A decis\u00e3o do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar em arquivar a representa\u00e7\u00e3o contra o deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PR\/BA), acusado de nepotismo cruzado, utiliza\u00e7\u00e3o irregular de secret\u00e1rio parlamentar e negocia\u00e7\u00e3o escusa entre parlamentar e servidor, abre um grave precedente na C\u00e2mara.
\nA opini\u00e3o \u00e9 do deputado Chico Alencar, l\u00edder do PSOL, partido que provocou a Corregedoria para que investigasse as den\u00fancias contra Jo\u00e3o Bacelar.
\nNa semana passada, o deputado Chico Alencar denunciou a falta de investiga\u00e7\u00e3o por parte do relator, que alegou que se baseou somente em documentos para decidir pelo arquivamento, mas que tamb\u00e9m admitiu n\u00e3o ter recebido respostas da Assembleia Legislativa da Bahia e n\u00e3o ter ouvido nenhum dos envolvidos no caso.<\/p>\n
Leia a nota do l\u00edder Chico Alencar<\/strong><\/p>\n \u201cO Conselho de \u00c9tica da CD, arquivou hoje, por 11 votos favor\u00e1veis e 1 absten\u00e7\u00e3o, a representa\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora contra o deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar, acusado de praticar nepotismo cruzado e usar laranja em propriedade de uma r\u00e1dio. O PSOL, autor do pedido original de exame da quest\u00e3o \u00e0 Corregedoria da Casa, deplora que, com esta decis\u00e3o, se tenha aberto um grave precedente. Ao inv\u00e9s de m\u00ednima instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, tudo foi resolvido em sess\u00e3o rel\u00e2mpago, com absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e, para completar, com o relator ausente \u2013 em tese, inviabilizando at\u00e9 eventuais questionamentos dos conselheiros. O relator Guilherme Mussi considerou inepta a representa\u00e7\u00e3o sem ouvir testemunhas e solicitar documentos. Sua Excel\u00eancia, que hoje sequer compareceu \u00e0 sess\u00e3o, redigiu seu voto, semana passada, antes mesmo de ouvir o representado e seu advogado! N\u00e3o entrar no m\u00e9rito do que foi denunciado n\u00e3o \u00e9 o m\u00e9todo adequado de se zelar pela \u00e9tica e o decoro parlamentar. A den\u00fancia<\/strong><\/em> Do site www.liderancapsol.org.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A decis\u00e3o do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar em arquivar a representa\u00e7\u00e3o contra o deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PR\/BA), acusado de nepotismo cruzado, utiliza\u00e7\u00e3o irregular de secret\u00e1rio parlamentar e negocia\u00e7\u00e3o escusa entre parlamentar e servidor, abre um grave precedente na C\u00e2mara. A opini\u00e3o \u00e9 do deputado Chico Alencar, l\u00edder do PSOL, partido que provocou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-7580","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo","7":"tag-psol"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\nChico Alencar, l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados\u201d.<\/p>\n
\nBacelar, acusado de nepotismo cruzado, havia nomeado em seu gabinete como secret\u00e1rias parlamentares a m\u00e3e e a irm\u00e3 do deputado estadual Nelson Leal (PSL\/BA). J\u00e1 Nelson Leal havia contratado a m\u00e3e e o tio de Jo\u00e3o Bacelar, na Assembleia Legislativa da Bahia. Esta pr\u00e1tica configura-se em nepotismo cruzado, o que fere a S\u00famula Vinculante n\u00ba 13 do Supremo Tribunal Federal. A Corregedoria da C\u00e2mara, ao considerar a necessidade de processo, havia sugerido, como pena, a suspens\u00e3o do mandato de Bacelar por tempo determinado.<\/p>\n