A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) defendeu em Plen\u00e1rio, nesta quarta-feira (2), a ado\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico de campanha e reivindicou que este seja a “estrat\u00e9gia central” da reforma pol\u00edtica atualmente em discuss\u00e3o no Congresso Nacional. Segundo a parlamentar, com a forma atual de financiamento, \u00e9 imposs\u00edvel fiscalizar efetivamente o processo eleitoral.<\/p>\n
– Com partidos fracos e sem programa n\u00edtido, os candidatos acabam montando m\u00e1quinas pessoais voltadas para a distribui\u00e7\u00e3o de bens, compra de votos e forma\u00e7\u00e3o de clientela. O abuso do poder econ\u00f4mico, o uso das m\u00e1quinas p\u00fablicas nas campanhas eleitorais, t\u00eam sido uma constante – criticou a senadora.<\/p>\n
De acordo com Marinor, no modelo atual, ainda que legalmente, somente parte dos candidatos “recebe milh\u00f5es dos empres\u00e1rios”, enquanto outros n\u00e3o recebem nada. Ela citou como exemplo as elei\u00e7\u00f5es de 2010, que teriam se caracterizado por “campanhas cada vez mais caras, forma\u00e7\u00e3o escancarada de bancada das grandes corpora\u00e7\u00f5es e espa\u00e7o menor para os candidatos de opini\u00e3o”.<\/p>\n
– Diante desse quadro n\u00e3o tem sentido fazer uma reforma pol\u00edtica para que ela seja verdadeira, se a estrat\u00e9gia central n\u00e3o for financiamento p\u00fablico de campanha. \u00c9 para se garantir a independ\u00eancia e a viabilidade dos candidatos e dos eleitos ante o poder econ\u00f4mico, al\u00e9m de salvaguardar o princ\u00edpio da igualdade na disputa – disse.<\/p>\n
Para a senadora, que se queixou da exclus\u00e3o do PSOL da composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Reforma Pol\u00edtica no Senado, \u00e9 preciso que esta defina um teto de gastos para cada cargo em disputa e determine a montagem de um rigoroso aparato de fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do fundo p\u00fablico eleitoral.<\/p>\n
Em aparte, o senador Jo\u00e3o Pedro (PT-AM) reconheceu a import\u00e2ncia do discurso de Marinor, afirmando que a legisla\u00e7\u00e3o atual privilegia o poder econ\u00f4mico. Em sua opini\u00e3o, na pr\u00e1tica, isso se reflete na exclus\u00e3o de grupos como os \u00edndios, os negros, as mulheres, os deficientes e os trabalhadores rurais.<\/p>\n
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), por sua vez, defendeu mais transpar\u00eancia nas contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, no modelo vigente, e acrescentou que apoia o financiamento exclusivamente p\u00fablico.<\/p>\n