{"id":533,"date":"2011-12-22T00:00:00","date_gmt":"2011-12-22T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2011\/12\/22\/estados-depositam-seguranca-global-nas-maos-de-mercenarios\/"},"modified":"2011-12-22T00:00:00","modified_gmt":"2011-12-22T00:00:00","slug":"estados-depositam-seguranca-global-nas-maos-de-mercenarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/estados-depositam-seguranca-global-nas-maos-de-mercenarios\/","title":{"rendered":"Estados depositam seguran\u00e7a global nas m\u00e3os de mercen\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>*Por Vivian Fernandes – Brasil de Fato<\/strong><\/em><\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), atrav\u00e9s do Grupo de Trabalho sobre o Uso de Mercen\u00e1rios, sinaliza para um quadro alarmante: o ressurgimento das empresas privadas militares e de seguran\u00e7a em conflitos b\u00e9licos representa uma amea\u00e7a aos direitos humanos e \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos.<\/p>\n

Durante reuni\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da entidade, em setembro deste ano, em Genebra (Su\u00ed\u00e7a), a relatora da pasta Faiza Patel pediu aos pa\u00edses membros uma maior regula\u00e7\u00e3o da atividade dessas empresas, e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos mercen\u00e1rios por abusos cometidos.<\/p>\n

Foram analisadas pela ONU as experi\u00eancias de uso de mercen\u00e1rios em conflitos sociais na \u00c1frica do Sul, Guin\u00e9 Equatorial e Iraque, em 2010 e 2011. Segundo a relatora, elas representam exemplos distintos de um mesmo problema: o Iraque como um palco de atua\u00e7\u00e3o de multinacionais da seguran\u00e7a privada; a \u00c1frica do Sul como uma fonte de combatentes com experi\u00eancia profissional e militar na \u00e1rea \u2013 que n\u00e3o encontram emprego desde o fi m do apartheid, em 1994 ; e a Guin\u00e9 Equatorial com o envolvimento de grupos de mercen\u00e1rios na tentativa de um golpe de Estado, em 2004.<\/p>\n

\u201cDupla face\u201d<\/p>\n

Esses exemplos ajudam a ilustrar o que o professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), Reginaldo Mattar Nasser, chama de a \u201cdupla face da privatiza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a\u201d. Segundo ele, \u201cum dos primeiros argumentos que justificam o aparecimento dessas empresas \u00e9 que elas ocorriam onde os Estados eram \u2018fracos\u2019, principalmente aqueles que entraram em colapso na \u00c1frica ou no Oriente M\u00e9dio. A outra face da moeda \u00e9 que as grandes pot\u00eancias passaram a utilizar cada vez mais essas for\u00e7as para suas a\u00e7\u00f5es\u201d. Destaca-se, nesse contexto, o uso de mercen\u00e1rios, pelos Estados Unidos, nas invas\u00f5es do Iraque e Afeganist\u00e3o.<\/p>\n

No cen\u00e1rio internacional, tais empresas contratam para o seu corpo de funcion\u00e1rios ex-combatentes militares de qualquer lugar do mundo e passam a vender seus servi\u00e7os para clientes, tamb\u00e9m, de qualquer parte do globo \u2013 s\u00e3o consideradas multinacionais nesses aspectos.<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00f5es de conflito, elas atuam em diversas \u00e1reas, como log\u00edstica, servi\u00e7os de intelig\u00eancia, treinamento de tropas e combate de fato. Algumas das grandes multinacionais do ramo s\u00e3o a Blackwater (que mudou de nome para Xe), DynCorp e Triple Canopy. Estima-se que o mercado global da seguran\u00e7a privada movimente cerca de 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o de 2011 da \u201cPesquisa sobre Armas Leves\u201d, publicada em julho pelo Instituto de Gradua\u00e7\u00e3o em Estudos Internacionais e do Desenvolvimento (Genebra, Su\u00ed\u00e7a), com base em dados da ONU, registra que entre 19,5 e 25,5 milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o empregadas em seguran\u00e7a privada no mundo, n\u00famero que ultrapassa o de policiais em n\u00edvel global.<\/p>\n

Por que us\u00e1-las?<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o de Nasser para a quest\u00e3o do uso das for\u00e7as privadas de seguran\u00e7a ajuda a compreender a preocupa\u00e7\u00e3o da ONU com a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos decorrente da atua\u00e7\u00e3o de mercen\u00e1rios. Para ele, entre as \u201cvantagens\u201d que servem como justificativa para o uso de empresas de seguran\u00e7a est\u00e1 a de que, nos combates, os mercen\u00e1rios n\u00e3o entram nas estat\u00edsticas de baixas dos ex\u00e9rcitos. \u201cQuando morre algu\u00e9m em combate ele n\u00e3o volta no caix\u00e3o com a bandeira de seu pa\u00eds, porque n\u00e3o est\u00e1 formalmente combatendo pelo seu pa\u00eds, ele foi contratado\u201d, sintetiza o professor \u2013 fazendo refer\u00eancia ao que se convencionou chamar de \u201cS\u00edndrome do Vietn\u00e3\u201d, ou seja, o rep\u00fadio que tomou conta da opini\u00e3o p\u00fablica estadunidense quando os caix\u00f5es com os corpos dos soldados que morriam na guerra no Sudeste Asi\u00e1tico come\u00e7aram a desembarcar no pa\u00eds.<\/p>\n

Outro ponto que preocupa a ONU diz respeito \u00e0 falta de regulamenta\u00e7\u00e3o do direito internacional para os crimes cometidos nesse tipo de conflito. Os seguran\u00e7as contratados n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de serem julgados por tribunais de guerra, pois eles n\u00e3o s\u00e3o soldados que comp\u00f5em as For\u00e7as Armadas de uma na\u00e7\u00e3o. Nasser explica que diante disso \u201cos trabalhos chamados de \u2018servi\u00e7os sujos\u2019 ficam nas m\u00e3os dos mercen\u00e1rios, como torturas e execu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Outra amea\u00e7a \u00e9 a \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a\u201d se chocar com a democracia. Como esse \u00e9 um servi\u00e7o terceirizado, quem contrata, por vezes, \u00e9 o pr\u00f3prio Estado. Desse modo, tal custo entra no or\u00e7amento sem a necessidade de passar pela aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, o respons\u00e1vel por liberar ou n\u00e3o os recursos p\u00fablicos para as guerras. \u201cIsso \u00e9 uma \u2018vantagem\u2019 tamb\u00e9m porque n\u00e3o exp\u00f5em [a quest\u00e3o do uso de mercen\u00e1rios] ao debate p\u00fablico. Nesse sentido, chama a aten\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o da democracia. S\u00e3o fatos e acontecimentos da maior import\u00e2ncia que n\u00e3o aparecem em p\u00fablico\u201d, conclui Nasser.<\/p>\n

Entre os diversos casos poss\u00edveis de relato, as guerras do Iraque e do Afeganist\u00e3o \u2013 no contexto de \u201cguerra global ao terror\u201d \u2013 s\u00e3o os mais emblem\u00e1ticos. No livro \u201cBlackwater \u2013 A ascens\u00e3o do ex\u00e9rcito mercen\u00e1rio mais poderoso do mundo\u201d, o jornalista Jeremy Scahill relata como essa empresa faturou 1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares somente com os contratos firmados com o Departamento de Defesa estadunidense para atuar no Iraque at\u00e9 2007. De acordo com o autor, os mercen\u00e1rios da Blackwater n\u00e3o foram punidos judicialmente por nenhum das dezenas de crimes cometidos contra civis iraquianos.<\/p>\n

Para al\u00e9m das guerras<\/p>\n

A relatora da ONU para a quest\u00e3o, Faiza Patel, afirmou em outro painel da entidade, realizado em novembro deste ano, que as preocupa\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o podem se restringir ao uso de seguran\u00e7as privados em guerras. Ela sinaliza que \u201cn\u00e3o s\u00e3o apenas os governos que se aproveitam dos seus servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m as ONGs, empresas privadas e at\u00e9 as Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d, como nos casos das ajudas humanit\u00e1rias ou em conflitos como na B\u00f3snia e na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. Entram tamb\u00e9m na gama de atividades do setor a atua\u00e7\u00e3o em um n\u00famero crescente de pa\u00edses que combatem o narcotr\u00e1fico, a exemplo da Col\u00f4mbia, e em programas de reconstru\u00e7\u00e3o p\u00f3s-conflito.<\/p>\n

O uso de mil\u00edcias privatizadas por empresas transnacionais, que atuam no ramo de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio e petr\u00f3leo, para proteger seus funcion\u00e1rios e instala\u00e7\u00f5es, como em v\u00e1rios pa\u00edses africanos, \u00e9 relatado pelo professor da PUC como mais um exemplo de possibilidades do setor. \u201cAs empresas de seguran\u00e7a atuam diretamente no funcionamento de economias do tipo de extra\u00e7\u00e3o de recursos e de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, qualquer que seja a empresa, independentemente do pa\u00eds a que perten\u00e7a. \u00c9 como contratar um seguran\u00e7a para uma ag\u00eancia banc\u00e1ria, s\u00f3 que em dimens\u00f5es muito maiores. Inclusive, as empresas de seguran\u00e7a participam com o fornecimento de ve\u00edculos, armas e assim por diante\u201d, observa Reginaldo Nasser.<\/p>\n

Megaeventos<\/p>\n

\u201cSe n\u00f3s pensarmos quais s\u00e3o as percep\u00e7\u00f5es a respeito de amea\u00e7a \u2013 em todo e qualquer lugar onde se tem fluxo de pessoas, bens e mercadorias, que est\u00e1 pass\u00edvel de ser alvo de ataques e, portanto, deve ser protegido \u2013, qualquer que seja o tipo de atividade, ela vai passar a ter uma atua\u00e7\u00e3o maior dessas empresas privadas. Inclusive, alguns analistas j\u00e1 t\u00eam feito a especula\u00e7\u00e3o a respeito das consequ\u00eancias das Olimp\u00edadas e da Copa do Mundo que ocorrer\u00e3o no Brasil\u201d.<\/p>\n

O apontamento feito por Nasser sinaliza para um poss\u00edvel efeito que os megaeventos esportivos que ser\u00e3o sediados pelo Brasil podem trazer ao mercado da seguran\u00e7a no pa\u00eds e, tamb\u00e9m, para a entrada de grupos multinacionais do setor em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n

\u00c0 medida que as concess\u00f5es do governo para a atua\u00e7\u00e3o de empresas do ramo de seguran\u00e7a v\u00e3o sendo garantidas atrav\u00e9s de mudan\u00e7as nas leis, os cuidados com a fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle por parte do Estado deveriam acompanhar essas altera\u00e7\u00f5es. Segundo Nasser, essa abertura do uso de meios de viol\u00eancia \u2013 antes monop\u00f3lio estatal \u2013 para a atua\u00e7\u00e3o empresarial devem soar como um alerta de perigo, uma vez que \u201ccorroem os princ\u00edpios que sustentam o estado democr\u00e1tico de direito\u201d, pois, embora estejam sobre a vig\u00eancia da lei do pa\u00eds, o acionamento de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de atividade fica comprometido.<\/p>\n

Ele acrescenta que o crescimento da atua\u00e7\u00e3o de empresas de seguran\u00e7a \u201c\u00e9 uma tend\u00eancia muito forte\u201d e que \u201cse deve ter o m\u00e1ximo de cuidado no Brasil com essas atividades, porque, al\u00e9m de tudo, a linha que separa o que \u00e9 pass\u00edvel de ser reprimido ou sofrer a\u00e7\u00e3o dessas for\u00e7as e outras situa\u00e7\u00f5es \u00e9 muito t\u00eanue. E, por vezes, elas podem estar atuando contra movimentos sociais, movimentos pol\u00edticos ou at\u00e9 no cotidiano da vida das pessoas\u201d.<\/p>\n

*Fonte: Brasil de Fato\u00a0<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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