O ex-deputado federal do PSOL\/CE Jo\u00e3o Alfredo est\u00e1 sendo perseguido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PT). A Dire\u00e7\u00e3o Nacional do PSOL e in\u00fameras entidades sindicais, populares e ambientalistas assinam a nota abaixo e exigem o fim das persegui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
<\/p>\n
No momento em que o Brasil e o mundo discutem a grave crise ambiental e as medidas pol\u00edticas necess\u00e1rias para seu enfrentamento, fomos tomados de surpresa pela not\u00edcia de que a titular da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza interpelou judicialmente Jo\u00e3o Alfredo, ex-Deputado Federal, hoje consultor da organiza\u00e7\u00e3o ambientalista Greenpeace e Prof. de Direito Ambiental. Jo\u00e3o Alfredo notabilizou sua a\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos espa\u00e7os em que vive e nas diversas fun\u00e7\u00f5es que assumiu, em defesa do ecossocialismo – a s\u00edntese entre um projeto de sociedade justo, radicalmente democr\u00e1tico e ecologicamente sustent\u00e1vel. Seu nome agregou-se a outros que compreendemos a luta ambiental na sua urg\u00eancia e na sua interrela\u00e7\u00e3o com todas as dimens\u00f5es da vida em sua diversidade – o ambiente natural, o ambiente constru\u00eddo, a economia, a cultura, o saber, a pol\u00edtica, a a\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos e de todas as formas sociais. Lutamos por um mundo de responsabilidade, justi\u00e7a, liberdade e igualdade para todas as formas de vida e n\u00e3o queremos que nenhuma destas formas seja transformada em mercadoria. Sabemos que n\u00e3o h\u00e1 tempo a perder, por esta raz\u00e3o adotar mudan\u00e7as no modo de vida \u00e9 imprescind\u00edvel.<\/p>\n
Em Fortaleza, contrariando expectativas, a gest\u00e3o municipal atual tem sido demasiado leniente nos processo de licenciamento ambiental de obras com forte impacto predat\u00f3rio em nossa cidade. N\u00e3o trata-se somente de um problema de compet\u00eancia t\u00e9cnica (mesmo quando estes se expressem em demasia), mas, sobretudo, de uma op\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o urbana que privilegia e se curva ao mercado imobili\u00e1rio, \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e servi\u00e7os, \u00e0 acomoda\u00e7\u00e3o de interesses econ\u00f4micos restritos. Nesta gest\u00e3o, faltam solidariedade com a natureza, com os interesses de longo prazo das atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es e com as maioriais sociais, bem como disposi\u00e7\u00e3o para os prov\u00e1veis confrontos em defesa destes interesses maiores. Sabemos que as mudan\u00e7as necess\u00e1rias seriam duras e conquistadas mediante esfor\u00e7os coletivos em torno de um outro projeto de cidade. Entretanto, sobraram servilidade, falta de criatividade e de coragem para encarar os desafios que a hist\u00f3ria, a natureza e uma vis\u00e3o pol\u00edtica emancipat\u00f3ria demandaram. Um outro projeto de cidade n\u00e3o veio. Alguns fact\u00f3ides gerados e administra\u00e7\u00e3o permanente de interesses menores. Nada mais. O exerc\u00edcio do direito \u00e0 cidade vem sendo negado mais ainda.<\/p>\n
O exemplo que enseja a interpela\u00e7\u00e3o judicial contra Jo\u00e3o Alfredo \u00e9 repleto de significados. \u00c9 a “Torre”, empreendimento imobili\u00e1rio o qual tem como um de seus propriet\u00e1rios o Sen. Tasso Jereissati. Todos fomos contr\u00e1rios ao licenciamento que a Prefeitura fez da obra e que permite que a mesma avance a passos r\u00e1pidos e destrutivos sobre nosso ecossistema mais precioso: o manguezal do Coc\u00f3.<\/p>\n
A Prefeitura negou-se a retirar a licen\u00e7a. Em contradita, elaborou pirotecnicamente a proposta de um referendo at\u00e9 hoje n\u00e3o realizado. Nos insurgimos contra a duas torres: a real, que avan\u00e7a sobre o Coc\u00f3 e a outra, simb\u00f3lica, que guarda uma pol\u00edtica urbana convencional e acovardada. Qual ser\u00e1 o legado que a atual gest\u00e3o ambiental deixar\u00e1 para a cidade? O poder usual n\u00e3o teve\u00a0 grandes trabalhos nem interesses contrariados. At\u00e9 o Plano Diretor, ferramenta que poderia ser utilizada para uma disputa dos modelos de cidade, virou um grande drama. O Or\u00e7amento Participativo caiu em descr\u00e9dito porque foi ineficiente – n\u00e3o produziu seguran\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o sobre as delibera\u00e7\u00f5es tomadas. Outra utopia de cidade: justa,\u00a0 ecol\u00f3gica, democr\u00e1tica e, por estes motivos,\u00a0 bela n\u00e3o foi mobilizada, sequer ensaiada. A placa de licenciamento da SEMAN pode ser vista em todas as desastrosas interven\u00e7\u00f5es urbanas da cidade. \u00c9 a senha para destruir com a seguran\u00e7a dada pela Prefeitura.<\/p>\n
Jo\u00e3o Alfredo foi interpelado judicialmente por ter feito um artigo de jornal criticando a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e por ser um militante da causa ecol\u00f3gica do SOS Coc\u00f3. Se for assim, todos que assinam a presente nota devem tamb\u00e9m ser interpelados. Concordamos com todos os argumentos da lavra de Jo\u00e3o Alfredo. A interpela\u00e7\u00e3o judicial tem objetivo meramente intimidat\u00f3rio, pois prepara uma a\u00e7\u00e3o criminal. \u00c9 a judicializa\u00e7\u00e3o do conflito pol\u00edtico. Esta n\u00e3o \u00e9 uma manobra isolada. Tem sido h\u00e1 tempos uma estrat\u00e9gia utilizada contra o movimento ambientalista. Recentes casos foram os processos movidos contra o Prof. Jeovah Meireles (UFC) e jornalista Daniel Fonseca por den\u00fancias feitas contra empresas privadas que v\u00eam dilapidando nosso meio ambiente.\u00a0 <\/p>\n
Na incapacidade de fazer a pol\u00edtica no debate de posi\u00e7\u00f5es e na demonstra\u00e7\u00e3o de gestos reais que garantissem uma pol\u00edtica ambiental respons\u00e1vel, a atual gest\u00e3o preferiu utilizar da estrat\u00e9gia de criminalizar opini\u00f5es e intimidar os opositores. Talvez porque todas as convic\u00e7\u00f5es de dantes foram perdidas nas veleidades do poder. Talvez, por isso, as opini\u00f5es contr\u00e1rias sejam t\u00e3o odiadas. Porque demonstram sua r\u00e1pida e vergonhosa transforma\u00e7\u00e3o, ou melhor, a falta de seriedade com que proclamavam compromissos no passado recente. Sabemos que este processo n\u00e3o \u00e9 pessoal. \u00c9 coletivo. \u00c9 a gest\u00e3o atual contra as cr\u00edticas que se interpuseram \u00e0s suas a\u00e7\u00f5es. Lament\u00e1vel.<\/p>\n
Pois, neste momento, n\u00f3s que n\u00e3o perdemos nossas convic\u00e7\u00f5es somos solid\u00e1rios a Jo\u00e3o Alfredo. Somos todos um. Somos todos Jo\u00e3o Alfredo. N\u00e3o somente pelo exemplar militante ambientalista que ele \u00e9, mas por respeito a n\u00f3s mesmos, \u00e0 democracia e \u00e0 bela e inexor\u00e1vel tarefa de cuidar da vida e da responsabilidade coletiva pelo mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ex-deputado federal do PSOL\/CE Jo\u00e3o Alfredo est\u00e1 sendo perseguido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PT). A Dire\u00e7\u00e3o Nacional do PSOL e in\u00fameras entidades sindicais, populares e ambientalistas assinam a nota abaixo e exigem o fim das persegui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-669","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\n