{"id":4322,"date":"2013-03-28T16:02:34","date_gmt":"2013-03-28T16:02:34","guid":{"rendered":"http:\/\/179.190.55.146\/~psol5185\/?p=4322"},"modified":"2013-03-28T16:02:34","modified_gmt":"2013-03-28T16:02:34","slug":"a-governabilidade-outra-vez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/a-governabilidade-outra-vez\/","title":{"rendered":"A \u201cgovernabilidade\u201d outra vez"},"content":{"rendered":"
Juliano Medeiros<\/span><\/span><\/div>\n
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At\u00e9 o carnaval, e em seguida, a ren\u00fancia de Joseph Ratzinger, o principal tema do notici\u00e1rio brasileiro nas \u00faltimas semanas havia sido a elei\u00e7\u00e3o dos presidentes do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados. N\u00e3o pelas raz\u00f5es que gostar\u00edamos, sejam elas quais fossem, mas pela extensa lista de acusa\u00e7\u00f5es que pesam sobre os parlamentares eleitos para dirigir as duas principais casas legislativas do Brasil. A cobertura da grande m\u00eddia, como era de esperar, deixou passar em branco as raz\u00f5es de fundo que levaram \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Henrique Eduardo Alves para a presid\u00eancia da C\u00e2mara e Renan Calheiros para a presid\u00eancia do Senado. A principal delas, a quest\u00e3o da governabilidade, que trouxe o PMDB novamente para o centro da cena pol\u00edtica do pa\u00eds. O tema \u00e9 complexo, e ganhou import\u00e2ncia a partir da primeira experi\u00eancia de um governo de \u201cpacto social\u201d, inaugurada por Lula em 2003. Mas quanto a governabilidade pesou, para o bem ou para o mal, nos dez anos de governos liderados pelo PT?<\/p>\n

Embora as discuss\u00f5es realizadas nos encontros do partido at\u00e9 2001 abordassem a possibilidade de ampliar o leque de alian\u00e7as eleitorais do PT para al\u00e9m da chamada \u201cFrente Popular\u201d, permitindo assim a incorpora\u00e7\u00e3o de setores conservadores que estivessem fora do governo FHC, esse passo s\u00f3 se concretizou atrav\u00e9s da alian\u00e7a com o extinto Partido Liberal (PL), do vice-presidente Jos\u00e9 Alencar. Na \u00e9poca, a esquerda petista protestou fortemente, denunciando a movimenta\u00e7\u00e3o como uma amea\u00e7a ao car\u00e1ter popular da candidatura de Lula, j\u00e1 que al\u00e9m de filiado a um partido conhecido por seu fisiologismo, Alencar era ainda um grande industrial. Na mesma elei\u00e7\u00e3o, Lula divulgou a famigerada \u201cCarta aos Brasileiros\u201d, onde assume publicamente o compromisso de manter intactos os contratos assumidos por governos anteriores, comprometendo-se tacitamente a n\u00e3o enfrentar quest\u00f5es como a D\u00edvida Externa ou a concentra\u00e7\u00e3o de terras no Brasil. Na ocasi\u00e3o, lideran\u00e7as do setor moderado do partido afirmaram que aquela era uma movimenta\u00e7\u00e3o meramente \u201ct\u00e1tica\u201d, que em nada comprometeria o futuro governo.<\/p>\n

Uma vez eleito, Lula contemplou em seu governo v\u00e1rios partidos que o apoiaram no segundo turno. Com isso, esses partidos passaram de aliados de ocasi\u00e3o a parceiros de governo. Nesse processo, minist\u00e9rios estrat\u00e9gicos foram parar nas m\u00e3os de novos ou antigos advers\u00e1rios do PT. O PTB ficou com o Minist\u00e9rio da Agricultura (Roberto Rodrigues, grande produtor rural); o PDT, que n\u00e3o apoiou Lula no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, ficou com o minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (Miro Teixeira, aliado da Rede Globo); o PSB, hist\u00f3rico aliado petista, que naquela elei\u00e7\u00e3o teve candidato pr\u00f3prio contra Lula, com o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional (atrav\u00e9s do ex-tucano Ciro Gomes). Passados dois anos, foram incorporados o PP, herdeiro pol\u00edtico do Regime Militar, e o PMDB, maior partido pol\u00edtico do Brasil e que havia indicado a candidata \u00e0 vice-presid\u00eancia na chapa do candidato derrotado por Lula, Jos\u00e9 Serra (PSDB). Muitos petistas ficaram perplexos com tamanho pragmatismo. O que justificaria premiar com minist\u00e9rios e outros postos-chave no governo partidos e indiv\u00edduos que historicamente combateram \u2013 e em alguns casos perseguiram \u2013 a esquerda socialista?<\/p>\n

A resposta do n\u00facleo dirigente do PT e do Governo era sempre a mesma: a \u201cgovernabilidade\u201d. Os moderados perguntavam, afinal, como seria poss\u00edvel fazer as mudan\u00e7as que o Brasil precisa sem uma maioria s\u00f3lida no parlamento? E para conseguir esse apoio, s\u00f3 cedendo espa\u00e7o no governo. Assim, seria poss\u00edvel levar a agenda pol\u00edtica de mudan\u00e7as adiante, perdendo um pouco aqui e ganhando muito l\u00e1 na frente. Parece justo, n\u00e3o? Por\u00e9m, esse racioc\u00ednio \u00e9 t\u00e3o simples quanto ing\u00eanuo.<\/p>\n

O principal epis\u00f3dio que demonstrou at\u00e9 onde o PT estava disposto a ir para garantir a \u201cgovernabilidade\u201d foi o Mensal\u00e3o. O esquema de pagamento de d\u00edvidas de campanha e compra de apoio parlamentar (possivelmente com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos), revelado em 2005, tinha como objetivo a aprova\u00e7\u00e3o de medidas enviadas pelo governo ao parlamento. Seria, na vers\u00e3o de alguns, um meio esp\u00fario para alcan\u00e7ar um fim justo. Por\u00e9m, entre as medidas aprovadas estava a Reforma da Previd\u00eancia, que retirou direitos dos trabalhadores do setor p\u00fablico em nome de uma suposta \u201cisonomia\u201d com os trabalhadores do setor privado e do equil\u00edbrio das contas da previd\u00eancia. A governabilidade revelou-se, nesse caso, um instrumento necess\u00e1rio para realizar os ajustes exigidos pelo mercado e retirar direitos dos trabalhadores, n\u00e3o para conquistar avan\u00e7os. Prova disso \u00e9 que muitos parlamentares do PSDB e o do ent\u00e3o PFL votaram a favor da proposta apresentada pelo governo.<\/p>\n

A partir da\u00ed, a presen\u00e7a de setores conservadores em pontos estrat\u00e9gicos do governo s\u00f3 aumentou, impedindo quaisquer avan\u00e7os estruturais \u2013 isso se considerarmos que houve em algum momento a disposi\u00e7\u00e3o de implement\u00e1-las. A m\u00eddia n\u00e3o foi regulada, a reforma agr\u00e1ria foi paralisada, temas caros aos setores progressistas como o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou o aborto desapareceram da agenda oficial. Tudo para, teoricamente, manter os conservadores no governo. Enquanto isso, o n\u00famero de propriedades com mais de 100 mil hectares aumentou 10 vezes durante os governos do PT, a pol\u00edtica econ\u00f4mica segue privilegiando o mercado financeiro atrav\u00e9s do pagamento de juros da D\u00edvida P\u00fablica (num total de 47% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o em 2012) e os bancos lucraram como nunca.<\/p>\n

Um dos epis\u00f3dios mais emblem\u00e1ticos desse processo foi, sem d\u00favida, o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2010, quando Dilma renegou bandeiras hist\u00f3ricas do movimento de mulheres e LGBT para n\u00e3o perder o apoio das igrejas evang\u00e9licas. A governabilidade mostrava-se, assim, algo que ia muito al\u00e9m dos partidos da velha direita, incorporando setores sociais e econ\u00f4micos com capacidade de desequilibrar o jogo pol\u00edtico sempre em favor dos conservadores.<\/p>\n

A resposta dos governistas \u00e9 sempre a mesma: sem a governabilidade, isto \u00e9, as alian\u00e7as com os partidos e setores da velha direita, teria sido imposs\u00edvel garantir os \u201cavan\u00e7os\u201d dos \u00faltimos dez anos. Assim, desaparece a dial\u00e9tica entre fins e meios pol\u00edticos. Por\u00e9m, curiosamente, vem de um apoiador incontest\u00e1vel do projeto pol\u00edtico liderado pelo PT uma an\u00e1lise profunda de como as pr\u00e1ticas pol\u00edticas arraigadas no Estado brasileiro se encontraram com a t\u00e1tica de concilia\u00e7\u00e3o de classes implementada pelo PT. Andr\u00e9 Singer, pesquisador da Universidade de S\u00e3o Paulo e Porta-Voz da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nos primeiros anos do governo Lula, analisa como o PT transferiu para dentro do governo as contradi\u00e7\u00f5es que antes estavam disseminadas em campo aberto na sociedade. Para isso examina, dentre outros fen\u00f4menos, a montagem dos minist\u00e9rios de Lula. Para contrapor a indica\u00e7\u00e3o do petista Miguel Rosseto para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, por exemplo, Lula indicou o latifundi\u00e1rio Roberto Rodrigues para o Minist\u00e9rio da Agricultura. Para equilibrar a indica\u00e7\u00e3o do tucano Henrique Meirelles para o Banco Central e do mega-empres\u00e1rio Luiz Furlan para o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, nomeou o desenvolvimentista Carlos Lessa para o BNDES. Enquanto indicava um representante da m\u00eddia monopolista para o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es \u2013 o mineiro H\u00e9lio Costa \u2013 criava uma fr\u00e1gil Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social para onde nomeava o ex-guerrilheiro Franklin Martins.<\/p>\n

At\u00e9 a\u00ed, nada de novo: muitos governantes fizeram o mesmo no Brasil e em outros pa\u00edses mundo afora. O problema \u00e9 que ao operar essa t\u00e1tica, o governo enfraqueceu os movimentos sociais, porque n\u00e3o transferiu essas tens\u00f5es para o Estado atrav\u00e9s de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular, como em outros pa\u00edses do continente, mas do loteamento de espa\u00e7os no pr\u00f3prio governo, o que acabou fortalecendo os conservadores. Isso explica, em parte, porque eles t\u00eam vencido rigorosamente todas as grandes batalhas no Congresso. Assim, diferente do que se dizia no in\u00edcio do governo Lula, n\u00e3o h\u00e1 mais \u201cdisputa de rumos\u201d a ser feita. Os rumos j\u00e1 foram dados pela chantagem conservadora e a aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es por parte do PT atrav\u00e9s do dogma da \u201cgovernabilidade\u201d.<\/p>\n

Assim, os governos petistas asseguraram uma profunda estabilidade \u00e0 hegemonia burguesa. Por isso, todos os partidos conservadores, com exce\u00e7\u00e3o de tr\u00eas, apoiam o governo. Os resultados desse processo, ainda que com importantes dividendos para os trabalhadores, s\u00e3o incontest\u00e1veis. Basta observar os lucros do capital financeiro e do latif\u00fandio agroexportador. Onde entra a elei\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado nisso tudo? Ora, a condu\u00e7\u00e3o do PMDB \u00e0 presid\u00eancia de ambas as casas \u00e9 justificada por petistas e governistas em geral em termos da manuten\u00e7\u00e3o da \u201cgovernabilidade\u201d. Mas para que, se os fins que a justificavam se mostraram inexistentes na agenda do atual governo?<\/p>\n

Raymundo Faoro, no final dos anos 50, j\u00e1 desvendara a forma\u00e7\u00e3o do patronato pol\u00edtico do pa\u00eds na obra Os donos do poder<\/i>. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o, portanto, para surpreender-se com a sede infinita de poder do PMDB e demais partidos conservadores que comp\u00f5e o governo. Mas, se as prometidas reformas estruturais n\u00e3o vir\u00e3o, porque continuar sujeitando-se a esse jogo? Porque aceitar e contribuir para a elei\u00e7\u00e3o de corruptos para a presid\u00eancia do legislativo brasileiro? Que o PT e seu governo perderam qualquer capacidade de representar uma alternativa popular para o Brasil, est\u00e1 evidente para crescentes setores entre aqueles que n\u00e3o se renderam \u00e0s \u201craz\u00f5es de Estado\u201d e seguem acreditando no socialismo. A pergunta que resta \u00e9 por que alguns militantes sinceros do socialismo e da transforma\u00e7\u00e3o social seguem apoiando esse governo? Com a palavra, esses companheiros e companheiras.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Juliano Medeiros At\u00e9 o carnaval, e em seguida, a ren\u00fancia de Joseph Ratzinger, o principal tema do notici\u00e1rio brasileiro nas \u00faltimas semanas havia sido a elei\u00e7\u00e3o dos presidentes do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados. 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