a opress\u00e3o das mulheres em suas diversas formas de exist\u00eancia.<\/p>\n<p>A cr\u00edtica feminista ao capitalismo revela que a manuten\u00e7\u00e3o das desigualdades \u00e9 um elemento estrutural da l\u00f3gica de acumula\u00e7\u00e3o de capital.<\/p>\n<p>O sistema econ\u00f4mico capitalista exige a explora\u00e7\u00e3o de uma maioria, que \u00e9 composta por mulheres, negros e negras e trabalhadoras\/es precarizadas\/os, para sustentar os privil\u00e9gios de uma minoria. A partir de uma perspectiva interseccional e unit\u00e1ria, diversas pensadoras feministas e movimentos sociais apontam que a invisibiliza\u00e7\u00e3o e a desvaloriza\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico e de cuidado constituem formas concretas de viol\u00eancia econ\u00f4mica e pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Esses trabalhos, embora essenciais \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o da vida e da for\u00e7a de trabalho, n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos nos indicadores econ\u00f4micos, como o Produto Interno Bruto (PIB), e tampouco s\u00e3o remunerados de forma justa.<\/p>\n<p>A divis\u00e3o sexual-racial do trabalho opera como um dos alicerces das desigualdades de g\u00eanero, sustentando a explora\u00e7\u00e3o das mulheres, especialmente no \u00e2mbito dom\u00e9stico e dos cuidados. A supera\u00e7\u00e3o dessa l\u00f3gica exige transforma\u00e7\u00f5es estruturais nas rela\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas, com destaque para a coletiviza\u00e7\u00e3o do cuidado, o reconhecimento do trabalho n\u00e3o remunerado e a desconstru\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is de g\u00eanero impostos.<\/p>\n<p>Entre as pautas priorit\u00e1rias nessa luta est\u00e3o a valoriza\u00e7\u00e3o da economia do cuidado, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o salarial, o fim da escala 6&#215;1, a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, a revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental (LAP) e o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e ra\u00e7a. Para as mulheres trabalhadoras, derrotar a escala 6&#215;1 \u00e9 uma necessidade b\u00e1sica para poder descansar, estar com os seus e se organizar na luta.<\/p>\n<p>O reconhecimento do cuidado como fundamento da vida e elemento organizador da sociedade capitalista demanda sua afirma\u00e7\u00e3o como direito social e dever do Estado. Nessa dire\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de cuidado que promova a partilha equitativa de responsabilidades entre Estado, fam\u00edlias e comunidades.<\/p>\n<p>A amplia\u00e7\u00e3o de uma rede p\u00fablica de cuidados, incluindo creches e escolas em tempo integral, centros-dia para idosos, lavanderias, mercados e farm\u00e1cias populares, hortas e cozinhas comunit\u00e1rias, \u00e9 estrat\u00e9gica para romper com a l\u00f3gica da individualiza\u00e7\u00e3o e do predom\u00ednio das mulheres no trabalho do cuidado, ampliando a justi\u00e7a de g\u00eanero.<\/p>\n<p>\u00c9 importante reafirmar a defesa das pol\u00edticas sociais de conjunto que, em um pa\u00eds com altos \u00edndices de desemprego e trabalho informal, s\u00e3o determinantes para a reprodu\u00e7\u00e3o da vida da classe trabalhadora. Portanto, a defesa dos direitos sociais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, com a reconstru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do investimento nos sistemas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade como pol\u00edticas universais, em regimes justos de Previd\u00eancia Social e no fortalecimento das pol\u00edticas de Assist\u00eancia Social como um direito fundamental da popula\u00e7\u00e3o mais pobre do nosso pa\u00eds, \u00e9 pilar fundamental do nosso programa. Al\u00e9m disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a formula\u00e7\u00e3o de incentivos e mecanismos que reconhe\u00e7am o valor econ\u00f4mico e social do trabalho reprodutivo, seja ele remunerado ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>A constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de cuidados, assim como a amplia\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de servi\u00e7os essenciais, exige o enfrentamento direto ao modelo de austeridade fiscal imposto ao pa\u00eds nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n<p>Pol\u00edticas como o teto de gastos e o novo arcabou\u00e7o fiscal aprofundam a retirada de recursos das \u00e1reas sociais e impedem investimentos p\u00fablicos estruturantes.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso defender a revoga\u00e7\u00e3o das contrarreformas da Previd\u00eancia e Trabalhista, entre outras, e a abertura para o capital privado no gerenciamento da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas. A luta feminista, portanto, deve se opor frontalmente \u00e0 l\u00f3gica da austeridade e da mercantiliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais, que imp\u00f5e \u00e0s mulheres, especialmente \u00e0s negras e perif\u00e9ricas, o peso do ajuste, da precariza\u00e7\u00e3o e do cuidado sem suporte estatal.<\/p>\n<p>No campo dos direitos sexuais e reprodutivos, o movimento feminista afirma a autonomia dos corpos como condi\u00e7\u00e3o essencial para a liberdade.<\/p>\n<p>O direito de decidir se, quando e com quem ter filhos, bem como o acesso a m\u00e9todos contraceptivos, educa\u00e7\u00e3o sexual integral nas escolas e em campanhas p\u00fablicas de conscientiza\u00e7\u00e3o, a humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento pr\u00e9-natal e do parto, para p\u00f4r fim \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica e \u00e0 mortalidade materna, al\u00e9m da garantia do aborto legal e seguro garantido pelo SUS, comp\u00f5em a agenda por justi\u00e7a reprodutiva.<\/p>\n<p>A nega\u00e7\u00e3o desses direitos atinge de forma mais intensa mulheres negras, ind\u00edgenas, perif\u00e9ricas e pobres, para as quais as barreiras ao acesso s\u00e3o ainda mais significativas. Portanto, as pol\u00edticas p\u00fablicas devem garantir o acesso universal a esses direitos, combater a viol\u00eancia obst\u00e9trica e promover uma educa\u00e7\u00e3o sexual baseada em igualdade de g\u00eanero, ra\u00e7a, sexualidade e defesa dos direitos humanos.<\/p>\n<p>Outro ponto de destaque \u00e9 a luta hist\u00f3rica das mulheres pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, que tamb\u00e9m integra a agenda feminista, uma vez que a sobrecarga da dupla jornada afeta desproporcionalmente as mulheres.<\/p>\n<p>Afinal, qual a mulher que consegue bem-viver trabalhando seis dias e folgando apenas um?<\/p>\n<p>Em que condi\u00e7\u00f5es essa mulher chega nessa folga? O que resta para al\u00e9m do trabalho apenas em um dia da semana? A defesa de uma jornada reduzida, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, visa promover uma redistribui\u00e7\u00e3o do tempo e do trabalho que favore\u00e7a o cuidado e o lazer, contribuindo para uma vida digna e igualit\u00e1ria.<\/p>\n<p>No campo legislativo, destaca-se a luta pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental (Lei n\u00ba 12.318\/2010), cuja aplica\u00e7\u00e3o tem sido amplamente denunciada por movimentos feministas e de defesa dos direitos da inf\u00e2ncia.<\/p>\n<p>A lei tem sido usada como instrumento para deslegitimar den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica e abuso sexual, frequentemente criminalizando m\u00e3es que atuam na prote\u00e7\u00e3o de seus filhos. A proposta de sua revoga\u00e7\u00e3o visa interromper esse ciclo de persegui\u00e7\u00e3o judicial e viola\u00e7\u00e3o de direitos, promovendo pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam escuta qualificada, prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s crian\u00e7as e justi\u00e7a de g\u00eanero.<\/p>\n<p>Por fim, a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e ra\u00e7a configura uma das express\u00f5es mais graves da tentativa de impedir ou isolar a presen\u00e7a e a atua\u00e7\u00e3o de mulheres, especialmente negras, ind\u00edgenas, trans e perif\u00e9ricas, nos espa\u00e7os de decis\u00e3o e poder.<\/p>\n<p>Essa viol\u00eancia se expressa por meio de amea\u00e7as, ass\u00e9dios, ataques virtuais, deslegitima\u00e7\u00e3o e, em casos extremos, feminic\u00eddio pol\u00edtico, como o de Marielle Franco. Assim, defende- se a cria\u00e7\u00e3o de protocolos de prote\u00e7\u00e3o e acolhimento \u00e0s v\u00edtimas, com foco em mulheres negras, ind\u00edgenas, LBT\u2019s e quilombolas; monitoramento e puni\u00e7\u00e3o de agress\u00f5es nas redes sociais e campanhas eleitorais; garantia de recursos e estrutura para candidaturas de mulheres negras e perif\u00e9ricas que historicamente foram negligenciadas pelo sistema; e forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com perspectiva interseccional e feminista nos partidos, sindicatos e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da viol\u00eancia pol\u00edtica, o feminic\u00eddio e o transfeminic\u00eddio seguem sendo express\u00f5es extremas da viol\u00eancia patriarcal e cisnormativa. O assassinato de mulheres cis e trans por raz\u00f5es de g\u00eanero revela a brutalidade de um sistema que nega nossa humanidade.<\/p>\n<p>Mulheres negras, ind\u00edgenas, perif\u00e9ricas e pessoas trans s\u00e3o as principais v\u00edtimas dessa viol\u00eancia letal, que encontra cumplicidade na omiss\u00e3o do Estado. O descaso com den\u00fancias, a impunidade dos agressores, a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas e a revitimiza\u00e7\u00e3o institucional perpetuam o ciclo de morte e silenciamento. \u00c9 urgente enfrentar as causas estruturais do feminic\u00eddio e do transfeminic\u00eddio com uma rede de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, educa\u00e7\u00e3o para a igualdade e justi\u00e7a com perspectiva interseccional.<\/p>\n<p>Se tratando de viol\u00eancia na vida das mulheres, o grande capital acumula riqueza quando monopoliza de forma privada os territ\u00f3rios e os bens comuns da natureza, impondo controle sobre os corpos atrav\u00e9s da militariza\u00e7\u00e3o e da criminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em um programa de transi\u00e7\u00e3o feminista e ecossocialista, \u00e9 fundamental que a desmilitariza\u00e7\u00e3o se efetive juntamente com a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz, na qual a desobedi\u00eancia civil seja uma ferramenta que garanta o protagonismo das mulheres na gest\u00e3o de conflitos (especialmente as mais velhas, cujos saberes acumulados s\u00e3o um subs\u00eddio valioso para as novas pr\u00e1ticas).<\/p>\n<p>Desmilitarizar de forma efetiva significa retirar unidades militares dos territ\u00f3rios, garantir mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a aos mortos pelas ocupa\u00e7\u00f5es militares, diminuir incentivos \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de armas, reduzir despesas militares, combater as mil\u00edcias nas periferias urbanas, campos e florestas, salvaguardar a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e quilombolas e assegurar que os movimentos sociais n\u00e3o sejam injustamente punidos como terroristas ao defender os direitos sociais e da natureza.<\/p>\n<p>A constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista e justa requer o enfrentamento articulado das m\u00faltiplas opress\u00f5es que incidem sobre as mulheres.<\/p>\n<p>A partir de uma perspectiva feminista interseccional, popular e anticapitalista, torna-se poss\u00edvel evidenciar que as desigualdades de g\u00eanero, ra\u00e7a, sexualidade e classe est\u00e3o profundamente imbricadas \u00e0s estruturas econ\u00f4micas, pol\u00edticas, sociais e culturais vigentes.<\/p>\n<p>A centralidade da economia do cuidado, a garantia dos direitos reprodutivos, a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho das mulheres, a prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia pol\u00edtica e de todo tipo e a revoga\u00e7\u00e3o de dispositivos legais que perpetuam injusti\u00e7as, como a Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental, s\u00e3o pilares fundamentais para a transforma\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>Ao colocar a vida, o cuidado e a justi\u00e7a no centro do debate pol\u00edtico, o feminismo reafirma seu papel estrat\u00e9gico na constru\u00e7\u00e3o de um novo horizonte civilizat\u00f3rio, onde a dignidade, a igualdade e a liberdade sejam direitos concretos para todas as pessoas.<\/p>\n<p><em><strong>Setorial Nacional de Mulheres do PSOL<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se hoje nos afirmamos feministas, se deve ao marco da luta internacionalista e socialista das mulheres, um processo de revolu\u00e7\u00e3o, de transforma\u00e7\u00e3o social profunda. 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