Em sua primeira reuni\u00e3o do ano, a Frente Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo definiu nesta ter\u00e7a-feira (11) uma agenda de a\u00e7\u00f5es destinadas a impulsionar a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 57\/99, que prev\u00ea o confisco de terras onde for explorado trabalho escravo.<\/p>\n
Presidente da Frente, o senador Jos\u00e9 Nery (PSOL-PA) reuniu em seu gabinete os senadores eleitos Marinor Brito (PSOL-PA) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e integrantes das entidades que formam o grupo. Entre elas est\u00e3o associa\u00e7\u00f5es de magistrados, procuradores, atletas, trabalhadores, al\u00e9m de organismos que lutam pelo respeito aos direitos humanos.<\/p>\n
No encontro no Senado foi definida uma programa\u00e7\u00e3o de atos, semin\u00e1rios e mobiliza\u00e7\u00f5es a serem realizadas de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, ao longo da 2\u00aa Semana Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo.
\n– O que desejamos \u00e9 fortalecer essa articula\u00e7\u00e3o no Congresso e conscientizar todos da necessidade de aprovar logo a PEC 57\/99. No dia 3 de fevereiro, faremos nova reuni\u00e3o no Senado com entidades da sociedade civil e governamentais, para fortalecer essa luta – disse Nery.<\/p>\n
A Frente combate o uso da terra como instrumento de opress\u00e3o ou submiss\u00e3o de qualquer pessoa, uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira reconhece a necessidade de a propriedade rural cumprir uma fun\u00e7\u00e3o social. De acordo com o grupo, o que mais se v\u00ea no pa\u00eds s\u00e3o casos de fazendeiros reduzindo trabalhadores \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de escravos, crime previsto no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
PEC<\/strong> Teresa Cardoso \/ Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sua primeira reuni\u00e3o do ano, a Frente Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo definiu nesta ter\u00e7a-feira (11) uma agenda de a\u00e7\u00f5es destinadas a impulsionar a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 57\/99, que prev\u00ea o confisco de terras onde for explorado trabalho escravo. Presidente da Frente, o senador Jos\u00e9 Nery (PSOL-PA) reuniu […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7520","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm maio, o grupo entregou ao ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Michel Temer, um documento com 282.484 assinaturas pedindo que aquela Casa aprovasse a PEC com a mesma presteza com que aprovou a Lei da Ficha Limpa (que impede a candidatura de pol\u00edticos condenados pela justi\u00e7a).
\nEm 2001, a PEC 57\/99 foi aprovada pelo Senado e enviada \u00e0 C\u00e2mara, onde j\u00e1 foi aprovada em primeiro turno. Caber\u00e1 agora aos novos deputados, que assumem o mandato no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de fevereiro, decidir retomar a vota\u00e7\u00e3o desse projeto.<\/p>\n