A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3) um projeto de lei que continha diversos outros projetos apensados a ele, entre eles o PL 1621\/2023, de autoria dos deputados Tarc\u00edsio Motta e Fernanda Melchionna em coautoria com os demais parlamentares do PSOL, que acaba com a lista tr\u00edplice para escolha de reitores nas universidades federais. O projeto ainda precisa ser aprovado no Senado antes de ser enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Atualmente, as universidades indicam uma lista com tr\u00eas nomes e cabe ao presidente da Rep\u00fablica escolher seus reitores. Com a proposta aprovada, a comunidade universit\u00e1ria ganha autonomia e suas decis\u00f5es ser\u00e3o soberanas para a escolha dos reitores e reitoras.<\/p>\n
Presidentes como o atual presidente Lula t\u00eam como praxe escolher, dentre a lista tr\u00edplice, o candidato mais votado nas consultas internas das universidades para ocupar a Reitoria. Mas ao longo do governo de Jair Bolsonaro o que se viu foi uma tentativa de nomear interventores. Ao todo foram 22 nomea\u00e7\u00f5es de reitores que n\u00e3o haviam sido os mais votados na consulta p\u00fablica \u00e0s comunidades acad\u00eamicas.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto garante que esse tipo de situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontecer\u00e1 novamente, mesmo se houver algum presidente no futuro que queira desrespeitar as escolhas da comunidade universit\u00e1ria.<\/p>\n
Com as mudan\u00e7as, a escolha por meio de elei\u00e7\u00e3o passa a ser regra fixa, e n\u00e3o facultativa. Acaba tamb\u00e9m o peso previsto em lei do voto de 70% para os docentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais categorias (servidores e alunos). Inclusive, nos termos da norma de cada universidade, poder\u00e3o participar at\u00e9 representantes de entidades da sociedade civil.<\/p>\n
Assim, o peso do voto de cada segmento da comunidade acad\u00eamica ser\u00e1 definido por colegiado constitu\u00eddo especificamente para esse fim, observadas a autonomia universit\u00e1ria e a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n
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Um post compartilhado por Fernanda Melchionna (@fernandapsol)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n