Leia o discurso do l\u00edder do PSOL, deputado Chico Alencar, proferido na C\u00e2mara dos Deputados, no dia 28 de agosto.
\n\u201cSr. Presidente, o PSOL aguarda com expectativa e pessimismo o envio da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria a esta Casa, por parte do Executivo, que vai acontecer at\u00e9 o final desta semana, dia 31 de agosto. E por que o pessimismo? Porque \u00e9 uma linha mestra da arruma\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o de recursos no Brasil, que \u00e9 antiga. Vem, inclusive, da era Fernando Henrique Cardoso: ajuste fiscal, super\u00e1vit prim\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o do capital financeiro, quase metade dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios para amortiza\u00e7\u00e3o de juros e servi\u00e7os, al\u00e9m de pagamentos da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Percebemos agora tamb\u00e9m que no quesito pessoal, servidores p\u00fablicos, o Governo tem tido uma postura muito dura, muito fechada, muito intransigente, trazendo inclusive a proposta de 15,8% ao longo de tr\u00eas anos, o que significa na melhor das hip\u00f3teses manuten\u00e7\u00e3o do valor atual da remunera\u00e7\u00e3o, que, para v\u00e1rias categorias, \u00e9 muito baixo. Se voc\u00ea considera uma infla\u00e7\u00e3o de 5% ao ano, 15% em tr\u00eas anos, \u00e9 exatamente a reposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria. Mas muitas carreiras reivindicam condi\u00e7\u00f5es de trabalho e tamb\u00e9m planos de cargos, carreiras e vencimentos, um est\u00edmulo \u00e0 carreira. N\u00f3s precisamos melhorar a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil, que \u00e9 o que mais atende \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais necessitada, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho desses servidores.<\/p>\n
E h\u00e1 tr\u00eas setores que se manifestaram esta semana, de maneira tocante, muito pungente, muito gritante: o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e aqui transcrevo um bel\u00edssimo artigo do Professor Muniz Sodr\u00e9, Professor em\u00e9rito da UFRJ, mostrando a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o dos docentes.<\/p>\n
Os trabalhadores professores do Col\u00e9gio Pedro II no Rio de Janeiro, uma institui\u00e7\u00e3o Federal, que reivindicam tamb\u00e9m a democratiza\u00e7\u00e3o, o aprofundamento da democratiza\u00e7\u00e3o daquela institui\u00e7\u00e3o, com as elei\u00e7\u00f5es gerais para a dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m os docentes do ensino superior, n\u00e3o querem tanto o sal\u00e1rio em si como uma vis\u00e3o da carreira docente, para que a universidade n\u00e3o privilegie apenas um segmento do topo da carreira.<\/p>\n
Assino em baixo e transcrevo aqui tamb\u00e9m uma carta da Ministra da cultura, Ana de Hollanda, mostrando a situa\u00e7\u00e3o quase que falimentar de seu Minist\u00e9rio e de muitas entidades da cultura do Pa\u00eds, como a Biblioteca Nacional, o instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, como o Museu do Folclore e outros. Essa carta dirigida ao Minist\u00e9rio do Planejamento, escrita pela Ministra Ana de Hollanda, teve grande repercuss\u00e3o.<\/p>\n
E deve repercutir mesmo, at\u00e9 porque, dentro do conjunto do funcionalismo, os trabalhadores da cultura s\u00e3o os piores remunerados. A Ministra destaca, como as entidades dos servidores da cultura o fazem h\u00e1 bastante tempo, que metade praticamente dos que ingressam l\u00e1, fazem concurso e desistem. H\u00e1 uma evas\u00e3o enorme. Isso n\u00e3o pode continuar.
\nN\u00f3s insistimos em 2% do Or\u00e7amento para a cultura, sem o qu\u00ea estamos numa involu\u00e7\u00e3o, num atraso, num processo que n\u00e3o se coaduna com o tal Brasil emergente de que tanto se fala e que vai abrigar tantos eventos. E muitos dos que v\u00eam ao Brasil como os que aqui vivem, na medida em que melhoram seu grau de instru\u00e7\u00e3o, v\u00e3o demandando mais equipamentos culturais.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cultura, que \u00e9 novo no Brasil, j\u00e1 est\u00e1 muito envelhecido em termos de falta de prest\u00edgio, de recursos, de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Vamos ver se a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria garante esses aportes agora reclamados pela pr\u00f3pria Ministra Ana de Hollanda.<\/p>\n
E, por fim, Sr. Presidente, deixo nos Anais desta Casa tamb\u00e9m uma bel\u00edssima manifesta\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, reunidos na sua festa maravilhosa do Quarup, no Parque Nacional do Xingu, denunciando as amea\u00e7as aos direitos desse povo, n\u00e3o s\u00f3 com a constru\u00e7\u00e3o da Usina de Belo Monte, mas especificamente com uma portaria, suspensa neste momento, da AGU, que n\u00e3o d\u00e1 as garantias do reconhecimento das terras ind\u00edgenas, propostas de emenda constitucional que tiram do Governo a iniciativa para garantir essas terras e que deixam, nesse conjunto de ofensivas, amea\u00e7ados os valores, as culturas e a riqueza dos povos nativos do Brasil, que s\u00e3o parte da nossa brasilidade.
\nEstamos chegando tamb\u00e9m \u00e0 Semana da P\u00e1tria. Ficam ent\u00e3o esses registros, esperando que a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria seja algo de um bom debate aqui, mas que n\u00e3o nos d\u00ea tanto trabalho assim para se fazer justi\u00e7a, com uma s\u00e9rie de aspectos da vida nacional e v\u00e1rias categorias de servidores. Vamos ver se o Governo se sensibiliza nesses \u00faltimos tr\u00eas dias.<\/p>\n
Obrigado, Presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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