A proposta or\u00e7ament\u00e1ria apresentada pelo governo para 2011 aponta claramente para as prioridades da pol\u00edtica econ\u00f4mica do pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que destina quase metade dos recursos para o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica, o or\u00e7amento para 2011 n\u00e3o prev\u00ea aumento real para o sal\u00e1rio m\u00ednimo. O governo somente aceita conceder reajuste de 5,5%, como recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias, o que leva a um m\u00ednimo de R$ 538,15 em 2011. Ou seja: enquanto o sal\u00e1rio m\u00ednimo receber\u00e1 5,5% em 2011, os rentistas recebem juros de 10,75% (Taxa Selic) e at\u00e9 13% ao ano em t\u00edtulos pr\u00e9-fixados.<\/p>\n
Por sua vez, a presidente eleita Dilma Rousseff apenas aceitar\u00e1 um aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2011 se este aumento for descontado do aumento a ser concedido em 2012. De qualquer forma, o sal\u00e1rio m\u00ednimo atingiria cerca de R$ 600 ao final de 2011, ou in\u00edcio de 2012.<\/p>\n
Desta forma, o sal\u00e1rio m\u00ednimo ter\u00e1 nestes dois anos um aumento real m\u00e9dio de 3,3% ao ano (considerando-se uma infla\u00e7\u00e3o de 5% ao ano em 2010 e 2011), ou seja, um crescimento ainda menor que durante os governos Lula e FHC, quando o m\u00ednimo aumentou cerca de 5% ao ano, em ambos os governos.<\/p>\n
Neste ritmo, ser\u00e3o necess\u00e1rias v\u00e1rias d\u00e9cadas para que seja cumprido o Art. 7\u00b0, IV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual \u00e9 direito do trabalhador o sal\u00e1rio m\u00ednimo capaz de atender \u00e0s suas necessidades vitais b\u00e1sicas e \u00e0s de sua fam\u00edlia com moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer, vestu\u00e1rio, higiene, transporte e previd\u00eancia social. Segundo o DIEESE, o sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio para se atender a estes requisitos seria de R$ 2.132,09 em outubro de 2010.<\/p>\n
\u00c9 importante relembrar tamb\u00e9m que o presidente Lula havia prometido dobrar o poder de compra do sal\u00e1rio m\u00ednimo em seu primeiro mandato. Para que esta promessa fosse cumprida, o m\u00ednimo j\u00e1 deveria estar hoje em quase R$ 700, tomando-se como base o INPC\/IBGE.<\/p>\n
O governo alega que cada R$ 1 de aumento no sal\u00e1rio m\u00ednimo gera uma despesa anual de R$ 286,4 milh\u00f5es, com pagamento de aposentadorias e outros benef\u00edcios vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Portanto, para se obter, por exemplo, o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 700, seriam necess\u00e1rios R$ 46 bilh\u00f5es, quantia esta equivalente a apenas 44 dias de pagamento da d\u00edvida, que consumiu R$ 380 bilh\u00f5es em 2009, mesmo desconsiderando-se o chamado \u201crefinanciamento\u201d, ou \u201crolagem\u201d, ou seja, o pagamento de amortiza\u00e7\u00f5es por meio da emiss\u00e3o de novos t\u00edtulos.<\/p>\n
A CPI da D\u00edvida P\u00fablica, recentemente conclu\u00edda na C\u00e2mara dos Deputados, permitiu a identifica\u00e7\u00e3o de graves ind\u00edcios de ilegalidades no endividamento, tais como a aplica\u00e7\u00e3o de \u201cjuros sobre juros\u201d, j\u00e1 considerados ilegais pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio e urgente a realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla e profunda auditoria da d\u00edvida.<\/p>\n
Alega-se tamb\u00e9m que, caso o sal\u00e1rio m\u00ednimo fosse aumentado significativamente,\u00a0 haveria uma demiss\u00e3o em massa de trabalhadores no setor privado. Por\u00e9m, tal medida poderia ser acompanhada pela redu\u00e7\u00e3o dos tributos incidentes sobre o consumo, e o aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio e a renda (principalmente dos rentistas), atualmente aliviados pela injusta estrutura tribut\u00e1ria brasileira.<\/p>\n
O PSOL defende o aumento imediato do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 700, de modo a atingir o valor exigido pela Constitui\u00e7\u00e3o em poucos anos. Por\u00e9m, para tanto, ser\u00e1 necess\u00e1rio enfrentar o interesse dos rentistas, com uma ampla e profunda auditoria da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A proposta or\u00e7ament\u00e1ria apresentada pelo governo para 2011 aponta claramente para as prioridades da pol\u00edtica econ\u00f4mica do pr\u00f3ximo governo. Ao mesmo tempo em que destina quase metade dos recursos para o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica, o or\u00e7amento para 2011 n\u00e3o prev\u00ea aumento real para o sal\u00e1rio m\u00ednimo. O governo somente aceita […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4471","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\n