O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar da Uni\u00e3o e do Congresso Nacional a cria\u00e7\u00e3o de regras espec\u00edficas para a explora\u00e7\u00e3o de minerais estrat\u00e9gicos e terras raras no Brasil. O partido avalia que a aus\u00eancia de uma regulamenta\u00e7\u00e3o adequada coloca em risco recursos fundamentais para a soberania econ\u00f4mica, tecnol\u00f3gica e produtiva do pa\u00eds.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, distribu\u00edda ao ministro Nunes Marques, aponta que o poder p\u00fablico tem se omitido diante da crescente import\u00e2ncia desses minerais para setores estrat\u00e9gicos da economia. Utilizados em tecnologias de ponta, na ind\u00fastria de semicondutores e em equipamentos essenciais para a transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica global, esses recursos ganharam papel central nas disputas econ\u00f4micas internacionais.<\/p>\n
Segundo o PSOL, a legisla\u00e7\u00e3o atualmente em vigor n\u00e3o acompanha essa nova realidade. O partido argumenta que o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o foi elaborado em 1967, em um contexto muito diferente do atual, e n\u00e3o oferece instrumentos capazes de proteger adequadamente os interesses nacionais diante da explora\u00e7\u00e3o de minerais considerados estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
Al\u00e9m de pedir o reconhecimento da omiss\u00e3o legislativa, a a\u00e7\u00e3o solicita que o STF suspenda atos administrativos da Uni\u00e3o que autorizem ou reconhe\u00e7am opera\u00e7\u00f5es potencialmente prejudiciais \u00e0 soberania econ\u00f4mica e tecnol\u00f3gica do Brasil. Para o partido, enquanto n\u00e3o houver um marco regulat\u00f3rio espec\u00edfico, a explora\u00e7\u00e3o desses recursos pode ocorrer sem mecanismos suficientes de controle e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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