Mais uma vez, foi adiada a vota\u00e7\u00e3o da PEC 300, que garantiria um piso salarial para as categorias<\/p>\n
Nesta semana, mais uma vez os policiais e bombeiros dos estados brasileiros foram desrespeitados pela base do governo e pelos deputados da velha direita (DEM e PSDB), que novamente adiaram a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional n\u00ba 300\/2008. Essa PEC prev\u00ea um piso salarial nacional para as categorias, sendo que o governo federal contribuiria financeiramente para os estados garantirem esse valor. Dessa forma, a vota\u00e7\u00e3o da proposta tem sido sistematicamente postergada pelos deputados da base do governo.<\/p>\n
Recentemente, os deputados governistas exigiram dos policiais (como condi\u00e7\u00e3o para que a mat\u00e9ria fosse votada) que a PEC 300 n\u00e3o contivesse o valor do piso, mas somente que, em 180 dias depois de promulgada, o governo encaminhasse projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara, a\u00ed sim propondo os valores. O que em nada garante que tal projeto de lei seja de fato aprovado.<\/p>\n
Ainda assim, a base do governo continua dificultando a vota\u00e7\u00e3o, o que redundou no fracasso do chamado \u201cesfor\u00e7o concentrado\u201d da C\u00e2mara dos Deputados nesta semana, e na revolta dos policiais, que ocuparam o Sal\u00e3o Verde. Enquanto a base do governo sempre exige que a PEC 300 seja votada somente ap\u00f3s as medidas provis\u00f3rias que se encontram em pauta, os deputados dos partidos da velha direita obstruem a vota\u00e7\u00e3o dessas MPs com sucessivos requerimentos de adiamento de vota\u00e7\u00e3o. Essa obstru\u00e7\u00e3o \u00e9 justificada por DEM e PSDB como uma forma de press\u00e3o para que seja votada a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 29, que poderia aumentar os recursos da sa\u00fade.<\/p>\n
Por\u00e9m, nem isso \u00e9 poss\u00edvel, uma vez que em 2008 a base do governo na C\u00e2mara rejeitou a proposta que aumentava os recursos da sa\u00fade, e condicionou qualquer aumento \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma nova CPMF, um tributo injusto, pois \u00e9 embutido nos pre\u00e7os dos produtos, inclusive os essenciais \u00e0 sobreviv\u00eancia, prejudicando principalmente os mais pobres. Apenas resta para vota\u00e7\u00e3o um destaque sobre a CPMF, no qual o governo defender\u00e1 esse tributo, fato que seria aproveitado pela velha direita para ganhar dividendos eleitorais.<\/p>\n
Isso mostra a total contradi\u00e7\u00e3o tanto da velha direita \u2013 que criou a CPMF e agora diz ser contra ela \u2013 como da base do governo, que foi contra a cria\u00e7\u00e3o da CPMF e agora \u00e9 a favor. Por\u00e9m, em per\u00edodo eleitoral, a base governista n\u00e3o quer colocar a nova CPMF em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ou seja: nesse jogo, nem a base do governo nem a velha direita querem aumentar os recursos da sa\u00fade, nem aprovar o piso salarial dos policiais. Na realidade, o pano de fundo de toda essa enrola\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 que nenhum desses grupos quer aumentar o gasto social, para manter intoc\u00e1vel o privil\u00e9gio dos rentistas, que recebem a maior parte do or\u00e7amento federal na forma de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Fonte: site da deputada federal Lucinana Genro<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais uma vez, foi adiada a vota\u00e7\u00e3o da PEC 300, que garantiria um piso salarial para as categorias Nesta semana, mais uma vez os policiais e bombeiros dos estados brasileiros foram desrespeitados pela base do governo e pelos deputados da velha direita (DEM e PSDB), que novamente adiaram a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4459","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\n