A absolvi\u00e7\u00e3o dos deputados Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PR\/BA) e Marcos Medrado (PDT\/BA), denunciados por criarem um esquema de compra e venda de emendas parlamentares, mostra o corporativismo que existe na C\u00e2mara dos Deputados. As representa\u00e7\u00f5es contra os dois parlamentares foram arquivadas em decis\u00e3o, dia 18, no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar.<\/p>\n
O deputado Ricardo Izar (PSD\/SP), que relatou o processo contra Medrado, pediu a abertura da investiga\u00e7\u00e3o para apurar o comprometimento do parlamentar licenciado. J\u00e1 o deputado Sib\u00e1 Machado (PT\/AC), relator do processo contra Bacelar, pediu o arquivamento da den\u00fancia.<\/p>\n
O PSOL repudia a decis\u00e3o do Conselho de \u00c9tica, que sequer realizou oitivas e exames das graves den\u00fancias que utilizam as emendas parlamentares como moeda de barganha. Leia a nota do PSOL<\/p>\n
\u201cAbsolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Com o quorum m\u00ednimo de 11 votantes, o Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara dos Deputados praticou, por maioria, um RITO DE ABSOLVI\u00c7\u00c3O SUM\u00c1RIA. O simples exame de den\u00fancias graves \u2013 sobre barganha de emendas para benef\u00edcio de empresas vinculadas a parlamentares \u2013 foi descartado. A aprova\u00e7\u00e3o da ‘in\u00e9pcia’ das representa\u00e7\u00f5es do PSOL, desprezando depoimentos esclarecedores, impede que os pr\u00f3prios deputados representados desmintam as acusa\u00e7\u00f5es \u2013 eles sequer ter\u00e3o que se explicar. Com a decis\u00e3o, o Conselho diz que os princ\u00edpios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da publicidade n\u00e3o merecem ser checados no \u00e2mbito do importante instrumento das emendas ao Or\u00e7amento. No momento em que o STF realiza um pedag\u00f3gico e democr\u00e1tico julgamento, a maioria do Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara d\u00e1 um p\u00e9ssimo exemplo, em acordo de ‘protecionismo’ que pode sinalizar posturas futuras, na mesma dire\u00e7\u00e3o. O instituto das emendas parlamentares individuais cristaliza-se como um mecanismo sem controle p\u00fablico e crit\u00e9rio \u00e9tico, quase que de apropria\u00e7\u00e3o exclusivamente privada.<\/p>\n 19 de setembro de 2012<\/p>\n Dep. Ivan Valente – presidente nacional do PSOL<\/p>\n Dep. Chico Alencar – l\u00edder da bancada na CD\u201d<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A absolvi\u00e7\u00e3o dos deputados Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PR\/BA) e Marcos Medrado (PDT\/BA), denunciados por criarem um esquema de compra e venda de emendas parlamentares, mostra o corporativismo que existe na C\u00e2mara dos Deputados. As representa\u00e7\u00f5es contra os dois parlamentares foram arquivadas em decis\u00e3o, dia 18, no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar. O deputado Ricardo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-7610","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo","7":"tag-psol"},"acf":[],"yoast_head":"\n