\nNa manh\u00e3 desta quarta-feira (17), os cerca de 2,6 mil trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, das organiza\u00e7\u00f5es de garimpeiros, pequenos produtores rurais e juventude urbana do Par\u00e1, ocuparam parte do eixo ferrovi\u00e1rio que corta o Projeto de Assentamento Palmares II (munic\u00edpio de Parauapebas), cuja concess\u00e3o de uso \u00e9 da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Os manifestantes participam desde a \u00faltima segunda-feira (15) da Jornada de lutas pela Reforma Agr\u00e1ria e em defesa dos recursos naturais do povo brasileiro.\n<\/p>\n
<\/p>\n
\nTendo como eixo principal a reestatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Vale do Rio Doce, a corajosa ocupa\u00e7\u00e3o conta com o apoio decidido do PSOL.\n<\/p>\n
\nAbaixo o manifesto lan\u00e7ado pelas entidade promotoras da manifesta\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n
\n \n<\/p>\n
\nPORQUE ESTAMOS NOS MOBILIZANDO?\n<\/p>\n
\nREIVINDICA\u00c7\u00d5ES COMUNS DA SOCIEDADE EM DEFESA DA REFORMA AGR\u00c1RIA E DAS RIQUEZAS NATURAIS DO POVO BRASILEIRO.\n<\/p>\n
\n-Ao Governo Federal, Governo Estadual, Governo Municipal e Companhia Vale do Rio Doce-\n<\/p>\n
\nEstamos na Amaz\u00f4nia brasileira, envolto a maior prov\u00edncia mineral do
\nplaneta, seguramente \u00e1rea de maior concentra\u00e7\u00e3o de capital natural
\n(floresta, \u00e1gua, min\u00e9rio e biodiversidade) e de popula\u00e7\u00f5es
\ntradicionais, para o grande capital n\u00e3o passa de uma fronteira em
\nexpans\u00e3o.\n<\/p>\n
\nDe um lado o "progresso" oficial organizado pelo Estado a partir da
\natua\u00e7\u00e3o dos seus organismos e do capital internacional aliado aos
\ninterresses dos empres\u00e1rios locais. Um modelo de desenvolvimento
\ns\u00f3cio-econ\u00f4mico baseado no latif\u00fandio e na pecu\u00e1ria extensiva, no
\ndesflorestamento para produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal, na monocultura do
\neucalipto e da soja, na minera\u00e7\u00e3o e siderurgia.\n<\/p>\n
\nDo outro lado, – apesar da riqueza natural da regi\u00e3o -, uma
\npopula\u00e7\u00e3o pobre e miser\u00e1vel desprotegida das condi\u00e7\u00f5es que proporcione
\numa vida digna e dos servi\u00e7os p\u00fablicos que deveriam ser oferecidos pelo
\nEstado. Dados do IPEA \u2013 Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada –
\ndemonstram a insustentabilidade desse modelo, de m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de
\nriqueza e renda: 295 mil pessoas dominam 11% de toda a riqueza enquanto
\n11 milh\u00f5es de habitantes, ou seja, metade da popula\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia
\npossuem 16% da renda percapita.\n<\/p>\n
\nAlienada da sua condi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a sociedade paraense padece de
\nmales comuns: a falta de infra-estrutura social, moradia, sa\u00fade,
\nseguran\u00e7a, emprego e reforma agr\u00e1ria. Estes, s\u00e3o demonstrativos de como
\nesse modelo de desenvolvimento inviabiliza a sociedade de ascens\u00e3o
\ns\u00f3cio-econ\u00f4mica ao mesmo tempo em que nega a ela mecanismos de controle
\ne gest\u00e3o sobre suas riquezas naturais.\n<\/p>\n
\nDiante disso, as Organiza\u00e7\u00f5es sociais do campo e das cidades
\n(camponeses Sem Terra, Garimpeiros, Associa\u00e7\u00e3o de moradores,
\nestudantes), mobilizados na Jornada de luta pela reforma agr\u00e1ria e em
\ndefesa dos recursos naturais do povo brasileiro apresentam aos governos
\nFederal, Estadual e Municipal e a Companhia Vale do Rio Doce a pauta
\npol\u00edtica e econ\u00f4mica a ser atendida de forma imediata, pois representa
\nos interesses da sociedade que n\u00e3o pode e n\u00e3o tem mais porque esperar.\n<\/p>\n
\n \n<\/p>\n
\n1. Reestatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Vale do Rio Doce como forma de devolver
\nao Estado nacional e ao povo brasileiro uma empresa de car\u00e1ter
\nestrat\u00e9gico para a economia e a soberania nacional.\n<\/p>\n
\n2. Que o governo do estado do Par\u00e1 (governadora Ana Julia Carepa)
\nassuma uma outra postura em rela\u00e7\u00e3o a Companhia Vale do Rio Doce.\n<\/p>\n
\n– Articule uma frente de Estados mineradores onde a CVRD atua para
\nque seja constru\u00eddo um novo imposto sobre a minera\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo
\nestabele\u00e7a uma campanha para o fim da lei Kandir que beneficia apenas
\nas empresas exportadoras.\n<\/p>\n
\n– Que defenda o Departamento Nacional de Pol\u00edtica Mineral (DNPM)
\ncomo org\u00e3o respons\u00e1vel pela libera\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es minerais e n\u00e3o seja
\nrepassada as empresas privadas esse papel.\n<\/p>\n
\n– Que os munic\u00edpios mineradores se articule na luta pelo aumento dos
\nRoyat\u00b4s, ( CFEM- Contribui\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral ) hoje
\nentorno de 4%, muito aqu\u00e9m dos lucros da Companhia. Que Chegue at\u00e9 10%
\nde toda a riqueza produzida.\n<\/p>\n
\n– Que a SECTAM (secretaria de meio ambiente do Estado do Par\u00e1)
\nrevise periodicamente os impactos ambientais nas \u00e1reas de influ\u00eancia do
\ngrande projeto Caraj\u00e1s.\n<\/p>\n
\n3. Que Companhia Vale do Rio Doce corte o repasse de ferro as
\n(Empresas de Ferro Gusa) instaladas no Par\u00e1 e no Maranh\u00e3o que n\u00e3o
\ncumpram responsabilidade ambiental e social.\n<\/p>\n
\n4. Que o governo Federal atrav\u00e9s das suas institui\u00e7\u00f5es, Governo do
\nEstado, CVRD, e Governos municipais, sejam respons\u00e1veis por um programa
\nsocial de car\u00e1ter emergencial nas \u00e1reas:\n<\/p>\n
\n– Constru\u00e7\u00e3o de moradias populares.\n<\/p>\n
\n– Constru\u00e7\u00e3o de postos de sa\u00fade, constru\u00e7\u00e3o do hospital regional de
\nParauapebas e Tucuru\u00ed, fortalecimento do hospital regional de Marab\u00e1 e
\nReden\u00e7\u00e3o com profissionais capacitados para atender as necessidades da
\nsociedade.\n<\/p>\n
\n– Implementa\u00e7\u00e3o de um amplo programa de educa\u00e7\u00e3o: de erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo ao acesso a universidade p\u00fablica.\n<\/p>\n
\n– Instala\u00e7\u00e3o de unidades produtivas que garantam a gera\u00e7\u00e3o de mais empregos e diversifica\u00e7\u00e3o da economia.\n<\/p>\n
\n– Seguran\u00e7a social;\n<\/p>\n
\n5. Que o Distrito Florestal de Caraj\u00e1s colocado em pauta pelos
\ngovernos Federal e Estadual para ser implementado nessa regi\u00e3o (baseado
\nno plantio de eucalipto para carv\u00e3o vegetal e uso da floresta natural)
\nseja substitu\u00eddo pelo Distrito Agroflorestal Sustent\u00e1vel (que significa
\nreflorestar com arvores nativas da regi\u00e3o e garantia da biodiversidade)\n<\/p>\n
\n6. Que os governos Federal e Estadual resolvam o problema hist\u00f3rico dos garimpeiros de Serra Pelada:\n<\/p>\n
\n– Aprova\u00e7\u00e3o no congresso nacional do estatuto do garimpeiro (a)\n<\/p>\n
\n– Que o Estado brasileiro devolva aos garimpeiros (as) recursos
\ndepositado em forma de ouro na caixa econ\u00f4mica federal h\u00e1 mais de 20
\nanos.\n<\/p>\n
\n– Que os garimpeiros tenham autonomia sobre o territ\u00f3rio de Serra
\nPelada, que seja cessada a inger\u00eancia da CVRD sobre a forma de
\ncoopta\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es dos garimpeiros.\n<\/p>\n
\n7. Que os Governos, Federal e Estadual construam a curto prazo a
\nEscola Agrot\u00e9cnica Federal, em Marab\u00e1; e o campus Avan\u00e7ado da UFPA
\n(Universidade Federal do Par\u00e1) e da UEPA (Universidade Estadual do
\nPar\u00e1.) em Parauapebas.\n<\/p>\n
\n8. Que os processos trabalhistas em que a Companhia Vale do Rio Doce
\nesteja citada sejam imediatamente julgados, assim como ressarcidos os
\ndireitos trabalhistas dos trabalhadores. Como tamb\u00e9m seja revisto pela
\njusti\u00e7a do trabalho o sal\u00e1rio praticado pela Companhia Vale do Rio Doce
\ne as empresas terceirizadas que s\u00e3o hoje os sal\u00e1rios mais defasados do
\npa\u00eds.\n<\/p>\n
\n9. Que seja criado um Conselho Deliberativo com representantes do
\nEstado, da CVRD e da sociedade civil para discutir e deliberar sobre os
\nprojetos de minera\u00e7\u00e3o e de uso de recursos ambientais da regi\u00e3o. Que
\nacompanhe e decida o programa de investimentos dos recursos destinados
\npela CVRD aos munic\u00edpios, com apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de acordo com os
\ninterresses locais.\n<\/p>\n
\n10. Implementa\u00e7\u00e3o de um p\u00f3lo industrial na regi\u00e3o de Caraj\u00e1s para
\nverticaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o (que agregue valor industrial aos recursos
\nnaturais extra\u00eddos na regi\u00e3o) na transforma\u00e7\u00e3o de produtos
\nmanufaturados de interesse da sociedade, com a produ\u00e7\u00e3o de utens\u00edlios
\neletrodom\u00e9sticos, pe\u00e7as industrias que atendam a demanda local.\n<\/p>\n
\n11. Que seja realizado um amplo programa de Reforma Agr\u00e1ria na
\nregi\u00e3o, considerando o bioma regional e as caracter\u00edsticas da
\nagricultura amaz\u00f4nica. Que seja criado assentamentos de forma imediata
\nem todas as fazendas ocupadas pelas fam\u00edlias Sem Terra. Que o INCRA
\nvenha ter uma regularidade na libera\u00e7\u00e3o de recursos para ATES.\n<\/p>\n
\n12. Que a Companhia Vale do Rio Doce repasse sistematicamente os
\nrecursos dos acordos estabelecidos entre ela e as Comunidades ind\u00edgenas
\nimpactadas pelo grande projeto Caraj\u00e1s.\n<\/p>\n
\n13. Que o governo Federal atrav\u00e9s da ELETRONORTE estabele\u00e7a a tarifa
\nsocial de energia para a sociedade e um amplo projeto de "LUZ PARA
\nTODOS" para os camponeses (as) da regi\u00e3o. Aqui est\u00e1 estabelecida a
\nmaior hidrel\u00e9trica do Brasil (hidrel\u00e9trica de Tucuru\u00ed) e a sociedade
\npaga a tarifa de energia mais cara do pa\u00eds. Que sejam suspensos os
\nsubs\u00eddios de energia para os grandes projetos em detrimento dos
\ninteresses da sociedade.\n<\/p>\n
\n14. Que os governos Federal, do Estado do Par\u00e1 e dos munic\u00edpios da
\nregi\u00e3o, estabele\u00e7am um conjunto de medidas visando aparelhar e
\nresignificar a atua\u00e7\u00e3o da EMBRAPA e, assim direcionar a atua\u00e7\u00e3o da
\nmesma no fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o das comunidades rurais e
\nassentamentos de reforma agr\u00e1ria.\n<\/p>\n
\n15. Que a Companhia Vale do Rio Doce estabele\u00e7a junto com os
\nmovimentos sociais uma agenda para discuss\u00e3o de todos os projetos
\nminerais j\u00e1 implantados e a serem implantados na regi\u00e3o.\n<\/p>\n
\n \n<\/p>\n
\nAssentamentos Palmares\n<\/p>\n
\nParauapebas – Par\u00e1\n<\/p>\n
\n15 de outubro de 2007\n<\/p>\n
\nMST- CPT \u2013 MAB \u2013MPA \u2013VIA CAMPESINA:-Pa \u2013 UJCC \u2013 Sindicato dos
\nGarimpeiros de Serra Pelada \u2013 Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres do Campo e da
\nCidade \u2013 ASSOCIACOES DE MORADORES DE PARAUAPEBAS \u2013 GRUPO UNIAO
\nPALMARES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na manh\u00e3 desta quarta-feira (17), os cerca de 2,6 mil trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, das organiza\u00e7\u00f5es de garimpeiros, pequenos produtores rurais e juventude urbana do Par\u00e1, ocuparam parte do eixo ferrovi\u00e1rio que corta o Projeto de Assentamento Palmares II (munic\u00edpio de Parauapebas), cuja concess\u00e3o de uso \u00e9 da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-699","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\n