Foi publicada nesta semana no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Lei 15.221\/2025, que nasceu do projeto de lei 853\/2019, de autoria da deputada federal S\u00e2mia Bomfim (PSOL), que estabelece a Semana Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os Cuidados com as Gestantes e as M\u00e3es.<\/p>\n
A iniciativa tem por finalidade disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos e cuidados relativos \u00e0 sa\u00fade da mulher durante a gravidez, o parto, o per\u00edodo p\u00f3s-parto e a primeira inf\u00e2ncia, com destaque para os primeiros mil dias de vida do rec\u00e9m-nascido.<\/p>\n
O texto legal determina que a celebra\u00e7\u00e3o ocorra anualmente na semana do dia 15 de agosto, j\u00e1 conhecido como Dia da Gestante. Dentre os objetivos da semana, destacam-se a valoriza\u00e7\u00e3o do cuidado paterno, o est\u00edmulo \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o, a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e o combate \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o precoce de crian\u00e7as a telas e alimentos que favore\u00e7am a obesidade, em conson\u00e2ncia com as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).<\/p>\n
De acordo com a lei, a divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 direcionada a gestantes e m\u00e3es de crian\u00e7as de at\u00e9 dois anos, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s adolescentes, \u00e0s m\u00e3es e gestantes de crian\u00e7as com defici\u00eancia, em situa\u00e7\u00e3o de alta vulnerabilidade social e pertencentes a comunidades tradicionais.<\/p>\n
Conforme justifica S\u00e2mia Bomfim, “o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que a popula\u00e7\u00e3o tenha conhecimento dos seus direitos, exigindo, assim, que eles sejam respeitados e cumpridos. Dessa forma, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer com que os progressos conquistados se tornem uma realidade de fato, para todos”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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