O Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara dos Deputados foi palco, na manh\u00e3 desta quarta-feira, 14 de maio, de ato em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas, organizado pelo senador Paulo Paim e pela deputada Luciana Genro. O ato foi extremamente representativo, contando com a participa\u00e7\u00e3o da Conlutas e de dezenas de sindicatos e confedera\u00e7\u00f5es de trabalhadores. Tamb\u00e9m compareceram v\u00e1rios parlamentares, como os deputados Ivan Valente e Chico Alencar, do PSOL, Luiza Erundina (PSB), J\u00f4 Moraes e Manuela D’\u00c1vila (PcdoB) e Cleber Verde (PRB).<\/p>\n
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\u00c9 na C\u00e2mara que ser\u00e3o votados os projetos, j\u00e1 aprovados no Senado, que restabelecem direitos aos aposentados que foram perdidos durante o governo FHC, como o fim do fator previdenci\u00e1rio, a vincula\u00e7\u00e3o do reajuste de aposentadorias e pens\u00f5es ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29, que destina mais recursos para a sa\u00fade.<\/p>\n
A l\u00edder do PSOL, deputada Luciana Genro, prop\u00f4s a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o representativa com o objetivo de pressionar a presid\u00eancia da C\u00e2mara a incluir as tr\u00eas medidas na pauta de vota\u00e7\u00e3o da Casa. “O desafio \u00e9 garantir que as propostas sejam votadas. Se forem a voto tenho certeza que nenhum deputado ousar\u00e1 ser contra. Por isso o governo quer engavetar at\u00e9 passar as elei\u00e7\u00f5es municipais. N\u00e3o podemos deixar isto acontecer”. Segundo Luciana, o argumento do governo federal de que o fim do fator previdenci\u00e1rio inviabiliza a Previd\u00eancia n\u00e3o se justifica, pois enquanto faz “uma economia mesquinha com os trabalhadores abre os cofres para o capital financeiro”.<\/p>\n
A C\u00e2mara deve apreciar o PLC 42\/07 (Projeto de Lei iniciado na C\u00e2mara) e o PLS 296\/03 (Projeto de Lei iniciado no Senado). O primeiro recebeu emenda do senador Paulo Paim estendendo aos aposentados e pensionistas a pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo. J\u00e1 o PLS 296\/03, de autoria de Paim, extingue o fator previdenci\u00e1rio, mecanismo que reduz em at\u00e9 40% as aposentadorias e pens\u00f5es dos que integram o Regime Geral da Previd\u00eancia e prejudica principalmente os mais pobres, que come\u00e7am a trabalhar mais cedo.<\/p>\n
“Confiscaram um dinheiro do bolso do trabalhador”, criticou o senador Paulo Paim. Para ele, o direito do reajuste deve ser universal e igual para todos os trabalhadores. “\u00c9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a”. Ele convocou os presentes ao ato ao lan\u00e7amento da Frente Parlamentar em Defesa das Reivindica\u00e7\u00f5es de Aposentados e Pensionistas, marcada para o pr\u00f3ximo dia 19.<\/p>\n
Al\u00e9m dos dois projetos relativos aos aposentados e pensionistas, reivindica-se tamb\u00e9m a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 121\/2007, que regulamenta a Emenda Constitucional 29. O PL sofreu altera\u00e7\u00e3o no Senado, na semana passada, quando os senadores corrigiram o texto destinando R$ 10 bilh\u00f5es por ano para a \u00e1rea da sa\u00fade, em vez de aproximadamente R$ 5 bi, como previa o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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