A deputada federal Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para as Patrulhas Maria da Penha. A proposta busca fortalecer a prote\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e ampliar a efetividade das medidas protetivas de urg\u00eancia em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O projeto altera a Lei Maria da Penha para criar par\u00e2metros nacionais de atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias militares e guardas municipais no acompanhamento de mulheres protegidas por decis\u00f5es judiciais. A iniciativa tamb\u00e9m prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de equipes especializadas de pronta resposta para agir em situa\u00e7\u00f5es de risco iminente ou descumprimento de medidas protetivas.<\/p>\n
A proposta foi constru\u00edda a partir das escutas realizadas durante a Caravana Contra o Feminic\u00eddio, promovida por Tal\u00edria Petrone no primeiro semestre de 2026 no estado do Rio de Janeiro. A atividade reuniu profissionais da rede de prote\u00e7\u00e3o, movimentos sociais, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e mulheres atendidas pelos servi\u00e7os de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n
\u201cO deferimento de uma medida protetiva \u00e9 apenas o primeiro passo. Sem acompanhamento permanente e capacidade de resposta r\u00e1pida do Estado, muitas mulheres continuam expostas \u00e0 viol\u00eancia e at\u00e9 ao feminic\u00eddio. Nosso objetivo \u00e9 transformar a prote\u00e7\u00e3o legal em prote\u00e7\u00e3o efetiva\u201d, afirma a parlamentar.<\/p>\n
Entre as medidas previstas est\u00e3o visitas peri\u00f3dicas \u00e0s mulheres protegidas, canais priorit\u00e1rios de comunica\u00e7\u00e3o com as v\u00edtimas, monitoramento das \u00e1reas de exclus\u00e3o determinadas pela Justi\u00e7a e integra\u00e7\u00e3o permanente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Judici\u00e1rio e a rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea capacita\u00e7\u00e3o continuada dos agentes envolvidos, com forma\u00e7\u00e3o em direitos humanos, g\u00eanero e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, al\u00e9m de atendimento humanizado para evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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