{"id":676,"date":"2012-04-30T00:00:00","date_gmt":"2012-04-30T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2012\/04\/30\/o-maior-retrocesso-ambiental-e-aprovado-no-congresso-nacional-vetadilma\/"},"modified":"2012-04-30T00:00:00","modified_gmt":"2012-04-30T00:00:00","slug":"o-maior-retrocesso-ambiental-e-aprovado-no-congresso-nacional-vetadilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/o-maior-retrocesso-ambiental-e-aprovado-no-congresso-nacional-vetadilma\/","title":{"rendered":"O maior retrocesso ambiental \u00e9 aprovado no Congresso Nacional. #VetaDilma"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1876\/1999, que trata do C\u00f3digo Florestal Brasileiro, foi recheada de contradi\u00e7\u00f5es e corporativismo.<\/p>\n

A demora na entrega do relat\u00f3rio do deputado Paulo Piau, divulgado somente no dia 19 de abril, cindo dias antes da vota\u00e7\u00e3o, foi o come\u00e7o de um texto que representa o maior retrocesso legislativo em termos ambientais da hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n

O PSOL questionou a compet\u00eancia do relator j\u00e1 que o deputado Paulo Piau tinha interesses no C\u00f3digo Florestal. Ele tinha um processo de sua autoria apensado ao do C\u00f3digo e teve parte de sua campanha eleitoral financiada por segmentos da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria [leia ].<\/p>\n

O parecer do relator apareceu com 21 mudan\u00e7as \u2013 de um texto do Senado, j\u00e1 bastante problem\u00e1tico pois anistiava os desmatadores e flexibilizava uma s\u00e9rie de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, v\u00e1rios atropelos regimentais e destaques resultaram em um texto festejado pela bancada ruralista, que imp\u00f4s uma derrota ao governo federal. Foram 274 votos a favor do relat\u00f3rio, 184 contra e duas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O PSOL protestou, mas foi voto vencido.<\/strong><\/p>\n

\u201cO saudoso Mill\u00f4r Fernandes dizia que N\u00e3o h\u00e1 nada neste Pa\u00eds t\u00e3o ruim que n\u00e3o possa piorar<\/em>. Este \u00e9 o caso\u201d, afirmou o l\u00edder do PSOL, deputado Chico Alencar. Segundo ele, o cen\u00e1rio da vota\u00e7\u00e3o era de uma vis\u00e3o distorcida de grandes ruralistas que utilizam-se dos pequenos para aprovar um texto que s\u00f3 beneficiava os primeiros.<\/p>\n

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Em seu discurso o deputado pontuou as graves altera\u00e7\u00f5es. \u201cAs mais de duas dezenas de propostas do relator fragilizam as nascentes, os cursos d’\u00e1gua. O texto deixa indeterminada, inegavelmente, a recupera\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente; exclui a delimita\u00e7\u00e3o das faixas de prote\u00e7\u00e3o de veredas; n\u00e3o exige APPs em reservat\u00f3rios de \u00e1gua de at\u00e9 1 hectare; tamb\u00e9m dispensa de APPs im\u00f3veis destinados \u00e0 aquicultura de at\u00e9 15 m\u00f3dulos; rejeita a determina\u00e7\u00e3o de que munic\u00edpios delimitem faixas de passagem de inunda\u00e7\u00e3o, por meio de planos diretores e leis de uso do solo; recusa a exig\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes de 20 metros quadrados por habitantes de \u00e1reas de expans\u00e3o urbana; retira v\u00e1rios desses controles sobre a atividade madeireira; exclui a obrigatoriedade da oitiva do \u00f3rg\u00e3o ambiental federal para supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o que abrigue flora ou fauna amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o; favorece cr\u00e9ditos de incentivos a ruralistas, sem a exig\u00eancia de programa de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental em 5 anos, premiando, sim, a quem desmatou, anistiando dessa forma enviesada; joga fora a destina\u00e7\u00e3o de 30% dos recursos arrecadados pela cobran\u00e7a da lei de uso da \u00e1gua para a manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de APPs em bacias hidrogr\u00e1ficas; abre novas possibilidades de empreendimentos de carciniculturas e outras atividades econ\u00f4micas na zona costeira, fragiliza manguezais, e transfere para a legisla\u00e7\u00e3o posterior, de \u00e2mbito at\u00e9 estadual, isto \u00e9, para as calendas, a obrigatoriedade da recomposi\u00e7\u00e3o de matas ciliares\u201d.<\/p>\n

O deputado Ivan Valente, que foi membro da Comiss\u00e3o Especial que debateu o C\u00f3digo Florestal na C\u00e2mara, afirmou que o resultado da vota\u00e7\u00e3o demonstrou a sanha insaci\u00e1vel dos ruralistas, que literalmente passaram o trator por cima de qualquer prote\u00e7\u00e3o ambiental mais significativa que o C\u00f3digo Florestal at\u00e9 ent\u00e3o em vigor trazia.<\/p>\n

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\u201cFoi a vota\u00e7\u00e3o dos grandes agricultores, dos exportadores e dos ricos. N\u00e3o \u00e9 verdade que se beneficiaram a agricultura familiar e o pequeno propriet\u00e1rio. Os que n\u00e3o querem transpar\u00eancia, os que querem grandes lucros e os que querem acabar com a biodiversidade brasileira venceram\u201d, disse Ivan Valente. \u201cEsta \u00e9 uma grande quest\u00e3o, que tem um imenso impacto na vida pol\u00edtica, social, ambiental e no futuro das futuras gera\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa o que se est\u00e1 discutindo aqui. Este \u00e9 um projeto nacional. N\u00f3s estamos discutindo um pa\u00eds que tem a maior biodiversidade do planeta; um pa\u00eds que tem a maior reserva de \u00e1gua doce do planeta; um Brasil que se tornou a sexta economia do mundo com uma economia reprimarizada \u2014 reprimarizada, sem agrega\u00e7\u00e3o de valor; o papel da biodiversidade do futuro, de um projeto que agrega valor aos seus produtos\u201d.<\/p>\n

Para Ivan Valente, o esp\u00edrito que norteou as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal foi o da defesa da propriedade privada sem regulamenta\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 quem entenda que manter \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente e Reserva Legal \u00e9 um luxo. Se os outros pa\u00edses acabaram, n\u00f3s tamb\u00e9m dever\u00edamos acabar. N\u00e3o! Est\u00e1 aqui o relat\u00f3rio da SBPC, que mostra as fun\u00e7\u00f5es dessas \u00e1reas, inclusive para aumentar a produtividade agr\u00edcola\u201d, lembrou.<\/p>\n

\u201cDesde o in\u00edcio aqui o que se trata \u00e9 de um c\u00f3digo facilitador das atividades econ\u00f4micas no campo. E, obviamente, quando se fala de atividade econ\u00f4mica do campo, est\u00e1-se falando naqueles que t\u00eam hegemonia nessas atividades\u201d, alertou Chico Alencar. \u201cMuitos chegaram aqui para falar em nome dos produtores rurais. Deviam ser mais sinceros. V\u00e3o falar dos grandes produtores rurais, esses que, dentro da legitimidade, deram um grande apoio financeiro \u00e0 campanha do Relator Paulo Piau. Agora o pequeno, o micro, o m\u00e9dio, as cooperativas, os assentamentos do MST produzem 70% dos alimentos que chegam \u00e0 mesa do brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n

O texto aprovado<\/strong><\/em><\/p>\n

O projeto ser\u00e1 agora sancionado pela presidente Dilma Roussef, que deve vetar partes do texto, j\u00e1 que o governo federal era contr\u00e1rio a alguns pontos, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s APPs.<\/p>\n

Organismos ambientais j\u00e1 se manifestavam contra o texto do C\u00f3digo. Para o Greenpeace, o desastre ser\u00e1 \u201ccolossal\u201d.<\/p>\n

O texto aprovado ontem disp\u00f5e, entre outros artigos, sobre:<\/strong><\/p>\n

\u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP)<\/strong><\/p>\n

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