{"id":935,"date":"2011-11-08T00:00:00","date_gmt":"2011-11-08T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2011\/11\/08\/reintegracao-de-posse-pode-agravar-conflito-fundiario-no-amazonas\/"},"modified":"2011-11-08T00:00:00","modified_gmt":"2011-11-08T00:00:00","slug":"reintegracao-de-posse-pode-agravar-conflito-fundiario-no-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/reintegracao-de-posse-pode-agravar-conflito-fundiario-no-amazonas\/","title":{"rendered":"Reintegra\u00e7\u00e3o de posse pode agravar conflito fundi\u00e1rio no Amazonas"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\"><em><strong><a href=\"http:\/\/psol50.org.br\/blog\/2011\/11\/08\/reintegracao-de-posse-pode-agravar-conflito-fundiario-em-zona-rural-de-itacoatiara-no-amazonas\/despejoamericana\/\" rel=\"attachment wp-att-12033\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-12033\" src=\"http:\/\/psol50.org.br\/files\/2011\/11\/despejoamericana.jpg\" alt=\"\" width=\"314\" height=\"203\" \/><\/a>Aproximadamente 500 fam\u00edlias ter\u00e3o que se retirar de uma \u00e1rea cuja legitimidade vem sendo contestada pela CPT no Amazonas e pelo Iteam. Clima na regi\u00e3o \u00e9 tenso.<\/strong><\/em><\/p>\n<div style=\"text-align: justify\">\n<div><em>(Do portal A Cr\u00edtica)<\/em><\/div>\n<div>A recente reintegra\u00e7\u00e3o de posse de um lote de 2,6 milh\u00f5es de metros quadrados e de outro de 4,4 milh\u00f5es de metros quadrados onde vivem aproximadamente 500 fam\u00edlias rurais pode ser o pren\u00fancio do acirramento de um conflito agr\u00e1rio que j\u00e1 se desenrola h\u00e1 mais de dez anos. A \u00e1rea fica localizada no interior do munic\u00edpio de Itacoatiara (a 175 quil\u00f4metros de Manaus).<\/div>\n<div>Segundo a coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), apesar da decis\u00e3o judicial do \u00faltimo dia 25 de outubro que determina a desocupa\u00e7\u00e3o em 15 dias de uma \u00e1rea onde est\u00e3o localizadas as comunidades Nossa Senhora de Aparecida do Jaman\u00e3, Rondon I e II, Jesus \u00e9 Meu Rei e Lago do Serpa, as fam\u00edlias est\u00e3o dispostas a continuar na \u00e1rea.<\/div>\n<div>Tanto a CPT quanto o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) contestam a extens\u00e3o da \u00e1rea defendida pela autora da a\u00e7\u00e3o que solicitou a reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/div>\n<div>Segundo estes \u00f3rg\u00e3os, Jussara Maia Haddad, \u00e9 de fato propriet\u00e1ria de lotes naquela \u00e1rea, mas o tamanho apresentado por ela nos t\u00edtulos registrados em cart\u00f3rio est\u00e1 incorreto.<\/div>\n<div><strong>Policiamento<\/strong><br \/>\nO mandado de cumprimento de senten\u00e7a determinando a reintegra\u00e7\u00e3o de posse foi assinado pela ju\u00edza Ana Lorena Teixeira Gazzieneo, da comarca de Itacoatiara. A decis\u00e3o atendeu pedido em nome de \u00c1guila de Aguiar e Souza, m\u00e3e de Jussara.<\/div>\n<div>Ao portal acr\u00edtica.com, Ana Lorena informou que sua decis\u00e3o apenas pediu o cumprimento de uma decis\u00e3o que j\u00e1 havia sido proferida em 2000 e confirmada em 2005 e que ainda n\u00e3o havia sido cumprida.<\/div>\n<div>Na decis\u00e3o, Ana Lorena estabeleceu um prazo de 15 dias para que \u201ceventuais fam\u00edlia n\u00e3o sejam tomadas de surpresa por ocasi\u00e3o do corte de energia ora determinado e tenham tempo suficiente para se retirarem espontaneamente do local\u201d.<\/div>\n<div>A ju\u00edza disse que chegou a visitar algumas comunidades e viu \u201cpoucas fam\u00edlias habitando em casas muito boas\u201d.<\/div>\n<div>Em documento assinado no dia 19 de outubro, a ju\u00edza solicita da Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar requisitando refor\u00e7o policial para dar cumprimento \u00e0 ordem de reintegra\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><strong>Ouvidoria<\/strong><br \/>\nA CPT no Amazonas contesta a legitimidade da reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Segundo Marta Val\u00e9ria Cunha, coordenadora da CPT, a \u00e1rea reivindicada em nome de \u00c1guila de Aguiar Souza n\u00e3o compreende toda a extens\u00e3o citada na senten\u00e7a judicial.<\/div>\n<div>\u201cAli \u00e9 uma \u00e1rea de v\u00e1rios particulares. Tem at\u00e9 terras do governo do Estado. O problema \u00e9 que o Estado nunca fez mapa plotado daquela \u00e1rea dizendo quais \u00e1reas s\u00e3o de quem\u201d, disse Marta.<\/div>\n<div>Marta Val\u00e9ria tamb\u00e9m responsabiliza o Estado, por meio Iteam, pela morosidade em resolver a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/div>\n<div>\u201cHouve pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, mas como vai ser feito isso se n\u00e3o existe um per\u00edmetro definido? As comunidades, por exemplo, est\u00e3o localizadas em \u00e1reas privadas de outras pessoas\u201d, disse Marta, que vai a Itacoatiara nesta ter\u00e7a-feira (08) solicitar uma audi\u00eancia com a ju\u00edza Ana Lorena.<\/div>\n<div>A preocupa\u00e7\u00e3o com o destino das fam\u00edlias e o clima hostil que vem sendo identificado entre os envolvidos no caso levou o CPT a pedir interven\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional, vinculado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio.<\/div>\n<div>No \u00faltimo dia 03 de novembro, o ouvidor agr\u00e1rio, Gercino Jos\u00e9 da Silva Filho, enviou of\u00edcio \u00e0 ju\u00edza Ana Lorena solicitando audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div>No documento, Gercino Jos\u00e9 solicita, na hip\u00f3tese da ju\u00edza deferir o pedido, a suspens\u00e3o do cumprimento do mandado de reintegra\u00e7\u00e3o de posse at\u00e9 a data da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, na qual um membro de Comiss\u00e3o Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Campo, presidida por ele, comparecer\u00e1 na data e hora da audi\u00eancia designada visando colaborar com a resolu\u00e7\u00e3o do conflito agr\u00e1rio estabelecido.<\/div>\n<div>Ana Lorena disse ao portal que recebeu o documento da Ouvidoria Agr\u00e1ria, mas que n\u00e3o pretende realizar a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div>Segundo ela, uma possibilidade de acordo ocorreria apenas se as \u201cpartes leg\u00edtimas\u201d envolvidas solicitassem.<\/div>\n<div><strong>Desapropria\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nProcurada pela reportagem, a assessoria jur\u00eddica do Iteam admitiu que a situa\u00e7\u00e3o nas comunidades da zona rural de Itacoatiara \u00e9 um impasse muito complicado de resolver.<\/div>\n<div>A procuradora Geyza Mitz disse que, no passado, houve uma tentativa de executar uma desapropria\u00e7\u00e3o da terra em favor dos posseiros, mas que Jussara Maia Haddad n\u00e3o aceitou os valores propostos pelo governo do Estado.<\/div>\n<div>Conforme Geyza, que n\u00e3o citou o valor, Jussara exigiu uma indeniza\u00e7\u00e3o \u201cmuito acima\u201d do que o Estado prop\u00f4s.<\/div>\n<div>Ela informou que, por conta deste impasse, nunca foi realizado levantamento topogr\u00e1fico na \u00e1rea para identificar o que, realmente, pertence \u00e0 Jussara e a outros propriet\u00e1rios e at\u00e9 mesmo ao Estado do Amazonas.<\/div>\n<div>\u201cExiste uma situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, pol\u00edtica e social. A gente est\u00e1 tentando resolver de todas as formas, apesar do Iteam n\u00e3o fazer parte deste processo. A gente est\u00e1 atr\u00e1s do governador para ver como resolvemos isso, entrar com uma nova a\u00e7\u00e3o, por exemplo, na tentativa de resolver um conflito\u201d, disse Geyza.<\/div>\n<div>Em uma mat\u00e9ria publicada no site do Iteam, o ent\u00e3o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Sebasti\u00e3o Nunes, j\u00e1 vinha tentando solucionar este caso. A nota contextualiza todo o processo fundi\u00e1rio e pode ser consultado no site do Iteam.<\/div>\n<div><strong>Atentado<\/strong><br \/>\nO agravamento do conflito pode ser comprovado com um epis\u00f3dio ocorrido no \u00faltimo dia s\u00e1bado (05). A professora Raimunda Barbosa, 59, lideran\u00e7a da comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Jaman\u00e3, sofreu um atentado e foi amea\u00e7ada de morte por um motoqueiro n\u00e3o identificado.<\/div>\n<div>Raimunda, que tamb\u00e9m \u00e9 agente da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), \u00e9 uma das destacadas lideran\u00e7as que se manifestaram contra a decis\u00e3o judicial e a sa\u00edda das fam\u00edlias das \u00e1reas. Raimunda mora em Jaman\u00e3 h\u00e1 17 anos.<\/div>\n<div>A agress\u00e3o contra Raimunda aconteceu na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (09) quando ela se dirigia da sede de Itacoatiara at\u00e9 a sua comunidade, em uma motocicleta.<\/div>\n<div>\u201cQuando entrei num ramal um homem se aproximou e come\u00e7ou a me espancar. Cheguei a cair da moto, mas consegui escapar. Ele foi embora mas antes me amea\u00e7ou dizendo que \u2018chegara minha vez\u00b4. Quando cheguei em casa, meu marido estava no ro\u00e7ado. Ainda conseguimos ver uma pessoa estranha no quinta. Ele tinha conseguido tirar o parafuso na porta de casa\u201d, disse Raimunda, que registrou boletim de ocorr\u00eancia na Delegacia de Itacoatiara.<\/div>\n<\/div>\n<div><a href=\"http:\/\/www.cptnacional.org.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=871&amp;catid=12\"><em><strong>*Fonte: Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)<\/strong><\/em><\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aproximadamente 500 fam\u00edlias ter\u00e3o que se retirar de uma \u00e1rea cuja legitimidade vem sendo contestada pela CPT no Amazonas e pelo Iteam. Clima na regi\u00e3o \u00e9 tenso. 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