Quero abordar neste tempo da Lideran\u00e7a do PSOL, em nome tamb\u00e9m dos companheiros Ivan Valente e Jean Wyllys, e tamb\u00e9m como somos um partido org\u00e2nico, pequeno, mas com voca\u00e7\u00e3o de grandeza e organizado, n\u00e3o s\u00f3 o tema, onde estamos aqui em alian\u00e7a conjuntural com a Presidenta Dilma. Entendemos que o projeto do C\u00f3digo com os vetos que ela ap\u00f4s e a medida provis\u00f3ria, na sua originalidade, que enviou \u00e0 Casa, s\u00e3o elementos fundamentais. \u00c9 o poss\u00edvel e \u00e9 o que queremos que esta Casa assuma, n\u00e3o com essas mudan\u00e7as que a Comiss\u00e3o Mista trouxe.
\nPortanto, nesse impasse, \u00e9 melhor n\u00e3o se votar.
\nPor outro lado, Sr. Presidente, quero registrar aqui na Casa a nota do PSOL quanto \u00e0 morte anunciada da CPI Cachoeira-Delta, com esse recesso que alguns L\u00edderes… Sequer fomos convidados para essa reuni\u00e3o, nem o titular da CPI, Senador Randolfe Rodrigues. Alguns L\u00edderes definiram que a CPI agora s\u00f3 se re\u00fane depois das elei\u00e7\u00f5es, no dia 9 de outubro, a 1 m\u00eas do t\u00e9rmino do seu prazo de funcionamento.
\nPor que isso? Porque, na verdade, os repasses robustos de algumas empresas laranjas de Cachoeira, sobretudo da empreiteira Delta, para essas empresas, seus financiamentos de campanha,iam incomodar muitas grandes figuras dos grandes partidos, sobretudo.
\nEnt\u00e3o, no m\u00eas que antecede as elei\u00e7\u00f5es municipais no Pa\u00eds, \u00e9 melhor que esses solavancos, essas revela\u00e7\u00f5es, essa exposi\u00e7\u00e3o dos mecanismos corrompidos de se fazerem maiorias pol\u00edticas, de se elegerem Parlamentares e executivos no Brasil, n\u00e3o venham \u00e0 luz. Da\u00ed, a CPI foi colocada na geladeira, para n\u00e3o incomodar gente que tem muita vincula\u00e7\u00e3o com esse esquema apodrecido Cachoeira\/Delta.
\nRegistro aqui, nos Anais da Casa, porque a hist\u00f3ria sempre cobra. O Deputado Rubens Bueno ontem j\u00e1 fez uma den\u00fancia contundente dessa paralisia interessada da CPI, n\u00e3o da parte de um pequeno grupo, como o Deputado Rubens Bueno, L\u00edder do PPS, o Senador Pedro Taques, o Deputado Miro Teixeira, o Senador Randolfe Rodrigues e alguns outros poucos. Aquela maioria que se formou l\u00e1 \u00e9 para a CPI terminar em pizza: n\u00e3o dar em nada e n\u00e3o revelar um esquema de corrup\u00e7\u00e3o important\u00edssimo na hist\u00f3ria deste Pa\u00eds, com os seus elos pol\u00edticos. Fica a nota oficial do PSOL aqui.
\nPor fim, Sr. Presidente, quando voltarmos a trabalhar a pleno vapor, com intensidade, teremos de examinar a lei mais importante que tramita nesta Casa, todo ano \u2014 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2014que no projeto enviado pelo Governo a esta Casa, ao Congresso Nacional, repete erros tradicionais \u2014 o PT repete os erros do PSDB. H\u00e1 uma esp\u00e9cie de continuidade na pol\u00edtica macroecon\u00f4mica e obviamente nos recursos para as pol\u00edticas p\u00fablicas e, por consequ\u00eancia, na proposta da Lei Or\u00e7amentaria Anual.
\nVemos que nada menos que 42% dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios para 2013, quase metade, portanto, est\u00e3o reservados ao pagamento dos juros, de servi\u00e7os, da amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.
\nA feitura do super\u00e1vit prim\u00e1rio tamb\u00e9m virou um dogma que o PT tanto combatia. Vemos que os recursos de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para as empresas do \u00faltimo pacote da Presidente Dilma Rousseff superam muito as demandas justas dos servidores de v\u00e1rias \u00e1reas, inclusive da educa\u00e7\u00e3o, que entraram em longa greve \u2014 recurso extremo \u2014, para tentar sensibilizar o Governo. Mas a sua op\u00e7\u00e3o, efetivamente, \u00e9 por aquilo que considera o pilar indispens\u00e1vel da economia brasileira, que n\u00e3o s\u00e3o os valores do trabalho, mas os interesses dos capitais financeiro e industrial.
\nPortanto, n\u00f3s vamos travar tamb\u00e9m a\u00ed uma batalha para tentar reorientar o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, no sentido da prioridade efetiva \u00e0quilo que \u00e9 de interesse p\u00fablico para que as pol\u00edticas sociais n\u00e3o care\u00e7am, como hoje, de tantos recursos.
\nDeixo aqui tamb\u00e9m, por escrito, o registro da posi\u00e7\u00e3o do PSOL em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas que faremos ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, esperando que uma s\u00e9rie de categorias e setores, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, voltem a ter prioridade absoluta.<\/p>\n