O Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar instaurou, na ter\u00e7a-feira, 7, os processos para analisar as den\u00fancias do PSOL contra o deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PR\/BA) e o deputado licenciado Marcos Medrado (PDT\/BA). Com base em reportagem do jornal O Globo, o PSOL os acusa de participar de um esquema de compra e venda de emendas ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Procurado pela Ag\u00eancia C\u00e2mara, Bacelar disse que se trata de uma den\u00fancia requentada e irrespons\u00e1vel e que \u00e9 v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o do jornalista Paulo Celso Pereira, antes na revista Veja e, agora, no jornal O Globo.<\/p>\n
O presidente do Conselho, deputado Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PSD\/BA), vai anunciar amanh\u00e3 os nomes dos relatores dos dois processos. Nesta ter\u00e7a-feira, Ara\u00fajo sorteou os nomes de tr\u00eas deputados para cada processo. Os nomes dos relatores sair\u00e3o dessa lista tr\u00edplice.<\/p>\n
O relator do processo contra Marcos Medrado poder\u00e1 ser Onyx Lorenzoni (DEM\/RS), Ricardo Izar (PSD\/SP) ou Jorge Corte Real (PTB\/PE). Para o processo contra Jo\u00e3o Carlos Bacelar, poder\u00e1 ser escolhido o deputado Sib\u00e1 Machado (PT\/AC), Gonzaga Patriota (PSB\/PE) ou Evandro Milhomen (PcdoB\/PE).<\/p>\n
Com a defini\u00e7\u00e3o do relator, o prazo legal come\u00e7a a correr j\u00e1 a partir desta quarta-feira, dia 8. Os relatores ter\u00e3o at\u00e9 31 de agosto para apresentar os relat\u00f3rios preliminares, nos quais v\u00e3o dizer se acatam as den\u00fancias ou n\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o dos pareceres preliminares no Conselho de \u00c9tica ocorrer\u00e1 entre os dias 4 e 6 de setembro. Se os relatores considerarem admiss\u00edveis as den\u00fancias contra Marcos Medrado e Jo\u00e3o Carlos Bacelar, eles ser\u00e3o notificados e ter\u00e3o at\u00e9 o dia 10 de outubro para apresentar suas defesas.<\/p>\n
Do dia 10 de outubro at\u00e9 3 de dezembro, v\u00e3o ser realizadas reuni\u00f5es nas quais ser\u00e3o ouvidos os acusados e as testemunhas arroladas em cada caso. A vota\u00e7\u00e3o final dos pareceres vai ocorrer entre 3 e 18 de dezembro. O Congresso entra em recesso no dia 22 de dezembro.<\/p>\n
Para o l\u00edder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), se a den\u00fancia for comprovada estar\u00e1 havendo uma deforma\u00e7\u00e3o do direito do parlamentar de apresentar emendas ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
“A origem disso tudo \u00e9 o sistema de emendas individuais ao Or\u00e7amento, que permite que elas acabem se tornando moeda de troca eleitoral. A libera\u00e7\u00e3o de emendas tamb\u00e9m acaba virando moeda de troca para apoio a projetos do governo. O ideal \u00e9 que s\u00f3 houvesse emendas coletivas para programas de governo”, afirmou.<\/p>\n
O esquema<\/strong><\/p>\n De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo, no dia 17 de junho, Bacelar \u00e9 o \u201ccomprador\u201d das emendas de outros parlamentares, e Sim\u00f5es \u00e9 apontado como um dos deputados que venderiam as emendas. A den\u00fancia foi feita pela ex-mulher de Bacelar, a empres\u00e1ria Isabela Suarez \u2013 filha e bra\u00e7o-direito do empreiteiro Carlos Suarez, fundador da OAS e um dos maiores empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil na Bahia. Ela detalha, em conversa com a irm\u00e3 de Bacelar, Lilian, o esquema entre os deputados. \u201cDesse cara do PT, com certeza ele [Bacelar] compra emenda. O nome dele \u00e9 Geraldo alguma coisa. Federal da Bahia. Se procurar, na hora voc\u00ea vai achar: Geraldo. Com certeza, com certeza. Eles operavam com o filho dele\u201d, diz Isabela. As grava\u00e7\u00f5es foram feitas por Lilian, sem conhecimento de Izabela. Lilian trava com o deputado uma briga na Justi\u00e7a por causa da heran\u00e7a do pai.<\/p>\n Em mat\u00e9ria publicada dois dias depois (19), o deputado Marcos Medrado admite que negociou emenda no valor de R$ 2 milh\u00f5es a ser destinada para munic\u00edpio de Teofil\u00e2ndia, base eleitoral de Bacelar. Outros dois munic\u00edpios, Canarana e Ibipeba, tamb\u00e9m base de Bacelar, receberiam R$ 2 milh\u00f5es e R$ 2,5 milh\u00f5es, respectivamente, mas os recursos acabaram sendo destinados para a cidade de Paramirim.<\/p>\n Al\u00e9m do balc\u00e3o de compra e venda de emendas, tamb\u00e9m foi denunciado um esquema de contrata\u00e7\u00e3o de empresas ligadas ao deputado Jo\u00e3o Bacelar, como a Embratec, a Construtora Xavante e a MAF Projetos e Obras, por prefeituras baianas, envolvendo milh\u00f5es de reais. H\u00e1 tamb\u00e9m ind\u00edcios de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de Jo\u00e3o Bacelar para que terceiros assumissem cargos p\u00fablicos com intuito de \u201ctomar dinheiro\u201d. Segundo a ex-mulher de Bacelar, Izabela Suarez, o ex-governador da Bahia, C\u00e9sar Borges, \u201ctolhia as indica\u00e7\u00f5es do Jo\u00e3o porque sabia que todo mundo que fosse indicado por Jo\u00e3o estava l\u00e1 para poder armar\u201d – mat\u00e9ria publicada pelo O Globo.<\/p>\n Escolhidos os relatores [atualizada em 08.08.2012]<\/strong><\/p>\n O deputado Sib\u00e1 Machado (PT-AC) foi escolhido nesta quarta-feira (8) como relator do parecer preliminar sobre o caso do deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PR-BA) no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar. J\u00e1 o parecer sobre o deputado licenciado Marcos Medrado (PDT-BA) ser\u00e1 relatado pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Os relatores foram anunciados em reuni\u00e3o do conselho pela manh\u00e3.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar instaurou, na ter\u00e7a-feira, 7, os processos para analisar as den\u00fancias do PSOL contra o deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PR\/BA) e o deputado licenciado Marcos Medrado (PDT\/BA). Com base em reportagem do jornal O Globo, o PSOL os acusa de participar de um esquema de compra e venda de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7582","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\n