Em pronunciamento feito na Tribuna da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira (7), o deputado federal Ivan Valente, l\u00edder do PSOL, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com as negocia\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP-16), que acontece esta semana em Cancun.<\/p>\n
\u201cAs perspectivas de Cancun aprovar um acordo legalmente vinculante, que obrigue as na\u00e7\u00f5es a cumprir metas, s\u00e3o pequenas. Neste caso, seguir\u00e1 valendo o Acordo de Copenhague, cujos compromissos volunt\u00e1rios dos pa\u00edses levariam a um aumento da temperatura do planeta de em m\u00e9dia 3 a 4 graus, criando um cen\u00e1rio de cat\u00e1strofe para milh\u00f5es de pessoas\u201d, avaliou.<\/p>\n
Ivan Valente tamb\u00e9m apontou a contradi\u00e7\u00e3o entre os compromissos de redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, assumidos internacionalmente pelo Brasil na Confer\u00eancia de Copenhague\u00a0 (COP-15), com a urg\u00eancia apontada por alguns parlamentares em votar o novo texto do C\u00f3digo Florestal na C\u00e2mara, aprovado em julho na Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n
\u201cNesta Casa se conspira, se articula duramente para tra\u00e7ar o caminho contr\u00e1rio ao que defendemos l\u00e1 em Copenhague, ao que devia ser a voca\u00e7\u00e3o do Brasil com seus biomas\u201d, disse Ivan Valente. \u201dAprovar o relat\u00f3rio Aldo Rebelo sobre o C\u00f3digo Florestal, que \u00e9 um desastre para a biodiversidade brasileira, \u00e9 a ratifica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica agr\u00edcola e agr\u00e1ria nociva para o nosso Pa\u00eds; \u00e9 o interesse de corpora\u00e7\u00f5es acima dos interesses nacionais e dos interesses difusos. Por isso, o PSOL manifesta nossa radical discord\u00e2ncia com a vota\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria e exige que a Presidente da Rep\u00fablica cumpra sua palavra de n\u00e3o vot\u00e1-la\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
Leia abaixo a \u00edntegra do pronunciamento.<\/p>\n
A urg\u00eancia do sucesso nas negocia\u00e7\u00f5es da COP-16<\/strong><\/p>\n Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,<\/p>\n Esta semana come\u00e7ou, em Cancun (M\u00e9xico), o chamado \u2018segmento de alto n\u00edvel\u2019, do qual participam ministros e chefes de Estado, da 16\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP-16). Apesar de ser um espa\u00e7o fundamental para o avan\u00e7o de acordos visando a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, a COP-16 corre o risco de repetir o fracasso da COP-15, ocorrida no ano passado em Copenhague, na Dinamarca. Isso porque h\u00e1 um choque de agendas e prioridades entre o ideal e o poss\u00edvel no seio da Conven\u00e7\u00e3o de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<\/p>\n A agenda ideal inclui uma distribui\u00e7\u00e3o equitativa do uso da atmosfera e dos custos para a sua recupera\u00e7\u00e3o. Defende que os pa\u00edses desenvolvidos baixem suas emiss\u00f5es de gazes do efeito estufa e comecem a retirar da atmosfera, atrav\u00e9s do reflorestamento, o que emitiram de CO2 historicamente. Enquanto isso, os pa\u00edses em desenvolvimento devem reduzir rapidamente suas emiss\u00f5es. Para isso, os pa\u00edses desenvolvidos devem transferir grandes quantias aos pa\u00edses em desenvolvimento como forma de compensa\u00e7\u00e3o pelos danos causados ou por causar com os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas por eles provocadas.<\/p>\n A agenda do poss\u00edvel, no entanto, vai em sentido oposto, de acordo com a vontade dos mais ricos e dos mais fortes \u2013 os mesmos que historicamente foram os grandes respons\u00e1veis pelo aquecimento global do planeta. De 1971 a 2006, segundo o IPCC, os Estados Unidos mantiveram o posto de maior emissor hist\u00f3rico de CO2. Hoje, a concentra\u00e7\u00e3o de CO2 na atmosfera est\u00e1 ao redor de 386 ppm, isto \u00e9, de cada milh\u00e3o de outras part\u00edculas, 386 s\u00e3o de CO2. Antes da revolu\u00e7\u00e3o industrial estava ao redor de 288 ppm. Resultado, a temperatura m\u00e9dia da Terra, que era de 14,5\u00baC, hoje j\u00e1 passa de 15\u00baC. Parece pouco, mas j\u00e1 \u00e9 suficiente para causar as trag\u00e9dias ambientais que temos assistido.<\/p>\n Apesar disso, Senhor Presidente, n\u00e3o parece haver vontade pol\u00edtica por parte dos pa\u00edses desenvolvidos para reduzir seus padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e consumo e, assim, diminu\u00edrem ou zerarem suas emiss\u00f5es. Um dos objetivos de Cancun seria inclusive aprovar a continuidade do Protocolo de Kioto, que estabelece limites para as emiss\u00f5es das na\u00e7\u00f5es mais ricas at\u00e9 2012 e que, portanto, est\u00e1 prestes a perder sua validade. A reuni\u00e3o de Cancun ser\u00e1 substitu\u00edda em 2011 pela 17\u00aa C\u00fapula, a apenas um ano do prazo de expira\u00e7\u00e3o do Protocolo. O documento, aprovado em 1997, dizia que os pa\u00edses deveriam reduzir suas emiss\u00f5es a 5,2% dos n\u00edveis de 1990. Os EUA n\u00e3o ratificaram o Protocolo de Kioto e a China, hoje segunda maior emissora, n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de reduzir suas emiss\u00f5es porque \u00e9 considerada um pa\u00eds em desenvolvimento.<\/p>\n O Jap\u00e3o j\u00e1 declarou em Cancun que n\u00e3o vai apoiar a proposta de estender o Protocolo para al\u00e9m de 2012. Austr\u00e1lia, R\u00fassia e Canad\u00e1 podem seguir a mesma linha. Os pa\u00edses ricos exigem que as metas alcancem tamb\u00e9m os emergentes. \u00c9 esta a posi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, que sinalizou positivamente para o novo per\u00edodo do protocolo contanto que os pa\u00edses em desenvolvimento \u201cfa\u00e7am mais pelo acordo\u201d.<\/p>\n O Brasil e o Reino Unido receberam no domingo a incumb\u00eancia da presid\u00eancia da c\u00fapula para tentar desbloquear as negocia\u00e7\u00f5es para renovar o Protocolo de Kioto. O Brasil apoia uma segunda fase do tratado, no qual se estabele\u00e7am metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es entre 25% e 40% com rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de emiss\u00f5es de 1990 at\u00e9 2020, como recomenda o Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (IPCC).<\/p>\n Mas as perspectivas de Cancun aprovar um acordo legalmente vinculante, que obrigue as na\u00e7\u00f5es a cumprir metas, s\u00e3o pequenas. Neste caso, seguir\u00e1 valendo o Acordo de Copenhague, cujos compromissos volunt\u00e1rios dos pa\u00edses levariam a um aumento da temperatura do planeta de em m\u00e9dia 3 a 4 graus, criando um cen\u00e1rio de cat\u00e1strofe para milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n Est\u00e1 claro que o voluntarismo dos pa\u00edses n\u00e3o trar\u00e1 as solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao planeta. At\u00e9 porque a maioria deles aposta em mecanismos de mercado para controlar as emiss\u00f5es de gases. Mas a COP-16, ao que tudo indica, pretender\u00e1 fortalecer justamente estrat\u00e9gias que possibilitem \u00e0s grandes empresas lucrar com a crise clim\u00e1tica. O caminho pode ser o de um \u201cajuste clim\u00e1tico mercantilista\u201d, com destaque \u00e0s falsas solu\u00e7\u00f5es, como o mecanismo de mercado de carbono e a Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o de Matas (REDD+).<\/p>\n Discute-se na COP-16, inclusive, a iniciativa de globalizar os programas REDD+, o que pode gerar consequ\u00eancias devastadoras para comunidades e povos ind\u00edgenas. Trata-se de um mecanismo que, por um lado, premia os grandes desmatadores e, por outro, compra comunidades das florestas como pagamento por servi\u00e7os ambientais de absor\u00e7\u00e3o de carbono em suas matas. Atrav\u00e9s desse programa, as matas ser\u00e3o validadas como geradoras de cr\u00e9dito de carbono, o que, se aprovado, coloca todas as florestas sob a mira dos especuladores. Ser\u00e1 um banquete para o mercado. Se pagar\u00e1 pouqu\u00edssimo para as comunidades que vivem nessas \u00e1reas e se lucrar\u00e1 muit\u00edssimo com a revenda desses \u201cdireitos\u201d de absor\u00e7\u00e3o de carbono a outras empresas. Assim, as empresas mais poluentes podem continuar sujando a atmosfera sob a justificativa de que as matas est\u00e3o absorvendo suas emiss\u00f5es.<\/em><\/p>\n Outra pol\u00eamica da COP-16 \u00e9 conseq\u00fc\u00eancia da c\u00fapula anterior, em Copenhague, onde Estados Unidos e outros pa\u00edses desenvolvidos insistiram em condicionar o financiamento aos pa\u00edses em desenvolvimento \u00e0 sua aceita\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas que eles defendem. Bol\u00edvia e Equador, por exemplo, votaram contra os acordos de Copenhague e n\u00e3o receberam os financiamentos para redu\u00e7\u00e3o de sua emiss\u00e3o de gazes de efeito estufa. Outros pa\u00edses em desenvolvimento certamente foram submetidos a press\u00f5es similares para apoiar esta proposta, que muda o princ\u00edpio da conven\u00e7\u00e3o de que todos os pa\u00edses t\u00eam responsabilidades comuns, mas em escalas diferentes.<\/p>\n \u00c9 para defender este princ\u00edpio que cerca de 30 mil pessoas est\u00e3o em Cancun acompanhando a COP-16. A sociedade civil pressiona para que as agendas se aproximem, mas as perspectivas de fato s\u00e3o m\u00ednimas. Os documentos da Confer\u00eancia sequer levam em conta as propostas da \u2018Primeira Confer\u00eancia Mundial dos Povos sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e Direitos da M\u00e3e Terra\u2019, que recolheu os projetos de mais de 35 mil delegados reunidos em abril passado na cidade de Cochabamba, na Bol\u00edvia.<\/p>\n Em paralelo, a press\u00e3o que pa\u00edses em desenvolvimento, que ocupam um lugar relevante no cen\u00e1rio global \u2013 como o Brasil, a China e a \u00cdndia -, poderiam fazer acaba sendo limitada diante do modelo desenvolvimentista que eles pr\u00f3prios t\u00eam adotado. H\u00e1 alguns dias, por exemplo, o Observat\u00f3rio do Clima, que re\u00fane 36 entidades de defesa do meio ambiente no Brasil, divulgou um estudo que calculou o impacto da aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal brasileiro para as emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico na atmosfera. Segundo o estudo, com os novos desmatamentos autorizados pelo C\u00f3digo, seriam emitidas at\u00e9 25 bilh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico, o que compromete o atendimento \u00e0s metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases do efeito estufa assumidas internacionalmente pelo Brasil.<\/p>\n Ou seja, senhoras e senhores Deputados, enquanto o planeta quer ampliar sua cobertura vegetal, h\u00e1 parlamentares desta Casa que defendem arduamente que o Brasil abra possibilidades legais para um maior desmatamento. \u00c9 este o exemplo que queremos dar para o mundo? \u00c9 este o nosso compromisso com as futuras gera\u00e7\u00f5es? Acredito que n\u00e3o.<\/p>\n Por isso, vamos trabalhar para frear as derrubadas de \u00e1rvore em nosso pa\u00eds, cumprir as metas de redu\u00e7\u00e3o de CO2 assumidas internacionalmente pelo Brasil e colocar o esfor\u00e7o da nossa diplomacia na busca de acordos globais que n\u00e3o deixem nas m\u00e3os do mercado a solu\u00e7\u00e3o para a sobreviv\u00eancia do planeta, e tampouco submetam os povos em desenvolvimento, mais uma vez, \u00e0 lei dos mais fortes.<\/p>\n Muito obrigado.<\/p>\n Ivan Valente Em pronunciamento feito na Tribuna da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira (7), o deputado federal Ivan Valente, l\u00edder do PSOL, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com as negocia\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP-16), que acontece esta semana em Cancun. \u201cAs perspectivas de Cancun aprovar um acordo legalmente vinculante, que obrigue as na\u00e7\u00f5es a cumprir metas, s\u00e3o pequenas. Neste caso, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7510","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\n
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