O candidato Pl\u00ednio Arruda Sampaio assinou uma carta aberta dos movimentos ind\u00edgenas que denuncia a postura do governo federal diante da constru\u00e7\u00e3o da MegaHidrel\u00e9trica de Belo Monte. No documento as entidades mostram que Lula n\u00e3o cumpriu nenhuma das promessas feitas em reuni\u00e3o realizada no dia 22 de julho de 2009 com diversas entidades.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o o presidente prometeu aos presentes que Belo Monte n\u00e3o seria \u201cenfiada goela\u201d abaixo dos movimentos sociais e que eles seriam envolvidos em todas as discuss\u00f5es sobre o projeto. Mais de um ano depois o projeto n\u00e3o foi debatido com os movimentos sociais e sua constru\u00e7\u00e3o significar\u00e1 a expuls\u00e3o de in\u00fameras fam\u00edlias ribeirinhas e comunidades ind\u00edgenas, al\u00e9m de diminuir o fluxo do rio, prejudicando in\u00fameras outras fam\u00edlias da regi\u00e3o. Belo Monte e a palavra do presidente Lula<\/p>\n No dia 22 de julho de 2009, o presidente Lula recebeu no Pal\u00e1cio do Planalto uma delega\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as ind\u00edgenas e sociais, representantes da comunidade cient\u00edfica e o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kr\u00e4utler para uma audi\u00eancia sobre a controversa megahidrel\u00e9trica de Belo Monte. Na ocasi\u00e3o, os representantes da sociedade civil expuseram ao Presidente uma s\u00e9rie de questionamentos sobre os enormes riscos e impactos socioambientais de Belo Monte, bem como sobre a duvidosa viabilidade econ\u00f4mica do empreendimento. Ao final da reuni\u00e3o, Lula deu a sua<\/p>\n palavra de que o governo federal “n\u00e3o enfiaria Belo Monte goela abaixo” de povos ind\u00edgenas, movimentos sociais e outros grupos da sociedade brasileira. Assim, o Presidente afirmou que o governo estava aberto ao di\u00e1logo e, como um primeiro passo, seriam providenciadas respostas<\/p>\n imediatas aos questionamentos sobre: – impactos sociais e ambientais do Complexo Belo Monte sobre os povos ind\u00edgenas, ribeirinhos e outras popula\u00e7\u00f5es locais da bacia do Xingu, especialmente no trecho de 100 km da Volta Grande do Xingu, que pode vir a ficar praticamente sem \u00e1gua com o desvio do rio; – a inefici\u00eancia energ\u00e9tica do projeto, que na maior parte do ano s\u00f3 produziria 40%<\/p>\n da energia planejada; – o valor dos investimentos necess\u00e1rios para o empreendimento e a sua viabilidade econ\u00f4mica, considerando os custos de constru\u00e7\u00e3o, a reduzida capacidade de gera\u00e7\u00e3o de energia e os reais custos de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de impactos socioambientais; – a tarifa a ser cobrada da popula\u00e7\u00e3o brasileira pela energia produzida por Belo Monte, assim como a utiliza\u00e7\u00e3o da mesma para subsidiar industrias eletro-intensivos, sobretudo para a fabrica\u00e7\u00e3o de alum\u00ednio; e – garantias efetivas de que n\u00e3o ser\u00e3o constru\u00eddas outras usinas no Rio Xingu, Altamira, Pombal e S\u00e3o Felix do Xingu, que teriam impactos sociais e ambientais cumulativos muito maiores, sobretudo para os povos ind\u00edgenas. Desde a reuni\u00e3o de julho de 2009, o comportamento do governo federal tem sido o oposto daquele que foi prometido pelo presidente Lula. Enquanto todos os questionamentos acima ficaram sem resposta, o governo simplesmente tem se recusado a dialogar com a sociedade civil e outros atores, inclusive negando-se a participar em audi\u00eancias p\u00fablicas sobre Belo Monte organizadas em Bras\u00edlia pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e pelas Comiss\u00f5es de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado. Mais grave ainda, tem ocorrido verdadeiras investidas contra institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do pa\u00eds, constru\u00eddas a duras penas ao longo de d\u00e9cadas, inclusive durante a ditadura militar. Alguns exemplos desse comportamento incluem: –<\/p>\n audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas de forma absolutamente irregular, em n\u00famero insuficiente, para discutir um estudo de impacto ambiental incompleto e distorcido da realidade e sem adequada divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, e sob um forte aparato policial repressivo; – descumprimento do artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Resolu\u00e7\u00e3o 169 da OIT, que asseguram aos povos ind\u00edgenas o direito ao consentimento livre, pr\u00e9vio e informado sobre grandes empreendimentos que afetam seus territ\u00f3rios e suas vidas; – concess\u00e3o “pol\u00edtica” da Licen\u00e7a Pr\u00e9via para Belo Monte sob forte press\u00e3o da Casa Civil, contrariando pareceres das equipes t\u00e9cnicas do IBAMA e da FUNAI; – o uso de falsos argumentos por desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF1), invocando o fantasma de um apag\u00e3o no setor el\u00e9trico, para justificar a derrubada de liminares concedidas por ju\u00edzes contra a Licen\u00e7a Pr\u00e9via e o leil\u00e3o de Belo Monte, em favor de a\u00e7\u00f5es movidas pelo Minist\u00e9rio Publico Federal e entidades da sociedade civil; – amea\u00e7as pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o \u2013 AGU contra ju\u00edzes federais, procuradores da rep\u00fablica e entidades da sociedade civil que t\u00eam movido a\u00e7\u00f5es judiciais contra irregularidades no licenciamento ambiental de Belo Monte; – altera\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora em leis e regulamentos financeiros para conceder um pacote in\u00e9dito de cr\u00e9dito subsidiado, al\u00e9m de incentivos fiscais, com dinheiro do contribuinte brasileiro, para um empreendimento comprovadamente sem viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica; – manobras por autoridades do governo para obrigar fundos de pens\u00e3o de empresas estatais (Petros, Previ, Funcef) a investirem em Belo<\/p>\n Monte, ignorando riscos financeiros para investidores e o desrespeito a diretrizes de responsabilidade socioambiental dos mesmos. No final de agosto, Lula assinou o Decreto de Outorga que permite a Contrato de Concess\u00e3o para a UHE Belo Monte ao Cons\u00f3rcio Norte Energia. Na oportunidade, o Presidente afirmou que seu governo se diferencia de seus antecessores no tratamento de Belo Monte \u201cpor n\u00e3o ter medo de debater\u201d com a sociedade civil (sic!). Tal coment\u00e1rio foi antecedido por declara\u00e7\u00f5es igualmente equivocadas numa recente visita a Altamira para \u201cinaugurar\u201d as obras de Belo Monte, onde o presidente hostilizou e procurou ridicularizar e desqualificar os questionamentos de cr\u00edticos sobre a usina. No momento, o Governo Federal ensaia a aprova\u00e7\u00e3o de uma Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o “parcial” – algo que inexiste na legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira – para as chamadas “instala\u00e7\u00f5es iniciais” de Belo Monte (canteiro, acampamento, linha de transmiss\u00e3o, travess\u00f5es de acesso), na tentativa de tornar o empreendimento um “fato consumado”.<\/p>\n O Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anuncia que o banco vai conceder um empr\u00e9stimo recorde de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es para financiar 80% das obras de Belo Monte. Com dinheiro emprestado do mercado financeiro internacional, o BNDES pretende aprovar um megaempr\u00e9stimo com juros subsidiados (abaixo daqueles pagos pelo Tesouro), tudo por conta do contribuinte. Ao mesmo tempo, falta ao BNDES um m\u00ednimo de transpar\u00eancia sobre os crit\u00e9rios utilizados para a an\u00e1lise da viabilidade econ\u00f4mica e riscos financeiros de Belo Monte, inclusive relacionados aos impactos socioambientais do empreendimento. Pautado em vis\u00f5es ultrapassadas sobre desenvolvimento econ\u00f4mico incompat\u00edveis com os desafios do s\u00e9culo XXI e motivado por la\u00e7os prom\u00edscuos com empreiteiras e interesses eleitorais que se sobrep\u00f5em ao interesse p\u00fablico, o governo de Lula descarta oportunidades para promover a efici\u00eancia energ\u00e9tica e fontes alternativas de energia, enquanto ressuscita um autoritarismo aterrador que imagin\u00e1vamos ter<\/p>\n superado com o fim da ditadura militar. Se prevalecer a vontade do atual governo, ser\u00e1 assinada uma senten\u00e7a de morte do Rio Xingu e de seus habitantes, em flagrante descumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira e de acordos internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, tais como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, a Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas e a Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica. \u00c9 esse o Brasil que queremos? Em que situa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a democracia de um pais cujo presidente n\u00e3o honra a pr\u00f3pria palavra, enquanto passa do discurso da \u201c\u00e9tica na pol\u00edtica\u201d para a\u201cpol\u00edtica da contraven\u00e7\u00e3o\u201d?<\/p>\n 29 de setembro de 2010<\/p>\n Assinam esta carta os seguintes participantes da reuni\u00e3o com o Presidente Lula em 22\/07\/09: – *<\/p>\n Antonia Melo da Silva *- Coordena\u00e7\u00e3o do Movimento Xingu<\/p>\n Vivo Para Sempre *- C\u00e9lio Bermann*, Professor do Instituto de<\/p>\n Eletrot\u00e9cnica e Energia da Universidade de S\u00e3o Paulo –<\/p>\n *Dom Erwin Krautler* – Bispo da Prelazia do Xingu e Presidente do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 CIMI – *Fel\u00edcio Pontes*,<\/p>\n Procurador da Rep\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u2013 Par\u00e1 – *Idalino Nunes Assis *- Representante das comunidades<\/p>\n ribeirinhas do Xingu, – *Jos\u00e9 Carlos Ferreira da Costa* –<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o da Resist\u00eancia Indigena Arara do Maia- Volta Grande<\/p>\n do Xingu, – *Lucimar Barros Silva *- representante dos moradores da<\/p>\n Agricultura familiar da Volta -Grande do Xingu, -* Ozimar Pereira<\/p>\n Juruna *- representante da Aldeia Juruna Paquisamba – Volta Grande do Xingu * * *Endossam esta carta as seguintes organiza\u00e7\u00f5es da<\/p>\n sociedade civil brasileira:* * * ABONG \u2013<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Organiza\u00e7\u00f5es<\/p>\n N\u00e3o-Governamentais Amigos da Terra \u2013 Amaz\u00f4nia Brasileira<\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileira – AMB Associa\u00e7\u00e3o Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins -APA-TO<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal<\/p>\n \u2013 ABEEF Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Etnoambiental<\/p>\n Kanind\u00e9 Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da<\/p>\n Agroecologia e Economia Solid\u00e1ria – ADA A\u00c7A\u00cd Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente de Cianorte –<\/p>\n APROMAC Associa\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Ambiental- TOXISPHERA Associa\u00e7\u00e3o do Povo Ind\u00edgena Juruna do Xingu Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores da Volta Grande do Xingu Associa\u00e7\u00e3o dos Indios Moradores de Altamira Associa\u00e7\u00e3o Floresta Protegida Associa\u00e7\u00e3o<\/p>\n Global de Desenvolvimento Sustentado Associa\u00e7\u00e3o Nacional<\/p>\n de A\u00e7\u00e3o Indigenista da Bahia Associa\u00e7\u00e3o para o<\/p>\n Desenvolvimento Integrado e Sustent\u00e1vel \u2013 ADEIS Associa\u00e7\u00e3o Paraense de Apoio \u00e0s Comunidades Carentes – APACC Associa\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Comunit\u00e1ria de Altamira -Nativa FM<\/p>\n BankTrack CAMPA Centro de Defesa dos Direitos<\/p>\n Ind\u00edgenas de Altamira – CDDI Centro de Educa\u00e7\u00e3o e<\/p>\n Assessoria Popular \u2013 CEAP Centro de Pesquisa e Assessoria Esplar Centro de Refer\u00eancia do Movimento da Cidadania pelas \u00c1guas<\/p>\n Florestas e Montanhas Iguassu Iterei Comit\u00ea de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Porto de Moz Comit\u00ea Dorothy Comit\u00ea em Defesa da Vida das Crian\u00e7as Altamirenses Comit\u00ea Independente por Justi\u00e7a Ambiental – C.I.J.A Comit\u00ea Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, Bel\u00e9m\/PA Conselho Ind\u00edgena de Altamira \u2013 COIA Conselho Indigenista<\/p>\n Mission\u00e1rio \u2013 CIMI Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho<\/p>\n Conserva\u00e7\u00e3o Internacional – Brasil Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da<\/p>\n Amaz\u00f4nia Brasileira -COIAB Federa\u00e7\u00e3o das<\/p>\n Associa\u00e7\u00f5es de Moradores e Organiza\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias<\/p>\n de Santar\u00e9m \u2013 FAMCOS Federa\u00e7\u00e3o<\/p>\n de “rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional – FASE Federa\u00e7\u00e3o dos Estudantes de Agronomia do Brasil \u2013 FEAB FEM- Funda\u00e7\u00e3o Irm\u00e3 Elza Marques Forum Brasileiro de<\/p>\n Economia Solidaria – FBES F\u00f3rum Caraj\u00e1s F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Ocidental – FAOC F\u00f3rum da<\/p>\n Amaz\u00f4nia Oriental – FAOR F\u00f3rum das Mulheres da Amaz\u00f4nia<\/p>\n Paraense \u2013 FMAP F\u00f3rum de Mulheres da Amaz\u00f4nia Paraense –<\/p>\n FMAP F\u00f3rum dos Direitos Humanos Dorothy Stang Regional<\/p>\n Transamaz\u00f4nica e Xingu Forum Mudan\u00e7as Climaticas e<\/p>\n Justi\u00e7a Social Forum Popular de Altamira Frente Cearense<\/p>\n Por uma Nova Cultura de \u00c0gua Funda\u00e7\u00e3o Tocaia Funda\u00e7\u00e3o Viver, Produzir e Preservar \u2013 FVPP Greenpeace<\/p>\n Grupo Ambientalista da Bahia \u2013 Gamba Grupo de<\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o dos Direitos Ind\u00edgenas de Altamira Grupo de<\/p>\n Defesa da Amaz\u00f4nia \u2013 GDA Grupo de Mulheres Brasileiras<\/p>\n \u2013 GMB Grupo de Trabalho Amaz\u00f4nico – GTA IBASE Instituto Amaz\u00f4nia Solidaria e Sustent\u00e1vel \u2013 IAMAS Instituto Ambiental Vid\u00e1gua Instituto Brasileiro de<\/p>\n Inova\u00e7\u00f5es Sociedade Saud\u00e1vel – IBISS-CO Instituto de<\/p>\n Estudos Socioecon\u00f4micos \u2013 Inesc Instituto de Pesquisas em<\/p>\n Ecologia Humana Instituto Madeira Vivo \u2013 IMV Instituto<\/p>\n Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul \u2013 PACS Instituto<\/p>\n Socioambiental – ISA Instituto Terramar Instituto Universidade<\/p>\n Popular UNIPOP International Rivers Iterei \u2013 Refugio<\/p>\n Particular de Animais Nativos Justi\u00e7a Global Mana-Man\u00ed C\u00edrculo Aberto de Comunica\u00e7\u00e3o,<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB<\/p>\n Movimento Articulado de Mulheres da Amaz\u00f4nia \u2013 MAMA Movimento de Mulheres do Campo e Cidade do Par\u00e1 Movimento de<\/p>\n Mulheres Regional Transamaz\u00f4nica e Xingu Movimento de mulheres<\/p>\n Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade Movimento Nacional de Direitos<\/p>\n Humanos \u2013 MNDH Movimento Xingu Vivo para Sempre \u2013 MXVPS N\u00facleo 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