O debate sobre a gest\u00e3o da sa\u00fade em S\u00e3o Paulo ganhou destaque na \u00faltima semana da campanha do 2\u00ba turno para prefeito da cidade, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade (OSs) e \u00e0s \u201cparcerias\u201d da Prefeitura com estas entidades privadas. O candidato do PSDB, Jos\u00e9 Serra, tem defendido a manuten\u00e7\u00e3o do atual modelo de privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, contra uma suposta inten\u00e7\u00e3o do candidato do PT, Fernando Haddad, de acabar com estas parcerias.<\/p>\n
Serra tem questionado Haddad por conta da posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do PT, que em diversas ocasi\u00f5es se posicionou contra as OSs. O tucano tamb\u00e9m citando o programa de governo do petista, que fala em retomar a \u201cdire\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d da gest\u00e3o do sistema municipal de sa\u00fade. Para Serra, o PT pretende destruir as parcerias, o que, segundo ele, implicaria na demiss\u00e3o de cerca de 30 mil funcion\u00e1rios contratados sem concurso p\u00fablico e na suposta queda da qualidade do atendimento.<\/p>\n
Algumas entidades privadas como o Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, o Hospital Albert Einstein e o Hospital Santa Marcelina s\u00e3o respons\u00e1veis hoje pela gest\u00e3o de hospitais e aparelhos p\u00fablicos de sa\u00fade na cidade. Ao todo h\u00e1 mais de 30 OSs operando na cidade. \u201cUm dos maiores problemas \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada do atendimento e da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos que s\u00e3o repassados pela Prefeitura, como j\u00e1 constatou o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio\u201d, lembra o deputado federal Ivan Valente.<\/p>\n
Segundo pesquisa Datafolha de julho deste ano, a sa\u00fade \u00e9 a \u00e1rea mais problem\u00e1tica de S\u00e3o Paulo para 29% dos entrevistados. Oito anos antes, quando as OSs ainda n\u00e3o cuidavam da maior parte dos equipamentos de sa\u00fade na cidade e a petista Marta Suplicy tentava a reelei\u00e7\u00e3o, o \u00edndice era de 16%.<\/p>\n
Levantamento da Folha de S. Paulo informa que, com um or\u00e7amento de R$ 1,1 bilh\u00e3o em 2011, as OSs det\u00eam quase metade do or\u00e7amento da Secretaria Municipal da Sa\u00fade. Administram 60% das unidades de sa\u00fade na capital (238 de um total de 396, entre hospitais e AMAs \u2013 Unidades de Assist\u00eancia M\u00e9dica Ambulatorial) e fazem 75% dos atendimentos. Mais da metade dos 79.017 funcion\u00e1rios da sa\u00fade municipal foi contratada por elas.<\/p>\n
O programa de governo de Haddad afirma que vai \u201cretomar, sem preju\u00edzo dos condicionantes contratuais legais e ap\u00f3s provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias, a dire\u00e7\u00e3o p\u00fablica da gest\u00e3o regional e microrregional do sistema municipal de sa\u00fade.\u201d Significa que, a despeito da insist\u00eancia de Serra no tema, Haddad n\u00e3o pretende acabar com as atuais parcerias. Na melhor das hip\u00f3teses, pode-se aferir que n\u00e3o se firmar\u00e3o novos conv\u00eanios. E o petista reafirmou em entrevistas e em seu programa eleitoral na TV e no r\u00e1dio que n\u00e3o pretende acabar com a privatiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente na sa\u00fade municipal.<\/p>\n
Mundo real<\/strong><\/p>\n Em entrevista \u00e0 Carta Maior, Paulo Spina, do F\u00f3rum Popular de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo e militante do PSOL, avalia que as OSs, al\u00e9m de precarizarem as condi\u00e7\u00f5es de trabalho daqueles que deveriam ser servidores p\u00fablicos, fragmentaram todo o sistema de sa\u00fade na cidade, pois h\u00e1 organiza\u00e7\u00f5es ligadas a interesses diversos e nem sempre o interesse do paciente \u00e9 colocado como prioridade. Al\u00e9m disso, o interesse econ\u00f4mico entra no jogo. Apesar de as OSs serem, por defini\u00e7\u00e3o, entidades sem fins lucrativos, uma das maiores de S\u00e3o Paulo \u00e9 a SPDM [Associa\u00e7\u00e3o Paulista para o Desenvolvimento da Medicina], que est\u00e1 entre as cem maiores empresas do Brasil. \u201cNa pr\u00e1tica, o governo drena recursos do SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] para essas OSs, que funcionam dirigidas por empresas\u201d, critica Ivan Valente.<\/p>\n H\u00e1\u00a0in\u00fameros casos, em diferentes estados do pa\u00eds, de mau uso das verbas do SUS praticado pelas OS, entidades \u00e0s quais o poder p\u00fablico tem, cada vez mais, transferido a tarefa de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. O governador Geraldo Alckmin, por exemplo, pretendia transferir para uma OS o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral em Sa\u00fade Mental \u201cDr. David Capistrano da Costa Filho\u201d, que funciona no bairro da \u00c1gua Funda, na capital paulista.\u00a0O centro \u00e9 modelo em sa\u00fade mental, com servi\u00e7os como Centro de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social (CAPS), resid\u00eancia terap\u00eautica, interna\u00e7\u00e3o de psic\u00f3ticos agudos e oferta de leitos para tratamento de\u00a0 depend\u00eancia qu\u00edmica.<\/p>\n Como lembra Paulo Spina, o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral em Sa\u00fade Mental \u00e9 \u00fanico do estado que atende dist\u00farbios mentais e depend\u00eancia, com profissionais qualificados e com atendimento inteiramente humanizado. A unidade foi considerada em 2005 uma das melhores do pa\u00eds, segundo avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u00a0\u201cMesmo assim, a PSDB queria transferi-la para o setor privado, o que desmonta o argumento tucano de que a melhoria do servi\u00e7o \u00e9 o objetivo da privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d, destaca Ivan Valente.<\/p>\n SUS sucateado<\/strong><\/p>\n A depend\u00eancia do SUS em rela\u00e7\u00e3o aos prestadores privados reflete a disputa entre a sa\u00fade como direito e os interesses privados. Segundo o F\u00f3rum Popular de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, o sistema em S\u00e3o Paulo hoje est\u00e1 condicionado aos interesses dos prestadores, e os gestores do SUS n\u00e3o controlam como se organiza o atendimento \u00e0 demanda no interior das OSs.<\/p>\n A aus\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica da sa\u00fade na cidade tem permitido, por exemplo, que pacientes que pagam do bolso ou que t\u00eam plano de sa\u00fade passem \u00e0 frente de pacientes do SUS, seja para a realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas especializados, seja para interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Lei Federal 8080, de 1990 (Lei Org\u00e2nica do SUS) afirma que a iniciativa privada participa do sistema p\u00fablico em car\u00e1ter complementar. Ou seja, primeiro deve-se fortalecer o que \u00e9 estatal e apenas contratar aquilo que o servi\u00e7o estatal n\u00e3o pode prover.<\/p>\n \u201c\u00c9 urgente romper com esta trajet\u00f3ria de mercantiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e retomar a defesa do SUS 100% p\u00fablico\u201d, afirma Toninho Vespoli, rec\u00e9m-eleito vereador do PSOL em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n \u201cMais uma vez, o debate eleitoral mostra uma falsa polariza\u00e7\u00e3o entre PT e PSDB, porque os dois partidos n\u00e3o s\u00e3o contra este modelo de gest\u00e3o, por mais que Serra defenda sua amplia\u00e7\u00e3o. Afirmar que vai exigir maior transpar\u00eancia das OSs, como faz Haddad, n\u00e3o basta. A sa\u00fade de S\u00e3o Paulo est\u00e1 na UTI e para enfrentar de forma sistem\u00e1tica este problema \u00e9 preciso que o poder p\u00fablico assuma toda a sua responsabilidade. \u00c9 neste sentido que lutaremos contra a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo a partir de janeiro\u201d, concluiu Toninho Vespoli.<\/p>\n Fonte:\u00a0www.ivanvalente.com.br, em 25\/10\/2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O debate sobre a gest\u00e3o da sa\u00fade em S\u00e3o Paulo ganhou destaque na \u00faltima semana da campanha do 2\u00ba turno para prefeito da cidade, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade (OSs) e \u00e0s \u201cparcerias\u201d da Prefeitura com estas entidades privadas. 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