A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira (10) o Projeto de Lei 6132\/25, que cria a Universidade Federal Ind\u00edgena (Unind), que poder\u00e1 ter unidades em diversas regi\u00f5es do Brasil para atender as especificidades da presen\u00e7a dos povos ind\u00edgenas no pa\u00eds.<\/p>\n
O projeto teve como relatora a deputada ind\u00edgena do PSOL C\u00e9lia Xakriab\u00e1, que teve seu parecer favor\u00e1vel ao texto aprovado e que agora ser\u00e1 enviado ao Senado.<\/p>\n
A deputada afirmou que a nova universidade prop\u00f5e um modelo de conhecimento alinhado aos desafios contempor\u00e2neos do Brasil, como a garantia da justi\u00e7a clim\u00e1tica, a prote\u00e7\u00e3o dos biomas, a sustentabilidade dos territ\u00f3rios, a valoriza\u00e7\u00e3o das l\u00ednguas ind\u00edgenas e a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica diversa e intercultural.<\/p>\n
\u201cReconhecer um espa\u00e7o de educa\u00e7\u00e3o superior constru\u00eddo a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo ind\u00edgena na constru\u00e7\u00e3o de respostas aos desafios contempor\u00e2neos, em especial \u00e0 crise clim\u00e1tica\u201d, disse C\u00e9lia.<\/p>\n
Para a deputada, a cria\u00e7\u00e3o da universidade representa um marco hist\u00f3rico na consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de Estado voltada \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos educacionais, culturais e territoriais dos povos ind\u00edgenas do Brasil. \u201c\u00c9 uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e epistemol\u00f3gica ao direito dos povos ind\u00edgenas a terem acesso aos espa\u00e7os formais de produ\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico\u201d, concluiu.<\/p>\n
Os cargos de reitor e vice-reitor da universidade ser\u00e3o ocupados obrigatoriamente por docentes ind\u00edgenas. Ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o de lei or\u00e7ament\u00e1ria, a institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 organizar concurso p\u00fablico de provas e de t\u00edtulos para o ingresso na carreira de professor do magist\u00e9rio superior e na carreira de t\u00e9cnico-administrativo. Haver\u00e1 crit\u00e9rios espec\u00edficos que assegurem percentual m\u00ednimo de sele\u00e7\u00e3o de candidatos ind\u00edgenas, observadas a regras da Lei de Cotas (Lei 15.142\/25). A Unind tamb\u00e9m poder\u00e1 ainda estabelecer processos seletivos pr\u00f3prios, ouvidas as comunidades ind\u00edgenas e consideradas as diversidades lingu\u00edstica e cultural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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