O PSOL da Bahia protocolou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei n\u00ba 9.893\/2025, que autoriza o uso da B\u00edblia como material paradid\u00e1tico nas escolas p\u00fablicas e privadas de Salvador.<\/p>\n
A advogada Valentine Oliveira foi respons\u00e1vel por formalizar o protocolo da a\u00e7\u00e3o, garantindo rigor jur\u00eddico em cada etapa. Al\u00e9m disso, os vereadores do PSOL j\u00e1 haviam votado contra o projeto desde sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal. \u201cEstamos vigilantes nas a\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias da C\u00e2mara e do prefeito. Essa a\u00e7\u00e3o reafirma nosso compromisso com uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica laica, inclusiva e constitucional\u201d, afirmou o presidente do PSOL Bahia, Ronaldo Mansur.<\/p>\n
A lei, sancionada pelo prefeito Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil) e proposta pelo vereador K\u00eanio Rezende (PRD), permite que a B\u00edblia seja utilizada em diversas disciplinas, como Hist\u00f3ria, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia. Para o PSOL, a medida viola frontalmente os princ\u00edpios constitucionais do Estado laico e abre espa\u00e7o para o proselitismo religioso dentro da escola.<\/p>\n
A vereadora Eliete Paraguassu (PSOL) refor\u00e7ou esse alerta ao afirmar que a nova legisla\u00e7\u00e3o coloca em risco o direito \u00e0 liberdade religiosa, especialmente para estudantes que n\u00e3o compartilham da tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3. \u201cA medida viola o princ\u00edpio da laicidade do Estado, abre brechas para proselitismo e utiliza recursos p\u00fablicos para promover um texto sagrado espec\u00edfico\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na ADIN, o partido argumenta que a escola deve ser um espa\u00e7o de diversidade e liberdade, n\u00e3o de imposi\u00e7\u00e3o religiosa. O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que nenhuma f\u00e9 seja privilegiada e que todas as crian\u00e7as e jovens tenham seus direitos respeitados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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