O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) fez na tarde desta quinta-feira (24) seu primeiro discurso na tribuna da C\u00e2mara. Ex-participante e vencedor do reality show Big Brother Brasil, Jean dispunha de 25 minutos em sua estreia \u2013 o Plen\u00e1rio da Casa, no entanto, n\u00e3o reunia 10 parlamentares. Nenhum aparte de boas vindas foi solicitado, a aridez do recinto n\u00e3o estimulava a troca de ideias, e Jean encerrou sua exposi\u00e7\u00e3o quando o cron\u00f4metro se aproximava dos 15 minutos.<\/p>\n
<\/strong> Foi o primeiro discurso de Jean em plen\u00e1rio, mas o deputado j\u00e1 havia feito as vezes de l\u00edder do PSOL na aus\u00eancia do titular, Chico Alencar (RJ), para orienta\u00e7\u00e3o de bancada em uma das primeiras vota\u00e7\u00f5es desta legislatura. Na fala de hoje, Jean lembrou a inf\u00e2ncia humilde em que sua m\u00e3e, se n\u00e3o estimulava a trilha da educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o impediu que o menino se enfurnasse, aos s\u00e1bados e domingos, na \u201cbiblioteca paroquial\u201d de uma escola de Alagoinhas, no interior baiano.<\/p>\n \u201cPara minha m\u00e3e, n\u00e3o era t\u00e3o importante que a gente estudasse, pois, em sua cabe\u00e7a, dedica\u00e7\u00e3o a estudos era coisa de gente rica. Acontece que eu sempre gostei de aprender e de ler. Sempre gostei da escola. E para escola eu ia mesmo nos dias em que n\u00e3o havia absolutamente nada para comer l\u00e1 em casa\u201d, discursou Jean.<\/p>\n Jean disse se considerar o \u201cprimeiro representante leg\u00edtimo no Congresso Nacional\u201d da comunidade gay. \u201cEu sou o primeiro homossexual assumido, sem homofobia internalizada e ligado ao movimento LGBT a se eleger deputado federal\u201d, disse o deputado. Segundo ele,\u00a0suas principais bandeiras no Parlamento ser\u00e3o as liberdades sociais e os direitos humanos.<\/em><\/p>\n \u201cEu quero fazer, de minha legislatura, uma fonte de justi\u00e7a social e de defesa das liberdades civis e dos direitos humanos. Eu devo isso ao povo brasileiro. Eu devo isso a minha m\u00e3e, m\u00e3e coragem\u201d, finalizou o deputado, formado em Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia, onde concluiu mestrado e passou a se dedicar mais ao ensino superior.<\/em><\/p>\n Confira a \u00edntegra do discurso: <\/strong><\/p>\n \u201cSenhora presidenta; senhoras deputadas; senhores deputados, brasileiras e brasileiros que assistem \u00e0 Tv C\u00e2mara (em especial, os generosos eleitores do rio de janeiro que me deram seu voto de confian\u00e7a) ciente de que, hoje, seria minha estr\u00e9ia neste parlamento, ontem, enquanto preparava este breve discurso, rememorei minha vida at\u00e9 aqui como se ela fosse um filme.<\/em><\/p>\n Muitos de voc\u00eas sabem que a inj\u00faria \u2013 os xingamentos, as piadas infames, o esc\u00e1rnio entre dentes, a fofoca e as viol\u00eancias f\u00edsicas – contra os homossexuais provoca quase sempre danos irrepar\u00e1veis \u00e0 subjetividade ou \u00e0 alma da pessoa. Agora, imaginem essa inj\u00faria combinada \u00e0 pobreza extrema em que minha fam\u00edlia e eu viv\u00edamos na periferia de Alagoinhas, interior da Bahia, em que sequer \u00e1gua e sanit\u00e1rio havia nas casas de alugu\u00e9is em que mor\u00e1vamos\u2026<\/em><\/p>\n N\u00e3o bastasse a mis\u00e9ria, e talvez mesmo por conta dela, meu pai enfrentava problemas com alcoolismo e, por isso, n\u00e3o parava nos subempregos que, vez em quando, permita-lhe trazer comida pra casa. Minha m\u00e3e trabalhava como lavadeira para n\u00e3o nos deixar morrer de fome. E, para ajud\u00e1-la nesta tarefa nobre, eu fui, aos dez anos de idade, para o mercado de trabalho informal. Trabalhava num turno e estudava em outro. Aos s\u00e1bados e domingos, eu e meus irm\u00e3os nos dedic\u00e1vamos \u00e0s atividades do centro comunit\u00e1rio da baixa da candeia.<\/em><\/p>\n Diante das necessidades, minha m\u00e3e queria que a gente abandonasse a escola para se dedicar mais ao trabalho. Para ela, era importante que f\u00f4ssemos honestos e respeit\u00e1ssemos o que era dos outros. Mas, para minha m\u00e3e, n\u00e3o era t\u00e3o importante que a gente estudasse, pois, em sua cabe\u00e7a, dedica\u00e7\u00e3o a estudos era coisa de gente rica.<\/em><\/p>\n Acontece que eu sempre gostei de aprender e de ler. Sempre gostei da escola. E para escola eu ia mesmo nos dias em que n\u00e3o havia absolutamente nada para comer l\u00e1 em casa. E aos s\u00e1bados e domingos passava horas na biblioteca da casa paroquial lendo livros.<\/em><\/p>\n Livros que me deram valores humanistas e a preocupa\u00e7\u00e3o com o outro, t\u00edpicos do cristianismo \u2013 sim, porque se, por um lado, o cristianismo fundamentalista que vigora no congresso nacional e sua amea\u00e7a ao estado laico e democr\u00e1tico de direito nos apavoram, por outro, \u00e9 ineg\u00e1vel que foi o cristianismo livre de fundamentalismo que nos trouxe essa id\u00e9ia de que o que torna um homem virtuoso s\u00e3o os seus atos, ou seja, para verdadeiro cristianismo, um ser humano \u00e9 virtuoso quando age em favor do bem comum.<\/em><\/p>\n Mas voltando aos livros\u2026 livros que me levaram ao movimento pastoral da igreja cat\u00f3lica \u2013 eu me engajei na pastoral da juventude estudantil e na pastoral da juventude do meio popular\u00a0 – e ao trabalho nas comunidades eclesiais de base.<\/em><\/p>\n A fam\u00edlia de meu pai sempre foi ligada ao candombl\u00e9, mas eu s\u00f3 vim me aproximar e me aprofundar nesta religi\u00e3o de matriz africana depois dos 20 anos, j\u00e1 homem feito.<\/em><\/p>\n Leitura e livros que me fizeram ver a televis\u00e3o com outros olhos (televis\u00e3o que s\u00f3 foi chegar \u00e0 minha casa quando eu tinha 11 anos). Livros que me fizeram escapar dos destinos imperfeitos aos quais ainda est\u00e3o condenados as meninas e meninos dos bols\u00f5es de pobreza deste pa\u00eds.<\/em><\/p>\n Formei-me em inform\u00e1tica no ensino m\u00e9dio, numa institui\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia voltada para alunos de escolas p\u00fablicas do nordeste que estivessem acima da m\u00e9dia 8: a Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Carvalho; entrei no mercado formal de trabalho bem remunerado; nesse mesmo ano prestei vestibular para jornalismo na UFBA, onde me formei; trabalhei anos como jornalista e, depois de conclu\u00eddo o mestrado, passei a me dedicar mais ao ensino superior.<\/em><\/p>\n Deixei os anos de mis\u00e9ria para tr\u00e1s; fiz a tal mobilidade social sem contar com a ajuda financeira dos meus pais \u2013 que, ao contr\u00e1rio, dependiam de mim – nem de apadrinhamentos de qualquer tipo!<\/em><\/p>\n Eu que poderia ter morrido de fome ou por falta de servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade; que poderia ter sucumbido a uma bala de rev\u00f3lver da pol\u00edcia ou dos bandidos ou mesmo \u00e0 homofobia que vigora nas comunidades, transformei a minha vida e a de minha fam\u00edlia para melhor. E poderia me contentar com isto e s\u00f3 olhar para frente!<\/em><\/p>\n Mas e os que ficaram para tr\u00e1s? Aqueles que, abandonados pelo estado \u00e0 pr\u00f3pria sorte, n\u00e3o tiveram a for\u00e7a de vontade de resistir e sobreviver \u00e0 mis\u00e9ria?\u00a0 E aqueles que ficariam para tr\u00e1s, que estariam fadados a morrer vitimas das guerras entre quadrilhas de bandidos ou nas m\u00e3os da pol\u00edcia corrupta, como aconteceu a muitos dos meus colegas da baixa da candeia? E aquelas crian\u00e7as homossexuais que n\u00e3o sobreviveriam ao ambiente de hostilidade homof\u00f3bica? Como \u00e9 poss\u00edvel viver contente se seus semelhantes ainda s\u00e3o v\u00edtimas das injusti\u00e7as?<\/em><\/p>\n Pode haver gente ego\u00edsta no mundo, mas eu n\u00e3o fa\u00e7o parte dela, de verdade! Ter uma vida confort\u00e1vel, relativamente segura e trabalhar, por meio da educa\u00e7\u00e3o superior, do jornalismo e dos movimentos sociais, pelos direitos humanos, n\u00e3o me impediram de reconhecer que isto \u00e9 pouco; que eu posso fazer muito mais para melhorar a vida dos outros. E que este \u2018muito mais\u2019 passa necessariamente pela pol\u00edtica institucional. Por isso, depois de alguma relut\u00e2ncia, decidi aceitar o convite da combativa Helo\u00edsa Helena, ent\u00e3o presidente do Psol, a me candidatar a deputado federal pelo Rio de Janeiro, estado que me acolheu de bra\u00e7os e cora\u00e7\u00e3o bem abertos h\u00e1 seis anos.<\/em><\/p>\n Durante a campanha eleitoral \u2013 feita com pouqu\u00edssimo dinheiro por meio das redes sociais e de com\u00edcios domiciliares, de modo ecologicamente correto, sem o uso de placas, cartazes nem adesivos \u2013 durante essa campanha e nas entrevistas que se sucederam \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, eu disse que o norte de meu mandato seria a promo\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a social e a defesa dos direitos humanos (o que inclui a defesa dos direitos das mulheres em geral; das crian\u00e7as e adolescentes, em especial daqueles que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de risco social; dos idosos; dos negros e dos adeptos das religi\u00f5es de matriz africana; e principalmente a defesa dos direitos e liberdades civis de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, que v\u00eaem, em mim, o seu primeiro representante leg\u00edtimo no Congresso Nacional \u2013 eu sou o primeiro homossexual assumido, sem homofobia internalizada e ligado ao movimento LGBT a se eleger deputado federal). Eu disse que esse seria o norte de meu mandato, e vai ser!<\/em><\/p>\n Mas quero deixar claro que n\u00e3o se trata de um discurso rom\u00e2ntico ou abstrato em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a social e aos direitos humanos, pois vou me dedicar a enfrentar o que considero as principais fontes de injusti\u00e7a social e de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Brasil: a saber, a aus\u00eancia de recursos suficientes para as \u00e1reas sociais; a elevada tributa\u00e7\u00e3o indireta e demais distor\u00e7\u00f5es do modelo tribut\u00e1rio, que retira recursos das camadas mais pobres e garante privil\u00e9gios aos ricos; al\u00e9m, evidentemente, do crescente problema do endividamento p\u00fablico, cuja auditoria prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 nunca foi realizada!<\/em><\/p>\n Por isso, para chegar a essas fontes de injusti\u00e7as e de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, eu escolhi integrar, aqui na C\u00e2mara, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o al\u00e9m de ocupar uma vaga de suplente na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias.<\/em><\/p>\n Eu estou certo de que a injusti\u00e7a fiscal aprofunda a injusti\u00e7a social e aniquila a garantia de direitos humanos. Por isso, durante essa legislatura, vou cobrar da presidenta Dilma a defesa intransigente dos direitos humanos prometida em seu discurso de posse e quando da entrega de sua mensagem ao Congresso Nacional.<\/em><\/p>\n Como representante do Rio de Janeiro, vou defender a popula\u00e7\u00e3o do estado, que \u2013 como os outros habitantes de todo o pa\u00eds \u2013 tem pago um alto pre\u00e7o em virtude da aus\u00eancia de recursos para as \u00e1reas sociais, como o caso da recente trag\u00e9dia que eliminou centenas de vidas na regi\u00e3o serrana. Para se ter uma id\u00e9ia, em 19 de janeiro deste ano, a taxa Selic foi aumentada de 10,75% para 11,25% ao ano, o que vai gerar um aumento de cerca de dez bilh\u00f5es de reais por ano nas despesas com juros da question\u00e1vel d\u00edvida interna brasileira. Esses dez bilh\u00f5es de reais representam uma quantia 20 vezes superior ao montante de recursos que o governador do Rio de Janeiro alegou ter recebido da Uni\u00e3o em quatro anos para combater os desastres decorrentes das chuvas, que seria de 500 milh\u00f5es de reais. Ou seja, as despesas do governo com os juros da question\u00e1vel d\u00edvida interna s\u00e3o 80 vezes o valor recebido pelo governo do Rio de Janeiro para preven\u00e7\u00e3o de desastres em decorr\u00eancia das chuvas se considerarmos o mesmo per\u00edodo de quatro anos. Absurdos como esses n\u00e3o v\u00e3o continuar ou come\u00e7ar sem que os denuncie aqui!<\/em><\/p>\n Por\u00e9m, eu n\u00e3o pretendo me restringir \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do governo nem \u00e0s den\u00fancias de seus erros. Tamb\u00e9m vou apresentar projetos, exercer todas as atribui\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o legislativa para exigir implacavelmente a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o e do respeito aos Direitos Humanos. Por exemplo, em parceria com outros sete parlamentares, estou reestruturando a Frente Parlamentar Mista Pela Cidadania LGBT e apresentando uma proposta de emenda constitucional que assegura o direito dos homossexuais ao casamento civil (se o estado \u00e9 laico e se os homossexuais t\u00eam todos os deveres civis, ent\u00e3o, por uma quest\u00e3o de justi\u00e7a, os homossexuais t\u00eam que ter todos os direitos civis garantidos aos heterossexuais, inclusive o direito ao casamento civil; se hoje um casal pode se divorciar e, em seguida, partir, cada um, para novos casamentos, \u00e9 porque o casamento civil n\u00e3o \u00e9 da compet\u00eancia de igrejas nem religi\u00f5es).<\/em><\/p>\n
\nA ocasi\u00e3o estava cheia de ineditismos. Tratava-se de uma sess\u00e3o n\u00e3o deliberativa em que, pela primeira vez na hist\u00f3ria da C\u00e2mara, um parlamentar homossexual assumido discursava sob a presid\u00eancia de um padre, o deputado Luiz Couto (PT-PB). Antes do paraibano,\u00a0a sess\u00e3o era conduzida pela\u00a0primeira mulher a compor a Mesa Diretora, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), 1\u00aa vice-presidente da Casa.<\/p>\n