Em reuni\u00e3o nacional ampliada, realizada no dia 26 de junho de 2010, na cidade de S\u00e3o Paulo, dirigentes de sindicatos e movimentos populares da Intersindical, Unidos Pr\u00e1 Lutar, Terra Livre, MAS, Pastoral Oper\u00e1ria Metropolitana de S Paulo, TLS e setores independentes de diversos sindicatos, debateram os fatos que se deram no Conclat e os signat\u00e1rios consideram:<\/p>\n
1. A necessidade de resistir \u00e0 ofensiva dos governos e dos patr\u00f5es, em um cen\u00e1rio no qual as diversas centrais sindicais brasileiras aderiram \u00e0 pol\u00edtica que garante a manuten\u00e7\u00e3o da ordem capitalista – atuando como porta-vozes do governo federal e aliados – torna imprescind\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de um novo instrumento de luta da classe trabalhadora: uma central sindical e popular, reunindo o conjunto dos que vivem do trabalho.<\/p>\n
2. Que a central precisa ser constru\u00edda aglutinando amplos setores da classe, para lutar e intervir na vida real em defesa dos direitos, das condi\u00e7\u00f5es dignas de vida e trabalho e buscar transformar a realidade brasileira.<\/p>\n
Para isso, essa central a ser constru\u00edda deve estabelecer e resguardar, em sua pol\u00edtica e funcionamento, alguns princ\u00edpios fundamentais.<\/p>\n
Em primeiro lugar, deve respeitar a independ\u00eancia e autonomia de classe. Este respeito deve refletir-se na independ\u00eancia e autonomia em rela\u00e7\u00e3o aos governos, aos patr\u00f5es e tamb\u00e9m aos partidos pol\u00edticos. Se n\u00e3o \u00e9 independente \u00e9 dependente! Sem isso, pode tomar-se natural passar por cima das necessidades da classe e voltar-se aos interesses dos indiv\u00edduos e for\u00e7as pol\u00edticas que ocasionalmente dirigem a central.<\/p>\n
Em segundo lugar, a nova central deve funcionar respeitando a democracia oper\u00e1ria. N\u00e3o se pode confundir democracia oper\u00e1ria com democracia representativa, principalmente sem representa\u00e7\u00e3o da base para tomar decis\u00f5es acerca de quest\u00f5es n\u00e3o debatidas amplamente. A democracia oper\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 um princ\u00edpio que se traduz na vit\u00f3ria burocr\u00e1tica de uma maioria pontual sobre uma minoria eventual, particularmente quando da funda\u00e7\u00e3o de um novo instrumento. Nesta situa\u00e7\u00e3o deve-se buscar a constru\u00e7\u00e3o de consensos e, quando estes n\u00e3o se fizerem poss\u00edveis, deve tomar decis\u00f5es com base em maioria qualificada. Nesse momento de profundas dificuldades para reorganizar os trabalhadores e trabalhadoras em torno de projetos comuns de enfrentamento ao capitalismo, quando a fragmenta\u00e7\u00e3o e a fragilidade das lutas aprofundam as desconfian\u00e7as, construir as decis\u00f5es de forma unit\u00e1ria \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio.<\/p>\n
Em terceiro lugar, acreditamos que deva haver compromisso com a amplia\u00e7\u00e3o da luta e da unidade na a\u00e7\u00e3o cotidiana, em todo o Pa\u00eds. Para lutar na defesa dos direitos e das reivindica\u00e7\u00f5es imediatas e hist\u00f3ricas \u00e9 necess\u00e1ria a conforma\u00e7\u00e3o de um campo mais amplo, atrav\u00e9s de um f\u00f3rum nacional de mobiliza\u00e7\u00f5es, que sem ser org\u00e2nico, possa aglutinar os mais diversos movimentos para ampliar a luta social no Brasil.<\/p>\n
Por \u00faltimo, acreditamos que a constru\u00e7\u00e3o de uma central nova deva envolver a diferencia\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica com as experi\u00eancias anteriores. Para n\u00f3s, a nova central deve passar ao conjunto da classe trabalhadora a mensagem de que representa, de fato, algo novo no cen\u00e1rio nacional. A supera\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias constitu\u00eddas nos \u00faltimos anos deve estar espelhada em cada um dos s\u00edmbolos de uma central sindical e popular que se prop\u00f5e a representar, aglutinar e organizar os trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n
T\u00ednhamos uma enorme expectativa em rela\u00e7\u00e3o ao Congresso da Classe Trabalhadora que se realizou em Santos, nos dias 5 e 6 de junho. A presen\u00e7a de milhares de ativistas, que organizaram o debate com outros milhares de trabalhadores e trabalhadoras na base e se fizeram presentes ao Conclat, parecia ser a garantia de um processo vitorioso de constru\u00e7\u00e3o de uma nova central. Mas in\u00fameros problemas se estabeleceram ao longo do processo de debates, revelando a incapacidade pol\u00edtica de uma constru\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria, n\u00e3o excludente.<\/p>\n
A forma como foi encaminhado o congresso foi, consciente ou inconscientemente, preparada para mostrar um lado \u201cvencedor\u201d e outro lado \u201cperdedor\u201d. Mas nenhuma foi t\u00e3o crucial quanto a imposi\u00e7\u00e3o do nome da central, que foi a gota d\u2019\u00e1gua. Qualquer nome seria aceito, exceto o que expressava a justaposi\u00e7\u00e3o de apenas duas experi\u00eancias que apesar de importantes, mas limitadas e insuficientes, se esfor\u00e7aram, com outros setores para construir uma unidade maior.<\/p>\n
Muitas organiza\u00e7\u00f5es participaram do processo de constru\u00e7\u00e3o do congresso. Sete organiza\u00e7\u00f5es se colocaram como convocantes. Destas, cinco eram contr\u00e1rias ao nome imposto sem nenhum debate nos dois semin\u00e1rios nacionais, nos mais de 25 semin\u00e1rios estaduais, nem tampouco nas centenas de assembl\u00e9ias de base que reuniram os trabalhadores e trabalhadoras para delegar representa\u00e7\u00e3o para o congresso. Mesmo na Conlutas, muitos companheiros e companheiras eram contr\u00e1rios a esta imposi\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica.<\/p>\n
Os impasses que se tornaram mais evidentes ao \u201cfinal\u201d do Congresso dizem respeito a diferen\u00e7as na concep\u00e7\u00e3o de central e, principalmente, diferen\u00e7as na concep\u00e7\u00e3o de democracia oper\u00e1ria, das quais a pol\u00eamica sobre o nome foi apenas a express\u00e3o formal. Isso n\u00e3o \u00e9 insignificante, \u00e9 fundamental e por isso travou a continuidade do processo. Com este nome ficou demonstrado que se tentava impor ali n\u00e3o uma nova organiza\u00e7\u00e3o, mas sim a mesma organiza\u00e7\u00e3o \u2013 nitidamente insuficiente para a luta de classes.<\/p>\n
O desfecho do Congresso foi uma derrota para a classe trabalhadora. Os mais de 40% que sa\u00edram, o fizeram porque diante destes fatos n\u00e3o estavam garantidas as condi\u00e7\u00f5es para fundar uma nova central com funcionamento efetivamente democr\u00e1tico.\u00a0 Avaliando estes elementos, acreditamos que a constru\u00e7\u00e3o de uma nova central sindical e popular n\u00e3o se encerrou neste Congresso da Classe Trabalhadora. Trata-se ainda de um processo em curso. E, apostando neste processo, acreditamos que a recomposi\u00e7\u00e3o de todos os setores que convocaram o Conclat rumo \u00e0 unidade em uma mesma central sindical e popular passa basicamente por:<\/p>\n
1.Sobre o nome: nossa proposta \u00e9 Central Sindical e Popular. Estamos dispostos a aceitar outros nomes, desde que sejam nomes e logotipos novos que expressem o processo de amplia\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para uma central classista.<\/p>\n
2. Funcionamento democr\u00e1tico:<\/p>\n
a) Funcionamento com base em decis\u00f5es consensuais, constitui\u00e7\u00e3o de acordos.<\/p>\n
b) Discutir o funcionamento da central em todos seus n\u00edveis e estrutura\u00e7\u00f5es sob esta base.<\/p>\n
c) Quest\u00f5es de princ\u00edpios e de concep\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00e3o a voto.<\/p>\n
d) Em \u00faltima inst\u00e2ncia, esgotado o debate e verificada a impossibilidade de consenso, garantir qu\u00f3rum qualificado de 2\/3 para decis\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
3. Composi\u00e7\u00e3o da Secretaria Executiva, Suplentes e Conselho Fiscal<\/p>\n
– Composi\u00e7\u00e3o destas inst\u00e2ncias expressando os 40% que este campo representa no Conclat, com base no acordado no congresso (executiva de 27 efetivos e 08 suplentes, 03 efetivos e 03 suplentes do Conselho Fiscal), respeitando o crit\u00e9rio da proporcionalidade direta e qualificada;<\/p>\n
4. Estatutos<\/p>\n
a) Reafirmamos todos os consensos e encaminhamentos definidos at\u00e9 o momento da imposi\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do nome. N\u00e3o reconhecemos o que foi votado ap\u00f3s este momento, inclusive a vota\u00e7\u00e3o do nome. O que n\u00e3o foi acordado\/discutido nas negocia\u00e7\u00f5es, ou foi aprovado ap\u00f3s nossa sa\u00edda, ser\u00e1 submetido a processo de debate com defini\u00e7\u00e3o consensual at\u00e9 o final de 2010.<\/p>\n
b) Necessidade de regulamentar como se dar\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes e dos movimentos contra a opress\u00e3o no congresso e em todas as inst\u00e2ncias, de forma a garantir o respeito ao limite de 5% da soma de seus representantes.<\/p>\n
c) As coordena\u00e7\u00f5es estaduais indicar\u00e3o executivas estaduais provis\u00f3rias at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de congressos estaduais.<\/p>\n
Ressaltamos que qualquer que seja o resultado do processo de recomposi\u00e7\u00e3o, o debate com o conjunto das nossas entidades de base e milit\u00e2ncia \u00e9 elemento fundamental para cada passo e qualquer defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apontamos a necessidade de unificar as campanhas salariais e reafirmamos nosso apoio \u00e0s greves, como a do judici\u00e1rio paulista, nossa mobiliza\u00e7\u00e3o contra a mudan\u00e7a do C\u00f3digo Florestal que visa ampliar a devasta\u00e7\u00e3o ambiental, nossa participa\u00e7\u00e3o no Grito dos Exclu\u00eddos e no plebiscito popular pela limita\u00e7\u00e3o da propriedade rural. \u00c9 preciso retomar o debate sobre a quest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, e defender a reforma urbana atrav\u00e9s de investimentos vigorosos na estrutura urbana.<\/p>\n
Reafirmamos a necessidade de lutar: pelo fim do fator previdenci\u00e1rio; contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e da pobreza; contra a precariza\u00e7\u00e3o, lutando pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e o fim da terceiriza\u00e7\u00e3o; pela valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, combatendo o congelamento dos investimentos e dos sal\u00e1rios e as diversas formas de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
INTERSINDICAL<\/p>\n
UNIDOS PR\u00c1 LUTAR<\/p>\n
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