A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira, dia 15\/04, a Medida Provis\u00f3ria 411\/07, que reformula o programa Projovem, na busca de reestrutura as pol\u00edtica de inclus\u00e3o dos jovens e adolescentes. A l\u00edder do PSOL, deputada Luciana Genro, discursou sobre a situa\u00e7\u00e3o do jovem no mercado de trabalho no Brasil e afirmou que ser\u00e1 atrav\u00e9s da pol\u00edtica econ\u00f4mica e do sistema educacional que se pode melhorar qualitativamente a situa\u00e7\u00e3o do jovens brasileiros.<\/p>\n
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Citando um estudo do economista M\u00e1rcio Pochmann, que analisa a situa\u00e7\u00e3o do jovem no mercado nos \u00faltimos 10 anos, Luciana Genro disse que as precariedades no sistema de ensino dificultam o avan\u00e7o da escolaridade com qualidade para a juventude. \u201cN\u00e3o se pode apenas apresentar medidas compensat\u00f3rias, como o Projovem. H\u00e1 necessidade de pol\u00edticas que possam minorar esse problema\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com o estudo, na faixa et\u00e1ria entre 15 e 24 anos, no per\u00edodo de 1995 a 2005, a quantidade de jovens desempregados cresceu proporcionalmete mais de 100%. A situa\u00e7\u00e3o de desemprego \u00e9 mais grave entre as mulheres, cuja taxa nacional saltou de 14% para 25%. Um em cada 5 jovens est\u00e1 desempregado no Brasil, sendo que, entre as mulheres, essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de um para 4.<\/p>\n
O levantamento indica que a cada 100 jovens que ingressaram no mercado de trabalho, menos da metade, 45, se mantiveram. Outro dado aponta que os jovens entre 15 e 24 anos representam 19% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, dos quais 65% eram ativos no mercado de trabalho, mas apenas 46% estudavam.<\/p>\n
A MP aprovada divide o Programa Nacional de Inclus\u00e3o de Jovens \u2013 Projvem em quatro modalidades (Adolescente, Urbano, Campo e Trabalhador) e aumenta a faixa et\u00e1ria do p\u00fablico-alvo de 15 a 24 anos para 15 a 29 anos. Tamb\u00e9m aumenta o valor do benef\u00edcio b\u00e1sico do Bolsa-Fam\u00edlia de R$ 50 para R$ 58. Cria-se ainda um novo benef\u00edcio vari\u00e1vel, vinculado ao adolescente participante do Projovem. A mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada pelo Senado.<\/p>\n
A deputada Luciana Genro destacou ainda preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de o governo federal fazer conv\u00eanios diretamente com ong’s, atrav\u00e9s do ProJovem Trabalhador.O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o j\u00e1 demonstrou que n\u00e3o h\u00e1 lisura no estabelecimento de alguns desses conv\u00eanios, porque n\u00e3o existem crit\u00e9rios claros. \u201c\u00c9 preciso uma r\u00edgida fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas neste, mas em todos os programas, para que n\u00e3o se transformem em instrumento pol\u00edtico nas m\u00e3os dos governos federal e municipais\u201d.<\/p>\n
Vetos \u2013 Sess\u00e3o do Congresso Nacional votou tamb\u00e9m 34 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Parlamento desde 1997. Deputados e senadores votaram sobre mat\u00e9rias como a retirada de penalidade a estabelecimentos (fechamento por 15 dias) caso n\u00e3o fixem cartaz advertindo que a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as \u00e9 crime. Devido o voto ser atrav\u00e9s de c\u00e9dulas de papel, o Centro de Inform\u00e1tica deve divulgar o resultado em 10 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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