{"id":4364,"date":"2014-06-16T04:20:21","date_gmt":"2014-06-16T04:20:21","guid":{"rendered":"http:\/\/179.190.55.146\/~psol5185\/?p=4364"},"modified":"2014-06-16T04:20:21","modified_gmt":"2014-06-16T04:20:21","slug":"qual-a-parte-do-poder-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/qual-a-parte-do-poder-publico\/","title":{"rendered":"Qual a parte do poder p\u00fablico?"},"content":{"rendered":"
Na v\u00e9spera da abertura da Copa do Mundo, e do primeiro feriado devido ao evento na C\u00e2mara Municipal de Fortaleza, os nobres vereadores mostraram-se muito preocupados com a possibilidade \u2013 ou antes, a imin\u00eancia \u2013 do aumento dos casos de explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes na capital. Fortaleza \u00e9 um not\u00f3rio destino de turismo sexual, e como uma das cidades-sede do mundial de futebol tem merecido, infelizmente, destaque na m\u00eddia internacional, que problematiza a brutal desigualdade que leva mulheres e crian\u00e7as a ter seus corpos mercantilizados.<\/div>\n
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\nA rela\u00e7\u00e3o entre a realiza\u00e7\u00e3o de megaeventos esportivos e aumento da prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma constante no mundo todo. Exacerba a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico pelos homens, a celebra\u00e7\u00e3o da masculinidade e a submiss\u00e3o feminina a esses desejos. No Brasil, em particular, carrega consigo toda a narrativa constru\u00edda desde a coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa acerca da sexualidade pulsante de nossas mulheres; imagem recorrente em materiais promocionais e produtos relacionados \u00e0 Copa, a exemplo das vexat\u00f3rias camisetas da Adidas que ap\u00f3s press\u00e3o dos movimentos de mulheres foram retiradas do mercado.<\/p>\n

\u201cFizemos nossa parte\u201d, afirmou na tribuna um nobre vereador da situa\u00e7\u00e3o. Verbo no passado, anistiando o poder p\u00fablico de sua responsabilidade, ainda presente, de inibir a viola\u00e7\u00e3o de meninas e mulheres. N\u00e3o \u00e9 o que dizem os n\u00fameros. Lan\u00e7ada no \u00faltimo 10 de junho, nota t\u00e9cnica elaborada pelo CEDECA (Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente) e pelo F\u00f3rum DCA (f\u00f3rum que re\u00fane entidades ligadas \u00e0 defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes), aponta a queda nas dota\u00e7\u00f5es para projetos\/a\u00e7\u00f5es espec\u00edficos para o enfrentamento \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual em Fortaleza, e mais grave: a baixa ou nenhuma aplica\u00e7\u00e3o dos recursos reservados a esses programas.<\/p>\n

A nota t\u00e9cnica \u00e9 resultado de um estudo sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas e referentes investimentos no combate \u00e0 viol\u00eancia sexual no \u00e2mbito da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, entre os anos de 2010 e 2014. Contamos na capital cearense com uma \u00fanica delegacia especializada em crimes contra crian\u00e7as e adolescentes. Durante a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, no ano passado, funcionou apenas em hor\u00e1rio comercial. Este ano, durante a Copa, est\u00e3o previstos plant\u00f5es compartilhados com a Delegacia da Mulher, o que dificulta o atendimento de ambas as ocorr\u00eancias. Mas talvez uma das maiores fragilidades seja o fato de que as delegacias trabalham apenas com den\u00fancias, quando se faz necess\u00e1ria a investiga\u00e7\u00e3o das redes de turismo sexual para efetivamente combater a explora\u00e7\u00e3o de mulheres e crian\u00e7as e o tr\u00e1fico de pessoas. A nota j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site da entidade, podendo ser acessada em\u00a0http:\/\/www.cedecaceara.org.br\/?q=noticias\/862<\/a>.<\/p>\n

Outra grave quest\u00e3o aqui na capital cearense \u00e9 a falta de atendimento espec\u00edfico \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, n\u00e3o sendo sequer poss\u00edvel realizar os procedimentos de profilaxia de gesta\u00e7\u00e3o (contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia) e de DSTs no mesmo equipamento de sa\u00fade. O que nos traz \u00e0 lembran\u00e7a que h\u00e1 poucas semanas, perdemos, por press\u00e3o do conservadorismo, uma importante conquista para os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres: a portaria 415\/2014, assinada pela presidenta, que assegurava o atendimento aos casos de abortamento legal (casos de anencefalia do feto, risco de vida \u00e0 m\u00e3e e gesta\u00e7\u00e3o proveniente de estupro) em toda a rede SUS. Trata-se de um procedimento cir\u00fargico simples, por\u00e9m que conta com 65 servi\u00e7os p\u00fablicos de atendimento dispon\u00edveis em 26 estados, n\u00e3o divulgados e dos quais nem todos funcionam. \u00c9 o caso de Fortaleza, onde apesar de listado, o servi\u00e7o de atendimento especializado n\u00e3o existe. 80% das crian\u00e7as que engravidam de abuso sexual n\u00e3o acessam o aborto legal, seja por falta de informa\u00e7\u00e3o, de oferecimento do servi\u00e7o, ou pela press\u00e3o de lideran\u00e7as religiosas sobre suas comunidades e representantes legais. S\u00e3o as mais vulner\u00e1veis, f\u00edsica, emocional e juridicamente. S\u00e3o meninas sem direito aos seus corpos e \u00e0 sua inf\u00e2ncia. O pr\u00f3ximo alvo dos setores fundamentalistas agora \u00e9 a Lei 12.845, sancionada em 2013, que assegura atendimento integral e de urg\u00eancia \u00e0s mulheres e meninas v\u00edtimas de viol\u00eancia, sem necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Em ano de Copa do Mundo e elei\u00e7\u00f5es, capital internacional e fundamentalismo fazem dobradinha. Nosso time que j\u00e1 se mobilizam por todo o pa\u00eds contra as remo\u00e7\u00f5es, os gastos do evento e a submiss\u00e3o do governo brasileiro aos ditames da Fifa precisa acumular for\u00e7a social para chegar \u00e0s finais e n\u00e3o deixar que o conservadorismo ven\u00e7a no seio do povo.<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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