\u201cO marxismo \u00e9 negro porque a realidade \u00e9 negra\u201d<\/em><\/p>\nO materialismo hist\u00f3rico e dial\u00e9tico \u00e9 um m\u00e9todo legado por Karl Marx e n\u00e3o um dogma. Desta maneira, ele deve partir da realidade concreta, das formas concretas como, em cada lugar do planeta, ele se viabilizou e foi sustentado a partir de processo de expropria\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e explora\u00e7\u00e3o do trabalho de sociedades e popula\u00e7\u00f5es inteiras. No caso do Brasil, pa\u00eds que recebeu 40% de toda a Di\u00e1spora Africana, ou seja, do total de pessoas africanas escravizadas no mundo, ao longo dos s\u00e9culo XVI e XIX, o capitalismo brasileiro surgiu a partir da escravid\u00e3o e da expropria\u00e7\u00e3o de povos e territ\u00f3rios. Desta maneira, como apontou Marx, o colonialismo e o racismo s\u00e3o processos que est\u00e3o na base de uma acumula\u00e7\u00e3o primitiva que garantiu \u00e0s burguesias europeias, a partir do trabalho escravizado nas col\u00f4nias, durante s\u00e9culos, as mat\u00e9rias primas necess\u00e1rias \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o de seus processos produtivos. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, portanto, entre n\u00f3s, fazer t\u00e1bula rasa de s\u00e9culos de acumula\u00e7\u00e3o primitiva que significou a destrui\u00e7\u00e3o e drenagem de recursos naturais voltados ao mercado externo e a uma das maiores trag\u00e9dias da humanidade que foi o tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico de escravizados africanos. Considerar a hist\u00f3ria do capitalismo apenas a partir do p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o – da consolida\u00e7\u00e3o do trabalho livre – ou – o que \u00e9 pior – da pol\u00edtica de estado de imigra\u00e7\u00e3o europeia massiva perpetrada no per\u00edodo como forma de branquear a popula\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 perpetuar o racismo epist\u00eamico que n\u00e3o apenas nos invisibiliza, mas tem um vis\u00e3o limitada do que foram os processos de lutas concretos de luta e resist\u00eancia de africanos e seus descendentes e ind\u00edgenas.<\/p>\n
As lutas dos quilombos, a participa\u00e7\u00e3o negra e de n\u00e3o brancos nos movimentos por igualdade como a Revolta de B\u00fazios (1798), a Revolta de Carrancas (1833), a Cabanagem (1835) e a Revolta dos Mal\u00eas (1835), o movimento abolicionista e nos primeiros sindicatos e greves sinalizam que h\u00e1 uma hist\u00f3ria de luta e resist\u00eancia negra que ainda \u00e9, infelizmente, pouco apreciada do ponto de vista de suas estrat\u00e9gias, sentidos e significados. Suas propostas e objetivos ainda se fazem vivos nas lutas do tempo presente: na luta por moradia, nas lutas sindicais e por direitos, nas lutas dos movimentos ambientalistas, das mulheres, povos ind\u00edgenas, quilombolas e do pr\u00f3prio movimento negro. Eles se op\u00f5e ao racismo, ao patriarcado, a expropria\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios, ao latif\u00fandio e ao agroneg\u00f3cio, \u00e0 viol\u00eancia policial e a luta por direitos que se contraponham aos efeitos da superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho em todos os quadrantes de nosso imenso territ\u00f3rio.<\/p>\n
Logo, a elabora\u00e7\u00e3o do programa do PSOL deve se dar a partir do reconhecimento dos sujeitos negros como protagonistas, compreendendo que a consci\u00eancia de classe \u00e9 constru\u00edda de forma racializada, nos espa\u00e7os de sociabilidade e n\u00e3o apenas no local de trabalho<\/strong>.<\/p>\nO programa precisa refletir a experi\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o negra e priorizar formas de organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e territorial, para al\u00e9m dos modelos tradicionais de democracia burguesa. Nosso partido e mandatos devem apostar em formas de democracia direta, de participa\u00e7\u00e3o popular, que fortale\u00e7am um sentido de protagonismo popular, que fa\u00e7a o contrapeso necess\u00e1rio \u00e0 usurpa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es pela burguesia, o imperialismo e o capital. Desta forma, \u00e9 preciso beber na fonte da tradi\u00e7\u00e3o radical negra brasileira, que n\u00e3o fez oposi\u00e7\u00e3o entre a quest\u00e3o racial e a quest\u00e3o nacional, mas a entende de forma complementar. \u00c9 apenas como a forma\u00e7\u00e3o de um de um novo bloco hist\u00f3rico e de uma pr\u00e1tica pan-africanista que n\u00e3o se limite ao discurso, mas que apresente alternativas concretas para o conjunto da classe trabalhadores \u00e9 que iremos efetivamente consolidar uma vanguarda negra socialista, democr\u00e1tica e popular<\/strong> com capacidade de disputar sentidos e pr\u00e1ticas disruptivas no seio da classe trabalhadora.<\/p>\nPara isso, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que o PSOL se aprofunde no que entende por pol\u00edticas estruturais e reparat\u00f3rias, que incluam renda b\u00e1sica, justi\u00e7a tribut\u00e1ria, fundo de repara\u00e7\u00e3o, reforma agr\u00e1ria e urbana, justi\u00e7a clim\u00e1tica e sanit\u00e1ria, combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica, ao genoc\u00eddio da juvente negra e \u00e0 viol\u00eancia policial como vetores articulados de um programa socialista. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso alargar a imagina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para al\u00e9m da Europa e dos Estados Unidos, e ver como na Am\u00e9rica Latina e em \u00c1frica, operam formas contra a ordem, de car\u00e1ter transformador, para que tenhamos de fato uma perspectiva internacionalista com articula\u00e7\u00e3o com lutas dos povos africanos no mundo, retomando a tradi\u00e7\u00e3o socialista e comunista que tem no pan-africanismo uma importante refer\u00eancia.<\/p>\n
Como parte desta pr\u00e1xis negra – que \u00e9 secular – n\u00f3s, negros e negras do PSOL somos n\u00e3o a parte do partido, mas a base dele e sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica desde a produ\u00e7\u00e3o de um programa socialista, democr\u00e1tico, popular e radical para o Brasil do s\u00e9culo XXI. O PSOL n\u00e3o pode continuar a repetir os erros hist\u00f3ricos da esquerda brasileira que legou a sua milit\u00e2ncia negra o papel subalterno de \u201cmilitantes de base\u201d e \u201capoiadores\u201d – reproduzindo a divis\u00e3o racial do trabalho – em que n\u00f3s somos o p\u00f3lo que trabalho e constr\u00f3i as a\u00e7\u00f5es e os brancos os que pensam e formulam em nosso nome. Estamos aqui para dizer que somos negros e negras pensando, formulando e constru\u00edndo deste a nossa pr\u00e1xis um programa pol\u00edtico para um partido de esquerda que deve se colocar como herdeiro das mais avan\u00e7adas lutas de resist\u00eancia negra no Brasil, na Di\u00e1spora e em \u00c1frica. J\u00e1 ocupamos espa\u00e7os de dire\u00e7\u00e3o, somos parlamentares e figuras p\u00fablicas e ao mesmo tempo, fazemos trabalho de base, nos movimentos, construindo uma alternativa democr\u00e1tica, popular e socialista do Brasil.<\/p>\n
Dito isso, mesmo organizados como um Setorial do PSOL, n\u00e3o pensamos a quest\u00e3o negra como algo setorizado, mas como elemento estruturante de um programa socialista. H\u00e1 um aumento da consci\u00eancia negra em nossa sociedade, a partir de diversas vari\u00e1veis, entre elas, as pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa, que est\u00e3o em disputa com um setor liberal da burguesia brasileira e internacional, mas podem ser a base para o aprofundamento da crise de hegemonia do capital em nosso pa\u00eds. Este fato tem potencialmente a condi\u00e7\u00e3o de configurar um cen\u00e1rio prop\u00edcio para que a luta racial se torne eixo de um projeto popular e soberano.<\/p>\n
2. Presen\u00e7a nos Territ\u00f3rios e Constru\u00e7\u00e3o com o Povo<\/strong><\/h4>\nPensar o futuro do PSOL exige olhar para al\u00e9m dos centros urbanos hegem\u00f4nicos, valorizando territ\u00f3rios vulner\u00e1veis e as periferias urbanas. A constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria precisa ser enraizada nos territ\u00f3rios e voltada \u00e0s pessoas comuns, em especial mulheres negras e faveladas. \u00c9 fundamental reconhecer o protagonismo das mulheres negras, quilombolas, trabalhadoras e trans, denunciando que, em muitos espa\u00e7os, essas vozes ainda s\u00e3o silenciadas. A formula\u00e7\u00e3o program\u00e1tica precisa garantir espa\u00e7o para essas lideran\u00e7as e fortalecer a constru\u00e7\u00e3o de elos coletivos de resist\u00eancia.<\/p>\n
O programa do PSOL precisa ser um instrumento de disputa de poder e de orienta\u00e7\u00e3o para pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, que constitui a maioria nos territ\u00f3rios perif\u00e9ricos urbanos. Sem ignorar a import\u00e2ncia da resist\u00eancia cultural negra, expressa em tradi\u00e7\u00f5es como o candombl\u00e9, que deve ser valorizada como elemento de identidade e coes\u00e3o pol\u00edtica. O futuro do PSOL e o programa pol\u00edtico deve ser constru\u00eddo a partir da centralidade da popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica, articulando uma luta que seja ao mesmo tempo antirracista, anticapitalista e antipatriarcal. Logo devemos:<\/p>\n
1. Colocar a quest\u00e3o racial como eixo central do programa partid\u00e1rio, n\u00e3o como um tema setorial.<\/p>\n
2. Fortalecer o trabalho de base e a presen\u00e7a nos territ\u00f3rios, em especial periferias, favelas e comunidades tradicionais.<\/p>\n
3. Pol\u00edticas Estruturais e Reparat\u00f3rias<\/strong><\/h4>\nA formula\u00e7\u00e3o program\u00e1tica do PSOL deve enfrentar o trip\u00e9 racismo, patriarcado e capitalismo como elementos estruturantes. A luta antirracista n\u00e3o pode ser restrita a datas simb\u00f3licas ou ciclos eleitorais e o parlamento deve ser visto como uma ferramenta de luta, n\u00e3o como fim em si mesmo. Entre os eixos program\u00e1ticos centrais:<\/p>\n
\u2022 Ecossocialismo, como combate ao racismo ambiental, garantia de moradia digna, reforma agr\u00e1ria e titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas e ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u2022 Revoga\u00e7\u00e3o de medidas neoliberais, como a reforma trabalhista e previdenci\u00e1ria, e a derrubada do arcabou\u00e7o fiscal, considerado uma pol\u00edtica racista.<\/p>\n
\u2022 Fundo de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, financiado por recursos p\u00fablicos, como forma de enfrentar desigualdades estruturais.<\/p>\n
\u2022 Garantia de renda b\u00e1sica, justi\u00e7a tribut\u00e1ria e servi\u00e7os p\u00fablicos universais, incluindo sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e saneamento.<\/p>\n
\u2022 Pol\u00edticas sanit\u00e1rias e de sa\u00fade p\u00fablica que garantam a vida das mulheres. Combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n
\u2022 Combate ao genoc\u00eddio, encarceramento em massa da juventude negra, ao avan\u00e7o das comunidades terap\u00eauticas e \u00e0 viol\u00eancia policial e pol\u00edtica de g\u00eanero e ra\u00e7a.<\/p>\n
\u2022 Desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e legaliza\u00e7\u00e3o das drogas.<\/p>\n
\u2022 Apoio ao julgamento da ADPF 635 \u2013 ADPF das Favelas.<\/p>\n
\u2022 Fortalecimento do movimento negro em uma perspectiva de a\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria.<\/p>\n
\u2022 Constru\u00e7\u00e3o da Marcha de Mulheres Negras.<\/p>\n
\u2022 Fortalecimento das candidaturas negras e feministas, com estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o para mulheres negras no processo eleitoral.<\/p>\n
A quest\u00e3o racial em nosso pa\u00eds \u00e9 estrat\u00e9gica. Faz parte de todo o contexto da vida social brasileira que possui maioria negra, fruto dos 356 anos de escravid\u00e3o. A aboli\u00e7\u00e3o em 1888, n\u00e3o resolveu os problemas centrais. A quest\u00e3o da terra \u00e9 um problema a ser resolvido. As comunidades quilombolas t\u00eam seu enfrentamento ao agroneg\u00f3cio e a mecaniza\u00e7\u00e3o da agricultura que expulsa negros e negras de suas \u00e1reas. A forte produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e os altos \u00edndices de pessoas com subnutri\u00e7\u00e3o revelam a contradi\u00e7\u00e3o capitalista no uso da terra. Na educa\u00e7\u00e3o, temos um misto de sucateamento da infraestrutura p\u00fablica perif\u00e9rica com a aus\u00eancia de pol\u00edticas antirracistas no curr\u00edculo. Implementar de fato a Lei 10.639 de 2003 \u00e9 fundamental para o avan\u00e7o da consci\u00eancia racial. Para isso, \u00e9 preciso muito mais do que investimentos pequenos como temos no Minist\u00e9rio da Igualdade Racial.<\/p>\n
A superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho \u00e9 uma realidade. A reforma trabalhista precarizou as rela\u00e7\u00f5es. O fim da escala 6×1 \u00e9 uma realidade urgente, por se tratar de um resqu\u00edcio do per\u00edodo escravocrata. Os locais de moradia da periferia, onde vivem a maioria da popula\u00e7\u00e3o negra, faltam condi\u00e7\u00f5es dignas de habita\u00e7\u00e3o.Temos a aus\u00eancia de \u00e1gua, luz e saneamento. Na seguran\u00e7a p\u00fablica, a viol\u00eancia policial tem como alvo os corpos negros, em especial, os da juventude. A privatiza\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios e o avan\u00e7o das comunidades terap\u00eauticas ir\u00e3o aumentar ainda mais o encarceramento, algo que precisamos combater com todas as nossas for\u00e7as. A quest\u00e3o do racismo religioso mobiliza os terreiros e membros de religi\u00f5es de matriz africana. A luta contra o racismo ambiental \u00e9 um tema n\u00e3o apenas na academia, mas em todos os espa\u00e7os da vida social. O PSOL tem que refletir essas lutas. \u00c9 um partido que tem o desafio de lutar pelas amplia\u00e7\u00f5es das cotas no servi\u00e7o p\u00fablico, mas tamb\u00e9m nos espa\u00e7os educacionais e nas esferas sociais. \u00c9 preciso que o PSOL tenha altivez e incorpore a quest\u00e3o racial como parte central e estrutural do seu programa, combinando elementos de ra\u00e7a, g\u00eanero e classe.<\/p>\n
Setorial Nacional da Negritude do PSOL<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Um programa pol\u00edtico do PSOL, socialista, democr\u00e1tico, popular e radical, deve ter como base o fato de que o racismo, o patriarcado e o colonialismo foram os pilares da forma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social do capitalismo brasileiro. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pensar um programa transformador sem considerar que o capitalismo, desde sua origem, foi viabilizado pela escravid\u00e3o, expropria\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":41595,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[4825],"class_list":{"0":"post-41630","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-partido","8":"tag-noticias"},"acf":[],"yoast_head":"\n
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