{"id":899,"date":"2011-09-13T00:00:00","date_gmt":"2011-09-13T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2011\/09\/13\/mulheres-em-luta-pelo-direito-a-comunicacao\/"},"modified":"2011-09-13T00:00:00","modified_gmt":"2011-09-13T00:00:00","slug":"mulheres-em-luta-pelo-direito-a-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/mulheres-em-luta-pelo-direito-a-comunicacao\/","title":{"rendered":"Mulheres em luta pelo direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Carta aberta por um novo marco regulat\u00f3rio para as comunica\u00e7\u00f5es no Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>Corpo da mulher n\u00e3o \u00e9 mercadoria!<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n

As organiza\u00e7\u00f5es do movimento feminista h\u00e1 tempos discutem a necessidade de mudan\u00e7as no sistema midi\u00e1tico em nosso pa\u00eds de forma a garantir a liberdade de express\u00e3o e o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o de todos e todas, e n\u00e3o apenas daqueles que det\u00eam o poder pol\u00edtico ou econ\u00f4mico e a propriedade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o em massa.<\/p>\n

Historicamente, combatemos a mercantiliza\u00e7\u00e3o de nossos corpos e a invisibilidade seletiva de nossa diversidade e pluralidade e tamb\u00e9m de nossas lutas. Denunciamos a expl\u00edcita coisifica\u00e7\u00e3o da mulher na publicidade e seu impacto sobre as novas gera\u00e7\u00f5es, alertando para o poder que esse tipo de propaganda estereotipada e discriminat\u00f3ria exerce sobre a constru\u00e7\u00e3o do imagin\u00e1rio de garotas e garotos.<\/p>\n

Defendemos uma imagem da mulher na m\u00eddia que, em vez de reproduzir e legitimar estere\u00f3tipos e de exaltar os valores da sociedade de consumo, combata o preconceito e as desigualdades de g\u00eanero e ra\u00e7a t\u00e3o presentes na sociedade.<\/p>\n

No momento em que o governo federal, o Parlamento e a sociedade brasileira discutem a elabora\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio para as comunica\u00e7\u00f5es em nosso pa\u00eds, n\u00f3s, mulheres, trazemos a p\u00fablico nossas reivindica\u00e7\u00f5es, somando nossos esfor\u00e7os ao de todos os movimentos que acreditam na urg\u00eancia de uma m\u00eddia efetivamente plural e democr\u00e1tica para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia brasileira.<\/p>\n

Afirmamos a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de medidas de regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica pelo Estado sobre a estrutura do sistema de comunica\u00e7\u00f5es, a propriedade dos\u00a0meios e os conte\u00fados veiculados, de forma que estes observem estritamente os princ\u00edpios constitucionais do respeito aos direitos humanos e \u00e0 diversidade de g\u00eanero, \u00e9tnico-racial e de orienta\u00e7\u00e3o sexual. J\u00e1 passou da hora de o Brasil respeitar os acordos e tratados internacionais que ratificou sobre este tema e de colocar em pleno vigor sua pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, cujo cap\u00edtulo da Comunica\u00e7\u00e3o Social \u00e9, at\u00e9 hoje, vergonhosamente, o menos regulamentado.<\/p>\n

Neste sentido, reivindicamos a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, uma das resolu\u00e7\u00f5es centrais da I Confer\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 hoje n\u00e3o tirada do papel. Defendemos ainda a institui\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle de propriedade, com o estabelecimento de limites \u00e0 propriedade cruzada dos meios; o fortalecimento do sistema p\u00fablico e das m\u00eddias comunit\u00e1rias; transpar\u00eancia e procedimentos democr\u00e1ticos no processo de concess\u00e3o das outorgas de r\u00e1dio e televis\u00e3o, com o fim das concess\u00f5es para pol\u00edticos; o est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o regional e independente, garantindo espa\u00e7o para a express\u00e3o da diversidade de g\u00eanero, \u00e9tnico-racial e de orienta\u00e7\u00e3o sexual; mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, como o fim da publicidade dirigida \u00e0 crian\u00e7a; e procedimentos de responsabiliza\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias de radiodifus\u00e3o pela viola\u00e7\u00e3o\u00a0de direitos humanos na m\u00eddia, entre outros.<\/p>\n

Num cen\u00e1rio de digitaliza\u00e7\u00e3o e converg\u00eancia tecnol\u00f3gica, entendemos que o marco regulat\u00f3rio deve responder \u00e0s demandas colocadas em pauta e promover uma reorganiza\u00e7\u00e3o do conjunto dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es. Trata-se de um processo que n\u00e3o pode ser conduzido de forma apartada das diversas defini\u00e7\u00f5es que j\u00e1 vem sendo tomadas pelo governo federal neste campo, como os recentes acordos anunciados com as empresas de telefonia em torno do Plano Nacional de Banda Larga.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es do movimento feminista se somam \u00e0\u00a0Campanha Banda Larga \u00e9 um Direito Seu!<\/em> e repudiam n\u00e3o apenas o recuo do governo em fortalecer a Telebr\u00e1s e dar \u00e0 empresa p\u00fablica o papel de gestora do PNBL como a total entrega ao mercado da tarefa de ofertar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o aquilo que deveria ser tratado como um direito: o acesso a uma internet de qualidade, para todos e todas. Para as mulheres, a banda larga \u00e9 uma ferramenta essencial de inclus\u00e3o social, acesso \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o. Um servi\u00e7o que deveria, portanto, ser prestado sob regime p\u00fablico.<\/p>\n

Por isso, e porque queremos um novo marco regulat\u00f3rio para as comunica\u00e7\u00f5es, n\u00f3s iremos \u00e0s ruas. Trabalharemos em 2011 para sensibilizar, formar e mobilizar mulheres em todo o pa\u00eds. Defenderemos esta pauta na III Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres; no processo da Reforma Pol\u00edtica; nas marchas que faremos a Bras\u00edlia; junto \u00e0 Frente Parlamentar pela Liberdade de Express\u00e3o e o Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o com Participa\u00e7\u00e3o Popular; em nosso di\u00e1logo com o governo federal e com a Presidenta Dilma.<\/p>\n

Esta \u00e9 uma luta estrat\u00e9gica para as mulheres e fundamental para a democracia brasileira. Dela n\u00e3o ficaremos fora.<\/p>\n

Brasil, julho de 2011.<\/p>\n

Nota: Este documento \u00e9 fruto da Reuni\u00e3o Estrat\u00e9gica sobre Banda Larga e Marco Regulat\u00f3rio das Comunica\u00e7\u00f5es realizada pelo Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o, Geled\u00e9s \u2013 Instituto da Mulher Negra e Intervozes \u2013 Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social, com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Ford,\u00a0 nos dias 3 a 5 de junho de 2011, em S\u00e3o Paulo, que teve como objetivo a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda feminista de atua\u00e7\u00e3o de curto e m\u00e9dio prazo para a incid\u00eancia no debate p\u00fablico e tamb\u00e9m na 3a Confer\u00eancia Nacional das Mulheres em torno desses dois temas: banda larga e marco regulat\u00f3rio das comunica\u00e7\u00f5es. A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de ativistas e especialistas de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, de diversas organiza\u00e7\u00f5es feministas e do movimento pelo direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. Veja mais detalhes no site:\u00a0www.patriciagalvao.org.br<\/a> \/ e-mail:agencia@patriciagalvao.org.br<\/a><\/h5>\n
\n
ASSINAM: Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o \u2013 M\u00eddia e Direitos,\u00a0Geled\u00e9s \u2013 Instituto da Mulher Negra,\u00a0Intervozes \u2013 Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social,\u00a0Escola de Comunica\u00e7\u00e3o da UFRJ,\u00a0CFP \u2013 Conselho Federal de Psicologia,\u00a0FNDC –\u00a0F\u00f3rum\u00a0Nacional Pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o,\u00a0Rede de Mulheres da AMARC-BRASIL, <\/strong>Associa\u00e7\u00e3o Cultural Il\u00ea Mulher \u2013 Porto Alegre\/RS, <\/strong>Rede Nacional Feminista de Sa\u00fade, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, <\/strong>SOS CORPO \u2013 Instituto Feminista para a Democracia,\u00a0Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul,\u00a0IDEC \u2013 Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor,\u00a0Instituto Flores de Dan,\u00a0Articula\u00e7\u00e3o Mulher & M\u00eddia Bahia,\u00a0LBL \u2013 Liga Brasileira de L\u00e9sbicas,\u00a0Articula\u00e7\u00e3o de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras,\u00a0Coletivo Soylocoporti,\u00a0Conajira \u2013 Comiss\u00e3o Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial,\u00a0Laborat\u00f3rio de Pol\u00edticas de Comunica\u00e7\u00e3o (LaPCom) da Universidade de Bras\u00edlia (UnB),\u00a0Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 Fortaleza\/CE,\u00a0F\u00f3rum Paraibano de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, <\/strong>TV Comunit\u00e1ria de Bras\u00edlia,\u00a0ABCCOM \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Canais Comunit\u00e1rios,\u00a0Centro de Refer\u00eancia da Cultura Negra de Venda Nova,\u00a0F\u00f3rum Estadual de Mulheres Negras de Minas Gerais,\u00a0Rede Nacional da Promo\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade das L\u00e9sbicas Negras \u2013 Rede Sapat\u00e0,\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Multiplicadoras de Cidadania Fl\u00f4r de L\u00f3tus de Nova Friburgo\/AMB,\u00a0Acmun \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Cultural de Mulheres Negras,\u00a0Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres da Zona Leste (SP), <\/strong>Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Eco-UFRJ \u2013 Grupo de Pesquisa em Pol\u00edtica e Economia da Informa\u00e7\u00e3o e da Comunica\u00e7\u00e3o (PEIC),\u00a0Comunica\u00e7\u00e3o Mulher \u2013 Comulher,\u00a0Maria Mulher \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o de Mulheres Negras\u00a0– RS,\u00a0Umar \u2013 Uni\u00e3o de Mulheres Alternativa e Resposta\/ Observat\u00f3rio das Representa\u00e7\u00f5es de G\u00e9nero dos Media,\u00a0Centro de Estudos da M\u00eddia Alternativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9,\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Fala Neg\u00e3o\/Fala Mulher,\u00a0Instituto AMMA Psique e Negritude, <\/strong>Teatral Grupo de Risco \u2013 Mato Grosso do Sul,\u00a0Instituto B\u00fazios,Observat\u00f3rio da M\u00eddia Regional: direitos humanos, pol\u00edticas e sistemas,\u00a0Mandato da Deputada Estadual Neusa Cadore \u2013 PT \u2013 Bahia,\u00a0Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres \u2013 UBM,\u00a0Rede de Mulheres em Comunica\u00e7\u00e3o,\u00a0Observat\u00f3rio da Mulher,\u00a0Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Cear\u00e1 (Sindjorce),\u00a0F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC-CE),\u00a0Comit\u00ea pela Democratiza\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1,\u00a0Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras,\u00a0Coletivo Leila Diniz (RN),\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Mulheres na Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Goi\u00e2nia,\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Recreativa Anjo Azul,\u00a0Movimento D\u2019Ellas,\u00a0Articula\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas,\u00a0Ciranda Internacional da Comunica\u00e7\u00e3o,\u00a0Articula\u00e7\u00e3o Mulher e M\u00eddia de SP,\u00a0F\u00f3rum de Comunica\u00e7\u00e3o Sert\u00e3o do S\u00e3o Francisco \u2013 Bahia,\u00a0Movimento Negro Unificado-PE,\u00a0Sociedade das Jovens Negras Feministas,\u00a0Bamidel\u00ea \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o de Mulheres Negras na Para\u00edba,\u00a0Instituto Ra\u00edzes da Terra \u2013 ES,\u00a0Cip\u00f3 \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o Interativa da Bahia,\u00a0Bem Mulher \u2013 Direitos e Diversidades, <\/strong>ABONG \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais,\u00a0Article 19 \u2013 Oficina para Sudamerica,\u00a0Assesoar \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Estudos, Orienta\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Rural \u2013 Francisco Beltr\u00e3o\/PR,\u00a0Instituto Telecom RJ,\u00a0IMEL \u2013 Instituto Imers\u00e3o Latina,\u00a0Via TV Mulher,\u00a0Grupo Cactos (Paulista\/PE),\u00a0Anas do Brasil \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Popular Ampliada \u2013 G\u00eanero na Reforma Urbana e Direitos Humanos,\u00a0Movimento Permanente de Mulheres de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Baixada Fluminense e Territ\u00f3rio Nacional,\u00a0Imena \u2013 Instituto de Mulheres Negras do Amap\u00e1,\u00a0Rede de Mulheres em Articula\u00e7\u00e3o na Para\u00edba,\u00a0Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir,\u00a0Maria Mulher \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o de Mulheres Negras \u2013 Porto Alegre\/RS,\u00a0Casa Laudelina de Campos Mello \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o da Mulher Negra. Campinas\/SP,\u00a0Criola Organiza\u00e7\u00e3o de Mulheres Negras- Rio de Janeiro\/RJ,\u00a0F\u00f3rum Nacional de Mulheres Negras,\u00a0Rede Mulheres Negras \u2013 PR,\u00a0Centro de Estudos e Defesa do Negro do Par\u00e1-CEDENPA,\u00a0Projeto Promotoras Legais Populares de Taubat\u00e9-SP,\u00a0Elas por Elas \u2013 Vozes e A\u00e7\u00f5es das Mulheres-S.Paulo,\u00a0Pastoral Afrobrasileira do Litoral Norte de Ubatuba-SP,\u00a0CONEN \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades Negras,\u00a0CCLF \u2013 Centro de Cultura Luiz Freire (PE),\u00a0Grupo Curumim (PE),\u00a0Centro de Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura Popular Olho da Rua,\u00a0Coletivo de Mulheres Aqualtune \u2013 ES,\u00a0F\u00f3rum de Mulheres do Esp\u00edrito Santo,\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o das Mulheres do Brasil,\u00a0Preven\u00e7\u00e3o Madalena\u2019s \/ Sui\u00e7a \u2013 Brasil,\u00a0Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Mulheres de Neg\u00f3cios e Profissionais- BPW Brasil \u2013 MT, <\/strong>Federa\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Internacional de Mulheres,\u00a0Colmeias \u2013 Coletivo de Mulheres, Educa\u00e7\u00e3o, Interven\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Social \u2013 Campina Grande (PB),\u00a0Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres do Amap\u00e1 \u2013 AMA,\u00a0Coletivo de Mulheres da CUT \u2013 Amap\u00e1,\u00a0Uni\u00e3o Alternativa Cultural \u2013\u00a0UNIAC, <\/strong>Observat\u00f3rio Negro \u2013 Recife\/PE,\u00a0Movimento das Mulheres Trabalhadoras Urbanas de S\u00e3o Miguel Oeste SC- MMTU,\u00a0ARCCA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o para Inclus\u00e3o \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o, Cultura e Arte,\u00a0Fopecom \u2013 F\u00f3rum Pernambucano de Comunica\u00e7\u00e3o,\u00a0Observat\u00f3rio Negro,\u00a0Grupo de Mulheres Negras Malunga (Goi\u00e2nia\/GO), <\/strong>FRENAVATEC \u2013 Frente Nacional pela Valoriza\u00e7\u00e3o das TVs do Campo P\u00fablico,\u00a0F\u00f3rum de Mulheres de Pernambuco,\u00a0Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lil\u00e1s,\u00a0Conselho Regional de Servi\u00e7o Social \u2013 CRESS 4\u00aa Regi\u00e3o,\u00a0ALCC- Associa\u00e7\u00e3o de Apoio ao Imigrante em Portugal,\u00a0MAMA \u2013 Movimento das Mulheres do Amazonas,\u00a0GT Mulheres do F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Oriental,\u00a0F\u00f3rum de<\/em> <\/em>Mulheres de S\u00e3o Leopoldo, <\/em>Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco,\u00a0Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco,\u00a0Marcha Mundial das Mulheres,\u00a0ABCIBER \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura,\u00a0CFEMEA \u2013 Centro Feminista de Estudos e Assessoria,\u00a0REDEH \u2013 Rede de Desenvolvimento Humano.<\/h5>\n

*Fonte: PSOL Serramar<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carta aberta por um novo marco regulat\u00f3rio para as comunica\u00e7\u00f5es no Brasil Corpo da mulher n\u00e3o \u00e9 mercadoria! 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