{"id":41643,"date":"2025-08-21T14:59:27","date_gmt":"2025-08-21T17:59:27","guid":{"rendered":"https:\/\/psol50.org.br\/?p=41643"},"modified":"2025-09-11T17:23:36","modified_gmt":"2025-09-11T20:23:36","slug":"psol-apresenta-13-propostas-para-o-brasil-na-cop30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/psol-apresenta-13-propostas-para-o-brasil-na-cop30\/","title":{"rendered":"PSOL apresenta 13 propostas para o Brasil na COP30"},"content":{"rendered":"

Com a proximidade cada vez maior da realiza\u00e7\u00e3o da COP30 em Bel\u00e9m (PA), o PSOL aproveitou seu processo de atualiza\u00e7\u00e3o program\u00e1tica para sistematizar 13 propostas para que o Brasil defenda na c\u00fapula clim\u00e1tica da ONU no pr\u00f3ximo m\u00eas de novembro no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

SAIBA MAIS: Leia na \u00edntegra as 13 propostas apresentadas pelo PSOL rumo \u00e0 COP30<\/a><\/strong><\/p>\n

As propostas foram apresentadas em um evento do PSOL+20 realizado em S\u00e3o Paulo na \u00faltima quinta-feira (14), que contou com a presen\u00e7a de parlamentares e dirigentes do partido, assim como representantes de diversas organiza\u00e7\u00f5es e movimentos em defesa do clima e do meio ambiente.<\/p>\n

A COP30 \u00e9 uma oportunidade estrat\u00e9gica para fortalecer as lutas e os movimentos socioambientais e clim\u00e1ticos no Brasil, nos demais pa\u00edses amaz\u00f4nicos e no Sul Global.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 uma chance que o pa\u00eds tem de assumir compromissos cada vez mais concretos com pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o que reduzam as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, assim como de adotar pol\u00edticas de adapta\u00e7\u00e3o que preparem as cidades e as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis para os efeitos extremos da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

“A COP30 deve ser um espa\u00e7o de den\u00fancia dos projetos de desenvolvimento predat\u00f3rios, de afirma\u00e7\u00e3o do protagonismo dos povos ind\u00edgenas, das popula\u00e7\u00f5es tradicionais e dos amaz\u00f4nidas em geral, bem como de constru\u00e7\u00e3o de alternativas populares e sustent\u00e1veis”, diz trecho do documento.<\/p>\n

Veja abaixo os 13 pontos apresentados pelo PSOL rumo \u00e0 COP30 em Bel\u00e9m (PA)<\/strong><\/h4>\n
    \n
  1. Decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia clim\u00e1tica, reconhecer na Constitui\u00e7\u00e3o a natureza como sujeito de direitos e revisar metas da NDC para redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em 60% at\u00e9 2030 e 100% at\u00e9 2040. Atuar atrav\u00e9s da lideran\u00e7a do Brasil por uma reforma estrutural do sistema de financiamento internacional, que paute a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de fundos majoritariamente p\u00fablicos e n\u00e3o reembols\u00e1veis, voltados tanto \u00e0 justi\u00e7a socioambiental e clim\u00e1tica, como \u00e0s necessidades do Sul Global.<\/li>\n
  2. Impor metas para reduzir a pegada ecol\u00f3gica do agroneg\u00f3cio e que sejam atreladas a san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, j\u00e1 que este \u00e9 o setor com maior responsabilidade nas emiss\u00f5es do pa\u00eds. Essa arrecada\u00e7\u00e3o dever\u00e1 financiar uma pol\u00edtica estruturada de combate \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar e de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, a recomposi\u00e7\u00e3o de estoques p\u00fablicos de alimentos (PAA), o apoio a agricultores impactados por extremos clim\u00e1ticos e a valoriza\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia (conforme o PLP 48\/25 do PSOL).<\/li>\n
  3. Demarca\u00e7\u00e3o imediata de terras ind\u00edgenas, titula\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de territ\u00f3rios quilombolas, pesqueiros e de demais povos e comunidades tradicionais, com as devidas desintrus\u00f5es e erradica\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o ilegal.<\/li>\n
  4. Instituir um plano nacional de transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, com pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o gradativa do uso de agrot\u00f3xicos e de transg\u00eanicos. Criar tamb\u00e9m um plano nacional de reforma agr\u00e1ria popular e agroecol\u00f3gica, com aumento dos subs\u00eddios para a agricultura familiar e camponesa, al\u00e9m de apoio \u00e0s economias comunit\u00e1rias e tradicionais.<\/li>\n
  5. Fim dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Apoio ao PL 1725\/2025, que torna a Amaz\u00f4nia zona livre da explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/li>\n
  6. Estabelecer um plano arrojado de investimento p\u00fablico e de incentivos fiscais direcionados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, com foco \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o local por meio da produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica e descentralizada de energias renov\u00e1veis. Avan\u00e7ar no marco legal e nas pol\u00edticas de governan\u00e7a para regulamentar usinas de produ\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis para exporta\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde, com a garantia de direitos humanos, repara\u00e7\u00e3o aos povos impactados, salvaguardas socioambientais e preven\u00e7\u00e3o de impactos nos territ\u00f3rios.<\/li>\n
  7. Desmatamento zero, com limites \u00e0 expans\u00e3o pecu\u00e1ria na Amaz\u00f4nia e rastreio efetivo de todo o rebanho bovino. Regenera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas devastadas e pastagens, imposi\u00e7\u00e3o de limites \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de monoculturas de soja e milho sobre a Amaz\u00f4nia e o Cerrado, revis\u00e3o dos processos de planejamento de corredores log\u00edsticos agro-exportadores, cancelar o projeto da ferrovia de Ferrogr\u00e3o e encerrar as tentativas de asfaltar a BR-319.<\/li>\n
  8. Apoio \u00e0 PEC que inclui a caatinga e o cerrado como \u00e1reas protegidas constitucionalmente. Compromisso com a realiza\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o de um plano nacional de combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o no semi\u00e1rido nordestino. Incorporar o pantanal e o pampa nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e manejo sustent\u00e1vel, especialmente diante dos severos impactos clim\u00e1ticos.<\/li>\n
  9. Combate ao racismo ambiental, ampliando pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de risco clim\u00e1tico e adapta\u00e7\u00e3o nas periferias urbanas, com valoriza\u00e7\u00e3o das tecnologias sociais e comunit\u00e1rias, preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de mananciais e expans\u00e3o da cobertura vegetal nas cidades.<\/li>\n
  10. Desenvolver e consolidar pol\u00edticas de planejamento urbano, transporte p\u00fablico de qualidade e gratuito, saneamento b\u00e1sico, habita\u00e7\u00e3o popular e reciclagem de im\u00f3veis ociosos sob a perspectiva da justi\u00e7a clim\u00e1tica. Essas pol\u00edticas devem ser articuladas com a luta por uma reforma urbana popular, o direito \u00e0 cidade em sua dimens\u00e3o radical e orientadas por uma transi\u00e7\u00e3o ecossocial.<\/li>\n
  11. Fortalecer economias circulares, atrav\u00e9s do combate \u00e0 obsolesc\u00eancia planejada e \u00e0 descartabilidade, do apoio \u00e0s pol\u00edticas de reciclagem, do est\u00edmulo \u00e0s cooperativas de catadores e das cooperativas solid\u00e1rias com impacto ambiental positivo, assim como combater a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e promover a inclus\u00e3o de todas as trabalhadoras e trabalhadores, formais e informais, nos processos de transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/li>\n
  12. Valorizar os conhecimentos ind\u00edgenas, quilombolas, perif\u00e9ricos e tradicionais, incluir a sociedade civil nos processos decis\u00f3rios, garantir o direito \u00e0 Consulta Livre, Pr\u00e9via, Informada e de Boa F\u00e9, conforme estipulado na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, al\u00e9m de promover sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.<\/li>\n
  13. Retirar todos os gastos e investimentos relativos ao meio ambiente e \u00e0 necess\u00e1ria transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica das restri\u00e7\u00f5es impostas pelo arcabou\u00e7o fiscal, inclusive a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores. Fortalecer \u00f3rg\u00e3os ambientais como IBAMA, ICMBio e FUNAI. Ampliar a prote\u00e7\u00e3o de pessoas amea\u00e7adas no campo e na floresta, al\u00e9m da ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa pelo Congresso Nacional, com sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Com a proximidade cada vez maior da realiza\u00e7\u00e3o da COP30 em Bel\u00e9m (PA), o PSOL aproveitou seu processo de atualiza\u00e7\u00e3o program\u00e1tica para sistematizar 13 propostas para que o Brasil defenda na c\u00fapula clim\u00e1tica da ONU no pr\u00f3ximo m\u00eas de novembro no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. 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