A deputada Luciana Genro apresentou parecer contr\u00e1rio ao Projeto de Lei Complementar 549\/2009, na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Agora, a luta \u00e9 para que os demais deputados da Comiss\u00e3o tamb\u00e9m votem contra essa proposta.<\/p>\n
O PLP visa a limitar o crescimento do gasto com pessoal \u00e0 infla\u00e7\u00e3o mais 2,5% ao ano (ou o crescimento do PIB, o que for menor), o que mal cobre o crescimento vegetativo da folha, e impede a necess\u00e1ria expans\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos no pa\u00eds. O projeto tamb\u00e9m limita a despesa com obras, instala\u00e7\u00f5es e projetos de constru\u00e7\u00e3o de novas sedes, amplia\u00e7\u00f5es ou reformas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Em seu parecer, Luciana discorda do projeto, mostrando que \u201cos gastos p\u00fablicos que merecem controle n\u00e3o s\u00e3o os gastos com pessoal, mas os gastos com o endividamento p\u00fablico, que t\u00eam crescido de forma exponencial\u201d.<\/p>\n
Em 2007, juntamente com o lan\u00e7amento do PAC \u2013 Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, o Poder Executivo encaminhou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados um projeto semelhante (PLP 1\/2007), que foi fortemente combatido pelos servidores p\u00fablicos e criticado por Luciana. Dessa forma, n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n
Por\u00e9m, a base do governo no Senado apresentou projeto semelhante, que foi aprovado no final de 2009 e encaminhado \u00e0 C\u00e2mara, sob o n\u00famero PLP 549\/2009. Em maio de 2010, ele j\u00e1 foi rejeitado por unanimidade pela Comiss\u00e3o de Trabalho, mas ainda assim segue sua tramita\u00e7\u00e3o, e agora ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, depois pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, e ainda pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Anunciado o arrocho fiscal do governo Dilma<\/strong><\/p>\n Nesta semana, confirmaram-se os alertas feitos pelo PSOL a respeito de um pesado arrocho fiscal que reduzir\u00e1 os gastos sociais no ano que vem. Logo que foi confirmado no cargo de ministro da Fazenda, Guido Mantega afirmou: \u201cN\u00f3s estamos empenhados em preparar um programa em que n\u00f3s vamos reduzir uma s\u00e9rie de despesas, principalmente de custeio (\u2026) Isso significa que vamos manter super\u00e1vits prim\u00e1rios que permitem reduzir d\u00e9ficit nominal e d\u00edvida p\u00fablica brasileira.\u201d Os jornais divulgaram outra fala de Mantega: \u201cDo ponto de vista estrutural, a redu\u00e7\u00e3o de gasto do governo (\u2026) n\u00e3o ser\u00e1 pequena, vai ser uma redu\u00e7\u00e3o substancial\u201d, disse. \u201cA orienta\u00e7\u00e3o (da presidente eleita) foi \u2018m\u00e3o pesada\u2019\u201d.<\/p>\n Arrocho sobre os servidores p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n Mantega tamb\u00e9m afirmou que \u201c\u2019n\u00e3o \u00e9 oportuno darmos aumentos\u2019 para o funcionalismo p\u00fablico em 2011\u201d, e que o Congresso n\u00e3o pode aprovar projetos como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 300, que cria um piso nacional para os policiais dos estados. Mesmo que a proposta aprovada em primeiro turno pela C\u00e2mara sequer estabele\u00e7a o valor do piso, prevendo apenas que, para tanto, num prazo de 180 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC, o governo enviaria um Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara, que pode jamais vir a ser aprovado.<\/p>\n Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n Mantega tamb\u00e9m se manifestou contr\u00e1rio ao aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que dessa forma ficaria por volta de R$ 540 para 2011. O argumento \u00e9 sempre o mesmo: evitar gastos maiores com a Previd\u00eancia e outros benef\u00edcios vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. J\u00e1 o PSOL defende o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 700, mostrando que os recursos existem, mas s\u00e3o destinados para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. O argumento de que haveria demiss\u00f5es em massa tamb\u00e9m n\u00e3o se sustenta, dado que esse aumento no sal\u00e1rio poderia vir acompanhado de uma altera\u00e7\u00e3o na estrutura tribut\u00e1ria brasileira, reduzindo-se os tributos incidentes sobre o consumo, e aumentando a tributa\u00e7\u00e3o sobre as grandes rendas e riquezas.<\/p>\n Banco Central: \u2018autonomia\u2019 para satisfazer os rentistas<\/strong><\/p>\n Assim que foi confirmado no cargo de presidente do Banco Central, Alexandre Tombini garantiu ao mercado financeiro que o Banco Central ter\u00e1 \u201cautonomia\u201d para estabelecer juros altos, que no \u201cregime de metas de infla\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 a principal forma de controle dos pre\u00e7os. Mesmo que a infla\u00e7\u00e3o seja decorrente de pre\u00e7os administrados pelo pr\u00f3prio governo (como combust\u00edveis) ou problemas de oferta de alimentos.<\/p>\n Conforme mostraram os jornais, \u201ca presidente eleita, Dilma Rousseff, nas longas conversas que teve com ele no processo de escolha do seu nome para comandar a autoridade monet\u00e1ria, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 \u2018meia autonomia, mas autonomia total\u2019\u201d. Tombini disse que vai exercer essa autonomia para perseguir o objetivo do Banco Central, que \u00e9 atingir a meta de infla\u00e7\u00e3o, de 4,5%.<\/p>\n \u2018\u00c9 poss\u00edvel fazer mais com menos\u2019<\/strong><\/p>\n Assim que foi confirmada no cargo, a futura ministra do Planejamento Miriam Belchior afirmou que \u201c\u00e9 poss\u00edvel fazer mais com menos\u201d. Portanto, na vis\u00e3o da nova equipe econ\u00f4mica, o problema principal das contas p\u00fablicas seria o desperd\u00edcio de recursos com algumas \u00e1reas sociais, e n\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o da maior fatia do or\u00e7amento para pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica. A deputada Luciana Genro apresentou parecer contr\u00e1rio ao Projeto de Lei Complementar 549\/2009, na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Agora, a luta \u00e9 para que os demais deputados da Comiss\u00e3o tamb\u00e9m votem contra essa proposta. O PLP visa a limitar o crescimento do gasto com pessoal \u00e0 infla\u00e7\u00e3o mais 2,5% ao ano (ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7511","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\n
\n\u2018M\u00e3o pesada\u2019<\/strong><\/p>\n
\n.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"