{"id":592,"date":"2012-04-02T00:00:00","date_gmt":"2012-04-02T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2012\/04\/02\/na-colombia-estamos-diante-de-uma-das-maiores-crises-humanitarias-do-planeta\/"},"modified":"2012-04-02T00:00:00","modified_gmt":"2012-04-02T00:00:00","slug":"na-colombia-estamos-diante-de-uma-das-maiores-crises-humanitarias-do-planeta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/na-colombia-estamos-diante-de-uma-das-maiores-crises-humanitarias-do-planeta\/","title":{"rendered":"\u2018Na Col\u00f4mbia, estamos diante de uma das maiores crises humanit\u00e1rias do planeta\u2019"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>*Por Val\u00e9ria Nader e Gabriel Brito – Correio da Cidadania<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n

A Col\u00f4mbia esteve recentemente em grande evid\u00eancia nos notici\u00e1rios nacionais em fun\u00e7\u00e3o de novo posicionamento das FARC que, em comunicado, disseram que n\u00e3o dariam prosseguimento \u00e0s suas atividades de seq\u00fcestros, ao mesmo tempo em que libertariam novos ref\u00e9ns. Como sempre, quando se trata de quest\u00f5es afeitas aos nossos vizinhos latino-americanos, especialmente se envolvem as entidades tidas a priori como \u2018terroristas, o teor das an\u00e1lises varia entre a superficialidade e a apela\u00e7\u00e3o. Quando muito, a apresenta\u00e7\u00e3o de uma biografia de algum dos personagens envolvidos nos \u2018seq\u00fcestros\u2019 ou \u2018atentados\u2019, principalmente se vier a corroborar os dogmas t\u00e3o caros – e manjados – \u00e0 nossa imprensa.<\/em><\/p>\n

O fato \u00e9, no entanto, que, na medida em que nos dispomos a nos aprofundar, um tanto que seja, na realidade latino-americana, s\u00e3o incont\u00e1veis e surpreendentes as descobertas que se podem fazer face \u00e0s caricaturas \u00e0s quais estamos expostos. A Col\u00f4mbia talvez seja um caso extremado desse quadro, em fun\u00e7\u00e3o da notoriedade das suas guerrilhas e do potencial de visibilidade que trazem as not\u00edcias e artigos nos quais s\u00e3o citadas. Pietro Alarcon, colombiano e professor de Direito na PUC-SP<\/strong>, concedeu-nos uma entrevista sobre a conjuntura atual do pa\u00eds, da qual se apreende um cen\u00e1rio pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social complexo e, ao mesmo tempo, dram\u00e1tico.<\/em><\/p>\n

De acordo com estat\u00edsticas oficiais, o pa\u00eds de cerca de 46 milh\u00f5es de habitantes abriga hoje 29 milh\u00f5es de pobres e por volta de 9 milh\u00f5es de habitantes na pobreza absoluta; 3,4 milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o refugiadas internas, o que, por si s\u00f3, d\u00e1 a dimens\u00e3o da crise humanit\u00e1ria vivida pelo pa\u00eds. A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o civil em conflitos armados, planejando a\u00e7\u00f5es contra as entidades de classe, sindicatos e outros \u00f3rg\u00e3os comunit\u00e1rios, ocorre, por sua vez, em flagrante desrespeito \u00e0s normas do Direito Internacional Humanit\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

A op\u00e7\u00e3o pela militariza\u00e7\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos, o autoritarismo do Estado em sua rela\u00e7\u00e3o com a sociedade e um forte e incondicional alinhamento com os EUA persistem, pois, sob o comando do atual presidente<\/em> Juan Manuel Santos \u2013 de forma menos vis\u00edvel, mais camuflada, mas com a mesma l\u00f3gica existente \u00e0 \u00e9poca de Uribe. Uma situa\u00e7\u00e3o que em nada contribui para um processo de paz. Assim como para ele n\u00e3o colabora a nega\u00e7\u00e3o, pelo Estado, da exist\u00eancia de presos pol\u00edticos na Col\u00f4mbia \u2013 forte contradi\u00e7\u00e3o face \u00e0 admiss\u00e3o da exist\u00eancia do conflito armado.<\/em><\/p>\n

Leia a seguir a entrevista completa.<\/em><\/p>\n

Correio da Cidadania: O que pensa da atual conjuntura pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social na Col\u00f4mbia? O que se pode dizer do absurdo n\u00famero de assassinatos pol\u00edticos, como nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m do incr\u00edvel n\u00famero de mortes de sindicalistas, l\u00edderes comunit\u00e1rios, camponeses, al\u00e9m de outras brutalidades contra ind\u00edgenas, mulheres, agricultores?<\/strong><\/p>\n

Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>A verdade \u00e9 que existe, como \u00e9 l\u00f3gico, uma variedade de aspectos que podem ser abordados, de cunho pol\u00edtico, econ\u00f4mico, social, militar e jur\u00eddico.<\/p>\n

Acho poss\u00edvel estabelecer uma esp\u00e9cie de marco geral de an\u00e1lise de uma sociedade na qual se verifica um confronto de projetos sobre a sa\u00edda ao conflito social e armado, uma constante nos \u00faltimos 50 anos. Por um lado, segmentos do Estado, nos quais h\u00e1 civis e militares, prop\u00f5em e executam uma a\u00e7\u00e3o dirigida \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o da sa\u00edda militar, que n\u00e3o inclui modifica\u00e7\u00f5es do regime pol\u00edtico ou transforma\u00e7\u00f5es sociais significativas do modelo econ\u00f4mico.<\/p>\n

Por outro lado, h\u00e1 os setores convencidos da necessidade da sa\u00edda pela via do di\u00e1logo, da negocia\u00e7\u00e3o, da necessidade de criar mecanismos de distens\u00e3o que possibilitem caminhos de paz acompanhados de uma discuss\u00e3o ampla sobre os problemas hist\u00f3ricos que ocasionaram a viol\u00eancia na perspectiva de um novo cen\u00e1rio, de efetiva\u00e7\u00e3o de direitos, de abertura democr\u00e1tica.<\/p>\n

Neste marco geral \u00e9 poss\u00edvel continuar a enxergar alguns elementos pontuais que revelam as idas e vindas da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Correio da Cidadania: E quais elementos voc\u00ea destacaria em todo esse arranjo s\u00f3cio-pol\u00edtico?<\/strong><\/p>\n

Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>Vou colocar alguns dados que acho importantes, especialmente ap\u00f3s os resultados eleitorais de 2010, que refletem a continuidade de um processo que vem de 2002, quando da primeira elei\u00e7\u00e3o de Uribe. Nessas elei\u00e7\u00f5es de 2010, Santos obteve mais de 9 milh\u00f5es de votos.<\/p>\n

Correio da Cidadania: Esse \u00e9 um n\u00famero significativo para quem representava a continuidade de Uribe, diante de permanente caos interno. Como voc\u00ea explica essa vota\u00e7\u00e3o elevada?<\/strong><\/p>\n

Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>Essa vota\u00e7\u00e3o se explica por v\u00e1rios fatores, que v\u00e3o desde uma ades\u00e3o ideol\u00f3gica e fisiol\u00f3gica ao governo da chamada \u201cUnidade Nacional\u201d, o slogan do governo de Santos, passando pelo uso da m\u00e1quina eleitoral e do poder da m\u00eddia. M\u00eddia que polarizou a elei\u00e7\u00e3o entre Santos e o candidato Antanas Mockus com o objetivo de esconder a oposi\u00e7\u00e3o que d\u00e1 \u00eanfase \u00e0 necessidade de uma mudan\u00e7a estrutural no pa\u00eds, especialmente o P\u00f3lo Democr\u00e1tico Alternativo (PDA). Explica-se ainda pelo assistencialismo no governo de Uribe atrav\u00e9s de programas como Fam\u00edlias em a\u00e7\u00e3o<\/em>. E temos que considerar tamb\u00e9m a dissemina\u00e7\u00e3o em algumas regi\u00f5es do receio pelo terror paramilitar, atrav\u00e9s da intimida\u00e7\u00e3o dos chamados guarda-bosques.<\/em><\/p>\n

Correio da Cidadania: H\u00e1 diferen\u00e7as entre o governo de Uribe e o de Santos?<\/strong><\/p>\n

Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>Eu acho que, para caracterizar o governo de Santos, temos que ver um pouco o governo de Uribe. Porque eu acho que temos de lembrar disso? Porque o governo Uribe prop\u00f4s tr\u00eas quest\u00f5es: a chamada seguran\u00e7a democr\u00e1tica, a coes\u00e3o social e a recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a internacional para atrair investimentos. \u00c9 fato que os dois primeiros implicam a militariza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e a cria\u00e7\u00e3o de for\u00e7as de den\u00fancia e a\u00e7\u00e3o policial com aval do Estado e particularmente das for\u00e7as armadas. O problema \u00e9 que esses denunciantes s\u00e3o recrutados da pr\u00f3pria sociedade, em troca dos mais variados favores estatais. O que contribui para uma fragmenta\u00e7\u00e3o social que n\u00e3o permite ou conduz \u00e0 trilha do di\u00e1logo, mas da confronta\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma obra de Lon Fuller, traduzida por um querido amigo e professor, a dos denunciantes invejosos<\/em>, que sempre me lembra esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro elemento \u00e9 a criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto social e o cerceamento das liberdades p\u00fablicas, oficialmente ou extra-oficialmente, ou seja, utilizando mecanismos que o governo considera leg\u00edtimos ou, em outras oportunidades, mecanismos completamente \u00e0 margem de qualquer Estado de Direito. O governo, em reiteradas oportunidades, agiu por fora da estrita legalidade para grampear telefones e amea\u00e7ou setores da sociedade civil, cometendo crimes de responsabilidade ao colocar em risco a vida de lideran\u00e7as pol\u00edticas e sociais. Quest\u00f5es pelas quais Uribe tem sido chamado a explica\u00e7\u00f5es pelo Congresso.<\/p>\n

E a \u00faltima proposta tem como objetivo a libera\u00e7\u00e3o dos acordos no modelo TLC \u2013 Tratados de Livre Com\u00e9rcio. \u00a0Com Santos, no governo intitulado de Unidade Nacional<\/em>, isso que menciono permanece. Acho que, agora com maior nitidez, se observa o fortalecimento de um projeto pol\u00edtico que continua gravitando entre o autoritarismo na condu\u00e7\u00e3o do debate com os setores sociais organizados, militarismo e alinhamento internacional \u00e0s op\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos.<\/p>\n

Para exemplificar, continua em andamento o processo para tentar incorporar a popula\u00e7\u00e3o civil ao conflito, em clara viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas do Direito Internacional Humanit\u00e1rio.<\/p>\n

Correio da Cidadania: Em que consiste essa hist\u00f3ria de incorporar a popula\u00e7\u00e3o civil ao conflito?<\/strong><\/p>\n

Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>As normas do Direito Internacional Humanit\u00e1rio s\u00e3o de origem convencional, ou seja, s\u00e3o definidas com base nos costumes, e se originam da necessidade de restringir, por raz\u00f5es humanit\u00e1rias, o direito das partes do conflito armado em utilizar meios de guerra. S\u00e3o normas para proteger a popula\u00e7\u00e3o civil. S\u00e3o as Conven\u00e7\u00f5es de Genebra e elas pro\u00edbem os maus tratos, as torturas, os tratamentos degradantes da popula\u00e7\u00e3o civil. Essas normas determinam que as for\u00e7as armadas t\u00eam de distinguir civis de combatentes, ou seja, os objetivos militares da popula\u00e7\u00e3o inerme e indefesa.<\/p>\n

Ent\u00e3o, por exemplo, na Col\u00f4mbia temos um problema de aus\u00eancia de efetividade dessas normas e o seu n\u00e3o reconhecimento. Por exemplo, as For\u00e7as Armadas deram a conhecer h\u00e1 alguns dias um plano chamado Plano Espada de Honra, <\/em>feito especialmente para que os civis se assumam como defensores do Estado. A id\u00e9ia \u00e9 que estas pessoas participem do conflito reproduzindo materiais, planejando a\u00e7\u00f5es contra as entidades de classe, sindicatos e outros \u00f3rg\u00e3os de participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e popular, que continuam a ser acusados de c\u00famplices da insurg\u00eancia armada. \u00c9 muita intoler\u00e2ncia e, sobretudo, muita irresponsabilidade. Isso n\u00e3o somente fragmenta, mas desgarra a sociedade colombiana.<\/p>\n

Correio da Cidadania:<\/strong> Assim, nota-se inequ\u00edvoca continuidade face ao governo de Uribe?<\/strong><\/p>\n

Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>Sim, e posso colocar outra quest\u00e3o, muito grave e delicada. Talvez no Brasil e em outros pa\u00edses n\u00e3o tenha tido a repercuss\u00e3o que merece. Mas o Judici\u00e1rio, encabe\u00e7ado na Col\u00f4mbia pela Corte Suprema e a Corte Constitucional, tem sido um baluarte no sentido de manter o que resta do Estado de Direito.<\/p>\n

A Corte Suprema emitiu ordens de deten\u00e7\u00e3o contra os membros do partido de governo ligados \u00e0 parapol\u00edtica, quer dizer, contra membros do governo que realizam e est\u00e3o comprometidos com pr\u00e1ticas paramilitares. Uma ju\u00edza que proferiu ordem de deten\u00e7\u00e3o contra um general envolvido no desaparecimento de pessoas na tomada do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a pelo M-19, um movimento insurgente da d\u00e9cada de 80 (se n\u00e3o me engano, essa tomada foi em 1989 ou 1990), teve que sair do pa\u00eds, e hoje est\u00e1 protegida por medidas cautelares proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).<\/p>\n

E Santos prop\u00f5e hoje uma tal \u201creforma na justi\u00e7a\u201d, que, se explicada em detalhe concede, na verdade, o dom\u00ednio da administra\u00e7\u00e3o da magistratura ao Executivo, em claro detrimento da separa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es. Tecnicamente \u00e9 isso. E politicamente, os ju\u00edzes t\u00eam dito algo que para todos parece muito claro, de modo que a Corte assim o expressou num comunicado \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. O comunicado diz que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a reforma na justi\u00e7a, algo t\u00e3o s\u00e9rio, seja motivo de revanchismos, de retalia\u00e7\u00f5es perante o cumprimento dos deveres constitucionais.<\/p>\n

No fundo, do que se trata \u00e9 de uma tentativa de fortalecer o Executivo em detrimento do aparelho jurisdicional, que cumpriu um papel \u00e0 altura nesta \u00faltima etapa da vida nacional.<\/p>\n

Correio da Cidadania: Santos tem condi\u00e7\u00f5es de aprovar essa reforma?<\/strong><\/p>\n

Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>Depende, logicamente, de alian\u00e7as etc. O bloco que ap\u00f3ia Santos tem 66 senadores. Ao todo, s\u00e3o 102 senadores e o P\u00f3lo Democr\u00e1tico Alternativo tem oito. Mas o Congresso como um todo, incluindo a C\u00e2mara, conta com 268 parlamentares, sendo 166 deputados.<\/p>\n

Correio da Cidadania: Mas, apesar dessa vota\u00e7\u00e3o de 2010 que voc\u00ea mencionou h\u00e1 pouco, houve muita absten\u00e7\u00e3o e o voto n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio…<\/strong><\/p>\n

Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9. Uma quest\u00e3o importante \u00e9 que, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, houve um n\u00edvel de absten\u00e7\u00e3o superior a 55%. A imensa maioria de abstencionistas s\u00e3o pessoas desinteressadas, com a id\u00e9ia de que nada vai mudar com o voto. Isso \u00e9 explic\u00e1vel pela ci\u00eancia pol\u00edtica, \u00e9 pr\u00f3prio de um hist\u00f3rico regime pol\u00edtico de democracia restringida, que produz, a m\u00e9dio e longo prazo, uma cidadania prec\u00e1ria ou, como alguns opinam, de baix\u00edssima intensidade. Isso tem conseq\u00fc\u00eancias muito negativas, come\u00e7ando pela ren\u00fancia das pessoas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e, depois, exig\u00eancias de cumprimento dos deveres do Estado. Uma espiral muito perigosa para a democracia.<\/p>\n

E vale a pena anotar que tamb\u00e9m incomoda muito essa filosofia que substitui o car\u00e1ter de cidad\u00e3o pelo de consumidor, que \u00e9 uma das quest\u00f5es mais evidentes nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n

Correio da Cidadania: Sobre a conjuntura social, o que poderia ser dito do atual momento do pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>Eu gostaria de contar coisas positivas. Algu\u00e9m poderia pensar que a Col\u00f4mbia est\u00e1 caindo aos peda\u00e7os e a verdade \u00e9 que, se voc\u00ea a visita, n\u00e3o se percebem muitas destas quest\u00f5es mais pol\u00edticas. A Col\u00f4mbia tem uma grande biodiversidade e especialmente um povo generoso, muito trabalhador.<\/p>\n

Contudo, socialmente, h\u00e1 um quadro bastante expressivo de piora das condi\u00e7\u00f5es de vida e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos. Por exemplo, a partir de 2008, os indicadores estampam que a pobreza atingiu 47,8% da popula\u00e7\u00e3o, e que a pobreza extrema \u00e9 padecida por 17,8%. Se adicionarmos o cerceamento do investimento no social, especialmente para favorecer o investimento militar e prosseguir na guerra e no desequil\u00edbrio na redistribui\u00e7\u00e3o da renda, a quest\u00e3o \u00e9 ainda mais grave.<\/p>\n

A Col\u00f4mbia tem em torno de 46 milh\u00f5es de pessoas. Ou seja, estamos falando de mais ou menos 29 milh\u00f5es de pobres e umas 9 milh\u00f5es de pessoas na pobreza absoluta. Tamb\u00e9m, veja-se, de cada 100 trabalhadores, 58 est\u00e3o no chamado emprego informal, sem carteira assinada ou presta\u00e7\u00f5es laborais. Isso com um desemprego de 13%, 14%.<\/p>\n

E existem alguns, creio, anacronismos. Por exemplo, quando hoje se fala em p\u00f3s-neoliberalismo, no meio da crise mais evidente do grande capital, na Col\u00f4mbia se privatiza a sa\u00fade e se continua com as tentativas de privatiza\u00e7\u00e3o de todo o sistema educacional. Em outras palavras, o modelo na Col\u00f4mbia continua a ser ligado ao esquema de Estado m\u00ednimo.<\/p>\n

Correio da Cidadania: Em mat\u00e9ria de direitos humanos, como voc\u00ea analisa esse quadro?<\/strong><\/p>\n

Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>Eu acho que neste item temos uma grande quantidade de quest\u00f5es, que vou tentar resumir, ou pelo menos apresentar de forma organizada.<\/p>\n

E para isso ter\u00edamos que come\u00e7ar por uma constata\u00e7\u00e3o muito triste, complexa, mas muito verdadeira. Talvez o mais determinante na hist\u00f3ria republicana do pa\u00eds seja o fato de que se gerou uma camada social incrustada na institucionalidade e objetivamente no poder atrav\u00e9s de m\u00e9todos de viol\u00eancia. Criou-se ao longo do tempo uma oligarquia com uma tend\u00eancia a fechar a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e que, ainda que os direitos humanos evoluam em termos de gera\u00e7\u00f5es ou dimens\u00f5es e o Estado de Direito evolua e se transforme, ampliando as liberdades p\u00fablicas e consagrando os direitos sociais, sempre foi bastante refrat\u00e1ria a tais evolu\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as. E, essencialmente, utiliza a viol\u00eancia como mecanismo de conten\u00e7\u00e3o da press\u00e3o social por uma sa\u00edda de tal situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O tema dos direitos humanos na Col\u00f4mbia j\u00e1 \u00e9 reiterado tanto na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas quanto na Corte de S\u00e3o Jos\u00e9, que, como lembrado, cuida da aplica\u00e7\u00e3o das normas da Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos, assim como \u00e9 um assunto j\u00e1 bastante abordado por entidades internacionais muito respeit\u00e1veis, como a Anistia Internacional, por exemplo.<\/p>\n

A Corte Interamericana de S\u00e3o Jos\u00e9, no ano de 2010, condenou o Estado colombiano pela morte do senador Manuel Cepeda, da organiza\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Patri\u00f3tica<\/em>, a organiza\u00e7\u00e3o ou movimento pol\u00edtico que surgiu na \u00e9poca dos primeiros acordos de paz entre a guerrilha das FARCs e o governo. Importante lembrar que essa organiza\u00e7\u00e3o foi v\u00edtima de um sistem\u00e1tico exterm\u00ednio. Eu, nos meus anos de trabalho com direitos humanos, jamais me deparei com algo t\u00e3o aberrante, o aniquilamente sistem\u00e1tico, primeiro seletivo e logo praticamente em massa de membros de uma organiza\u00e7\u00e3o. O governo anterior de Uribe se negou a aceitar essa decis\u00e3o ou o fez da boca pra fora. N\u00e3o houve gesto do governo de reconhecer que ocorreu essa puni\u00e7\u00e3o da CIDH.<\/p>\n

Outro assunto extremamente grave foi o dos \u201cfalsos positivos\u201d, ainda sendo investigados. Grupos de pessoas assassinadas pelo Ex\u00e9rcito que supostamente eram membros das guerrilhas, logo reclamadas por seus familiares, que ainda hoje brigam para que se reconhe\u00e7a que n\u00e3o eram guerrilheiros, mas pessoas enganadas na busca por trabalho em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds e que apareceram assassinadas. Isso \u00e9 muito grave, um delito contra a humanidade.<\/p>\n

O terceiro ponto, que atesta que na Col\u00f4mbia h\u00e1 uma crise humanit\u00e1ria de dimens\u00f5es mai\u00fasculas, \u00e9 que, segundo dados do pr\u00f3prio Registro \u00danico de Popula\u00e7\u00e3o Deslocada da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o n\u00famero de refugiados internos na Col\u00f4mbia est\u00e1 ao redor de 3,4 milh\u00f5es. Mas se observarmos outro dado, fornecido pelo Codhes, que \u00e9 a Consultoria de Direitos Humanos, a cifra \u00e9 maior, chega a 4,9 milh\u00f5es de refugiados internos. Independentemente de serem 3, 4 ou 5 milh\u00f5es, a verdade \u00e9 que isso significa que na Col\u00f4mbia estamos diante de uma das maiores crises humanit\u00e1rias do planeta.<\/p>\n

As normas do Direito Internacional humanit\u00e1rio t\u00eam se perdido no meio do fogo cruzado e recrudescimento do conflito armado. A Corte Constitucional da Col\u00f4mbia j\u00e1 apontou, numa decis\u00e3o paradigm\u00e1tica, que, para ser considerado refugiado interno, basta comprovar duas quest\u00f5es: a migra\u00e7\u00e3o e que esta seja for\u00e7ada, isto \u00e9, por causa do conflito. O Estado colombiano tem se colocado de forma negativa diante da decis\u00e3o, afirmando que, com esses crit\u00e9rios, o deslocamento virou um neg\u00f3cio e, por isso, nega muitas vezes o status de refugiado interno e n\u00e3o entrega recursos aos refugiados.<\/p>\n

Correio da Cidadania: Como j\u00e1 refor\u00e7ado aqui, \u00e9 internacionalmente<\/strong> <\/em>conhecido que o Estado \u00e9 o grande violador dos direitos humanos, mas como voc\u00ea v\u00ea a quest\u00e3o do seq\u00fcestro? As Farcs, em v\u00e1rios comunicados, dizem que n\u00e3o dariam prosseguimento \u00e0s suas atividades de seq\u00fcestros, ao mesmo tempo em que libertariam novos ref\u00e9ns.<\/strong><\/p>\n

Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>Sim, as FARCs emitiram dois comunicados do seu novo comandante, que t\u00eam criado bastante expectativa no pa\u00eds e na comunidade internacional.<\/p>\n

O seq\u00fcestro, a deten\u00e7\u00e3o de pessoas, e estamos falando de anos, em alguns casos, de pessoas detidas na selva, \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o pode ser posta de lado quando se fala de direitos humanos. Na Col\u00f4mbia, a deteriora\u00e7\u00e3o da guerra, sua prolonga\u00e7\u00e3o, originou m\u00e9todos de extrema crueldade.<\/p>\n

Eu acho que, se a guerrilha, como ator pol\u00edtico, armado, se posiciona de frente ao pa\u00eds, tem que efetivar essa inten\u00e7\u00e3o. Ou seja, e nisso concordo plenamente com outros colegas, ningu\u00e9m em nome de um processo revolucion\u00e1rio, de transforma\u00e7\u00e3o de estruturas de um regime, pode realizar atos degradantes, que coloquem em risco a popula\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Tem de haver consci\u00eancia disso e as FARC precisam efetivar o que foi afirmado nos comunicados, no sentido de libertar todos os ref\u00e9ns que tenham em seu poder. Eu, sinceramente, n\u00e3o considero que seja ben\u00e9fico a um processo de sa\u00edda negociada ao conflito, de aclimata\u00e7\u00e3o a um cen\u00e1rio de paz, prosseguir nesse caminho. Por isso temos de valorizar positivamente a iniciativa. Acho que o debate na Col\u00f4mbia, especialmente se um dos interlocutores s\u00e3o as guerrilhas, \u00e9 com id\u00e9ias, propostas, perspectivas que permitam oxigenar o pa\u00eds.<\/p>\n

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Entretanto, pelo outro lado, \u00e9 preciso que exista tamb\u00e9m disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo e facilita\u00e7\u00e3o a essa sa\u00edda humanit\u00e1ria. Observe-se que as FARC fizeram uma proposta concreta e adicionaram o pedido de permiss\u00e3o a uma visita humanit\u00e1ria aos c\u00e1rceres da Col\u00f4mbia, com o objetivo de constatar a situa\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos. Juan Manuel Santos responde que na Col\u00f4mbia n\u00e3o h\u00e1 presos pol\u00edticos.<\/p>\n

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Ora, uma quantidade enorme de ONGs ligadas aos direitos humanos e o pr\u00f3prio governo sabem que na Col\u00f4mbia \u00e9 claro que h\u00e1 presos pol\u00edticos. Pessoas detidas pela sua milit\u00e2ncia pol\u00edtica e social. E n\u00e3o s\u00e3o duas ou tr\u00eas. Dizer que n\u00e3o h\u00e1 presos pol\u00edticos j\u00e1 come\u00e7a a entorpecer o que poderia ser uma excelente forma de come\u00e7ar um di\u00e1logo para a paz, especialmente quando a Cruz Vermelha, o Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU reconhecem a exist\u00eancia de pessoas detidas com esse car\u00e1ter.<\/p>\n

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N\u00e3o h\u00e1 l\u00f3gica em dizer que h\u00e1 conflito armado na Col\u00f4mbia, mas n\u00e3o reconhecer que h\u00e1 presos pol\u00edticos como conseq\u00fc\u00eancia do conflito.<\/p>\n

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O Estado tem que concentrar seus esfor\u00e7os em criar condi\u00e7\u00f5es para a paz e a liberta\u00e7\u00e3o dos seq\u00fcestrados e, logo, atacar as causas da guerra. A paz tem de ser uma pol\u00edtica de Estado e estes espa\u00e7os devem ser aproveitados para afirmar tal pol\u00edtica. O governo deve responder, por exemplo, com uma a\u00e7\u00e3o efetiva para definitivamente frear o paramilitarismo.<\/p>\n

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Correio da Cidadania: A que voc\u00ea se refere quando menciona atacar as causas da guerra?<\/strong> <\/em><\/p>\n

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Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>Para isso, todos os setores armados t\u00eam de parar com suas a\u00e7\u00f5es militares, que castigam a popula\u00e7\u00e3o civil e os membros do movimento social organizado. Tem de haver um cessar fogo, uma tr\u00e9gua ou algo desse tipo, porque est\u00e1 demonstrado, especialmente no processo durante o governo de Andr\u00e9s Pastrana, que \u00e9 muito dif\u00edcil que se facilitem as negocia\u00e7\u00f5es sob fogo cruzado. Ou seja, temos que come\u00e7ar por efetivar o direito \u00e0 vida e \u00e0 seguran\u00e7a. Temos que reduzir ao m\u00ednimo a viol\u00eancia como mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Que se desmontem, de vez e por fim, os grupos paramilitares que tiram as vidas de sindicalistas.<\/p>\n

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N\u00e3o apontei antes, mas, na Col\u00f4mbia, no ano de 2011, foram assassinados 29 sindicalistas, segundo as estat\u00edsticas das Centrais Unit\u00e1rias de Trabalhadores da Col\u00f4mbia. Oras, mais de 60%, diz a entidade, dos sindicalistas assassinados no mundo s\u00e3o colombianos. Isso \u00e9 um esc\u00e2ndalo, algo sem nome.<\/p>\n

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Continuemos reconstruindo as rela\u00e7\u00f5es no campo, destinando recursos para a infra-estrutura e a produ\u00e7\u00e3o no campo, tendo um plano concreto de a\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito nacional; continuemos – mas, paralelamente, o Estado tamb\u00e9m – comprometidos com a garantia e efetiva\u00e7\u00e3o de liberdades elementares como a de divergir, de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, o direito \u00e0 conforma\u00e7\u00e3o dos partidos, com independ\u00eancia do seu posicionamento perante o Estado, o que quer dizer liberdade de criticar, de aspirar, de sonhar com algo diferente. Promovamos reformas sociais significativas. Eu penso que privatizar a sa\u00fade do jeito que foi feito \u00e9 um crime e um atentado contra o direito \u00e0 vida. Entre vida e sa\u00fade h\u00e1 uma interliga\u00e7\u00e3o, uma conex\u00e3o pr\u00f3pria pelo fato de ser um direito fundamental. Violenta-se a prote\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a, a proibi\u00e7\u00e3o de retrocesso, com o plano de privatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A Col\u00f4mbia, como qualquer Estado que cuide do seu processo civilizat\u00f3rio, tem de pensar nessa gera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a se formar no pa\u00eds.<\/p>\n

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Correio da Cidadania: Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre as FARCs atualmente? Qual o significado pol\u00edtico e social de sua atua\u00e7\u00e3o nos dias de hoje?<\/strong><\/p>\n

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Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>Isso tem v\u00e1rias arestas. Sociologicamente, a luta armada na Col\u00f4mbia \u00e9 um fator hist\u00f3rico e pol\u00edtico, faz parte da realidade e atravessa v\u00e1rios per\u00edodos. A leitura cient\u00edfica do processo permite distinguir dois grandes per\u00edodos. O primeiro podemos chamar de resist\u00eancia e defesa camponesa; o segundo, de combate militar pelas transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-sociais.<\/p>\n

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Agora h\u00e1 uma discuss\u00e3o importante, no seio dos mais diversos setores, que n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o te\u00f3rica ou acad\u00eamica. O regime pol\u00edtico determinou a origem do conflito e esse movimento armado se desenvolveu desde a d\u00e9cada dos 50 como uma forma de luta, mas sem que existisse o que os cl\u00e1ssicos da pol\u00edtica denominam situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. <\/em>Ou seja, as guerrilhas praticam uma forma de luta, mas n\u00e3o \u00e9 necessariamente a a\u00e7\u00e3o armada uma via para a transforma\u00e7\u00e3o social no contexto atual da Col\u00f4mbia. E isso \u00e9 o que est\u00e1 em debate hoje no pa\u00eds.<\/p>\n

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Eu acho que temos que conduzir a insurg\u00eancia \u00e0 paz, e tamb\u00e9m temos de trazer o Estado \u00e0 paz. Isso somente ser\u00e1 poss\u00edvel com um movimento organizado a partir do social, ganhando consci\u00eancia, unidade program\u00e1tica, planejamento, para atingir uma nova realidade, com democracia e justi\u00e7a social, com toler\u00e2ncia, com pleno respeito \u00e0s liberdades p\u00fablicas e aos direitos sociais. Da\u00ed, que se coloque a quest\u00e3o de um di\u00e1logo de paz, no qual os setores armados t\u00eam de fazer concess\u00f5es m\u00fatuas.<\/p>\n

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O Estado n\u00e3o consegue vencer a insurg\u00eancia, apesar dos golpes que esta sofreu. A \u201cseguran\u00e7a democr\u00e1tica\u201d de Uribe, de acabar com as guerrilhas, n\u00e3o teve o sucesso que esperava o governo. Tampouco as guerrilhas t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar a um novo n\u00edvel de luta que elas colocavam como algo poss\u00edvel ou real.<\/p>\n

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Nesse impasse, a Col\u00f4mbia n\u00e3o pode continuar se sangrando. N\u00e3o podemos abandonar a luta pela paz no meu pa\u00eds. E Santos tem que reconhecer que as FARC s\u00e3o um ator pol\u00edtico, coisa que se recusa a fazer. As FARC t\u00eam de cumprir seus comunicados e o Estado, se comprometer com mudan\u00e7as sociais e econ\u00f4micas. A Col\u00f4mbia merece essa chance.<\/p>\n

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Correio da Cidadania: Nessa conjuntura que voc\u00ea exp\u00f5e, quanto \u00e0 atual condi\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica da Col\u00f4mbia, como encara a inser\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no continente latino-americano, em especial, no que diz respeito ao entrosamento com os demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, vis-\u00e0-vis o seu relacionamento com os EUA?<\/p>\n

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Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>A Col\u00f4mbia tem uma posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica que a torna altamente importante para os projetos de unidade, de integra\u00e7\u00e3o, de estabiliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. Mas precisamente por isso \u00e9 tamb\u00e9m um Estado submetido a uma press\u00e3o hist\u00f3rica para que seu territ\u00f3rio seja utilizado com objetivos de proje\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-militar. N\u00e3o podemos esquecer que a separa\u00e7\u00e3o do Panam\u00e1, em 1903, foi um golpe dos Estados Unidos com o objetivo de posteriormente financiar a constru\u00e7\u00e3o do Canal do Panam\u00e1.<\/p>\n

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Agora, no atual contexto, no qual conseguimos visualizar projetos de unidade em curso, como a Unasul, o Mercosul, existe, me parece, uma rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s interven\u00e7\u00f5es militares e \u00e0s sa\u00eddas de for\u00e7a. Simultaneamente, uma reclama\u00e7\u00e3o mais incisiva por um com\u00e9rcio multilateral, em tempos em que o sistema econ\u00f4mico internacional evidencia crises cada vez mais freq\u00fcentes. A t\u00e1tica dos Estados Unidos, dos TLCs, constitui uma afirma\u00e7\u00e3o da sua condi\u00e7\u00e3o de hegemonia e n\u00e3o permite uma possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o com novas economias com as quais seria poss\u00edvel, pelo menos conjunturalmente, obter vantagens comparativas.<\/p>\n

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Sobre essas duas bases, a militar e a econ\u00f4mica, afirma-se a estrutura hegem\u00f4nica de poder, que menciona Pinheiro Guimar\u00e3es em seus 500 Anos de Periferia<\/em>. Os Estados da Am\u00e9rica Latina tem que puxar a Col\u00f4mbia para a paz, para a condi\u00e7\u00e3o que lhe permita a manuten\u00e7\u00e3o do seu territ\u00f3rio como cen\u00e1rio de paz, interna e externa.<\/p>\n

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Esse entrosamento ao qual voc\u00ea se refere \u00e9 o entrosamento que tem de ser conquistado, mas para o qual a pol\u00edtica externa colombiana n\u00e3o demonstra afinidade. Observa-se que a Col\u00f4mbia votou nas Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a consolida\u00e7\u00e3o do Estado Palestino, votou a favor da agress\u00e3o \u00e0 L\u00edbia e pode votar, e \u00e9 previs\u00edvel, a favor de uma interven\u00e7\u00e3o militar na S\u00edria. Esse n\u00e3o pode ser o caminho para a paz e a seguran\u00e7a da ordem internacional.<\/p>\n

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A Col\u00f4mbia, com TLC assinado, incrementa a condi\u00e7\u00e3o de hegemonia econ\u00f4mica, quando do que se trata \u00e9 de eliminar as depend\u00eancias para poder caminhar economicamente sobre bases s\u00f3lidas, autonomia monet\u00e1ria, de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais com efici\u00eancia e equil\u00edbrio, em termos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

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Aprovando o TLC com Estados Unidos, a Col\u00f4mbia n\u00e3o somente ocasiona um problema para os m\u00e9dios e pequenos produtores do pa\u00eds, que v\u00eaem seus produtos sendo jogados a uma concorr\u00eancia desleal, como tamb\u00e9m restringe a possibilidade de um com\u00e9rcio subcontinental em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis aos projetos de crescimento com redistribui\u00e7\u00e3o de riqueza.<\/p>\n

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Outro aspecto \u00e9 o financeiro. Se a Am\u00e9rica Latina resiste a ser v\u00edtima da ciranda financeira do bin\u00f4mio d\u00f3lar-euro<\/em>, enquanto a Col\u00f4mbia se atrela em termos financeiros \u00e0s condi\u00e7\u00f5es desse bin\u00f4mio, cria-se, obviamente, uma dificuldade para a possibilidade de negociar empr\u00e9stimos com outros Estados, como os asi\u00e1ticos, por exemplo. Veja-se que Argentina e Equador, como lembrava um autor dos Estados Unidos numa palestra recente, que n\u00e3o t\u00eam acesso a esse bin\u00f4mio, encontraram um respiro em empr\u00e9stimos com a China. A China emprestou, em 2010, mais dinheiro para a Am\u00e9rica Latina que o FMI e o BID juntos. Isso \u00e9 sintom\u00e1tico.<\/p>\n

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O que pretendo dizer \u00e9 que existem chances de unidade, a comunidade internacional tem que gerar uma diplomacia ativa e propositiva com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Col\u00f4mbia, colocando o tema da paz, da unidade e da quebra de uma hist\u00f3rica depend\u00eancia econ\u00f4mica com rela\u00e7\u00e3o aos Estados dominantes dessa tradicional arquitetura de poder da sociedade internacional.<\/p>\n

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Correio da Cidadania: Em fun\u00e7\u00e3o dos fatos mais recentes, como encara a cobertura que a Col\u00f4mbia tem recebido da m\u00eddia internamente ao pa\u00eds, no Brasil e tamb\u00e9m em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina?<\/strong> <\/em><\/p>\n

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Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>A informa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o somente sobre a Col\u00f4mbia, mas, em geral, sobre os processos do restante da Am\u00e9rica Latina, no Brasil tradicionalmente tem sido muito prec\u00e1ria.<\/p>\n

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Por exemplo, no caso da Col\u00f4mbia, pouco se aborda o tema da crise humanit\u00e1ria, do n\u00famero significativo de refugiados colombianos no mundo.<\/p>\n

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Tampouco h\u00e1 maior cobertura sobre o movimento pol\u00edtico ou social. D\u00e1-se muita \u00eanfase ao tema FARC, que \u00e9 uma parte da situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 um ator armado, determinante, \u00e9 claro, mas o movimento social colombiano \u00e9 muito mais vasto.<\/p>\n

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O jornal colombiano El Tiempo<\/em> \u00e9 propriedade da fam\u00edlia do presidente e, logicamente, tem um peso enorme na informa\u00e7\u00e3o difundida no conjunto do continente.<\/p>\n

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Correio da Cidadania:<\/strong> <\/em>E a popula\u00e7\u00e3o colombiana, como percebe hoje o pa\u00eds em que vive?<\/strong>
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Pietro Alarc\u00f3n:<\/strong> Eu responderia \u00e0 pergunta em v\u00e1rias dimens\u00f5es. A primeira \u00e9 que, depois de uma fase na qual parecia perdida a capacidade de assombro do povo colombiano, ou seja, de reagir diante da cotidianidade da guerra, as pessoas ganharam em sentido cr\u00edtico, tanto diante dos atores armados, quanto na compreens\u00e3o de seu papel no contexto. Logicamente, esse tipo de an\u00e1lise tem de considerar elementos como a maneira que os meios de comunica\u00e7\u00e3o retratam a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Existe uma camada de colombianos que se convenceu de que a sa\u00edda militar era uma alternativa, com fundamento nas bases militares e em um espet\u00e1culo midi\u00e1tico de muita efetividade.<\/p>\n

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Existe outra camada beneficiada por programas assistenciais, que no come\u00e7o dizia ter votado nos candidatos da oficialidade e que serviram de apoio social ao chamado uribismo<\/em> – a corrente pol\u00edtica de maior liga\u00e7\u00e3o aos interesses externos. Nessa corrente est\u00e1 o pr\u00f3prio Juan Manuel Santos que, como se sabe, foi ministro de Defesa de Uribe.<\/p>\n

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Contudo, amplos segmentos da opini\u00e3o p\u00fablica sabem que a guerra tem somente um horizonte: mais guerra. Esses segmentos constituem a base social da esperan\u00e7a na paz na Col\u00f4mbia, por ser um segmento atuante, que opina, se mobiliza.<\/p>\n

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O movimento social colombiano \u00e9 de uma diversidade rara no mundo, embora exista um problema de aus\u00eancia de garantias fundamentais para a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Por exemplo, aponto um dado que tamb\u00e9m considero significativo. Na Col\u00f4mbia, hoje, confluem v\u00e1rios esfor\u00e7os, al\u00e9m do P\u00f3lo Democr\u00e1tico Alternativo, que \u00e9 a primeira for\u00e7a de oposi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma experi\u00eancia muito enriquecedora de movimentos ind\u00edgenas, como a Minga<\/em>. Outra experi\u00eancia \u00e9 a dos Colombianos e Colombianas Pela Paz<\/em>.<\/p>\n

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Existe um processo recente que nasce, sob o t\u00edtulo de Marcha Patri\u00f3tica. <\/em>A id\u00e9ia \u00e9 que todos estes movimentos possam chegar a uma agenda comum, de converg\u00eancia para uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o pela paz democr\u00e1tica e a justi\u00e7a social, valores e fins de uma ordem justa.<\/p>\n

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Correio da Cidadania: O que pensa do fato de a Col\u00f4mbia n\u00e3o ter convidado Cuba para a C\u00fapula das Am\u00e9ricas, a<\/strong> reuni\u00e3o de abril da OEA?<\/strong><\/p>\n

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Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>Para mim o fato n\u00e3o era esperado, pelo aspecto t\u00e1tico em mat\u00e9ria diplom\u00e1tica. Fa\u00e7o uma an\u00e1lise desde a perspectiva do pr\u00f3prio governo colombiano. N\u00e3o faz ou n\u00e3o fazia parte da filosofia do governo de Santos ter Cuba longe. O de Santos \u00e9 um governo que faz quest\u00e3o de se mostrar habilidoso em termos de condu\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica, especialmente diante de processos pol\u00edticos diferenciados. \u00c9 um gesto deselegante, al\u00e9m de um retrocesso para a constru\u00e7\u00e3o de la\u00e7os de di\u00e1logo e mais um retrocesso da pol\u00edtica externa do governo colombiano.<\/p>\n

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No plano internacional, a Col\u00f4mbia fica muito mal porque, enquanto a ONU, todos os anos, se pronuncia contra o bloqueio e somente h\u00e1 dois votos no seu seio que ainda o justificam, o governo de Santos deixa o pa\u00eds na contram\u00e3o da hist\u00f3ria, que j\u00e1 n\u00e3o suporta mais esse tipo de atitudes no gerenciamento das rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

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Qualquer analista s\u00e9rio fica com a percep\u00e7\u00e3o de que a Col\u00f4mbia \u00e9 um Estado associado aos Estados Unidos, em termos pol\u00edticos, jur\u00eddicos e diplom\u00e1ticos. Logicamente, como estudioso do Direito e das rela\u00e7\u00f5es internacionais, devemos outorgar a isso um significado no cen\u00e1rio de contradi\u00e7\u00f5es do continente, das press\u00f5es e das inger\u00eancias, da fragmenta\u00e7\u00e3o e da coopta\u00e7\u00e3o como t\u00e1ticas da pot\u00eancia que hoje tem uma duvidosa hegemonia.<\/p>\n

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Mas, como cidad\u00e3o e como pessoa, acho uma atitude, no m\u00ednimo, rid\u00edcula para esta \u00e9poca, com todo respeito.<\/p>\n

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Correio da Cidadania: Quais os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina voc\u00ea enxerga como posicionados, atualmente, de forma mais progressista no espectro pol\u00edtico?<\/strong><\/p>\n

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Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>Eu entendo que temos a obriga\u00e7\u00e3o de ser muito objetivos quanto \u00e0s mudan\u00e7as do sistema internacional, da estrutura hegem\u00f4nica de poder, das muta\u00e7\u00f5es aceleradas do sistema econ\u00f4mico, do esgotamento de f\u00f3rmulas de reprodu\u00e7\u00e3o do capital, mas tamb\u00e9m de como este se recomp\u00f5e, tanto econ\u00f4mica como militarmente.<\/p>\n

\n

Nesse cen\u00e1rio, considero de extremo valor a posi\u00e7\u00e3o que possa ter o Brasil como baluarte de um debate sobre o conte\u00fado concreto da unidade. Trata-se de um pa\u00eds de diplomacia diferenciada, anal\u00edtica e com maior alcance, do ponto de vista hist\u00f3rico e geral, e do meu ponto de vista, que as diplomacias de outros Estados do continente.<\/p>\n

\n

Nesse campo eu acho que tem de prosseguir o debate que conduza, na pr\u00e1tica, \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as estrat\u00e9gicas no continente, com fundamento no papel que cada Estado pode desempenhar a partir de um compromisso com a transforma\u00e7\u00e3o das estruturas econ\u00f4micas e com uma dimens\u00e3o da democracia muito mais avan\u00e7ada, que supere a mera participa\u00e7\u00e3o no processo eleitoral e fortale\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n

\n

Assim, as possibilidades que temos de construir cidadania social, de efetivar direitos, depende da vontade de gerar mudan\u00e7as com a participa\u00e7\u00e3o popular. Isso \u00e9 o que define o avan\u00e7o ou retrocesso dos governos.<\/p>\n

\n

H\u00e1 algo que gostaria de apontar. Observa-se como na Am\u00e9rica Latina h\u00e1 um fen\u00f4meno bem interessante, que tem sido analisado muito mais por juristas europeus que latino-americanos, o chamado Novo Constitucionalismo. H\u00e1 novas constitui\u00e7\u00f5es em pa\u00edses como Venezuela, Equador e Bol\u00edvia. Novas regras do jogo para os diversos atores.<\/p>\n

\n

Eu sou dos que acreditam que tais documentos contribuem, e muito, porque s\u00e3o ferramentas para a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social, ferramentas de inclus\u00e3o, de participa\u00e7\u00e3o. Na Bol\u00edvia a Constitui\u00e7\u00e3o tem um papel fundamental para o reconhecimento da pluralidade \u00e9tnica.<\/p>\n

\n

Eu n\u00e3o estou expondo que novas Constitui\u00e7\u00f5es resolvam os problemas. O que expresso \u00e9 que todos estes movimentos e processos s\u00e3o desconhecidos pela comunidade jur\u00eddica e pol\u00edtica e que tais documentos s\u00e3o ponto de conflu\u00eancia de um poder constituinte renovado e ponto de in\u00edcio de novos processos. Isso ainda n\u00e3o tem sido analisado suficientemente.<\/p>\n

\n

Ainda temos de nos aproximar muito mais para poder gerar espa\u00e7os de coordena\u00e7\u00e3o de atividades em v\u00e1rios campos do conhecimento, da ci\u00eancia, da cultura, da economia e da pol\u00edtica, e sempre em perspectiva transformadora, questionando e atacando as desigualdades, a concentra\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f4mico, a precariedade da cidadania e da democracia.<\/p>\n

\n

Correio da Cidadania: E a Venezuela? A Venezuela foi o pa\u00eds que levou adiante o modelo pol\u00edtico mais alternativo e combativo na regi\u00e3o, ainda que prenhe de pol\u00eamicas, limites e contradi\u00e7\u00f5es. Qual o futuro desse pa\u00eds, n\u00e3o s\u00f3 no que diz respeito \u00e0s possibilidades internas de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da alternativa bolivariana, mas quanto \u00e0s perspectivas de prosseguir como modelo de inspira\u00e7\u00e3o para as demais na\u00e7\u00f5es latino-americanas?<\/strong><\/p>\n

\n

Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>Acredito e sempre fiz quest\u00e3o de destacar que \u00e9 um processo singular. \u00c9 o processo da Venezuela, que tem caracter\u00edsticas precisas, especialmente porque nesse pa\u00eds houve, e esperamos que isso se mantenha, uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as favor\u00e1vel aos trabalhadores, que gerou a contundente vit\u00f3ria eleitoral de Hugo Ch\u00e1vez no seu primeiro mandato. Essa peculiaridade, com o esgotamento das for\u00e7as que tradicionalmente ocupavam o Estado, n\u00e3o tem se repetido em outros processos.<\/p>\n

\n

Manter essa correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as implica aprofundar a democracia participativa e empreender um plano de efetiva\u00e7\u00e3o de direitos sociais, in\u00e9dito na Venezuela e acredito que na Am\u00e9rica do Sul em geral.<\/p>\n

\n

Provavelmente, h\u00e1 muitos erros, como em todo processo humano. Um projeto pol\u00edtico transformador n\u00e3o est\u00e1 isento de erros, e ele se fortalece quando autocriticamente se corrige. Eu vejo, por exemplo, \u00e0 dist\u00e2ncia, a necessidade de um processo mais afirmativo da democracia, mais inspirado na base popular, mais apoiado nos setores populares.<\/p>\n

\n

Reitero que n\u00e3o falo de elei\u00e7\u00f5es, mas de um processo no qual o povo assuma um papel protag\u00f4nico. Um processo al\u00e9m da quest\u00e3o eleitoral. Agora, deve se reafirmar, e acho que qualquer an\u00e1lise apontaria tal dire\u00e7\u00e3o, que o processo se mant\u00e9m como patri\u00f3tico, progressista, anti-monopolista e de afirma\u00e7\u00e3o da sua soberania. Isso \u00e9, por enquanto, o essencial.<\/p>\n

\n

Correio da Cidadania: Finalmente, o que significa lutar pelos direitos humanos na Col\u00f4mbia de hoje?<\/strong> <\/em><\/p>\n

\n

Pietro Alarc\u00f3n: <\/strong>Na Col\u00f4mbia, e acho que em qualquer parte do planeta, lutar pelos direitos humanos \u00e9 dar sentido \u00e0 vida, \u00e9 dar testemunho de que estamos vivos. De outro jeito, as coisas deixam de fazer sentido. \u00c9 denunciar a agress\u00e3o, a discrimina\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 tamb\u00e9m ser propositivo e profundamente \u00e9tico e respons\u00e1vel no nosso compromisso como seres humanos.<\/p>\n

\n

\n

Val\u00e9ria Nader, economista e jornalista, \u00e9 editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito \u00e9 jornalista.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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