Edital com informações sobre convenções e candidaturas para todos os Diret\u00f3rios Estaduais. <\/p>\n
<\/p>\n
AVISOS IMPORTANTISSIMOS PARA TODOS OS DIRET\u00d3RIOS ESTADUAIS<\/p>\n
\nAvisamos a todos os Diret\u00f3rios Estaduais que as Convenções deverão ser
\nrealizadas IMPRETERIVELMENTE entre os dias 10 a 23 de junho. A
\nConvenção Nacional acontecer\u00e1 no dia 24 de Junho, e nela serão
\nhomologadas as candidaturas deliberadas nas convenções estaduais, e
\nserão definitivamente consagradas as candidaturas nacionais. Estas são
\nnormas legais e imprescind\u00edveis, sem restringir o direito dos
\ndiret\u00f3rios pol\u00edticos a realizar as reuniões ou eventos pol\u00edticos que
\nconsidere convenientes.<\/p>\n
\nPassos necess\u00e1rios:<\/p>\n
1) O Diret\u00f3rio Estadual define uma data entre os dias 10 a 23 de Junho para realizar a Convenção, e define um local. Não pode esquecer de requerer o local com antecedência necess\u00e1ria a fim
\nde evitar que dois partidos requeram o mesmo pr\u00e9dio p\u00fablico
\nsimultaneamente;<\/p>\n
2) O Diret\u00f3rio Estadual convoca amplamente todos os filiados, via
\nmala direta, site do partido, afixaçãona sede do Diret\u00f3rio, publicação
\nna imprensa do partido (onde houver), sempre de acordo com o
\nregimentointerno, de acordo com exemplo que consta neste texto.(no
\nm\u00ednimo cinco dias antes da convenção);<\/p>\n
3) O Diret\u00f3rio publicita tamb\u00e9m amplamente o regimento interno, afixando na sede do partido, por mala direta, etc.;<\/p>\n
4) O Diret\u00f3rio garante a abertura do Livro Ata de acordo com instruções deste texto;<\/p>\n
\n5) O Diret\u00f3rio garante Ata da Convenção de acordo com exemplo que consta neste texto;<\/p>\n
\n6) Aviso importante: todos os diret\u00f3rios devem requerer o CNPJ na
\nReceita federal conforme j\u00e1 instru\u00edmos anteriormente e abrir contas
\nbanc\u00e1rias para movimentar recursos da campanha eleitoral.<\/p>\n
<\/p>\n
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<\/p>\n (exemplo)<\/p>\n O presidente do Diret\u00f3rio Estadual do PSOL de Rio de Janeiro, Sr Rio de Janeiro, 04 de Junho de 2006<\/p>\n II) Regimento Interno<\/strong><\/p>\n PSOL – PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE<\/p>\n O DIRET\u00d3RIO NACIONAL do PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, no Resolução do Diret\u00f3rio Nacional do PSOL<\/p>\n Dispõe sobre o Regimento Interno das Convenções Estaduais e Nacional do DAS CONVENÇÕES ESTADUAIS<\/p>\n Art. 01. As Convenções Estaduais ocorrerão entre os dias 10 e 23 de junho, nas respectivas capitais.<\/p>\n §1º A realização das Convenções Estaduais observar\u00e1, no que for §2º As disposições concernentes às convenções estaduais serão aplicadas à convenção do Distrito Federal.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00danico A ata da reunião do N\u00facleo de Base ou da Plen\u00e1ria Art.02. Participarão das Convenções Estaduais os Membros do Diret\u00f3rio §1º.Tem direito a participar nas reuniões de n\u00facleo ou plen\u00e1rias e Art. 03. As Convenções Estaduais ocorrerão nas respectivas capitais, § 1º As Convenções Estaduais ocorrerão em local certo e com hora § 2º A realização das Convenções Estaduais em local diverso das Art. 04. A Mesa da Convenção Estadual \u00e9 dirigida pelo Presidente do Art. 05. As chapas serão registradas por meio de requerimento I – um candidato a cada cargo majorit\u00e1rio, incluindo-se o candidato a vice-governador e os dois suplentes de senador;<\/p>\n I – cento e cinqüenta por cento das vagas destinadas aos cargos proporcionais.<\/p>\n § 1º \u00c9 facultado à Convenção Estadual inscrever at\u00e9 o dobro do § 2º Nos Estados em que o n\u00famero de lugares a preencher para a § 3º \u00c9 proibido registrar mais de setenta por cento de candidatos de Art. 06. A inscrição de candidatos às eleições majorit\u00e1rias e de § 1° Nenhum convencional poder\u00e1 subscrever mais de uma chapa, sob Art. 07. Considerar-se-ão escolhidos os candidatos a Governador e Art. 08. Se houver mais de um candidato ao mesmo cargo ou mais de § 1° Cada convencional votar\u00e1 somente em um candidato a Governador e § 2° Havendo mais de uma chapa, cada convencional votar\u00e1 em um dos Art. 09. Havendo mais de uma chapa inscrita para os cargos § 1° Se houver uma s\u00f3 chapa, ser\u00e1 considerada eleita em toda a sua § 2° Não atingindo qualquer das chapas concorrentes o percentual de § 3° Obt\u00e9m-se o quociente da convenção dividindo-se o total de votos § 4° No c\u00e1lculo dos quocientes, despreza-se a fração se igual ou inferior a meio, e considera-se equivalente a um, se superior.<\/p>\n Art. 10. Estarão escolhidos de cada chapa tantos candidatos quantos Par\u00e1grafo \u00danico. Os lugares que não forem distribu\u00eddos com a I – dividir-se-\u00e1 o n\u00famero de votos v\u00e1lidos atribu\u00eddos a cada chapa II – repetir-se-\u00e1 a operação para a distribuição de cada um dos lugares<\/p>\n DA CONVENÇÃO NACIONAL<\/p>\n A convenção Nacional \u00e9 um ato formal que homologar\u00e1 as resoluções 1) Os Diret\u00f3rios Regionais deverão providenciar livros de registro de Abaixo segue um modelo de termos de abertura do livro de atas convencionais e congressuais:<\/p>\n TERMO DE ABERTURA<\/p>\n Este livro cont\u00e9m xxx(xxxxxx) folhas todas numeradas e rubricadas das Rio de Janeiro, 03 de abril de 2006.<\/p>\n _________________________________________<\/p>\n <\/p>\n IV) Exemplo de Ata da Convenção<\/strong><\/p>\n ATA DA CONVENÇÃO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, DO ESTADO DE GOI\u00c1S, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2006.<\/p>\n Aos vinte e cinco de junho de 2004, às 8:00 horas, na Assembl\u00e9ia Goiânia 20 de junho de 2006<\/p>\n Assinatura do Presidente e<\/p>\n Assinatura do Primeiro secret\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Edital com informações sobre convenções e candidaturas para todos os Diret\u00f3rios Estaduais. <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766,654,14],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-7646","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo","7":"category-estados","8":"category-partido","9":"tag-psol"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\nI) Edital de Convocação à Convenção Estadual<\/strong><\/p>\n
\nMilton Temer vem, no prazo legal e consoante as disposições
\nestatut\u00e1rias, convocar os filiados do Partido Socialismo e Liberdade a
\nparticipar das plen\u00e1rias e reuniões de n\u00facleos para a eleição de
\ndelegados que participarão da Convenção Estadual do PSOL Rio de
\nJaneiro, a ser realizada no dia tal de junho 2006, às … Horas, na
\nSala…………. situada na rua……………… na cidade do Rio de
\nJaneiro. Na oportunidade estaremos deliberando sobre as alianças
\neleitorais e a escolha dos candidatos às eleições majorit\u00e1rias e
\nproporcionais, bem como serão sorteados os n\u00fameros com os quais os
\ncandidatos concorrerão.<\/p>\n
<\/strong><\/p>\n
\nuso da competência que lhe confere o art. 37 c\/c. art. 40 “m” e “n” do
\nEstatuto, e na forma do que dispõe o § 1º, do art. 7°, da Lei n°
\n9.504\/97, com o objetivo de formular o calend\u00e1rio das Convenções
\nNacional, Estadual, bem como estabelecer normas para a escolha e
\nsubstituição dos candidatos e a formação de coligações para as eleições
\nde 1º de outubro de 2006, resolve expedir as seguintes Instruções,
\nfixando o que ser\u00e1 conhecido como Regimento Interno das Convenções
\nEstaduais e Nacional do Partido Socialismo e Liberdade para as Eleições
\nde 2006:<\/p>\n
\nPartido Socialismo e Liberdade para as Eleições de 2006..<\/p>\n
\ncab\u00edvel, as disposições deste Regimento quanto à Convenção Nacional.<\/p>\n
\nque elegeu o\/s delegado\/s, assinada por todos os presentes, ser\u00e1
\nencaminhada pelo delegado eleito, at\u00e9 a hora marcada para o in\u00edcio da
\nConvenção Estadual.<\/p>\n
\nEstadual com direito a voz, e os delegados eleitos em reunião de n\u00facleo
\nou plen\u00e1ria de filiados, em proporção de um para cada 10 filiados
\npresentes e fração de 07, com direito a voz e voto.<\/p>\n
\nvotar delegados para as convenções todos os filiados at\u00e9 a data de 31
\nde janeiro de 2006, sendo que, para ser eleito delegado precisa estar
\nem dia com os deveres estatut\u00e1rios; nos termos da art. 12 do Estatuto.<\/p>\n
\nsalvo motivo justificado em ata e encaminhado à Direção Nacional com
\nantecedência de dez dias da sua realização, para fins de ratificação de
\nsua oportunidade e conveniência.<\/p>\n
\ndeterminada, estabelecidos pelo Diret\u00f3rio Estadual, ao qual caber\u00e1 a
\nmais ampla divulgação, inclusive deste Regimento.<\/p>\n
\nrespectivas capitais somente ser\u00e1 permitida mediante autorização
\nexpressa e escrita do Diret\u00f3rio Nacional, que fixar\u00e1 seus termos e
\nencaminhar\u00e1 a decisão ao respectivo Diret\u00f3rio Estadual, ao qual caber\u00e1
\nprovidenciar a mais ampla divulgação do local de realização da
\nConvenção Estadual.<\/p>\n
\nDiret\u00f3rio Estadual, que lhe preside, secretariada pelo 1° secret\u00e1rio
\nEstadual e composta por mais 3 (três) membros do Diret\u00f3rio Estadual,
\neleitos entre seus pares.<\/p>\n
\nescrito, com o nome completo, o cargo pretendido, a c\u00f3pia do t\u00edtulo
\neleitoral, o endereço, telefone e c\u00f3pia da ficha de filiação, de cada
\nfiliado, com n\u00famero nunca superior a:<\/p>\n
\nn\u00famero de vagas para as eleições proporcionais, ficando ciente de que
\nas vagas al\u00e9m de cento e cinqüenta por cento dependerão da efetiva
\nformação de coligação, a ser decidida pela Convenção Nacional.<\/p>\n
\nCâmara dos Deputados não exceder de vinte, a Convenção Estadual poder\u00e1
\nregistrar candidatos, nas duas eleições proporcionais, at\u00e9 o dobro das
\nrespectivas vagas; havendo coligação definida pela Convenção Nacional,
\nestes n\u00fameros poderão ser acrescidos de at\u00e9 mais cinqüenta por cento.<\/p>\n
\num mesmo sexo, devendo ser assegurado, no m\u00ednimo, trinta por cento para
\no registro de candidaturas do sexo oposto.<\/p>\n
\nchapas às eleições proporcionais poder\u00e1 ser feita pela Comissão
\nExecutiva ou por grupo de 20% (vinte por cento) dos convencionais, at\u00e9
\no in\u00edcio da reunião da Convenção.<\/p>\n
\npena de ficarem anuladas as assinaturas em dobro, e nenhum candidato
\npoder\u00e1 concorrer ao mesmo cargo em chapas diferentes, podendo,
\nentretanto, concorrer a cargos diferentes na mesma Convenção.<\/p>\n
\nVice-Governador e a Senador e Suplentes que obtiverem a maioria de
\nvotos dos presentes, em votação direta.<\/p>\n
\numa chapa para a eleição proporcional, o Presidente da Convenção
\nmandar\u00e1 numerar as indicações e as chapas, observada a ordem
\ndecrescente do n\u00famero de seus subscritores; a seguir, mandar\u00e1 proceder
\nà leitura dos nomes inscritos, observada a ordem num\u00e9rica que tiver
\nrecebido as indicações ou chapas.<\/p>\n
\nVice-Governador e a Senador e respectivos Suplentes, se for o caso.<\/p>\n
\nnomes integrantes da chapa para os cargos proporcionais, sendo o seu
\nvoto computado para o candidato indicado e para a chapa, para os fins
\nde c\u00e1lculo da proporcionalidade.<\/p>\n
\nproporcionais, ser\u00e1 considerada eleita, em toda a sua composição, a
\nchapa que alcançar 80% (oitenta por cento) dos votos v\u00e1lidos apurados,
\nexclu\u00eddos os votos nulos e brancos.<\/p>\n
\ncomposição, desde que alcance 20% (vinte por cento), pelo menos, da
\nvotação v\u00e1lida apurada.<\/p>\n
\nque trata o caput deste artigo, os lugares a preencher serão divididos
\nproporcionalmente, mediante c\u00e1lculo dos quocientes da convenção e das
\nchapas, entre as que tenham recebido, no m\u00ednimo, 20% (vinte por cento)
\ndos votos dos convencionais.<\/p>\n
\nv\u00e1lidos dados a todas as chapas pelo n\u00famero de lugares a preencher;
\nobt\u00e9m-se o quociente de chapa, dividindo-se o n\u00famero de votos v\u00e1lidos
\natribu\u00eddos a cada chapa pelo quociente da convenção.<\/p>\n
\no seu quociente indicar, observada a ordem de votação nominal e, se
\nnecess\u00e1rio para completar o n\u00famero, a ordem de colocação na chapa.<\/p>\n
\naplicação dos quocientes das chapas serão atribu\u00eddos mediante a
\nobservância das seguintes normas;<\/p>\n
\npelo n\u00famero de lugares por ela obtido, mais um, cabendo à chapa que
\napresentar a maior m\u00e9dia um dos lugares a preencher;<\/p>\n
\nda conferência e as convenções estaduais por isso realizaremos na
\nverdade uma reunião da direção nacional e as atas das convenções
\nestaduais deverão indicar os membros da direção nacional em cada
\nestado como delegados à convenção nacional.<\/p>\n
\nIII) Livro de Atas (MODELO)<\/strong><\/p>\n
\natas convencionais, as quais deverão ser abertas, assinadas e ter suas
\nfolhas rubricadas pela Justiça Eleitoral(T.R.E. ou TSE, caso nacional,
\nCart\u00f3rios nos casos municipais).<\/p>\n
\nfolhas 01 (um) a xxx (xxxxx), pela Justiça Eleitoral, para registro das
\nconvenções partid\u00e1rias do Diret\u00f3rio (…) (regional ou municipal ou
\nnacional) do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).<\/p>\n
\nLegislativa do Estado de Goi\u00e1s, localizado no Bosque dos Buritis,
\nGoiânia, GO, instalou-se, em primeira chamada a Convenção Estadual do
\nPartido Socialismo e Liberdade -PSOL, neste estado, sob a presidência
\ndo Presidente do Diret\u00f3rio Estadual do Partido, o Sr. XXXXXXXXX, que
\nconvidou a fazer parte da Mesa Diretora dos Trabalhos, e para
\nsecretariar os trabalhos, o Sr. XXXXXXXXXX, composta a mesa e estando
\npresente todos os 07 (sete) membros do Diret\u00f3rio Estadual e,
\nconseqüentemente, convencionais com direito a voto, havendo, portanto,
\nquorum para deliberação, o Sr. Presidente abriu a convenção,
\ndeterminando a leitura do Edital de Convocação, afixado na sede do
\nTribunal Regional Eleitoral – TRE, cujo teor \u00e9 o seguinte: “EDITAL Nos
\ntermos da legislação em vigor, ficam convocados por este edital todos
\nos filiados ao Partido Socialismo e Liberdade – PSOl, neste estado,
\npara Convenção Estadual que ser\u00e1 realizada no dia 20 (vinte) de junho
\ndo ano corrente, com in\u00edcio às 9:00 horas, e encerramento às 17
\n(dezessete) horas, na assembl\u00e9ia legislativa do Estado de Goi\u00e1s, nesta
\ncidade, com a seguinte Ordem do dia: a) Homologação das candidaturas a
\ngovernador, vice-Governador, senador , 1° e 2° suplentes de senador,
\ndeputados federais e deputados estaduais. b) Aliança para candidaturas
\nmajorit\u00e1rias e proporcionais. C) eleição dos delegados à convenção
\nnacional. D) Estabelecer limite de gastos para as campanhas. No
\nprimeiro momento o Sr. Presidente propôs a seguinte lista de candidatos
\ndo Partido Socialismo e Liberdade para concorrer às eleições de 2006:
\nElias Vaz de Andrade, natural de Goiânia _GO, nascido a 21 de junho de
\n1959, advogado, residente à rua XXXXX, T\u00edtulo eleitoral n° xxxxxxxxxx ,
\nzona 002 seçã 201 e RG xxxxxxxx , candidato a governador com o n\u00famero
\n50. Antonio Jos\u00e9 de Souza, (qualificação) candidato a senador com o
\nn\u00famero 500. João Cândido Junqueira (qualificação) candidato a segundo
\nsuplente de senador. Jos\u00e9 Aparecido, (qualificação ) com o n\u00famero 5001,
\nMaria da Silva(qualificação) com o n\u00famero 5050….., todos candidatos
\na deputado federal pelo PSOL. Joaquim Jos\u00e9 ( qualificação) com o n\u00famero
\n50501, Joana Silva ( qualificação ) com o n\u00famero 50502…., todos
\ncandidatos a deputado estadual pelo PSOL. A lista de candidatos do
\npartido apresentada e c\u00f3s respectivos n\u00fameros apresentados pelo
\npresidente foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o Presidente
\napresentou a proposta de coligação do PSOL com o PCB e o PSTU, visando
\ncompor a coligação denominada “Frente de Esquerda” (nome a ser
\ndefinido), coligação que se realizar\u00e1 em todos os n\u00edveis (quando for o
\ncaso)- por exemplo no RJ não ser\u00e1 feita coligação para senador apenas
\npara governador, deputado federal e estadual . A convenção aprovou por
\nunanimidade a coligação apresentada pelo presidente aprovando tamb\u00e9m,
\npor unanimidade, o nome do Sr. João Jos\u00e9, filiado ao PCB (qualificação)
\npara ocupar o posto de vice-governador na chapa da coligação. Foi
\naprovado tamb\u00e9m o nome do sr. Pedro Pereira , filiado ao PSTU
\n(qualificação) para ocupar o posto de 1° suplente de senador na chapa
\nda coligação supra-citada, por votação unânime dos convencionais foi
\nestipulado o valor m\u00e1ximo de gastos para a campanha eleitoral dos
\ncandidatos a governador o montante de dos candidatos a governador o
\nmontante de R$ 100.000,00 , para senador 100.000,00 , para candidatos a
\ndeputado federal 50.000,00 e 30.000,00 para os candidatos a deputado
\nestadual. Foram eleitos por unanimidade os seguintes delegados do
\nestado de Goi\u00e1s à Convenção Nacional : ESCREVER OS NOMES DOS MEMBROS DA
\nDIREÇÃO NACIONAL (101no estado ) COMO DELEGADOS. Nada mais havendo a
\nser tratado, o presidente encerrou a convenção às 17h e, para que surta
\nos efeitos legais, lavrei esta ata que foi lida e aprovada por todos os
\nconvencionaise assinada , ao final por mim……………, 1°
\nsecret\u00e1rio e pelo presidente do diret\u00f3rio estadual do Partido
\nSocialismo e Liberade Sr. Xxxxxxxx.<\/p>\n