{"id":4395,"date":"2014-01-10T12:24:33","date_gmt":"2014-01-10T12:24:33","guid":{"rendered":"http:\/\/179.190.55.146\/~psol5185\/?p=4395"},"modified":"2014-01-10T12:24:33","modified_gmt":"2014-01-10T12:24:33","slug":"acao-parlamentar-ou-para-lamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/acao-parlamentar-ou-para-lamentar\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o parlamentar ou para lamentar?*"},"content":{"rendered":"<div id=\"blocoDadosPrint\"><em><em>As bancadas que contam no Congresso Nacional s\u00e3o as do agroneg\u00f3cio, das empreiteiras, da minera\u00e7\u00e3o, dos bancos, da bola, da bala&#8230; Elas se aglutinam como partidos de fato, hegemonizam comiss\u00f5es em que haja mat\u00e9rias de seu interesse e n\u00e3o obedecem ao comando dos partidos formais<\/em><\/em><\/p>\n<hr \/>\n<\/div>\n<div class=\"txtPrint\">\n<p>\u00c9 costumeiro dizer que a exist\u00eancia do Parlamento chancela o car\u00e1ter democr\u00e1tico do regime pol\u00edtico. Nossa hist\u00f3ria, como a de muitos outros pa\u00edses, n\u00e3o confirma isso.<\/p>\n<p>No Imp\u00e9rio, a partir de 1822, a Assembleia Geral reunia os \u201crepresentantes do povo\u201d. Mas os eleitos, a exemplo dos que chegavam \u00e0s c\u00e2maras municipais, desde a Col\u00f4nia, eram os \u201chomens bons\u201d. Machos, brancos, ricos nos padr\u00f5es da \u00e9poca e&#8230; crist\u00e3os. A Monarquia parlamentarista brasileira chegou a revezar liberais e conservadores no minist\u00e9rio, auxiliando o seren\u00edssimo e magn\u00e2nimo D. Pedro II. O trono assentava-se na prosperidade de um \u201crei\u201d que n\u00e3o era o Pel\u00e9, e sim o caf\u00e9. Aristocracia \u00e9 rima, mas n\u00e3o solu\u00e7\u00e3o para democracia. Os debates e discursos no Parlamento, entretanto, sempre reverberavam algumas quest\u00f5es candentes da sociedade, por mais elitista que ele fosse. O abolicionismo e a emancipa\u00e7\u00e3o tardia, com a Lei \u00c1urea, revelam isso.<\/p>\n<p>Na Rep\u00fablica Velha, dos \u201ccoron\u00e9is\u201d, dos \u201cbachar\u00e9is\u201d ou do \u201ccaf\u00e9 com leite\u201d, a domina\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica tamb\u00e9m moldava o Congresso Nacional. Eram inexistentes os representantes dos camponeses \u2013 maioria dos que trabalhavam no pa\u00eds predominantemente rural \u2013 e da classe oper\u00e1ria nascente. O voto de cabresto e os currais eleitorais impediam essa presen\u00e7a. As autoridades da Rep\u00fablica dita democr\u00e1tica jamais perguntavam, ao colocar em pr\u00e1tica suas pol\u00edticas, sobre os interesses do povo, sobre seus quereres. A plebe marginalizada s\u00f3 era percebida quando, confrontando a lei (do mais forte), se rebelava, dizendo por A mais B, com armas na m\u00e3o e braveza no cora\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o aceitava mais tanto C de controle e coer\u00e7\u00e3o. Foi assim em Canudos, Contestado, Caldeir\u00e3o, Chibata. E no canga\u00e7o.<\/p>\n<p>A Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 (\u201cFa\u00e7amos a revolu\u00e7\u00e3o antes que o povo a fa\u00e7a\u201d, alertou Antonio Carlos, presidente da prov\u00edncia de Minas Gerais) n\u00e3o alterou muito esse quadro de debilidade da representa\u00e7\u00e3o. \u00c9 verdade que j\u00e1 estavam na cena pol\u00edtica brasileira novos atores, oriundos das mudan\u00e7as socioecon\u00f4micas da urbaniza\u00e7\u00e3o. Em d\u00e9cadas anteriores j\u00e1 se organizavam sindicatos oper\u00e1rios, de forte influ\u00eancia anarcossindicalista. Uma organiza\u00e7\u00e3o de esquerda, o Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas, chegou a eleger alguns parlamentares no Rio de Janeiro, mas eles foram cassados antes de assumir os mandatos. A incorpora\u00e7\u00e3o das massas ao processo pol\u00edtico s\u00f3 ocorria em espasmos e gra\u00e7as ao seu pr\u00f3prio combate. O voto secreto do eleitor, institu\u00eddo pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1934, reduzia um pouco o poder dos \u201ccoron\u00e9is\u201d, mas n\u00e3o os destru\u00eda. Os analfabetos, dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o, continuavam impedidos de votar. O \u201cnovo\u201d da Rep\u00fablica brasileira seguia sendo a velha combina\u00e7\u00e3o de liberalismo (formal), autoritarismo (patriarcal) e elitismo (patrimonial).<\/p>\n<p>O Estado Novo (1937-1945) dispensou as formalidades e os inc\u00f4modos do Parlamento, inspirando-se no corporativismo dos regimes fascistas da Europa. Difundiu-se, pela propaganda e pela extrema centraliza\u00e7\u00e3o governamental, que uma elite intelectual de t\u00e9cnicos, militares e pol\u00edticos \u201cmodernos\u201d seria capaz de interpretar os \u201cverdadeiros interesses nacionais e das classes populares\u201d.<\/p>\n<p>Os ares do final da Segunda Guerra Mundial chegaram ao Brasil, e nossa democracia liberal formal, recomposta, estabeleceu o pluripartidarismo e a garantia da express\u00e3o de correntes \u00e0 esquerda, como o Partido Comunista (por breve tempo), o Socialista e o Trabalhista. Get\u00falio Vargas, que conduzira o pa\u00eds por quinze anos consecutivos e tr\u00eas distintas formas de governo (provis\u00f3ria, constitucional e unit\u00e1ria), j\u00e1 vislumbrava os novos caminhos: \u201cQuando terminar a guerra, em ambiente pr\u00f3prio de paz e de ordem, com as garantias m\u00e1ximas \u00e0 liberdade de opini\u00e3o, reajustaremos a estrutura pol\u00edtica da Na\u00e7\u00e3o, fazendo as necess\u00e1rias consultas ao povo brasileiro\u201d.<\/p>\n<p>De uma ou de outra forma, quase sempre control\u00e1veis ou manipul\u00e1veis, o ente \u201cpovo brasileiro\u201d ia adquirindo fisionomia e n\u00e3o podia mais ser ignorado. O chamamento \u201cTrabalhadores do Brasil!\u201d que Vargas fazia, nas comemora\u00e7\u00f5es do Primeiro de Maio, para anunciar \u201cbenesses\u201d \u00e0s \u201cclasses laboriosas\u201d funcionava como anteparo \u00e0 influ\u00eancia socialista e comunista entre os \u201cde baixo\u201d. Mas tanto os segmentos populistas quanto os mais ideol\u00f3gicos, defensores da auto-organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, iam conquistando espa\u00e7o, inclusive nos legislativos.O golpe civil-militar de 1964, ao dissolver os treze partidos pol\u00edticos de ent\u00e3o e impor o bipartidarismo entre o \u201csim\u201d (MDB) e o \u201csim, senhor\u201d (Arena), empenhou-se em cassar parlamentares defensores das reformas de base. A ceifa foi grande, revelando que o Parlamento j\u00e1 n\u00e3o era t\u00e3o irrelevante assim.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o \u201cintervalo trevoso\u201d da ditadura, chegamos \u00e0 nossa etapa liberal-democr\u00e1tica atual, sob a \u00e9gide da Carta Cidad\u00e3 de 1988. Obtivemos ineg\u00e1veis conquistas, com a capilariza\u00e7\u00e3o da ideia de democracia como valor universal, tese do saudoso Carlos Nelson Coutinho. Mas \u00e9 imperativo reconhecer que vivemos uma \u201cdemocracia de baixa intensidade\u201d, para usar a express\u00e3o de Boaventura de Souza Santos. O clientelismo e os mandatos de neg\u00f3cios, que buscam sua reprodu\u00e7\u00e3o por meio da \u201cfideliza\u00e7\u00e3o\u201d do eleitorado paternalizado, d\u00e3o o tom dissonante da democracia real. A participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es de \u00e2mbito municipal, estadual ou nacional, embora afixada como princ\u00edpio constitucional, n\u00e3o \u00e9 desejada nem estimulada. Os mecanismos desse ativismo s\u00e3o, em geral, esvaziados. N\u00e3o se viabiliza a saud\u00e1vel combina\u00e7\u00e3o entre democracia direta, por meio dos conselhos e plebiscitos\/referendos, e a express\u00e3o parlamentar. Os partidos ainda pretendem ter o monop\u00f3lio da representa\u00e7\u00e3o, apesar de seu escandaloso artificialismo: existiriam de fato 33 correntes de opini\u00e3o e, consequentemente, de projetos de sociedade, manifestando a vis\u00e3o de distintos grupos e classes no Brasil? A verdade dessa degenera\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u00e9 que as siglas n\u00e3o correspondem \u00e0s suas pr\u00e1ticas: republicanos, social-democratas, socialistas, democratas, trabalhistas, comumente, n\u00e3o o s\u00e3o. Os nomes das legendas escondem sua real natureza: v\u00ednculos com os poderosos para reprodu\u00e7\u00e3o de mandatos voltados para os bens particulares, e n\u00e3o para o bem comum.<\/p>\n<p>Hoje, as bancadas que contam no Congresso Nacional s\u00e3o as do agroneg\u00f3cio, das empreiteiras, da minera\u00e7\u00e3o, dos bancos, da bola, da bala&#8230; Elas se aglutinam como partidos de fato, hegemonizam comiss\u00f5es em que haja mat\u00e9rias de seu interesse e n\u00e3o obedecem ao comando dos partidos formais. N\u00e3o por acaso, 386 dos 513 deputados receberam financiamento de campanha desses segmentos, e apenas 1% s\u00f3 de pessoas f\u00edsicas. O derrame do dinheiro das empresas torna as elei\u00e7\u00f5es cada vez mais previs\u00edveis. N\u00e3o foi por outra raz\u00e3o que a C\u00e2mara dos Deputados derrubou, em 16 de outubro, emenda para limitar os gastos de campanha e o Senado vetou, em 6 de novembro, a amplia\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas, indo na contram\u00e3o do \u201cclamor das ruas\u201d, que, cinicamente, diziam ouvir.<\/p>\n<p>Apenas uma reforma pol\u00edtica substantiva, que s\u00f3 o ser\u00e1 com forte participa\u00e7\u00e3o popular, poder\u00e1 reduzir a influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico na constitui\u00e7\u00e3o dos executivos e dos legislativos, possibilitando que as maiorias sociais se tornem maiorias pol\u00edticas. Sem mudan\u00e7a radical no sistema privado de financiamento de campanhas, na concep\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o dos partidos e na consci\u00eancia do eleitor, que precisa se tornar um cidad\u00e3o de tempo integral, continuaremos neste \u201cmuseu de grandes novidades\u201d. Vendo, como cantou profeticamente nosso Cazuza, \u201co presente repetir o passado\u201d.<\/p>\n<p><em>*Artigo originalmente publicado no site do Le Monde Diplomatique Brasil.<\/em><\/p>\n<p><span id=\"Texto\"><br \/>\n<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As bancadas que contam no Congresso Nacional s\u00e3o as do agroneg\u00f3cio, das empreiteiras, da minera\u00e7\u00e3o, dos bancos, da bola, da bala&#8230; Elas se aglutinam como partidos de fato, hegemonizam comiss\u00f5es em que haja mat\u00e9rias de seu interesse e n\u00e3o obedecem ao comando dos partidos formais \u00c9 costumeiro dizer que a exist\u00eancia do Parlamento chancela o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[1680,162],"class_list":{"0":"post-4395","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos-e-entrevistas","7":"tag-chico-alencar","8":"tag-rio-de-janeiro"},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - 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