A deputada federal S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP) acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo para pedir investiga\u00e7\u00e3o e a revis\u00e3o do contrato de concess\u00e3o da Enel Energia ap\u00f3s o apag\u00e3o que atingiu a capital paulista na \u00faltima semana, deixando cerca de 1,5 milh\u00e3o de resid\u00eancias sem energia el\u00e9trica.<\/p>\n
S\u00e2mia afirma que o epis\u00f3dio exp\u00f5e falhas estruturais graves na atua\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria, que tem se mostrado incapaz de garantir a continuidade, a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a de um servi\u00e7o p\u00fablico essencial. Segundo a deputada, a situa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a um hist\u00f3rico de m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, marcado por interrup\u00e7\u00f5es recorrentes, falta de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e demora injustific\u00e1vel no restabelecimento da energia.<\/p>\n
A parlamentar destaca que os problemas est\u00e3o diretamente ligados ao modelo de privatiza\u00e7\u00e3o adotado, sem mecanismos eficazes de controle social, fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os pedidos feitos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um grupo interinstitucional com a Aneel para acompanhar a crise, a exig\u00eancia de um plano detalhado e urgente de restabelecimento do servi\u00e7o e a abertura de um inqu\u00e9rito civil para apurar poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es aos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A deputada tamb\u00e9m solicita a avalia\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta.<\/p>\n
S\u00e2mia ainda pede que sejam analisadas medidas jur\u00eddicas para a revis\u00e3o do contrato de concess\u00e3o e, se necess\u00e1rio, a interven\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Enel em S\u00e3o Paulo. A situa\u00e7\u00e3o se tornou insustent\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o e compromete o funcionamento de servi\u00e7os essenciais, como hospitais e equipamentos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cA Enel tamb\u00e9m \u00e9 diretamente respons\u00e1vel: o resultado da privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 catastr\u00f3fico, faltam equipes de trabalho e investimento para prevenir que a rede colapse durante as chuvas, tudo para ampliar a margem de lucro. Quem paga a conta, como sempre, s\u00e3o as fam\u00edlias sem luz, os com\u00e9rcios parados, os hospitais e equipamentos p\u00fablicos operando no limite\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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