{"id":8222,"date":"2015-09-21T20:03:10","date_gmt":"2015-09-21T20:03:10","guid":{"rendered":"http:\/\/179.190.55.146\/~psol5185\/?p=8222"},"modified":"2015-09-21T20:03:10","modified_gmt":"2015-09-21T20:03:10","slug":"lei-da-mordaca-psol-na-campanha-vetadilma-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/lei-da-mordaca-psol-na-campanha-vetadilma-2\/","title":{"rendered":"Lei da Morda\u00e7a: PSOL na campanha #VetaDilma"},"content":{"rendered":"<div id=\"blocoDadosPrint\">\n<span id=\"Data\" class=\"dataPrint\"><\/span><strong><em>Do PSOL Nacional, Leonor Costa<\/em><\/strong><br \/>\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados de um dos maiores retrocessos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira, o grande desafio no momento do PSOL e dos movimentos sociais que lutam por uma reforma pol\u00edtica verdadeiramente democr\u00e1tica e livre dos interesses econ\u00f4micos, \u00e9 garantir que a presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, vete a famigerada \u201cLei da Morda\u00e7a\u201d. A campanha #VetaDilma, intensifcada pelo PSOL, quer impedir que os itens da minirreforma eleitoral (PL 5735\/13), aprovada h\u00e1 duas semanas pelos deputados, referentes ao financiamento empresarial de campanha, \u00e0 presen\u00e7a dos pequenos partidos nos debates eleitorais e ao tempo de propaganda na TV sejam sancionados pela chefe do Pal\u00e1cio do Planalto.<br \/>\nSob a lideran\u00e7a do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus aliados, os deputados mantiveram, na vota\u00e7\u00e3o final do texto no \u00faltimo dia 9 de setembro, a doa\u00e7\u00e3o de empresas a partidos pol\u00edticos, mantendo o texto do Senado em rela\u00e7\u00e3o ao percentual para as campanhas a candidaturas proporcionais. Por impedir a participa\u00e7\u00e3o do PSOL nos debates eleitorais e diminuir consideravelmente o seu tempo de propaganda pol\u00edtica na TV, a proposta aprovada foi denominada de \u201cLei da Morda\u00e7a\u201d. Pelo texto, s\u00f3 poder\u00e3o participar dos debates os candidatos de partidos que tiverem mais de nove representantes na C\u00e2mara dos Deputados. Isso significa, por exemplo, que Luciana Genro, Marcelo Freixo e Edmilson Rodrigues poder\u00e3o ficar de fora dos debates, caso sejam candidatos \u00e0s Prefeituras de Porto Alegre, Rio de Janeiro e Bel\u00e9m, respectivamente, nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, o que reafirma o claro interesse em calar o PSOL.<br \/>\n<a href=\"http:\/\/179.190.55.146\/~psol5185\/inc\/uploads\/2015\/09\/Veta_Dilma_card_-_baixa_resolu\u00e7\u00e3o1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-8226\" src=\"http:\/\/179.190.55.146\/~psol5185\/inc\/uploads\/2015\/09\/Veta_Dilma_card_-_baixa_resolu\u00e7\u00e3o1.jpg\" alt=\"Veta_Dilma_card_-_baixa_resolu\u00e7\u00e3o(1)\" width=\"500\" height=\"500\" \/><\/a>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propaganda no r\u00e1dio e na TV, o projeto redistribui o tempo entre os partidos, de uma forma que restringe, ainda mais, a participa\u00e7\u00e3o das legendas menores. Do total, 90% ser\u00e3o rateados proporcionalmente ao n\u00famero de representantes na C\u00e2mara dos Deputados e outros 10% distribu\u00eddos igualitariamente. Grosso modo, aumenta de cerca de 88% para 90% o tempo daqueles com representa\u00e7\u00e3o e diminui de 11% para 10% o tempo da distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria. O plen\u00e1rio manteve o texto da C\u00e2mara quanto ao tempo para elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, que limita a distribui\u00e7\u00e3o proporcionalmente ao tempo conseguido com as seis maiores bancadas dessa coliga\u00e7\u00e3o. Nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, a distribui\u00e7\u00e3o de 90% do tempo valer\u00e1 para a soma de todas as bancadas na C\u00e2mara dos Deputados. O PSOL, por exemplo, ter\u00e1 sua propaganda eleitoral limitada a cerca de dez segundos por programa.<br \/>\nPelas regras, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tem at\u00e9 a quinta-feira desta semana (24) para decidir pela san\u00e7\u00e3o ou veto, integral ou parcial, do texto, contados a partir do dia da aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Com esse prazo, as novas regras poder\u00e3o valer j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano que vem.<br \/>\n<strong>Decis\u00e3o do STF<\/strong><br \/>\nPor oito votos a tr\u00eas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no \u00faltimo dia 17, proibir o financiamento privado de campanhas pol\u00edticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, da a\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Pol\u00edticos e da Lei das Elei\u00e7\u00f5es.\u00a0Esses artigos autorizam as doa\u00e7\u00f5es de empresas para partidos pol\u00edticos e candidatos. O Supremo entendeu que as doa\u00e7\u00f5es desequilibram a disputa eleitoral.<br \/>\nCom a decis\u00e3o do STF, as doa\u00e7\u00f5es de empresas nas elei\u00e7\u00f5es passam a ser proibidas, mas o assunto n\u00e3o est\u00e1 encerrado, pois o projeto aprovado na C\u00e2mara aguarda decis\u00e3o da presidente Dilma sobre san\u00e7\u00e3o ou veto. Se ela sancionar a lei, ser\u00e1 preciso uma nova a\u00e7\u00e3o no Supremo para questionar a validade das doa\u00e7\u00f5es, devido \u00e0 posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria adotada pelo tribunal.\u00a0Para entrar em vigor nas elei\u00e7\u00f5es municipais do ano que vem, eventual san\u00e7\u00e3o deve ser efetivada at\u00e9 2 de outubro, um ano antes do primeiro turno do pleito.<br \/>\nNa avalia\u00e7\u00e3o do presidente nacional do PSOL, Luiz Ara\u00fajo, a decis\u00e3o do STF impede a manobra que a C\u00e2mara estava tentando promover. \u201cFelizmente, prevaleceu o entendimento de que empresa n\u00e3o vota. Foi uma decis\u00e3o que mantem coer\u00eancia com o sentimento dos brasileiros contra a corrup\u00e7\u00e3o eleitoral. Do Congresso eleito por empreiteiras e bancos n\u00e3o era poss\u00edvel consertar a situa\u00e7\u00e3o. O STF ouviu o clamor do povo. Agora falta Dilma vetar este e os aspectos que amorda\u00e7am o PSOL e partidos ideol\u00f3gicos\u201d, defende.<br \/>\nSegundo ele, a elite n\u00e3o quer correr riscos de que surjam outros atores sociais no jogo pol\u00edtico. \u201cE o PSOL tem ocupado um importante espa\u00e7o pol\u00edtico. Nossa bancada faz uma qualificada oposi\u00e7\u00e3o program\u00e1tica ao governo e \u00e0 velha direita\u201d, ressaltou.<br \/>\nAra\u00fajo lembrou que na elei\u00e7\u00e3o de 2014 e nas \u00faltimas municipais, a contragosto das grandes emissoras e das elites, os candidatos do PSOL \u201ctrataram de temas proibidos, defenderam bandeiras que somente o PSOL continua tendo coragem para erguer\u201d. E, segundo ele, essa minirreforma pol\u00edtica aprovada na C\u00e2mara quer impedir que o PSOL cres\u00e7a e se consolide.<\/p>\n<blockquote><p><a href=\"http:\/\/179.190.55.146\/~psol5185\/inc\/uploads\/2015\/09\/Luiz_Araujo.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-10171\" src=\"http:\/\/179.190.55.146\/~psol5185\/inc\/uploads\/2015\/09\/Luiz_Araujo.jpg\" alt=\"Luiz_Araujo\" width=\"150\" height=\"150\" \/><\/a>\u201cCaso a presidenta Dilma sancione esta lei da morda\u00e7a, nossos candidatos e nossas candidatas estar\u00e3o exclu\u00eddas dos debates eleitorais, nosso tempo na propaganda eleitoral ser\u00e1 reduzido e a elites poder\u00e3o continuar financiando abertamente o seu projeto. Tentaremos pressionar a presidenta Dilma para vetar a lei da morda\u00e7a e isto dever\u00e1 envolver forte mobiliza\u00e7\u00e3o de toda a milit\u00e2ncia do partido e da esquerda\u201d, explicou Luiz Ara\u00fajo, j\u00e1 convocando os filiados do partido a entrarem na campanha #Veta Dilma.<\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<br \/>\n<strong>\u00danico partido eleito sem dinheiro de empreiteiras<\/strong><br \/>\nLuciana Genro, candidata do PSOL \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, que teve bom desempenho nos debates na TV, avalia que esse espa\u00e7o (de debates) foi o \u00fanico reduto democr\u00e1tico do processo eleitoral, amea\u00e7ado agora com a minirreforma aprovada na C\u00e2mara. \u201cAli \u00e9ramos todos iguais, sem a diferen\u00e7a do tempo de TV, da cobertura da m\u00eddia e do dinheiro das empreiteiras corruptas\u201d, considerou Luciana, lembrando que o PSOL foi o \u00fanico partido que elegeu deputados sem dinheiro de empreiteiras. \u201cE n\u00e3o tenho d\u00favida que parte desta vit\u00f3ria pode ser creditada \u00e0 nossa participa\u00e7\u00e3o nos debates, tanto o presidencial como os de governadores\u201d.<br \/>\nA ex-candidata lembra a repercuss\u00e3o de alguns momentos que marcaram a sua participa\u00e7\u00e3o nos debates na TV. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o foi a nossa garantia, pois os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o jamais deram uma cobertura justa para as campanhas do PSOL. Mas foi gra\u00e7as aos debates, e \u00e0 capacidade das redes sociais em disseminar seus melhores momentos, que as pessoas puderam ver meus embates com A\u00e9cio, com Dilma e Marina, e at\u00e9 mesmo ver Levy Fidelix revelar sua degeneresc\u00eancia homof\u00f3bica\u201d.<br \/>\nEm rela\u00e7\u00e3o ao projeto aprovado na C\u00e2mara, a presidenta da Funda\u00e7\u00e3o Lauro Campos afirma que trata-se de uma tentativa de impedir a ascens\u00e3o do PSOL como a verdadeira alternativa de esquerda. \u201cPor tr\u00e1s desta exclus\u00e3o que querem nos impor est\u00e1 o desejo das castas pol\u00edticas de impedir o crescimento de uma alternativa de esquerda, uma terceira via que n\u00e3o aceite o ajuste imposto pelo governo e nem o retrocesso ao PSDB\u201d.<br \/>\nLuciana tamb\u00e9m refor\u00e7a a necessidade de toda a milit\u00e2ncia e dos apoiadores do PSOL se engajarem na campanha #VetaDilma, para que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica n\u00e3o sancione os itens que pretendem calar o PSOL e que permite a doa\u00e7\u00e3o de empresas a partidos e a campanhas eleitorais. Ela comentou a decis\u00e3o do STF, na sess\u00e3o do \u00faltimo dia 17 de setembro. \u201cA contra-reforma pol\u00edtica votada pela C\u00e2mara manteve o escandaloso financiamento empresarial das campanhas eleitorais (que havia sido extinto pelo Senado), possibilitando que os esquemas de corrup\u00e7\u00e3o entre partidos e empreiteiras desnudados pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato continuem ocorrendo e distorcendo a vontade popular atrav\u00e9s dos milh\u00f5es que irrigam as campanhas dos grandes partidos. O STF, depois daquele epis\u00f3dio lament\u00e1vel com o ministro Gilmar Mendes, tomou uma decis\u00e3o hist\u00f3rica. Infelizmente, se a sociedade n\u00e3o fizer uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o, creio que a C\u00e2mara ainda vai tentar dar um golpe. Esta \u00e9 a especialidade do Eduardo Cunha (presidente da Casa)\u201d.<br \/>\nPor fim, Luciana Genro reafirma a responsabilidade do Pal\u00e1cio do Planalto: \u201cAgora\u00a0est\u00e1 nas m\u00e3os da presidenta Dilma. Ela tem o poder do veto. Ela tem o dever hist\u00f3rico de vetar e impedir este retrocesso antidemocr\u00e1tico. Veremos, pela sua decis\u00e3o, se h\u00e1 algum interesse do governo petista em garantir direitos democr\u00e1ticos m\u00ednimos a uma oposi\u00e7\u00e3o de esquerda, ou se prefere ajudar os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o a deixar a oposi\u00e7\u00e3o de direita tentar capitalizar sozinha o descontentamento com o governo\u201d.\n<\/div>\n<div class=\"txtPrint\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Do PSOL Nacional, Leonor Costa Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados de um dos maiores retrocessos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira, o grande desafio no momento do PSOL e dos movimentos sociais que lutam por uma reforma pol\u00edtica verdadeiramente democr\u00e1tica e livre dos interesses econ\u00f4micos, \u00e9 garantir que a presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, vete [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8225,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1882,6,14],"tags":[4800,4801,22],"class_list":{"0":"post-8222","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-noticias","9":"category-partido","10":"tag-vetadilma","11":"tag-leidamordaca","12":"tag-psol"},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - 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