{"id":42627,"date":"2026-03-05T15:39:44","date_gmt":"2026-03-05T18:39:44","guid":{"rendered":"https:\/\/psol50.org.br\/?p=42627"},"modified":"2026-03-07T14:25:33","modified_gmt":"2026-03-07T17:25:33","slug":"senado-aprova-ampliacao-da-licenca-paternidade-para-20-dias-e-mantem-emenda-de-samia-bomfim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/senado-aprova-ampliacao-da-licenca-paternidade-para-20-dias-e-mantem-emenda-de-samia-bomfim\/","title":{"rendered":"Senado aprova amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade para 20 dias e mant\u00e9m emenda de S\u00e2mia Bomfim"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que amplia a licen\u00e7a-paternidade no Brasil, passando dos atuais cinco dias para 20 dias at\u00e9 2029. O texto tamb\u00e9m manteve uma emenda da deputada S\u00e2mia Bomfim que garante um aumento de um ter\u00e7o no tempo de licen\u00e7a para pais de crian\u00e7as com defici\u00eancia. A proposta agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Pelo projeto, a amplia\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma gradual: em 2027 a licen\u00e7a ser\u00e1 de 10 dias, em 2028 passar\u00e1 para 15 dias e, a partir de 2029, ser\u00e1 de 20 dias de forma permanente. O benef\u00edcio vale para casos de nascimento, ado\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o de guarda da crian\u00e7a.<\/p>\n

At\u00e9 agora, a licen\u00e7a-paternidade nunca havia sido regulamentada por lei no pa\u00eds. A Constitui\u00e7\u00e3o previa apenas cinco dias de afastamento at\u00e9 que o Congresso aprovasse uma norma espec\u00edfica para disciplinar o tema, o que acontece agora com a nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com as mudan\u00e7as, a remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador durante o per\u00edodo de afastamento ser\u00e1 integral ou equivalente \u00e0 m\u00e9dia dos \u00faltimos seis meses de sal\u00e1rio. A empresa seguir\u00e1 pagando normalmente e depois ser\u00e1 reembolsada pela Previd\u00eancia. O per\u00edodo tamb\u00e9m poder\u00e1 ser emendado \u00e0s f\u00e9rias, mas n\u00e3o poder\u00e1 ser dividido.<\/p>\n

Para S\u00e2mia Bomfim, a aprova\u00e7\u00e3o representa uma conquista importante. \u201cA Lei do Pai Presente que garante 20 dias de licen\u00e7a-paternidade acaba de ser aprovada no Senado ap\u00f3s anos de luta. Esse \u00e9 um passo fundamental para um cuidado compartilhado e uma cria\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n

A parlamentar tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da emenda aprovada, que amplia o per\u00edodo de afastamento em um ter\u00e7o para pais de crian\u00e7as com defici\u00eancia. A medida reconhece a necessidade de mais tempo de cuidado e refor\u00e7a o compromisso com fam\u00edlias que enfrentam desafios adicionais no in\u00edcio da vida dos filhos.<\/p>\n

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Um post compartilhado por Sa\u0302mia Bomfim (@samiabomfim)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n