A deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ) pediu para o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) abrir uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o uso indevido de dados de milh\u00f5es de brasileiros em consultas realizadas por meio de contas ligadas a for\u00e7as de seguran\u00e7a do Governo do Rio de Janeiro no C\u00f3rtex, a megaplataforma de monitoramento do\u00a0Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O governo federal detectou que cerca de 70 milh\u00f5es de CPFs foram registrados\u00a0como autores de mais de 213 milh\u00f5es de consultas sobre pessoas e ve\u00edculos com credenciais da gest\u00e3o Cl\u00e1udio Castro (PL-RJ). O n\u00famero de documentos usados representa cerca de um ter\u00e7o de toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Na representa\u00e7\u00e3o entregue \u00e0 Procuradoria, a deputada do PSOL aponta que o C\u00f3rtex d\u00e1 acesso a bases sens\u00edveis, como sobre ve\u00edculos, dados fiscais, bens e movimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Trata-se, portanto, de forte ind\u00edcio de poss\u00edvel uso massivo e clandestino de dados federais por agentes estaduais, configurando viola\u00e7\u00e3o grave \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, \u00e0 LGPD e a diversas normas federais”, diz Renata Souza.<\/p>\n
A\u00a0Pol\u00edcia Federal j\u00e1 abriu inqu\u00e9rito para avaliar se foram cometidos crimes de inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em sistema de informa\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o do sigilo funcional e invas\u00e3o de dispositivo inform\u00e1tico.<\/p>\n
A deputada pede ainda que o MPF acione o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para obter dados sobre as consultas feitas nas contas ligadas ao governo do Rio de Janeiro, al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos e das cadeias de comando que autorizaram ou permitiram o “uso indevido”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ) pediu para o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) abrir uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o uso indevido de dados de milh\u00f5es de brasileiros em consultas realizadas por meio de contas ligadas a for\u00e7as de seguran\u00e7a do Governo do Rio de Janeiro no C\u00f3rtex, a megaplataforma de monitoramento do\u00a0Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":42172,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10,654],"tags":[4825],"class_list":{"0":"post-42168","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-acao-parlamentares","8":"category-estados","9":"tag-noticias"},"acf":[],"yoast_head":"\n