A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei que pro\u00edbe a monetiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados mis\u00f3ginos e ligados \u00e0 ideologia \u201credpill\u201d nas redes sociais. A proposta busca enfrentar a chamada ind\u00fastria da misoginia digital, que transforma o \u00f3dio \u00e0s mulheres em estrat\u00e9gia de engajamento e fonte de lucro nas plataformas.<\/p>\n
O projeto veda qualquer forma de remunera\u00e7\u00e3o direta ou indireta, como publicidade, impulsionamento, doa\u00e7\u00f5es, assinaturas ou parcerias, para v\u00eddeos e perfis que disseminem discursos discriminat\u00f3rios, desinforma\u00e7\u00e3o sobre g\u00eanero ou apologia \u00e0 supremacia masculina. A iniciativa altera o Marco Civil da Internet e tem como foco desestruturar o modelo de neg\u00f3cios que sustenta esse tipo de conte\u00fado.<\/p>\n
A monetiza\u00e7\u00e3o valida e amplia mensagens de \u00f3dio, convertendo a misoginia em \u201ccarreira digital\u201d. Estudos do NetLab\/UFRJ, em parceria com o Minist\u00e9rio das Mulheres, indicam que 80% dos canais com conte\u00fado mis\u00f3gino utilizam algum tipo de monetiza\u00e7\u00e3o, evidenciando que o discurso de \u00f3dio deixou de ser marginal e passou a ser um produto lucrativo impulsionado por algoritmos.<\/p>\n
A parlamentar destaca que a proposta n\u00e3o trata de censura nem criminaliza opini\u00f5es individuais. O objetivo \u00e9 retirar os incentivos econ\u00f4micos que alimentam o ciclo de viol\u00eancia contra mulheres, muitas vezes iniciado nas redes sociais. \u201cLiberdade de express\u00e3o n\u00e3o equivale \u00e0 liberdade de obter ganhos financeiros por meio de conte\u00fados que violam direitos fundamentais\u201d, afirma Erika no texto do projeto.<\/p>\n
A iniciativa estabelece responsabilidade civil e administrativa solid\u00e1ria das plataformas digitais. Entre as san\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o advert\u00eancia, multa de at\u00e9 2% do faturamento da empresa no Brasil, limitada a R$50 milh\u00f5es por conte\u00fado, suspens\u00e3o de servi\u00e7os de impulsionamento e monetiza\u00e7\u00e3o, retirada imediata do material e devolu\u00e7\u00e3o dos valores obtidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.<\/p>\n
“O que estamos enfrentando \u00e9 uma engrenagem perversa que transforma o \u00f3dio em produto, o ass\u00e9dio em audi\u00eancia e a viol\u00eancia contra mulheres em carreira digital. A liberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode servir de escudo para um modelo de neg\u00f3cios que lucra com a desumaniza\u00e7\u00e3o das mulheres. Lucratividade n\u00e3o \u00e9 um direito constitucional\u201d, afirma a deputada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei que pro\u00edbe a monetiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados mis\u00f3ginos e ligados \u00e0 ideologia \u201credpill\u201d nas redes sociais. A proposta busca enfrentar a chamada ind\u00fastria da misoginia digital, que transforma o \u00f3dio \u00e0s mulheres em estrat\u00e9gia de engajamento e fonte de lucro nas plataformas. O projeto veda […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":41379,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[4825],"class_list":{"0":"post-42304","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-acao-parlamentares","8":"tag-noticias"},"acf":[],"yoast_head":"\n