O relator da ONU sobre Execu\u00e7\u00f5es Arbitr\u00e1rias, Sum\u00e1rias ou Extrajudiciais, Philip Alston, esteve no Rio na segunda semana de novembro e foi ignorado pelo Poder Executivo, cujo representante maior, o governador S\u00e9rgio Cabral, n\u00e3o o recebeu. J\u00e1 no dia 7, o relator teve um encontro com representantes de entidades da sociedade civil e recebeu um dossi\u00ea sobre Execu\u00e7\u00f5es Sum\u00e1rias, Arbitr\u00e1rias e Extrajudiciais no Rio de Janeiro, assinado por mais de 15 organiza\u00e7\u00f5es, entre elas Justi\u00e7a Global, Ra\u00edzes em Movimento, Observat\u00f3rio de Favelas e Grupo Tortura Nunca Mais, e pelo Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL). O documento traz informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica praticada atualmente no Rio de Janeiro, com especial aten\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia policial. Alston, acompanhado de Marcelo Freixo e de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, visitou o Complexo do Alem\u00e3o, onde ouviu os relatos de familiares das v\u00edtimas da chacina cometida pelo Estado.\u00a0 O relat\u00f3rio da ONU sobre sua visita ao Rio de Janeiro dever\u00e1 ser divulgado em abril de 2008.
<\/p>\n
Diante desse quadro ca\u00f3tico, artistas, m\u00fasicos, desembargadores, ju\u00edzes, professores, estudantes, parlamentares e jornalistas, entre outros, al\u00e9m de diversas entidades como OAB, Tortura Nunca Mais, Justi\u00e7a Global e MST, lan\u00e7aram o Manifesto Contra as Pol\u00edticas de Exterm\u00ednio do Governo S\u00e9rgio Cabral. O documento ressalta a cumplicidade das corpora\u00e7\u00f5es de m\u00eddia com as sucessivas chacinas policiais. Em reuni\u00e3o na Assembl\u00e9ia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ocorrida no dia 8, o relator da ONU recebeu o manifesto das m\u00e3os do m\u00fasico Marcelo Yuka. Bom lembrar que todos os mandatos do PSOL do Rio de Janeiro aderiram ao manifesto – Freixo, Chico Alencar, Eliomar Coelho, Renatinho e Paulo Eduardo Gomes.<\/p>\n
<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o alarmante<\/strong><\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro chegou a n\u00edveis alarmantes. Representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de seguran\u00e7a d\u00e3o declara\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias com rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dispensado \u00e0s favelas e aos seus moradores, ignoram laudos oficiais sobre execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias no Complexo do Alem\u00e3o, ignoram, inclusive, a visita de relator da ONU. O desrespeito aos direitos humanos tem se revelado uma pr\u00e1tica consciente por parte do poder p\u00fablico estadual. Os \u00edndices de viol\u00eancia no Rio de Janeiro s\u00e3o um indicador da inefic\u00e1cia deste modelo de a\u00e7\u00e3o, que serve apenas\u00a0 para produzir e reproduzir preconceitos e reafirmar a l\u00f3gica de criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza.\u00a0 \u00a0<\/p>\n O massacre no Complexo do Alem\u00e3o, ocorrido em 27 de junho, pode ser considerado a primeira chacina assumida de fato pelo poder p\u00fablico. A opera\u00e7\u00e3o, que envolveu aproximadamente 1.500 policiais, deixou 19 mortos e um enorme rastro de abuso policial: arrombamento de resid\u00eancias e saques a pequenos com\u00e9rcios. A chacina rendeu ao Governador e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a aplausos de grande parte da opini\u00e3o p\u00fablica e elogios do presidente Lula. O deputado estadual Marcelo Freixo esteve, no dia seguinte, no Complexo do Alem\u00e3o e presenciou o circo de horrores deixado pelos policiais. Al\u00e9m de ter o direito de ir e vir cerceado, os moradores denunciaram extors\u00f5es e o constante medo das for\u00e7as policiais. <\/p>\n <\/p>\n Relat\u00f3rio confirma execu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Na ocasi\u00e3o, foram divulgados os laudos emitidos pelo Instituto M\u00e9dico Legal (IML), que deixavam ainda mais d\u00favidas sobre o que tinha ocorrido no Complexo do Alem\u00e3o. Diante desse fato, organiza\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos questionaram os laudos e pressionaram os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, solicitando outro documento \u00e0 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que, em 1\u00ba de novembro, divulgou um novo relat\u00f3rio. Al\u00e9m de constatar a exist\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e arbitr\u00e1ria, a per\u00edcia enumerou uma s\u00e9rie de falhas e imprecis\u00f5es nos laudos elaborados pelo IML, como falta de objetividade nas descri\u00e7\u00f5es, omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, aus\u00eancia de exame do local do crime, entre outras.<\/p>\n O relat\u00f3rio, portanto, confirma a den\u00fancia promovida pelos movimentos sociais. Em nota \u00e0 imprensa, o Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a, Mariano Beltrame, disse que \u201co relat\u00f3rio foi encomendado sob press\u00e3o daqueles que deturpam a justa causa dos Direitos Humanos\u201d. Ora, um secret\u00e1rio que diz que uma vida na Zona Sul vale mais que a vida na favela da Cor\u00e9ia n\u00e3o tem legitimidade para falar sobre Direitos Humanos em quaisquer circunst\u00e2ncias. \u00c9 lament\u00e1vel que o secret\u00e1rio tente deslegitimar o relat\u00f3rio pelo fato deste comprovar as arbitrariedades cometidas na a\u00e7\u00e3o policial no Complexo do Alem\u00e3o. N\u00e3o deveria ser este o papel de algu\u00e9m que responde por um \u00f3rg\u00e3o de interesse p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relator da ONU sobre Execu\u00e7\u00f5es Arbitr\u00e1rias, Sum\u00e1rias ou Extrajudiciais, Philip Alston, esteve no Rio na segunda semana de novembro e foi ignorado pelo Poder Executivo, cujo representante maior, o governador S\u00e9rgio Cabral, n\u00e3o o recebeu. J\u00e1 no dia 7, o relator teve um encontro com representantes de entidades da sociedade civil e recebeu um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-703","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\n