A deputada professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou o PL n\u00ba 3461\/2026, que garante indeniza\u00e7\u00e3o aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica ou moral no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. A proposta responsabiliza estados e munic\u00edpios por casos ocorridos no ambiente escolar, no trajeto para a escola ou durante atividades externas relacionadas ao trabalho.<\/p>\n
O projeto estabelece que o poder p\u00fablico dever\u00e1 reparar os danos sofridos pelos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o e busca assegurar prote\u00e7\u00e3o diante do aumento da viol\u00eancia nas escolas. A proposta tamb\u00e9m equipara essas agress\u00f5es a acidentes de trabalho, garantindo acesso aos direitos previdenci\u00e1rios e trabalhistas previstos em lei.<\/p>\n
Segundo a parlamentar, a viol\u00eancia contra educadores deixou de ser um problema isolado e exige uma resposta do Estado. “N\u00e3o podemos continuar tratando a viol\u00eancia nas escolas como um problema individual. A cada 10 profissionais da educa\u00e7\u00e3o, 8 j\u00e1 sofreram algum tipo de viol\u00eancia, e milhares convivem diariamente com ansiedade, estresse e sofrimento mental”, afirma.<\/p>\n
Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, o texto busca reduzir a burocracia enfrentada por professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o para terem seus direitos reconhecidos ap\u00f3s sofrerem agress\u00f5es. A proposta parte do entendimento de que cabe ao poder p\u00fablico garantir um ambiente de trabalho seguro para quem atua na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PL come\u00e7a a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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