O deputado federal Ivan Valente cobrou nesta ter\u00e7a-feira (30\/10), em discurso feito na Tribuna da C\u00e2mara, uma solu\u00e7\u00e3o imediata para cessar as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que vem sendo sofridas pelo povo ind\u00edgena Guarani Kaiow\u00e1 no estado do Mato Grosso do Sul. Cerca de 170 ind\u00edgenas correm o risco de serem despejados de uma \u00e1rea de 2 hectares na divisa da Reserva Sassor\u00f3 com a Fazenda Cambar\u00e1, no munic\u00edpio de Iguatemi, onde est\u00e3o confinados.<\/p>\n
O Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (SP e MS) cassou nesta ter\u00e7a a liminar do juiz federal de Navira\u00ed que determinava a desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a deve enviar refor\u00e7os da Pol\u00edcia Federal e da For\u00e7a Nacional para a regi\u00e3o, para evitar que a tens\u00e3o entre ind\u00edgenas e produtores rurais provoque viol\u00eancia.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o, no entanto, est\u00e1 longe de ser resolvida em definitivo. Como classificou a vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica, Deborah Duprat, trata-se da \u201cmaior trag\u00e9dia conhecida na quest\u00e3o ind\u00edgena em todo o mundo\u201d. Al\u00e9m do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), do MPF e de antrop\u00f3logos, a trag\u00e9dia dessa popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi denunciada por diversos organismos internacionais, como a ONU e a organiza\u00e7\u00e3o Anistia Internacional.<\/p>\n
Segundo o CIMI, com a segunda maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds, o Mato Grosso do Sul \u00e9 o Estado l\u00edder em assassinato de \u00edndios, superando da soma de todos os outros estados juntos. Nos \u00faltimos oito anos, ocorreram 250 homic\u00eddios de ind\u00edgenas no Estado, ante 202 no resto do Brasil. Quase todas as v\u00edtimas eram Guarani Kaiow\u00e1.<\/p>\n
O \u00edndice de suic\u00eddios entre os Guarani Kaiow\u00e1 tamb\u00e9m \u00e9 espantoso. Entre 2003 e 2010, 83% dos suic\u00eddios de ind\u00edgenas foram cometidos por indiv\u00edduos desse grupo (176 casos, ante os 30 no resto do Brasil). Na hist\u00f3ria recente da etnia h\u00e1 inclusive registros de suic\u00eddios de crian\u00e7as. O contato muitas vezes violento com a coloniza\u00e7\u00e3o, a indefini\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a mis\u00e9ria e o alcoolismo devastam diuturnamente a autoestima desta etnia, levando-os ao ato extremo.<\/p>\n
Recentemente, ap\u00f3s receberem a not\u00edcia de que a Justi\u00e7a Federal havia decretado sua expuls\u00e3o da terra em que se encontram, os Guarani Kaiow\u00e1 divulgaram uma nota em que afirmam:<\/p>\n
\u201cQueremos deixar evidente ao Governo e \u00e0 Justi\u00e7a Federal que, por fim, j\u00e1 perdemos a esperan\u00e7a de sobreviver dignamente e sem viol\u00eancia em nosso territ\u00f3rio antigo. N\u00e3o acreditamos mais na Justi\u00e7a Brasileira. A quem vamos denunciar as viol\u00eancias praticadas contra nossas vidas? Para qual Justi\u00e7a do Brasil? Se a pr\u00f3pria Justi\u00e7a Federal est\u00e1 gerando e alimentando viol\u00eancias contra n\u00f3s. N\u00f3s j\u00e1 avaliamos a nossa situa\u00e7\u00e3o atual e conclu\u00edmos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo\u201d<\/p>\n
A fome \u00e9 outro problema entre os Guarani Kayow\u00e1. Em 2005, houve um surto de mortes de crian\u00e7as por desnutri\u00e7\u00e3o. A Funai estima que 80% dos Guarani Kaiow\u00e1 dependem de cestas b\u00e1sicas para sobreviver, o que mascara em boa medida a car\u00eancia. A mortalidade infantil entre os Guarani Kaiow\u00e1 \u00e9 de 38 \u00f3bitos para cada 1.000 nascimentos, ante a m\u00e9dia de 25 no resto do Brasil.<\/p>\n
Na Tribuna, Ivan Valente criticou que o processo de identifica\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas tem sido lento, sens\u00edvel a press\u00f5es dos grandes propriet\u00e1rios de terras e do agroneg\u00f3cio. \u201cCom o desmatamento geral, o agigantamento das propriedades e a mecaniza\u00e7\u00e3o, \u00edndios que ainda estavam na mata foram espremidos nos fund\u00f5es das fazendas ou obrigados a mudar para uma das oito reservas que, \u00e0quela altura, j\u00e1 estavam superpovoadas\u201d, afirmou. \u201cDiversas fam\u00edlias que temiam ir para as reservas, ou n\u00e3o queriam se afastar muito de suas \u00e1reas tradicionais, passaram a montar acampamentos em beiras de rodovia, semelhantes aos dos sem-terra, com suas lonas pretas. Nestes locais a mis\u00e9ria \u00e9 evidente e b\u00e1rbara. Outras decidiram retornar \u00e0 \u00e1rea tradicional mas, tratados como invasores pelos fazendeiros, fogem\u00a0 para o que restou de mata na fazenda. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio dizer o tamanho do perigo que correm. Estamos presenciando, assim, um genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o Guarani Kaiow\u00e1 pelos pistoleiros e pelo abandono por parte do Governo\u201d, declarou.<\/p>\n
Para o l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, a alian\u00e7a que sustenta o Governo Dilma tem resultado em uma s\u00e9rie concess\u00f5es no campo, incluindo as demarca\u00e7\u00f5es de terras, que agora devem passar pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n
\u201cEnquanto n\u00e3o se demarcam terras, n\u00e3o se julgam os assassinatos dos ind\u00edgenas, n\u00e3o se garante direito m\u00ednimo, a vida e a dignidade deste povo, o mais oprimido entre os ind\u00edgenas brasileiros, est\u00e3o nas m\u00e3os de pol\u00edticos comprometidos com interesses econ\u00f4micos. E estes n\u00e3o se preocupam com vidas. A sociedade pede assim uma solu\u00e7\u00e3o urgente para esta situa\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o tenhamos as m\u00e3os sujas de sangue, neste que pode ser o ato final da trag\u00e9dia Guarani Kaiow\u00e1\u201d, concluiu Ivan Valente.<\/p>\n