O trabalho escravo \u00e9 uma praga renitente que cresce junto com o desmatamento da Amaz\u00f4nia por causa da impunidade e morosidade da justi\u00e7a no Brasil. Hoje apenas 50% das den\u00fancias s\u00e3o investigadas e a tend\u00eancia \u00e9 que esse tipo de crime cres\u00e7a em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica mundial. Isso ocorrer\u00e1 porque essa \u00e9 a forma dos grandes empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio compensar suas perdas pela diminui\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de produtos prim\u00e1rios e para manter sua alta lucratividade. <\/p>\n
<\/p>\n
J\u00e1 existem evidencias de que 2009 bater\u00e1 o recorde de trabalhadores em regime de escravid\u00e3o, basta ver que o n\u00famero de trabalhadores libertados vem aumentando. Recentemente no m\u00eas de mar\u00e7o foram liberados 280 trabalhadores em regime an\u00e1logo ao da escravid\u00e3o, na Fazenda Bacabal, no munic\u00edpio de Caseara, a 230 km de Palmas. Essa \u00e9 mais uma prova de que em fun\u00e7\u00e3o da grande crise econ\u00f4mica que se abateu no mundo cada vez mais os trabalhadores rurais e urbanos ser\u00e3o esfolados pelo desrespeito aos direitos trabalhistas e direitos humanos mais elementares. <\/p>\n
Na guerra internacional pela ocupa\u00e7\u00e3o do mercado mundial da carne, da soja, do algod\u00e3o, do a\u00e7\u00facar, do a\u00e7o, um certo Brasil continuar\u00e1 usando sua secular arma secreta: o trabalho escravo. Por isso a luta pela Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Emenda Constitucional – PEC 438 e pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo \u00e9 uma das lutas mais urgentes do Brasil. A proposta da PEC do Trabalho Escravo aguarda desde agosto de 2004 a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara \u00e9 decididamente uma segunda aboli\u00e7\u00e3o, mas precisa receber mais aten\u00e7\u00e3o por parte da sociedade civil e dos parlamentares que ainda acreditam que escravid\u00e3o n\u00e3o combina com democracia, com amplia\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e com cidadania. <\/p>\n
Essa PEC \u00e9 emblem\u00e1tica n\u00e3o apenas por seu simbolismo, por refor\u00e7ar a fun\u00e7\u00e3o social da terra j\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m por ser a mat\u00e9ria sobre o tema com o tr\u00e2mite mais avan\u00e7ado: a maioria delas est\u00e1 em m\u00e9dia h\u00e1 dois anos parada no Legislativo. No Senado Federal, a PEC 438\/2001 tramitou durante dois anos e foi aprovada em 2001, quando foi encaminhada para a C\u00e2mara. Devido a mudan\u00e7as propostas por membros da bancada ruralista na primeira vota\u00e7\u00e3o (para inserir os im\u00f3veis urbanos na expropria\u00e7\u00e3o), a mat\u00e9ria ter\u00e1 que retornar ao Senado depois de aprovada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da “PEC do Trabalho Escravo” pode contribuir para o fim da impunidade: muitos fazendeiros flagrados cometendo esse crime s\u00e3o reincidentes. Entre os que j\u00e1 figuram ou j\u00e1 figuraram na “lista suja”, est\u00e3o pol\u00edticos e grandes empresas, muitas delas exportadoras. Desde 1995, ano da cria\u00e7\u00e3o do grupo m\u00f3vel de fiscaliza\u00e7\u00e3o do governo federal, mais de 28 mil pessoas ganharam a liberdade.<\/p>\n
Hoje 60% das den\u00fancias de trabalho escravo recebidas pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) se referem \u00e0 pecu\u00e1ria, seguida pela soja, algod\u00e3o, cana e carvoarias. Todos esses produtos s\u00e3o insumos de exporta\u00e7\u00e3o e elementos centrais do agroneg\u00f3cio. Desses produtos todos, apenas o carv\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um produto para exporta\u00e7\u00e3o, mas serve para alimentar os fornos das grandes sider\u00fargicas da regi\u00e3o norte, que tamb\u00e9m exporta alum\u00ednio e outros produtos elaborados. <\/p>\n
De acordo com a CPT, as ocorr\u00eancias de trabalho escravo no Brasil at\u00e9 agora resistiram porque tem v\u00ednculos com a expans\u00e3o das atividades agr\u00edcolas voltadas ao mercado internacional. Segundo a CPT, em 2008 foram libertadas pelas equipes m\u00f3veis do Minist\u00e9rio do Trabalho mais de 6,9 mil pessoas submetidas a condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s da escravid\u00e3o. Desse total, quase tr\u00eas mil estavam no Centro-Oeste e cerca de duas mil no Norte. Regi\u00f5es de fronteira agr\u00edcola, onde as grandes propriedades se aliam \u00e0s altas taxas de desemprego, favorecendo a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes. <\/p>\n
Na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica mais uma vez se repete o ciclo de deslocamento de produtores rurais vindos do sul, principalmente do Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul, que compram milhares de hectares de terras para plantar soja ou criar gado. Esses grandes produtores geralmente realizam grandes derrubadas, introduzem grandes quantidades de pesticidas, equipamentos agr\u00edcolas sofisticados e super explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra.<\/p>\n
Na atual conjuntura de aprofundamento da crise econ\u00f4mica mundial, diversas \u00e1reas agr\u00e1rias est\u00e3o sendo v\u00edtimas de trabalho escravo e grilagem como uma forma de manter a alta lucratividade de setores que apostaram todas suas fichas no cassino global e agora foram pegos de \u201csurpresa\u201d por um tsunami financeiro. Uma crise que ainda n\u00e3o demonstrou todas as suas graves conseq\u00fc\u00eancias, mas que ainda est\u00e1 longe de ser superada. E como sempre nos momentos de crise s\u00e3o os trabalhadores que ir\u00e3o pagar o maior pre\u00e7o, com o desemprego, as diminui\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rios, a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, o desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e escravid\u00e3o urbana e rural. <\/p>\n
Se a crise mundial j\u00e1 est\u00e1 gerando situa\u00e7\u00f5es sociais terr\u00edveis no meio urbano, hoje no meio rural temos o envolvimento de um grande n\u00famero de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es cada vez mais violentas, b\u00e1rbaras e de total desrespeito aos direitos humanos. Milh\u00f5es de sem terras e lavradores tem sido v\u00edtimas da especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria provocada pela implementa\u00e7\u00e3o de grandes planta\u00e7\u00f5es de soja e outros gr\u00e3os. <\/p>\n
<\/p>\n
Quase sempre esses grandes propriet\u00e1rios de terras n\u00e3o assumem compromissos empregat\u00edcios legais, sonegando garantias trabalhistas e realizando a super explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra. Direitos como carteira assinada, 13\u00b0 sal\u00e1rio, indeniza\u00e7\u00e3o ou fundo de garantia, inscri\u00e7\u00e3o no INSS ou f\u00e9rias n\u00e3o s\u00e3o cumpridos e s\u00e3o praticamente desconhecidos nas regi\u00f5es de expans\u00e3o das fronteiras agr\u00edcolas e em muitas regi\u00f5es onde h\u00e1 o agroneg\u00f3cio. <\/p>\n
A impunidade e o desrespeito aos direitos humanos s\u00e3o t\u00e3o grandes nessas regi\u00f5es, que at\u00e9 mesmo conhecidos pol\u00edticos praticam trabalho escravo sem que haja nenhum tipo de san\u00e7\u00e3o ou simplesmente quando s\u00e3o sancionados conseguem amenizar as decis\u00f5es judiciais. Esse foi o caso, por exemplo, do Senador da Rep\u00fablica pelo Tocantins Jo\u00e3o Ribeiro, que foi flagrado praticando a escravid\u00e3o no sul do Par\u00e1 (Fazenda Pi\u00e7arra), multado em mais de R$ 700.000,00 conseguiu baixar a multa para pouco mais de R$ 7.000,00 reais e ainda dizer-se v\u00edtima da arma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A Senadora K\u00e1tia Abreu, que al\u00e9m de pol\u00edtica \u00e9 fazendeira no Tocantins e presidente nacional da CNA (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura) tem dito que essa \u201chist\u00f3ria de trabalho escravo \u00e9 exagero da imprensa, que isso n\u00e3o existe e querer obrigar os produtores rurais a oferecerem vaso sanit\u00e1rio e bons alojamentos a trabalhadores no meio do mato \u00e9 um luxo que eles n\u00e3o tem nem mesmo nas cidades em que vivem. Isso s\u00f3 denigre a imagem do Brasil l\u00e1 fora.\u201d Ta\u00ed uma t\u00edpica postura dos defensores e lobistas do agroneg\u00f3cio. Como grande parte dos trabalhadores brasileiros vive na mis\u00e9ria, mais uma mis\u00e9ria aqui ou acol\u00e1 n\u00e3o far\u00e1 diferen\u00e7a. Mas ser\u00e1 que na sede da CNA seria admiss\u00edvel fazer as necessidades fisiol\u00f3gicas em buracos, fazer reuni\u00f5es debaixo de pontes ou de \u00e1rvore, tomar \u00e1gua suja ou comer comida estragada seria aceit\u00e1vel? Acredito que n\u00e3o. <\/p>\n
Hoje a senadora K\u00e1tia Abreu junto com o Senador Jo\u00e3o Ribeiro s\u00e3o os virtuais candidatos a governador do Tocantins, sendo inclusive os mais bem cotados nas pesquisas. O senador Jo\u00e3o Ribeiro chegou inclusive a espalhar por todo estado grandes outdoors abra\u00e7ado ao presidente Lula, com a seguinte frase atribu\u00edda ao mesmo: \u201cJo\u00e3o Ribeiro \u00e9 um pol\u00edtico imprescind\u00edvel para o Tocantins. Nesse eu confio!\u201d <\/p>\n
Enquanto Lula continua apoiando, confiando em neo-escravocratas e dizendo que grandes usineiros e produtores de \u00e1lcool e biodiesel s\u00e3o \u201cher\u00f3is\u201d e \u201cv\u00edtimas da crise econ\u00f4mica mundial\u201d, a escravid\u00e3o amplia-se e est
\n\u00e1 virando um sistema \u201cmoderno\u201d de espolia\u00e7\u00e3o de uma popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, sem acesso a educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 terra, a oportunidades de trabalho e ainda iludidas com o governo.<\/p>\n
A escraviza\u00e7\u00e3o de milhares de cidad\u00e3os brasileiros como forma de baratear os custos de produtos export\u00e1veis e tirar vantagens \u00e9 uma pratica largamente usada no Brasil e amea\u00e7a ampliar-se aprofundando a barb\u00e1rie que assola o pa\u00eds, enquanto pol\u00edticos inescrupulosos e escravocratas s\u00e3o \u201cincensados\u201d como \u201ccelebridades\u201d e lembrados como futuros candidatos (as) a governos estaduais e at\u00e9 mesmo a vice-presid\u00eancia. <\/p>\n
Mas enquanto Lula faz quest\u00e3o de demonstrar que esqueceu e traiu o seu passado de trabalhador e ex-oper\u00e1rio os procedimentos da escraviza\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea n\u00e3o devem em nada ao da escravid\u00e3o antiga e ao acaso: s\u00e3o metodicamente padronizados de Alagoas a Mato Grosso, do Rio de Janeiro ao Par\u00e1, da Bahia \u00e0 Rond\u00f4nia, do Maranh\u00e3o e Piau\u00ed, de Goi\u00e1s a Tocantins.<\/p>\n
Se o Brasil n\u00e3o tomar consci\u00eancia urg\u00eancia do tamanho do retrocesso econ\u00f4mico e social em que estamos metido no governo Lula em breve haver\u00e1 uma n\u00edtida impress\u00e3o de que os dez anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso como ministro da Fazenda e como presidente foram menos danosos ao pa\u00eds. Isso porque apesar de FHC ter feito um governo entreguista, subordinado, privatista \u201cnunca antes na hist\u00f3ria desse pa\u00eds\u201d os ricos ganharam tanto quanto agora. Nos dez anos de FHC (1993 a 2002) as remessas de lucros ao exterior foram da ordem de US$ 5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Sob o governo Lula somente no ano passado, segundo o pr\u00f3prio Banco Central, foram enviados para fora do pa\u00eds 33,8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, uma sangria de riquezas que tem um alto custo social em \u201cnosso\u201d pa\u00eds. <\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia externa, a persist\u00eancia de uma estrutura fundi\u00e1ria arcaica, quase medieval, onde persiste a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com im\u00f3veis com mais de mil hectares concentrando 183,5 milh\u00f5es de hectares (43,7% das terras), aumento do trabalho escravo, falta de reforma agr\u00e1ria, destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e aprofundamento da crise econ\u00f4mica poder\u00e3o nos fazer enfrentar novamente um longo processo de estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e profundos impactos sociais, com graves conseq\u00fc\u00eancias para a incipiente democracia brasileira. <\/p>\n
Paulo Henrique Costa Mattos, \u00e9 professor de Sociologia e Antropologia do Centro Universit\u00e1rio UNIRG e presidente do PSOL-TO<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O trabalho escravo \u00e9 uma praga renitente que cresce junto com o desmatamento da Amaz\u00f4nia por causa da impunidade e morosidade da justi\u00e7a no Brasil. Hoje apenas 50% das den\u00fancias s\u00e3o investigadas e a tend\u00eancia \u00e9 que esse tipo de crime cres\u00e7a em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica mundial. Isso ocorrer\u00e1 porque essa \u00e9 a forma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-710","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\n